HONDURAS: Continuam as violações dos direitos humanos

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=52513

HONDURAS: Continuam as violações dos direitos humanos
e os EUA são cúmplices dessa situação

Giorgio Trucchi* 

Entrevista com François Houtart

Honduras continua debatendo-se em meio a uma grave crise econômica, política e social originada pelo golpe de Estado que derrocou ao presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009. Apesar da imagem de "país pacificado e normalizado que o atual governo de Porfirio Lobo tenta projetar internacionalmente, as organizações que integram a Plataforma de Direitos Humanos de Honduras continuam denunciando a constante violação dos direitos humanos e instalaram uma "Comissão da Verdade" para esclarecer os abusos cometidos a partir do golpe.

François Houtart, sacerdote, sociólogo, principal referência do Fórum Social Mundial e mebro da Comissão da Verdade, conversou com Opera Mundi e analisou a delicada situação vivida em Honduras. O sociólogo belga está convencido de que uma consolidação do projeto refundacional da FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular) poderia implicar em um aumento da repressão e de que o governo dos Estados Unidos não está alheio ao que acontece no país. Segundo ele, pelo contrário, os Estados Unidos continuam impulsionando seu projeto para reposicionar-se na região latinoamericana e o golpe de Estado em Honduras foi uma peça importante dessa estratégia.

- Passaram-se 17 meses desde o golpe de Estado em Honduras. Como o senhor vê a situação dos direitos humanos no país?
- Não melhorou. Ao contrário, a delicada situação política e social em que o país vive tem contribuído para o panorama piorar. Sabemos que o golpe foi levado a cabo pela oligarquia tradicional, que não aceita procesos de mudanças no país e não quer perder seus privilégios. Agora que detêm novamente o poder e o controle da política e da economia, não permitirão avanços sociais. Todos os que tentam lutar para conseguir mais direitos para o povo são vistos como inimigos a ser eliminados. Todavia, estamos em uma situação muito tensa.
- Que importância terá a Comissão da Verdade em um contexto tão complicado?
- Os objetivos da Comissão da Verdade são investigar as violações aos direitos humanos a partir do golpe; investigar a história do golpe, suas consequências e as pessoas que estiveram por trás desse acontecimento. E, finalmente, investigar o contexto geral do país; porque esses fatos não podem ser entendidos sem que se conheça a estrutura social, política e econômica de Honduras. Tudo isso vai esclarecer o que, de verdade, aconteceu em Honduras e assinalar os verdadeiros responsáveis.
- Recentemente, o porta-coz do Departamento de Estado dos EUA, Philip J. Crowley, declarou que "o tema dos direitos humanos não é condição prévia para o retorno de Honduras a OEA" (Organização dos Estados Americanos). Que leitura pdoemos fazer dessa declaração?
- É parte da lógica política dos EUA. Não condenaram o golpe pela essência de seu significado - deter os processos de mudança que aconteciam no país. Agora, querem legitimar o atual governo para continuar com suas políticas e aprentar uma normalização na região.
- Que papel o golpe em Honduras representou para a região latinoamericana?
- Honduras era o elemento mais frágil do conjunto de países que impulsionavam ensaios de transformação na América Latina. É uma advertência para todo o continente e já verificamos isso em outros países. Por não nos alinharmos com as políticas norteamericanas e das oligarquias locais, vamos sofrer intervenções , já não por parte dos militares, como no passado, mas por meio de novos métodos e instrumentos.
- Há uma forte discussão sobre se o presidente Obama teve ou não algo a ver com o golpe em Honduras. Qual é sua opinião?
- Quando observamos a política exterior de Obama, não restam dúvidas de que o presidente norteamericano continua com a mesma política de sempre que tem caracterizado os Estados Unidos. Pode haver um estilo diferente, porém, a substância não mudou e Honduras é um claro exemplo disso.
- Também se diz que os Estados Unidos já têm muitos problemas no Oriente Médio e que, nesse momento, a América Latina não é sua prioridade...
- O continente latinoamericano sempre terá uma grande importância para os Estados Unidos, que necessita manter o controle. É evidente que os processos de unidade latinoamericana promovidos no continente são motivos de preocupação para eles. Também se preocupam com o início de uma lógica de organizar e entender a economia e a política que contradiz o sistema capitalista e a economia de mercado. Os Estados Unidos veem isso como um perigo em largo prazo para a lógica do sistema do qual é parte essencial e que considera fundamental para a continuidade de seus interesses no mundo.
- O senhor acredita que, no caso de Honduras, o que mais preocupa aos Estados Unidos era o início de umas mudança dessa lógica de sistema?
- Por um lado é justamente isso; por outro, temiam a adesão de Honduras a Alba. Isso poderia ser uma tentação para outros países da região centroamericana e decidiram dar um basta nessa situação.
- O processo de conformação da FNRP em Honduras é uma novidade para a região. O senhor acredita que a frente poderá alcançar o objetivo de refundar o país?
- Trata-se de uma resistência organizada pelos movimentos de base e isso é algo muito inovador. Creio que possa alcançar seus objetivos sempre e quando mantenha a unidade de todos os setores que a conformam e, cedo ou tarde, tenha uma tradução no campo político para promover reformas fundamentais do Estado.
- Maior fortaleza da FNRP poderia implicar em mais repressão?
- Sem dúvidas. O governo atual crê que as pessoas vão se cansar e que a resistência irá debilitando-se paulatinamente, até desaparecer. Sem isso, como creio, não acontece, poderá configurar-se um cenário de violência muito preocupante.
- Nesse contexto, uma Comissão da Verdade será algo extremamente importante...
- Os trabalhos já começaram e todos os integrantes já estamos em Honduras para recolher depoimentos de testemunhas e analisar os avanços do processo.

