Luís Carlos Lopes
O drama da violência urbana continua pairando sobre as cabeças do Brasil, como algo compreendido de modo torto. Nas grandes mídias, predomina a espetacularização. Esta consiste em descrever, narrar e ‘mostrar’ os fatos sem qualquer compromisso maior com suas veracidades e sem um apetite analítico profundo apreciável. Há uma forma – um modo de divulgar – que é seguida melancolicamente.
As notícias, os comentários e as imagens divulgadas constroem versões que pretendem convencer a todos que nada mais deve ser dito. As grandes mídias se postam como oniscientes e onipresentes. Elas seriam capazes de saber exatamente o que ocorreu, para além da necessidade do exame político, social e jurídico que, em alguns casos, continua após a difusão.
As mídias escolhem – pautam – o que deve ser noticiado e comentado, insistem em alguns casos e abandonam outros. Suas versões, isto é, representações, seriam pretensamente as únicas confiáveis. O crime de grande impacto social é divulgado ad nausea. Aproveita-se da comoção social e as manifestações populares são estimuladas e incorporadas ao processo de espetacularização.
No passo seguinte, as notícias vão rareando, os comentários se esvanecendo até serem sepultados. É verdade que esses podem voltar, se isto for necessário à lógica mercantil que preside o jornalismo. Isto se processa em suas imensas variações comunicacionais, proporcionadas pelo rádio, pela TV e pela imprensa escrita. Na Internet, ressoam ecos disto tudo e se podem encontrar notícias, comentários e análises que tentam ir além das superfícies.
A criminalidade e a ação policial são acompanhadas cotidianamente pelas audiências. O espetáculo da violência atrai o grande público e é explorado comercialmente por vários meios de comunicação, inclusive pelo cinema brasileiro. O cinema norte-americano criou uma matriz produtiva com inúmeros filmes e séries para TV que tratam do mesmo assunto. A indústria cultural de lá e, recentemente, a de cá, viram neste filão um meio de faturar audiências e bilheterias, ganhando somas fabulosas com o fenômeno da violência urbana.
O que a ação criminosa fatura é muito pouco comparável com os lucros estupendos auferidos pela difusão jornalística e ficcional. A diferença é que esta última ganha muito sem fazer jorrar uma gota de sangue real. A primeira, além de implicar em gastos estatais altíssimos para sua repressão, consiste em uma atividade humana das mais perigosas que ceifa vidas dos três lados do confronto. São vitimados lumpens, população civil e membros das forças repressivas.
Há quem compare isto a uma guerra, ou mesmo a uma guerra civil. Todavia, pelo menos no Brasil e nos EUA, não é exatamente isto o que ocorre. As guerras nacionais e civis têm bandeiras, interesses territoriais e seguem a lógica da violência entre populações e exércitos mobilizados para tal. O que se tem no Brasil são operações sem maior sincronia, com casos contrários excepcionais, envolvendo os foras-da-lei e as forças policiais. Pequenos grupos enfrentam milhares de agentes das forças oficiais.
Nos EUA, ocorre algo similar. Mas, o policiamento ostensivo e menos corrupto de lá garante uma maior proteção dos populares. Os norte-americanos, tributários do puritanismo, vêem o crime como um pecado que precisa de punição exemplar. Acreditam no seu sistema judicial que é bastante duro, principalmente com os mais pobres. Nenhum país do mundo atual ostenta a incrível cifra de mais de dois milhões de prisioneiros sentenciados, muitos com penas altíssimas, alguns com a pena de morte.
No Brasil, a retórica da ressocialização entende o criminoso como alguém que pode ser recuperado, pelo menos em teoria. Isto se traduz em penas mais brandas e o no paradoxo de prisões imundas, próximas do que se pode chamar de inferno. Este é vivido por cerca de quatrocentos mil detentos.
O conceito da bala perdida, das execuções extrajudiciais e de inúmeros erros estratégicos das polícias e da justiça são bem mais respaldados na realidade brasileira. Estes fatos também estão presentes no gigante do norte, em outra escala e com outras conseqüências. Existem inúmeras diferenças e semelhanças de situação entre ambos países. Estas escapam ao objetivo deste pequeno artigo. Nos dois casos, a violência e sua repressão são maiores em determinadas zonas de concentração urbana.
