Luiz Carlos Murauskas/Folhapress |
EDUARDO GERAQUE
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
Os estudantes, funcionários e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP podem ter em breve um clube privativo em local nobre da cidade, ao lado do parque Ibirapuera, na zona sul.
A área tem quase 20 mil metros quadrados. A preço de mercado, o terreno está avaliado em R$ 20 milhões.
O futuro Clube das Arcadas, alusão clara ao arcos que estão na fachada da escola, no largo São Francisco, no centro, está mais concreto após o aval do Ministério do Esporte ao projeto.
Por meio de lei de incentivo, os responsáveis pela obra podem captar R$ 13,8 milhões de pessoas e empresas.
O apoio pode vir com o dinheiro que iria para o fisco. Pessoas físicas conseguirão aplicar até 6% do imposto devido no clube. As pessoas jurídicas têm o limite de 1%.
"O terreno ao lado do antigo Detran é uma doação do então governador Jânio Quadros, antigo aluno da faculdade, feita em 1955", diz José Carlos Madia de Souza, presidente da associação dos antigos alunos da São Francisco.
Para a montagem das instalações, entretanto, a polêmica dívida de R$ 2 milhões com o IPTU, que grandes clubes esportivos da capital também têm, precisa ser resolvida (leia texto abaixo).
"Tenho ainda uma opinião pessoal. Seria antipático não abrir o clube, pelo menos, aos moradores da região."
ESTACIONAMENTO
O projeto do centro esportivo prevê duas quadras de tênis, um campo de futebol ou rúgbi, um ginásio com duas quadras e uma piscina semiolímpica, além de estacionamento e academia.
Hoje, no local, existe um campo de futebol e algumas quadras, que não estão em boas condições. A manutenção costuma ser rateada pelos alunos que usam o local.
Parte do terreno é alugado. O estacionamento que atendia o antigo Detran está dentro do espaço da faculdade.
Depois da saída do órgão de trânsito da região, o Estado até pensou em desapropriar o terreno, para a construção de um parque público, que ficaria ao lado do futuro Museu de Arte Contemporânea da USP. Mas os donos da área conseguiram reverter a situação.
ADMINISTRAÇÃO
A associação dos antigos alunos deve administrar o clube ao lado do Centro Acadêmico 11 de Agosto e também da associação atlética da Faculdade de Direito. "Esse será o público do clube, ao lado dos funcionários. Todos pagarão uma taxa de manutenção, que será variável para cada grupo", diz Madia.
O projeto prevê ainda áreas voltadas para o comércio, que devem ser alugadas.
O clube será inaugurado por etapas, conforme ocorrer a captação. "Podemos conseguir uma grande quantia de uma única empresa, por exemplo, e fazer o ginásio."
Isenção de IPTU é polêmica em projeto
DE SÃO PAULO
Um dos pontos polêmicos do projeto dos alunos e antigos estudantes da Faculdade de Direito da USP para o Clube das Arcadas é a isenção do IPTU devido pelo terreno.
"Na prática, [o débito com o imposto] é de R$ 2 milhões. Temos condições de quitá-la. Mas vamos discutir a questão da imunidade, que clubes de caráter social, como o nosso, têm", diz José Carlos Madia de Souza, presidente da associação dos antigos alunos.
Segundo o dirigente, haverá parcerias com a Secretaria de Educação, para que alunos da rede pública utilizem o novo espaço esportivo.
Na prática, o problema é o mesmo que atinge vários clubes da capital. Em linhas gerais, essas associações que ocupam áreas particulares não têm isenção de IPTU.
Aqueles que estão em áreas públicas, concedidas pela prefeitura há pelo menos 20 anos, não pagam aluguel nem impostos. Porém, na prática, devem IPTU. As dívidas acabam sendo discutidas na Justiça e, depois, renegociadas com a prefeitura.
De acordo com a prefeitura, pode requerer isenção de IPTU as agremiações esportivas que tenham o imóvel integrado ao seu patrimônio e, principalmente, que ele seja utilizado para a atividades essenciais da entidade -ou seja, a prática esportiva.
Em uma das últimas listas divulgadas pela prefeitura, há um ano, o Jóquei Clube de São Paulo devia R$ 147 milhões de imposto predial.
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