Todos nós somos argentinos

O Estadão.com, 18/04/2012

Espanhois ironizam e irritam-se com expropriação da YPF

Ariel Palacios, correspondente de O Estado de S. Paulo

BUENOS AIRES - "Cristina Kirchner, temos o Messi. Não intervenha na YPF". A mensagem, acompanhada por uma foto do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy com um revólver engatilhado na cabeça do jogador argentino de futebol Lionel Messi, como se fosse um sequestro, foi publicada pela revista satírica "El Jueves", de Madri, e tornou-se um sucesso na web.

Arte El Jueves

Fotomontagem ironiza o desespero espanhol

No entanto, tudo não passa de uma fotomontagem para ironizar o desespero espanhol com a expropriação da YPF, a ex-subsidiária na Argentina da Repsol. Motivos para a preocupação existem de sobra, já que a YPF representava metade do faturamento da casa matriz em Madri.

Na rede de micro-bloggings Twitter os espanhóis, além de lançar epítetos duros contra os argentinos, também tiveram humor e propuseram a "nacionalização" ibérica compulsiva de Messi, estrela do Barcelona F.C., de forma a que este deixe de integrar a seleção argentina e passe a jogar pela Espanha.

Mas, os espanhóis também estão irritados. Esse foi o caso da TVE, que havia previsto um programa especial para esta terça-feira à noite no programa de turismo "Classe Turista" dedicado à Patagônia, região meridional da Argentina. O canal havia feito grande publicidade sobre o programa, mostrando imagens de El Calafate, onde está a geleira Perito Moreno (e onde a presidente Cristina Kirchner passa os fins de semana).

No entanto, o programa transmitido foi sobre a capital tcheca, Praga. A mudança súbita do assunto turístico foi explicada de forma lacônica pela TVE: "razões de programação".

Quinta-Feira, 19 de Abril de 2012

 

O colonialismo liberal europeu mostra a sua face

Eduardo Febbro - De Paris


Paris - Os impérios do Ocidente estão nervosos. A decisão da presidenta argentina de renacionalizar os recursos petrolíferos do país reativou nos europeus o ímpeto da ameaça e da desqualificação, assim como a política dos valores em escala variável. O santo mercado tem prerrogativas acima de qualquer oposição. Além da agressiva campanha que se desatou na Espanha em defesa de uma companhia que, na realidade, sequer é espanhola, a União Europeia somou seus votos em respaldo à multinacional. A inesgotável e esgotadora responsável pela diplomacia da UE, Catherine Ashton, advertiu que a decisão argentina “era um muito mau sinal” para os investidores estrangeiros. Por sua vez, o presidente da Comissão Europeia José Miguel Barroso, disse que estava muito “decepcionado” pela medida de Buenos Aires.

O vice-presidente da Comissão Europeia, o italiano Antonio Tajani, sacou um leque de ameaças: "Nossos serviços jurídicos estudam, de acordo com a Espanha, as medidas a adotar. Não se exclui nenhuma opção", disse. Cúmulo do absurdo, o Parlamento Europeu de Estrasburgo, que reúne os representantes do povo, se presta a votar uma resolução contra a Argentina.

Um traço mais da confusão que leva a uma instituição política, surgida do voto popular, a clamar pelos interesses de uma multinacional. O Parlamento Europeu nada fez para denunciar as empresas do Velho Continente que, em nome da segurança jurídica, investiam e investem seus capitais em países amordaçados por regimes assassinos que, ao mesmo tempo que ofereciam segurança jurídica aos investidores, jogavam seus povos no poço da repressão, da corrupção, do assassinato das liberdades e da pobreza. A defesa dos interesses nacionais contra os do mercado é algo que ficou na garganta da muito liberal União Europeia.

A UE revisitou seus “valores” recentemente, no ano passado: em troca da ajuda aos países árabes, a UE pede eleições democráticas, luta contra a corrupção, abertura comercial e proteção dos investimentos. Antes, não lhe importava que um punhado de ditadores e autocratas esmagassem seus povos enquanto a abertura comercial e a proteção dos investimentos estivessem garantidas. A fonte da democracia fechava os olhos enquanto suas empresas pudessem operar a seu bel-prazer.
A mesma dupla linguagem, duplo valor, envolve a escandalosa política das subvenções agrícolas da UE. Instrumento de destruição dos mercados, perverso mecanismo de falsificação dos preços internacionais, as subvenções se aplicam em apoio a uma corporação, a dos agricultores. Pouco importa que o planeta pague pela proteção de um setor. O porta-voz do Comissário Europeu para o comércio, John Clancy, disse ao canal EuroNews que a decisão da presidenta “destrói a estabilidade que os investidores procuram”.