No Brasil, os civis são vitimados fortemente por serem os mais fáceis alvos do crime. Eles são corriqueiramente atingidos nos confrontos entre os grupos armados. Dentre os civis, os mais pobres são estatisticamente os mais afetados. É possível viver décadas em uma grande cidade do Brasil sem jamais ser assaltado ou presenciar um tiroteio. Isto dependerá de onde se mora e de que lugares se freqüenta. Nas regiões mais pobres da cidade e em suas periferias, a violência torna quase impossível viver sem estar próximo de algum ato de barbárie. Ela chega, obviamente, às regiões mais ricas, onde há maior estardalhaço, quando tal acontece. Nos bairros pobres, o estupro, o furto, o assalto à mão armada e o assassinato entraram na normalidade social, tal é sua repetição.
As mídias brasileiras em suas peças destinadas ao grande público tratam do problema da violência urbana de modo bastante irresponsável. Não raro usam de palavras chulas e preconceituosas para se referir à complexa relação entre as polícias e os criminosos. Estes são chamados de ‘vagabundos’, como houvesse trabalho para todo mundo. Quando há tortura, se cunha a expressão ‘esculachar’, para se referir a esta ignomiosa prática. Copiam-se as gírias dos envolvidos. O assassinato puro e simples é chamado de ato de resistência ou de oportunidade e por aí em diante. O ainda mais grave é a demonização de quem invoca os direitos humanos. Estes são denominados como protetores dos criminosos, ironizados e vistos com imensa desconfiança.
O fascismo deste modo de ver o problema é escamoteado das mais diversas maneiras. Diz-se que há uma guerra civil e que cada um deve escolher o seu lado. O consumidor de drogas é visto, não como um doente, e sim como alguém que seria o verdadeiro responsável pelo tráfico. O criminoso, como quem estaria melhor se estivesse morto, justificando-se as inúmeras execuções extrajudiciais. A tal guerra de que falam seria a dos ‘cidadãos de bem’ contra os criminosos e qualquer expediente seria a princípio válido, incluindo-se os possíveis e corriqueiros efeitos colaterais. Defendem que o medo deveria ser incutido de modo radical, esquecendo que isto é feito no Brasil desde a época da escravidão e que jamais funcionou. Seus partidários mais radicais não discutem com ninguém estas idéias, simplesmente as impõem com a ajuda das mídias e com apoio de forças políticas importantes.
O ainda mais grave é o desaparecimento da questão social e política. No Brasil, se está apreendendo rápido a lógica norte-americana do crime como fruto do livre-arbítrio bíblico. O criminoso ‘escolheria’ entre o mal e o bem e seria o único responsável por estas escolhas. As suas condições de vida desde do nascimento nada teriam a ver com seus atos. As políticas sociais de Estado em nada influenciariam suas decisões. As pressões midiáticas e publicitárias para que todos comprem de tudo não seriam responsáveis pelos seus atos. O indivíduo, visto como alguém isolado, é que escolheria livremente seu percurso na vida. Esta lenda fortemente defendida nas mídias degenera em efeitos catastróficos.
Os que defendem essas idéias ‘esquecem’ que as taxas de delinqüência são bem menores em países onde a renda nacional é mais dividida. O combate ao desemprego, o acesso à educação e aos bens culturais têm um papel muito significativo na luta contra a barbárie. Uma justiça que se importe com os problemas sociais, seja praticada de modo mais justo e possua o seu controle feito de fora do seu aparato seria de bom alvitre. Governos empenhados em melhorar o nível de vida da população ajudariam bastante.
Por fim, os inimigos de qualquer modernização no tratamento do problema da violência urbana fingem não saber que quando se fala em direitos humanos não se está defendendo criminosos, ao contrário. Estes direitos seriam para todos, incluindo os policiais que também são vítimas de políticas públicas equivocadas. As vítimas, que seriam mais respeitadas e protegidas. Seriam criados direitos de cidadania, no lugar de privilégios de classe, tão comuns no Brasil.
A defesa dos direitos humanos implica prender criminosos de qualquer origem social ou cor com base em uma legislação e uma estrutura prisional que os respeite como pessoas, sem deixar de puni-los exemplarmente por seus crimes. Significa melhorar a distribuição de renda para combater o crime na sua origem. Tem o fito de terminar de uma vez por todas com a tortura e com as execuções extrajudiciais que deveriam ser motivos de vergonha para um país que já está entre as dez nações mais ricas da face da Terra.
Luís Carlos Lopes é professor e escritor.
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