* Opera Mundi

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E sobre os direitos humanos e o legítimo Estado de Direito em Honduras, os EUA permanecem absolutamente mudos.

Claro... O governo agora é mais outro lacaiozinho de seus interesses...

Folha de São Paulo, 06/06/2010

Crise de direitos humanos afeta Tegucigalpa

DE CARACAS

Assassinatos e sequestros de ativistas contrários ao golpe que tirou Manuel Zelaya do poder em 2009 serão tema de reunião fechada entre chanceleres amanhã, no encontro da OEA (Organização dos Estados Americanos). A entidade suspendeu o país após o golpe de 28 de junho de 2009. Mas há pouca expectativa de que a negociação consiga avançar.
Atualmente, o país é governado por Porfirio Lobo, empossado em fevereiro. O novo governo conseguiu descongelar dinheiro de cooperação dos EUA e os créditos do país no FMI. Entretanto, Honduras segue duramente criticada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.
Na semana passada, a CIDH voltou a pedir a Lobo e à Justiça hondurenha que protejam 12 jornalistas, majoritariamente contrários ao golpe, ameaçados no país.
A comissão também reclamou da destituição de quatro juízes que se manifestaram contra a deposição de Zelaya, em junho de 2008. A CIDH afirma que a demissão dos magistrados "afeta seriamente o Estado de Direito".
Segundo a comissão, apenas no mês de fevereiro, três ativistas ligados à resistência ao golpe foram assassinados.
O secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, alinhou-se a Brasil, Chile e Argentina e aos integrantes da chavista Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) ao afirmar que a volta de Zelaya a Honduras é uma condição para a reintegração plena do país ao sistema interamericano.
O ex-presidente, exilado na República Dominicana, rejeitou nesta semana a oferta de Lobo para que volte ao país alegando que não aceita ser julgado pelos juízes "golpistas" por supostos crimes de corrupção cometidos por ele no governo.

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Contra estes assassinatos os EUA e a grande mídia não se manifestam. Silêncio absoluto!

Respeito aos direitos humanos, à liberdade de imprensa e etc. e tal não são exigidos dos governos submissos aos ianques.

Voltaire, 26/05/2010

Honduras : 7 jornalistas assassinados no país em 6 semanas

A associação francesa Repórteres Sem Fronteiras não colocou as Honduras na sua lista de Estados predadores da liberdade de expressão, publicada a 3 de Maio, no dia internacional da liberdade da imprensa. A ONG pro-EUA estima que não foi estabelecida qualquer conexão destes assassinatos com o contexto político e afirma que o actual governo é democrático.
A 28 de Junho 2009, um golpe de Estado militar, orquestrado pelos EUA, derrubou o presidente eleito Manuel Zelaya e colocou no poder Roberto Micheletti. A 29 de Novembro, a assembleia convocou eleições e declarou Porfirio Lobo Sosa como vencedor. O novo regime apelou á ajuda de peritos israelitas para a manutenção da ordem. A repressão concentrou-se em assassinatos marcados, entre os quais alguns jornalistas.
A 10 Maio de 2010, o Rapporteur especial das Nações Unidas para a promoção e protecção dos direitos á liberdade de expressão e de opinião, Frank La Rue, o Rapporteur especial para as execuções sumárias, extrajudiciárias ou arbitrárias, Philip Alston, e a Rapporteuse especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Margaret Sekaggya, apelaram ás autoridades hondurenhas para que se faça luz sobre os sete jornalistas assassinados no país num espaço de seis semanas.