Tocar numa empresa europeia é sinônimo de uma declaração de guerra ou de pisotear a identidade. Hoje reúnem o Parlamento Europeu, em outras épocas talvez tivessem enviado a marinha para bloquear o porto de Buenos Aires como ocorreu em 1834, quando Juan Manuel de Rosas se negou a que os súditos franceses ficassem isentos de suas obrigações militares e decidiu impor um gravame de 25% às mercadorias que chegavam do exterior com destino a Buenos Aires.

A imprensa europeia e os analistas propagam um cúmulo alucinante de omissões e mentiras. Frases como “nacionalismo petroleiro” ou “tentação intervencionista” do Estado argentino, se tornaram uma consigna repetida em todas as colunas. Como se qualificaria então a defesa de uma empresa por parte das instituições políticas da União? Euro-nacionalismo de mercado, escudo político para os interesses privados, etnocentrismo liberal?
E, assim mesmo, o discurso do nacional contra o global, do local contra o multilateral não é uma exclusividade peronista. O próprio presidente francês, Nicolas Sarkozy, o reativou com um vigoroso discurso durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais do dia 22 de abril e seis de maio (primeiro e segundo turno). O presidente candidato propôs renegociar o acordo de Schengen que regula e garante a livre circulação das pessoas e revisar os acordos comerciais que ligam os 27 países membros da União Europeia.
No primeiro caso e por razões claramente eleitorais, Sarkozy considera que os acordos de Schengen não permitem regular para baixo os fluxos migratórios. No segundo, que tem dois capítulos, se trata primeiro de instaurar na Europa um mecanismo similar ao Buy Act American com um “Buy European Act” a fim de que as empresas que produzem na Europa obtenham dinheiro público em caso de licitações. Em segundo lugar, Sarkozy exigiu à Comissão Europeia que imponha um critério de reciprocidade a seus sócios comerciais. Sarkozy disse em seu discurso: “A Europa não pode ser a única região do mundo que não se defende. (…). Não podemos ser vítimas dos países mais fortes do mundo”.

Isto pode ter vigência também para o resto do planeta. O patriotismo europeu bem vale o suposto “patriotismo petroleiro”. Ali onde se encontra em desvantagem, a UE impõe seus limites, ativa seu lobby ou bota suas instituições democráticas a atuar como polícia moralizadora. O livre comércio e o direito monárquico das empresas sobre os recursos naturais, a vida humana e as geografias não é o último estado da humanidade. Há vida depois de tudo, antes e depois da Repsol.
Todo o aparato jurídico da UE se colocou em marcha para sancionar isso que o jornal espanhol El País chama “o vírus expropriador” de Cristina Fernández de Kirchner. O “vírus” do mercado global começa a fazer seu trabalho. A UE está ofendida. Tocaram em seu filho pródigo, a liberdade de brincar com o destino dos povos em benefício de suas empresas. Uma guerra moderna onde o gigante vai sancionar um sócio que deixou de apostar em um tabuleiro onde só ganham os capitais que se volatilizam como os valores democráticos e de justiça que defenda a sacrossanta União. Seu hino à liberdade é geométrico. Enquanto a grana encha seus bancos, o sangue pode correr, como na Tunísia, Líbia, Egito e tantas outras ditaduras africanas que proporcionam o petróleo para acender as luzes de um século cujo destino está em mãos privadas e suas instituições às ordens das entidades financeiras e das empresas.
Tradução: Libório Junior

Quinta-Feira, 19 de Abril de 2012

 

Nós e a Argentina

Paulo Kliass


A divulgação da decisão da presidenta Cristina Kirchner, a respeito da nacionalização da empresa petroleira YPF, reacendeu ódios e paixões sobre um tema bastante sensível. As famosas relações entre o setor público e o setor privado, as supostas vocações naturais de um e de outro ente para atuar em áreas estratégicas. E, de quebra, ainda contribuiu para acirrar a polarização das posições no debate sobre desenvolvimento nacional e economia.

Antes de mais nada, é importante registrar o papel decisivo que tem sido desempenhado pelos últimos governos da Argentina em termos de opções de políticas públicas. Entre outros aspectos, destaca-se o elemento pedagógico das decisões adotadas, em geral recebidas com desconfiança e surpresa pela grande imprensa, por estarem justamente indo na contracorrente de tudo aquilo que recomendaria a “boa norma” ditada pelas elites locais e internacionais.

Moratória por lá e nada por aqui
Logo no início do mandato do presidente Nestor Kirchner (2003 a 2007), aquele país estava com suas atividades econômicas bastante comprometidas e uma das razões era o enorme peso representado pelas obrigações financeiras de sua dívida externa. Muito antes de tombarem por terra os pressupostos do neoliberalismo, Kirchner aprofundou a postura mais rigorosa no processo de negociação em curso com os credores e decretou a moratória. Como solução conciliadora, apresentou uma proposta de redução de 70% no valor total devido.

