segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Industrialização, guerra cambial e hipocrisia

 
Por Saul Leblon

Um dos papéis desempenhados pelas grandes empresas estatais é servir como instrumento de política industrial. Dirigir compras à indústrial local, induzir pesquisa e desenvolvimento tecnológico adequados a sua demanda específica são ferramentas clássicas de desenvolvimento industrial só acessíveis, naturalmente, aos governos que preservam, fortalecem e expandem empresas públicas.

O pré-sal trará benefícios à sociedade brasileira graças à existencia da Petrobrás e à decisão do governo Lula de atribuir à estatal o comando estratégico na exploração dessa riqueza.
O mesmo ocorrerá agora com a implantaçção da rede nacional de banda larga, que deve chegar a 39,8 milhões de domicílios brasileiros até 2014. Quando o governo decidiu que a Eletrobrás seria fortalecida para coordenar esse processo, a mídia e o privatismo demotucanos gastaram rios de tinta e florestas de celulose em protestos e denúncias pré-eleitorais. Agora se entende o motivo: as licitações para aquisição dos equipamentos necessários à implantação da rede somarão R$ 5,7 bilhões em cinco anos.

A Telebras exige que os concorrentes ofertem produtos fabricados no Brasil com tecnologia desenvolvida aqui. Nesta 2º feira, a Folha estampa manchete elucidativa no caderno de Economia: "Governo decide comprar apenas equipamento local e irrita múltis'. A mesma Folha, note-se, que abriga a crítica serrista de que o governo Lula estaria 'promovendo' a desindustrialização da economia brasileira, por conta de um desequilíbrio cambial --preocupante,sim-- mas que não decorre apenas de distorções domésticas e sim, de um esfarelamento do sistema monetário mundial aguçado pela crise nos países ricos.

Coordenar grandes investimentos públicos, garantindo demanda às empresas locais, é uma das formas de preservar a industrialização brasileira nesse horizonte de guerra cambial.


É ou não é muita cara-de-pau destas empresas estrangeiras?
Em seus países as suas respectivas legislações cuidam para que os equivalentes equipamentos nacionais tenham preferência.

Aqui, acham incorreto fazermos o mesmo.

Ivan

São Paulo, segunda-feira, 08 de novembro de 2010

Telebrás decide comprar apenas equipamento local e irrita múltis

ELVIRA LOBATO
DO RIO

As licitações de compra de equipamentos eletrônicos para a implantação da rede nacional de banda larga estatal, a cargo da Telebrás, favorecem fabricantes nacionais - o que tem irritado as empresas estrangeiras.
O pregão de preços para compra de equipamentos ópticos de transmissão de dados exigiu que o produto tivesse tecnologia desenvolvida no Brasil ou nos países vizinhos do Mercosul. Grandes fabricantes norte-americanos, europeus e chineses foram excluídos.
Entre os fabricantes nacionais, só um concorrente cumpriu o requisito: a Padtec, de Campinas.
A empresa pertence à Fundação CPqD (um ex-departamento da Telebrás) e à Ideiasnet, que tem entre seus acionistas o empresário Eike Batista.
Mesmo com a restrição do edital, as estrangeiras ZTE, Huawei e Ericsson fizeram propostas, apostando que a brasileira poderia cometer um erro e ser desclassificada.
A Padtec apresentou o preço mais alto: R$ 68,9 milhões, contra R$ 63,1 milhões da ZTE, R$ 63,6 milhões da Huawei e R$ 65 milhões da Ericsson.
Conhecidas as ofertas dos estrangeiros, a Padtec aceitou cobrir a proposta da ZTE e deve assinar o contrato.
A Telebrás repetirá o procedimento nas licitações para sistemas de transmissão via rádio e roteadores periféricos. Só os roteadores de grande porte, que não têm produção no Brasil nem nos países vizinhos, devem ser importados.
A estatal prevê investir, em cinco anos, R$ 5,7 bilhões na compra de equipamentos para a banda larga pública, sendo R$ 3,2 bilhões nos próximos três anos. Pelos cálculos das indústrias, as compras da Telebrás representarão 10% do total de encomendas do setor no próximo ano.

MEDIDA PROVISÓRIA
Para dar respaldo jurídico à nova política da Telebrás, o decreto que criou o Plano Nacional de Banda Larga, de maio, definiu os investimentos na construção da rede pública como estratégicos.
O cerco aos importados se fechou com a Medida Provisória 495, editada em julho.
Ela autoriza a realização de licitações públicas restritivas para compra de bens e serviços estratégicos. E permite que o produto nacional seja escolhido mesmo com preço até 25% maior.

A medida provisória ainda não foi votada pelo Congresso, onde já recebeu mais de 30 emendas.
A Telebrás já foi usada como instrumento de política industrial quando a telefonia era monopólio do Estado, mas grande parte dos fornecedores nacionais desapareceu quando o sistema foi privatizado, em 1998.
A diferença entre os dois modelos é que o anterior exigia que as empresas tivessem controle de capital nacional para usarem o benefício.
O atual dá benefício a toda empresa registrada no país, independentemente da origem do capital, desde que a tecnologia tenha sido desenvolvida e fabricada no país.

Estrangeiras criticam política de compras
Um dos efeitos esperados pela nova política é que as multinacionais passem a produzir equipamentos de telecomunicações no Brasil.
No momento, como as empresas nacionais não têm tamanho para atender às encomendas, elas se uniram em um consórcio.
Estão juntas Asga, Gigacom, Datacom, Trópico, Padtec, Parks, Digitel, Icatel e Fundação CPqD.
"Em vez de nos digladiarmos, agiremos em conjunto"
, diz o presidente da Asga, José Ripper Filho.
Para a multinacional francesa Alcatel-Lucent, a exigência de que 100% da fabricação seja feita no Brasil restringirá o acesso a produtos mais avançados. Além disso, diz, parte dos equipamentos solicitados pela Telebrás já está obsoleta.
O presidente do Conselho da Nokia Siemens na América Latina, Aluizio Byrro, defende a participação dos importados, sem vantagens fiscais, e uma escala de benefícios para a produção local.
Segundo Byrro, a Nokia Siemens tem 9.000 funcionários no Brasil e estuda produzir no país por conta da nova política. Mas ele adverte que tecnologias são desenvolvidas globalmente e que nenhum país tem 100% do DNA de um produto.

TELES PRIVADAS
Para o presidente da Fundação CPqD, Hélio Graciosa, as multinacionais fazem um "alvoroço sem sentido".
Isso porque, diz Graciosa, elas ainda podem vender para as teles privadas, que encomendam por ano no Brasil R$ 15 bilhões em equipamentos e serviços. (EL)

Telebrás diz querer evitar "espionagem" 

Para o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, o uso de tecnologia desenvolvida no país impedirá que a rede "tenha portas" que exportem informação estratégica para outros países.

Segundo o executivo, a estatal não pode correr o risco de ficar à mercê de "um serviço de espionagem".Quem vencer uma licitação da Telebrás com equipamento importado terá de "abrir o código" do produto. Caso contrário, será desclassificado.
Segundo Santanna, embora a Medida Provisória 495 admita a compra de produto nacional com preço até 25% superior ao de importados, a Telebrás usa o limite de 10%. "O fornecedor será chamado a equiparar sua oferta à de menor preço", diz.
Mas, Santanna admite que, "eventualmente", a Telebrás poderá pagar mais caro pelo produto nacional. (EL)

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