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Quanta hipocrisia! Quanta hipocrisia! Para este governo, fruto de um golpe de estado e que está permitindo  torturas, estupros e assassinatos de adversários políticos, pedem o reconhecimento político... 

Para os governantes subalternos ao imperialismo ianque, cometer todos estes crimes acima apontados chama-se 'restabelecimento da ordem democrática'! É f....!

Folha de São Paulo, 20/05/2010

Obama pede que OEA aceite volta de Honduras

DA REDAÇÃO

Os presidentes Barack Obama, dos EUA, e Felipe Calderón, do México, pediram que a OEA (Organização dos Estados Americanos) volte a reconhecer Honduras.
O país da América Central foi suspenso após o golpe que depôs Manuel Zelaya, em junho passado.
Ambos saudaram os passos que Honduras tomou "desde a realização das eleições em novembro de 2009, para restaurar a ordem democrática e constitucional, após o golpe de 28 de junho".
O Brasil e outros países da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) não reconhecem a legitimidade do atual presidente hondurenho, Porfirio Lobo. Ele foi impedido de comparecer ao encontro, ontem, entre a União Europeia e América Latina. Buscando uma reaproximação, Honduras retirou a acusação na Corte Internacional de Justiça, em Haia, contra o Brasil por ter interferido em seus assuntos internos.
Por quatro meses, o Itamaraty manteve o presidente deposto na embaixada brasileira como maneira de impulsionar sua recondução ao cargo.

Com agências internacionais 

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UOL, 20/04/2010

Honduras: seguidores de Zelaya bloqueiam estradas e pedem Constituinte

Milhares de seguidores do ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, deposto por um golpe de Estado em 2009, bloquearam nesta terça-feira estradas de diferentes partes do país, para exigir a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Nos arredores da capital, Tegucigalpa, cerca de 3 mil pessoas, em maioria membros da "zelayista" Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), bloquearam as estradas em direção ao sul do país, na localidade de Germania, pedindo que a população assine uma declaração a favor da formação de uma Assembleia Constituinte.

"Eu, ..., hondurenho (a), com número de identidade: ..., expresso minha vontade soberana nesta Declaração, que assino livre e voluntariamente, de que seja convocada uma Assembleia Nacional Constituinte", dizia o formulário que estava sendo assinado pelos participantes da mobilização.

A constituinte "deverá ser instalada com maioria popular, e durante a qual será redigida e aprovada uma nova Constituição da República, que garantirá de forma efetiva os direitos coletivos e individuais fundamentais dos hondurenhos, democratizando de forma participativa a vida política, econômica, cultural e social do país", completa.

Os organizadores esperam arrecadar até 28 de junho, primeiro aniversário do golpe de Estado, 1,25 milhão de assinaturas, disse à AFP durante o protesto o coordenador da Frente, Juan Barahona.

Zelaya foi derrubado e expulso do país em 28 de junho de 2009 pelos militares em aliança com os demais poderes do Estado, empresários, igrejas e outros setores influentes.

O ex-presidente hondurenho foi acusado de 18 crimes, entre eles, traição à pátria por pretender mudar a Constituição.

"Também estamos exigindo o retorno de Zelaya e do padre Andrés Tamayo ao país". Tamayo é um colaborador do ex-governante, de nacionalidade salvadorenha, que "foi expulso pela oligarquia", completou Barahona.

