Entidade de juízes é acusada de caixa 2 com verba de patrocínio
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal vai investigar a acusação de que uma associação que reúne juízes de 13 Estados e do Distrito Federal desviou recursos por meio de um caixa dois.
A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) movimentou em contas bancárias não contabilizadas dinheiro oriundo de patrocínio de empresas públicas e privadas para eventos de magistrados e de contratos com a Fundação Habitacional do Exército (FHE).
O caso será investigado em inquérito aberto a pedido da corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, e da própria diretoria da associação, que afirma desconhecer a contabilidade paralela.
Segunda maior associação de juízes federais do país, a Ajufer mantém duas contas na Caixa: a "Conta Operacional", regular, e a "Conta Eventos", cujos valores não constavam da contabilidade oficial da entidade.
Em uma reunião oficial da associação, o contador Rogério Duarte afirmou à diretoria da Ajufer que os extratos e documentos referentes a eventos ficavam com o ex-presidente, juiz federal Moacir Ferreira Ramos.
As declarações foram registradas em ata.
No inquérito, serão investigados todos os contratos da entidade com a FHE, responsável por gerir a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), que faz empréstimos não só para funcionários do Judiciário.
Os valores dos contratos com a Poupex eram depositados numa terceira conta, no Banco do Brasil. O contador disse que desconhecia a existência dessa conta.
Como a Folha revelou, a Ajufer acumula uma dívida de R$ 23 milhões com a FHE, que move ação de cobrança.
Suspeita-se que ao menos 235 juízes tiveram seus nomes usados indevidamente em empréstimos simulados da Poupex.
O contador disse à diretoria que cumpria ordens de Moacir Ferreira Ramos.
RENÚNCIA
Ramos renunciou à presidência da entidade e à candidatura à reeleição no início de novembro, quando surgiram as primeiras acusações na rede internas dos juízes. Mas à Folha negou as irregularidades apontadas pelo contador.
"Não é verdade. Ele fazia a contabilidade de todas as contas. Isso é invenção", afirmou o ex-presidente.
O contador disse ainda que a não contabilização era adotada desde a gestão anterior, a cargo da juíza federal Solange Salgado.
Em mensagem na internet, Solange (atual diretora financeira) disse que desconhecia as irregularidades.
O Conselho Nacional de Justiça abriu processo contra Ramos nesta terça-feira e apoiou, por maioria, a decisão da corregedora Eliana Calmon, que afastara o juiz no último dia 11.
O presidente do CNJ, Cezar Peluso, considerou o caso grave, mas criticou a corregedora Eliana Calmon por se antecipar ao colegiado.
"A magistratura estava em pé de guerra, havia vários pedidos de providência", explicou Eliana.
A Ajufer realizou, entre 3 e 7 de setembro, seu encontro anual em um resort em Porto de Galinhas (PE). Cada magistrado pagou R$ 650.
O evento teve patrocínio de Caixa, Banco do Brasil, Petrobras, Chesf e de diversas empresas privadas.
Eliana Calmon, que é ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), proferiu a conferência de abertura.
Na ocasião, ela afirmou: "Em matéria de corrupção, minha tolerância é zero".
Dois meses depois, ela afastaria o principal anfitrião daquele evento, Moacir Ferreira Ramos.
Associação diz que solicitou investigação
A Ajufer (Associação de Juízes Federais da 1ª Região) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não emitirá juízo de valor sobre suposições e situações que ainda estão sendo objeto de averiguações internas e judiciais".
A entidade disse que também solicitou ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a abertura de inquérito judicial.
"Em se tratando de magistrados, a medida substitui o inquérito policial", informou a assessoria.
A Ajufer afirmou que "está adotando todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para o esclarecimento dos fatos e proteção de seus associados".
Uma sindicância verifica os convênios com a FHE para concessão de empréstimos aos associados. Ainda não há estimava dos valores.
Sobre a acusação de que houve caixa dois, a Ajufer informa que solicitou dados às instituições financeiras nas quais mantém contas e está fazendo um levantamento dos contratos de patrocínio para o encontro anual em Porto de Galinhas.
A Petrobras atribuiu o apoio de R$ 150 mil ao evento às "palestras com temas relevantes de interesse público".
O Banco do Brasil apoiou com R$ 90 mil. A instituição informou apenas que o patrocínio é público e foi divulgado no Diário Oficial.
A Odebrecht não informou o valor pago a Ajufer.
A empresa Emgea, que pagou R$ 60 mil, informou que a quantia teve por objetivo "sua divulgação como unidade engajada em resolver a situação dos mutuários, sobretudo os de baixa renda, que há anos vem se arrastando na justiça".
A Laselva, que participou com R$ 30 mil, disse que o fez para divulgar a marca. A empresa expôs quatro banners e distribuiu um livro brinde.
A Fundação Habitacional do Exército alega que os recursos de empréstimos contraídos "são privados e exclusivos da FHE e não devem ser confundidos com os recursos da Poupex".
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