terça-feira, 23 de novembro de 2010

Abdelmassih condenado a 278 anos de prisão


Abdelmassih e Gilmar, unidos para sempre

Com a grana que tem, vai se utilizar de todas as janelas jurídicas que nosso sistema dá aos abonados e permanecer em liberdade.

Isto, se não preferir se mandar para um país com o qual o Brasil não tenha tratado de extradição.

É a impunidade de sempre para os endinheirados!

Ivan!



Justiça condena médico Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão por crimes de estupro


O Globo OnLine,  23/11/2010 às 16h45m
João Sorima Neto
 
  O médico Roger Abdelmassih quando deixou a prisão, em dezembro do ano passado - Foto Marcos Alves/O Globo/Arquivo

SÃO PAULO - O médico Roger Abdelmassih foi condenado pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16.ª Vara Criminal de São Paulo, a 278 anos de prisão em sentença proferida nesta terça-feira. O médico é acusado de estupro e tentativa de estupro contra pelo menos 56 pacientes. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade por ter sido beneficiado no ano passado por liminar em habeas corpus dada pelo Min. Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público pedia 300 anos de prisão para o especialista em reprodução humana.
O advogado do médico, José Luís Oliveira, foi informado da decisão da juíza nesta tarde e recebeu com surpresa a sentença.
- Respeito a decisão, mas recebo com surpresa. A juíza desprezou mais de 150 depoimentos fevoráveis ao médico, além da provas materiais. Vamos recorrer amanhã mesmo da decisão no Tribunal de Justiça - disse o advogado ao Globo.
Como a lei brasileira prevê tempo máximo de detenção de 30 anos, o advogado avalia que a sentença poderá ser revista pelo Tribunal de Justiça.
- O TJ tem anulado decisões com pena como essa - disse o advogado.
Roger Abdelmassih é acusado de crimes sexuais contra clientes dentro da clínica. As vítimas disseram à polícia que o especialista em reprodução assistida praticou atos libidinosos contra elas. Uma delas relatou estupro. O médico havia conseguido no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar que dava a ele o direito de saber as identidades das mulheres que o acusam. Somente depois de conhecê-las é que seu depoimento poderia ser tomado.
Em interrogatório, Abdelmassih alegou não ter abusado de nenhuma paciente. Ele disse que, no máximo, dava beijos no rosto. Segundo ele, são característicos da família dele os cumprimentos afetuosos, com abraços e beijos, sem outra intenção. O especialista, de 66 anos, disse que, antes das cirurgias, as pacientes eram sedadas com propofol, um poderoso anestésico. Para ele, as pacientes tiveram alucinações provocadas pelo medicamento.
Entre agosto e dezembro do ano passado, Roger Abdelmassih ficou na prisão. Foi solto dois dias antes do Natal pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e vem respondendo às acusações em liberdade.
Desde julho, o médico está impedido de exercer sua profissão - ele teve seu registro médico cassado por unanimidade pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
Roger Abdelmassih é um dos pioneiros da fertilização in vitro no Brasil. Pelo menos oito pacientes, todas entre 30 e 40 anos, denunciaram Abdelmassih por abuso sexual durante as consultas, inclusive enquanto estariam sedadas para os procedimentos. As oito vítimas que formalizaram as denúncias não se conhecem e apresentam relatos muito parecidos de como foi a abordagem.
Ele ganhou notoriedade no país na década de 90. Foram seus clientes ilustres que o elevaram também à posição de celebridade na área. Entre eles, estão o ex-jogador Pelé, o apresentador do SBT Gugu Liberato e o ex-presidente Fernando Collor. Todos recorreram ao 'homem que dá vida a bebês impossíveis'. Descendente de libaneses, o médico se formou em medicina na Universidade Estadual de Campinas. Depois de formado, ele trabalhou com o médico Milton Nakamura, responsável pelo nascimento do primeiro bebê de proveta do país.
Entre seus pares, Abselmassih é conhecido por sua determinação pelo trabalho. Em 1989, já tinha sua própria clínica, que hoje é a maior do país na área. Ela ocupa um elegante casarão no bairro do Jardim América, na zona sul de São Paulo. Abselmassih foi pioneiro no Brasil a utilizar o método de injeção intracitoplasmática. A técnica foi desenvolvida na Europa e permite injetar o espermatozóide diretamente no núcleo do óvulo, o que aumenta a chance de sucesso da fertilização.
No Brasil, ele é um dos poucos que aceitava que o casal escolha o sexo do embrião. O método tem aprovação do Conselho Federal de Medicina, mas só para os casos necessários a evitar futuras doenças no bebê. Mesmo sendo criticado por isso pela concorrência, os especialistas dizem que a técnica de fertilização in vitro ganhou popularidade no país em grande parte por causa de Abselmassih. Principalmente por seus clientes famosos e pela propaganda que se fez deles.
......

O Globo, 26/11/2009
 
O monstro de novo à solta
 
Mauro Ventura 
 
Toda vez que a gente critica uma decisão judicial vem sempre um entendido - com suas tecnicidades, seus jargões, suas frases incompreensíveis - dizer como nós, leigos, somos ignorantes.
O ministro Gilmar Mendes libertou o médico Roger Abdelmassih. Deve ter suas razões técnicas, mas nem por isso a decisão deixa de soar afrontosa, de uma insensibilidade sem tamanho. Tanto que o tal doutor, que ganhou um presentão de Natal, já fala em voltar ao trabalho, para espanto de suas 56 vítimas (fora as que não tiveram coragem de aparecer). Felizmente vai ser difícil arrumar algum cliente.
Mas voltando à decisão. Dizem os advogados de defesa, e assim entendeu Gilmar, que ele não é uma ameaça à ordem pública. Mas só o fato de ele ter sido solto já faz com que as mulheres que fizeram as denúncias se sintam ameaçadas e inseguras. Tanto que somente após sua prisão é que várias delas estiveram confiantes para revelar suas histórias.
Na hora das críticas às decisões judiciais, aparece sempre alguém dizendo: "O judiciário só manda cumprir a lei" blábláblá. Mas então como no próprio Supremo Tribunal Federal o placar volta e meia termina 6 a 5? Por que um ministro julga uma coisa e outro diz o oposto? Se não fosse o Gilmar Mendes que estivesse de plantão durante o recesso o médico ainda poderia estar preso.
Quem me explicou uma vez foi justamente um ministro do STF, Eros Grau. Ele disse:
- Para ser juiz adequadamente você tem que se abrir para receber influências do texto e da realidade. A gente nunca julga só com o que está escrito na Constituição e na lei. O que tem de fascinante em trabalhar com o direito é que você está interpretando tudo, até a própria realidade. Por isso você tem que ter juízes que sejam sensíveis à realidade. Você tem duas forças no direito. Uma tendendo à rigidez, ou seja, ao texto, e a outra à elasticidade. O juiz não é uma máquina, tem que levar em conta a realidade.

Justamente o que Gilmar Mendes parece não ter feito.

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