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9 de março de 2010 19:41

OEA condena assassinato de militantes antigolpe em Honduras

Por: João Peres, Rede Brasil Atual 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu comunicado condenando o assassinato de três integrantes da resistência contra o golpe de Estado em Honduras.
A entidade, integrante da Organização das Nações Unidas (ONU), aproveitou para rechaçar sequestros, prisões arbitrárias, torturas e violações sexuais que vêm ocorrendo desde a derrubada do presidente legítimo, Manuel Zelaya, em 28 de junho de 2009. De lá para cá, assumiu um governo golpista liderado pelo deputado Roberto Micheletti, que depois entregou o poder ao novo presidente, Porfírio Pepe Lobo, cuja vitória nas eleições não tem o reconhecimento, até aqui, de boa parte da comunidade internacional.
Brasil e Venezuela comandam o bloco que coloca como condição o retorno de Manuel Zelaya ao país sem nova repressão nem prisão ilegal do ex-presidente. Além disso, como indicam os últimos relatos, a rotina de assassinatos de militantes antigolpe não cessou com a saída de Micheletti do governo.
O informe recebido pela Comissão Interamericana aponta que foram mortos dois integrantes de sindicatos e uma jovem que agia na Frente de Resistência ao golpe. Em seu comunicado, a CIDH aponta que filhos e filhas de pessoas que resistem à derrubada de Zelaya estão sendo ameaçados e mortos como forma de intimidação.
É citado o caso de uma garota de 17 anos que apareceu enforcada em uma cidade do interior do país. Dara Gudiel era filha do comunicador Enrique Gudiel, que comanda um programa de rádio chamado “Sempre à frente com a Frente”, transmitindo informações sobre a resistência. Antes de aparecer morta, a jovem ficou dois dias em cativeiro sofrendo tortura.
Também no começo de fevereiro haviam sido sequestrados cinco integrantes de uma mesma família ativa na luta contra os golpistas. Uma das raptadas é uma garota que, em agosto de 2009, havia denunciado violação sexual por parte de quatro policiais logo depois de ser detida em uma manifestação pró-Zelaya. Agora, meses depois do crime, ela foi novamente levada por policiais, que, como forma de vingança, voltaram a violá-la sexualmente.

Com as denúncias em mãos, a CIDH aponta que Honduras “deve adotar medidas urgentes para garantir o direito à vida, a integridade pessoal e a liberdade pessoal. Todas as pessoas, sem distinção, devem estar igualmente protegidas no exercício de seus direitos de liberdade de expressão, reunião e participação política”. O comunicado conclui que o direito de participação política e social através de manifestação pública é essencial na vida democrática, e que os Estados devem adotar medidas para assegurar que esse exercício se realize plenamente.

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Realmente, os militares agiram para manter a "democracia", não é?

Folha de São Paulo, 09/03/2010

Militantes contra golpe ainda são retaliados, diz OEA

DA REDAÇÃO

Pouco mais de um mês após a posse, em janeiro, de Porfirio Lobo na Presidência de Honduras, militantes da resistência contra o golpe de Estado de junho de 2009 estão sob perseguição no país.
A denúncia foi feita ontem pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos), para quem há um cenário de crescente violência no país contra ativistas que defendiam a restituição do ex-presidente Manuel Zelaya.
Apenas em fevereiro, diz a CIDH, membros da resistência, sindicalistas e comunicadores sociais foram alvo de três homicídios, mais de 50 prisões, oito episódios de tortura, dois sequestros, dois estupros e uma revista.
A comissão manifestou "profunda preocupação" ante informações sobre ameaças a filhos de líderes da Frente de Resistência contra o golpe. Cita o caso da filha de 17 anos do radialista Enrique Gudiel, que apareceu enforcada no último dia 17 após dois dias de sequestro.
A Folha tentou ontem, sem sucesso, ouvir o governo Lobo sobre as denúncias. Pelo golpe, Honduras está temporariamente excluída da OEA.

