São Paulo, terça-feira, 16 de novembro de 2010
VLADIMIR SAFATLE
Uma das ideias mais atuais de Hegel diz respeito ao conceito de liberdade.
Ela consiste em lembrar que toda discussão sobre liberdade é inócua se não começar por responder quais condições sociais são necessárias para que uma vida livre possa ganhar realidade.
Um exemplo interessante já fornecido por Hegel dizia respeito à tendência, no interior das sociedades de livre mercado, de pauperização de largas camadas da população devido à concentração de riquezas. Já no começo do século 19, um pensador da envergadura de Hegel não se espantaria se descobrisse que, enquanto o PIB norte-americano por habitante cresceu 36% entre 1973 e 1995, o salário horário de não-executivos abaixou em 14%.
O paradoxo de sociedades que produzem cada vez mais riquezas enquanto tendem a concentrar sua circulação não vem de hoje.
Para Hegel, este não era um problema de "justiça social", mas sim de condições de efetivação da liberdade. Não é possível ser livre sendo miserável. Livres escolhas são radicalmente limitadas na pobreza e, por consequência, na subserviência social. Posso ter a ilusão de que, mesmo com restrições, continuo a pensar livremente, a deliberar a partir de meu livre-arbítrio individual.
Um pouco como o estoico Epiteto, que dizia ser livre mesmo sendo escravo. No entanto, uma liberdade que se reduziu à condição de puro pensamento é simplesmente inefetiva. Ela determina em muito pouco as motivações para o nosso agir.
Assim, uma questão fundamental para a realização da liberdade estava ligada à constituição de um Estado com forte capacidade tributária. Estado capaz de, com isso, diminuir as tendências de concentração de riqueza e de pauperização, como já vimos em outros momentos da história.
Isso permitia a Hegel lembrar que a defesa da liberdade não passava pela crença liberal da redução do Estado a simples ator responsável pela segurança pessoal, assim como pela garantia das propriedades e contratos. Ao contrário, era necessário um ator social capaz de limitar as tendências paradoxais das sociedades civis de livre mercado, quebrando o puro interesse dos particulares.
Mas esta "quebra" e esta "limitação" eram as condições para a realização concreta da liberdade. Pois não se explica o que é liberdade partindo dos sistemas individuais de interesses, embora eles não possam ser simplesmente excluídos. "Liberdade" não é apenas um modo de relação a si, mas também um modo de relação social. Por isto, aqueles para quem o Estado é uma espécie de monstro a limitar as nossas possibilidades de autorrealização talvez não saibam o que dizem.
VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.
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Patologias do indivíduo
Um dos mantras preferidos do pensamento conservador consiste em reduzir a ideia de liberdade à afirmação do indivíduo. Repetido de maneira compulsiva, tal mantra procura impor à sociedade a crença de que "liberdade" é simplesmente o nome que damos ao sistema de defesa dos interesses particulares dos indivíduos, de suas propriedades privadas e seus modos de expressão. No entanto, esta noção de liberdade talvez seja, no fundo, uma forma muito difundida de patologia social.
De fato, sofre-se muitas vezes por não se ser um indivíduo, ou seja, por não ter as condições sociais necessárias para a afirmação de uma individualidade almejada. No entanto, sofre-se também por ser apenas um indivíduo. Há um sofrimento vindo da incapacidade em pensar aquilo que, dentro de si mesmo, não se submete à forma coerente de uma pessoa fortemente individualizada. Infelizmente, este sofrimento, em vez de funcionar como motor de desenvolvimento subjetivo, muitas vezes se exterioriza e se transforma em medo social contra tudo o que parece colocar em xeque nossa "identidade", as "crenças do nosso povo".
Não é por outra razão que lá onde há a insistência em compreender a sociedade como um mero conjunto de indivíduos, há sempre o outro lado da moeda: a necessidade de expulsar, de levantar fronteiras contra tudo o que não porta a minha imagem. O que nos explica porque sociedades fortemente individualistas, como aquelas que encontramos nos EUA e em certos países europeus, são sempre assombradas pelo fantasma do corpo estranho que está prestes a invadi-las, a destruir seus costumes e hábitos arraigados. Não há individualismo sem lógica social da exclusão.
Por outro lado, como todos sabemos que o atomismo de ser apenas um indivíduo é dificilmente suportável, este isolamento tende, muitas vezes, a ser compensado com alguma forma de retorno a figuras de comunidades espirituais e religiosas. A vida contemporânea nos demonstrou que individualismo e religiosidade, liberalismo e restrições religiosas dogmáticas, longe de serem antagônicos, transformaram-se nos dois polos complementares e paradoxais do mesmo movimento pendular.
Muito provavelmente, teremos que conviver com os resultados políticos desta patologia social bipolar.
Cada vez fica mais claro como o pensamento conservador se articula, em escala mundial, através da restrição da pauta do debate social, ora apelando para as "liberdades individuais", ora para "nossos valores cristãos". Contra isso, temos que saber mostrar como o conceito de liberdade e de ação social podem ser reconstruídos para além destes equívocos.
A nosso favor, há uma bela tradição do pensamento que quer se fazer ouvir.
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Artigo de Vladimir Pinheiro Safatle, professor livre docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), especialista em epistemologia (teoria do conhecimento) e filosofia da música.
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Desenho: Jorge Brandão.
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