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UOL, 29/01/2010

Honduras põe fim ao golpe perfeito

Pablo Ordaz
Enviado especial a Tegucigalpa
Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Porfirio Lobo assume a presidência, enquanto Manuel Zelaya parte para o exílio. O golpista Micheletti é declarado deputado vitalício e os militares são anistiados
A população de Honduras assistiu na quarta-feira ao último capítulo de um golpe de Estado perfeito. O presidente Manuel Zelaya, sequestrado por um comando militar e retirado do país de pijama há sete meses, finalmente abandonou Honduras depois de viver os últimos 129 dias fechado e cada vez mais esquecido na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. O chefe do exército que o traiu, general Romeo Vásquez, recebeu a notícia de que os juízes não o julgarão por dirigir o golpe militar. Roberto Micheletti, o político com mão de ferro que ocupou a cadeira presidencial desde a expulsão de Zelaya até agora, foi nomeado pelo Congresso "deputado vitalício" e se beneficiará de uma anistia política. E Porfirio Lobo, o candidato do Partido Nacional que perdeu para Zelaya nas eleições de 2005, conseguiu ser investido presidente de Honduras em uma cerimônia na qual foram lidas passagens da Bíblia e os presentes, de mãos dadas, agradeceram ao "pai celestial" seu apoio a Honduras durante a "crise política".
Lobo ficou só em sua posse. Apesar de seus desesperados esforços para conquistar a simpatia da comunidade internacional, só três presidentes, os de Taiwan, Panamá e República Dominicana, assistiram a sua posse no Estádio Nacional. E no caso do dominicano Leonel Fernández, sua presença era motivada por seu compromisso de tirar de Honduras, em seu próprio avião, Zelaya e família, o que aconteceu às 4 horas da tarde. Zelaya e os seus foram acompanhados até a base aérea contígua ao aeroporto de Toncontín pelo novo presidente. Antes de partir, Zelaya prometeu: "Voltaremos". Duas horas depois o avião aterrissou perto de Santo Domingo, capital dominicana.
Na semana passada Lobo viajou a essa cidade com os demais candidatos presidenciais para pedir a Fernández que recebesse Zelaya como "hóspede convidado". Fazia tempo que o presidente derrotado vinha manifestando, embora sempre em particular, que estava "farto" de seu estéril encerramento de quatro meses na embaixada brasileira. Zelaya tinha perdido todas as esperanças de regressar ao poder sequer por um minuto, nem mesmo de forma simbólica. O golpista Micheletti havia ganho definitivamente a disputa. Dele e da comunidade internacional inteira.
Por isso o golpe de Estado de Honduras resultou um modelo de perfeição, embora de perfeição antidemocrática. Desde 28 de junho, horas depois que os militares tiraram Zelaya do país e o abandonaram na Costa Rica, Micheletti deixou claro que seus objetivos como novo chefe de governo eram dois: deixar Zelaya para sempre fora do jogo e conseguir que em 27 de janeiro de 2010 - ou seja, na quarta-feira - um novo presidente tomasse as rédeas de Honduras como se nada tivesse acontecido.
Lobo tem agora pela frente uma difícil missão. Aos 62 anos, esse proprietário de terras de Olancho, um dos maiores produtores de milho, sorgo e soja do país, pai de 11 filhos, formado nos EUA e de profundas convicções religiosas que não o impedem de ser partidário da pena de morte, recebe um país - o segundo mais pobre da América depois do Haiti - sem um centavo nos cofres e com uma dívida "inadministrável", segundo admitiu em seu discurso de posse. "Honduras deixou de receber mais de US$ 2 bilhões em ajuda internacional durante a crise", acrescentou. "Precisamos nos reconciliar com a comunidade internacional." Para conseguir isso, e como demonstração de boa vontade, Lobo aceitou incluir em seu governo os candidatos por ele derrotados. Mas logo subiu em um jipe e passou em revista as tropas junto do general golpista vestido de gala.
Em Tegucigalpa havia a ilusão de ver os príncipes de Astúrias. Mas estes não vieram. Nem eles nem a imensa maioria dos mandatários estrangeiros que em circunstâncias normais teriam ido a Honduras para acompanhar Porfirio Lobo, mais conhecido por Pepe, em sua posse.Como fizeram outros países, a Espanha optou por um estar e não estar, enviando ao Estádio Nacional o encarregado de negócios da embaixada. A única representação espanhola, além do diplomata, foram alguns representantes do Partido Popular, liderados pelo deputado Jorge Moragas e o eurodeputado Carlos Iturgáiz. Há alguns dias, soube-se que Porfirio Lobo tentou fazer uma visita à Espanha para limar as arestas, mas que o governo Zapatero rejeitou essa possibilidade. No entanto, fontes diplomáticas espanholas garantem que nos próximos dias o embaixador em Tegucigalpa, Ignacio Rupérez, voltará a Honduras para normalizar as relações.
O governo dos EUA, por sua vez, que foi o primeiro a romper a unidade internacional contra o golpista Micheletti, apressou-se na quarta-feira a felicitar o novo presidente por meio do porta-voz do Departamento de Estado Charles Luoma-Overstreet: "Felicitamos o presidente Lobo em sua investidura e esperamos trabalhar com seu governo para superar a crise política causada pela derrubada de Manuel Zelaya".