Mas do lado de cá do Rio Paraná, o comando da política econômica estava nas mãos da dupla dinâmica Antonio Palocci e Henrique Meirelles, legítimos representantes dos interesses da banca internacional. Assim, foram eles que se encarregaram, à época, de persuadir o Presidente Lula a permanecer calado e não oferecer nenhuma solidariedade àquele gesto, considerado como “populista e irresponsável”, do homólogo de Mercosul.

Esse difícil momento foi superado e a Argentina ofereceu aos países em desenvolvimento e ao mundo em geral uma verdadeira lição de como a economia e a política podem e devem andar juntas. E de como, em alguns momentos, é necessário ao Chefe de Estado ousar para implementar mudanças efetivas. O clima de catastrofismo reinante na imprensa local e internacional era pautado, como sempre, pelos interesses do capital financeiro internacional. Decisão jurássica, postura inconseqüente, calote irresponsável e outros qualificativos asseguravam que a Argentina sairia isolada no cenário internacional, caso insistisse na estratégia da renegociação mais dura, que era apresentada como um verdadeiro suicídio econômico, político e diplomático.

Kirchner dizia que “toda negociação pressupõe um grau de transgressão das regras”. Aliás, nada mais do que uma grande verdade. E assim o país vizinho não desistiu, alegando possuir a legitimidade necessária para tomar a decisão. Chegou até a vencer em todas as instâncias jurídicas internacionais, ao argumentar que as altas taxas de juros presentes nos contratos firmados com os credores eram a contraface do alto risco das operações especulativas. E que, infelizmente, havia chegado o momento do não pagamento. Quem quisesse continuar credor, portanto, deveria aceitar as condições do chamado “canje” - a troca oficial de papéis, com o desconto de 70% sobre o valor de face de cada título da dívida externa.

A grande lição foi que a negociação terminou finalmente por ser aceita pelo mundo financeiro, depois – é claro ! - de muita gritaria, chantagem e ameaça. E, ao contrário do clima artificialmente construído pelos cavaleiros do apocalipse, os investimentos estrangeiros continuaram a fluir para a Argentina ao longo dos anos. Afinal, a economia saía de anos de recessão, o emprego crescia, a produção e atividade em geral foram retomadas. E, como bem sabemos, o capital está sempre à procura de alternativas de rentabilidade. Acusado o golpe e registrada a perda eventual, vamos em frente que os negócios continuam.

No nosso caso, as promessas históricas de auditoria da dívida pública brasileira ficaram como mais uma irresponsável omissão e esquecimento. Ao contrário de Kirchner, nossos dirigentes recém chegados ao poder optaram por seguir a cartilha de adesão ao establishment neoliberal, em que “toda negociação pressupõe um grau completo de submissão”. Reinava o fetichismo de respeito às regras e aos contratos. A dívida externa foi transformada em dívida interna, mas a drenagem bilionária de recursos para pagamento de juros e serviços da mesma manteve-se inalterada. Manteve-se a continuidade do reinado das finanças sobre as demais atividades produtivas.

As relações com os meios de comunicação
Na relação com os poderosos meios de comunicação, deu-se algo semelhante. O governo da Argentina percebeu a necessidade primordial de democratizar esse que é conhecido como o quarto poder na sociedade contemporânea. Ao invés de seguir empurrando com a barriga essa relação de submissão aos interesses de um setor altamente concentrado e umbilicalmente ligado aos interesses econômicos, encaminhou um projeto ao Congresso, que ficou conhecido como “Ley de los Médios”. Enfrentou os interesses contrariados e teve a ousadia de sair para a disputa no interior da sociedade. Mais uma vez saiu vencedor e o futuro mostrará os acertos de tal opção política pública na área de comunicações.

Por aqui, todos sabemos que o setor de comunicações continua firme e forte, recebendo todas as benesses dos sucessivos governos. E, o pior, fazendo todo tipo de chantagem política contra o próprio governo, sempre que lhes for interessante. O grau de oligopolização avança a cada dia, os cruzamentos de oligarquias regionais e grupos familiares não foram tocados. Acuado pela pressão dos interesses dos meios de comunicação, o governo se restringe a tocar o barco e se esquece da importância política de um projeto democrático e nacional para o setor. Ao invés da ousadia para mudar, o que fica é a marca da submissão pelo receio.
Agronegócios e criminosos das ditaduras: lá e cá
Outro momento marcante na política argentina, foi o enfrentamento dos setores ligados à agricultura, pecuária e o agronegócio de forma geral. Como resposta a uma medida de aumento da tributação sobre suas atividades exportadoras, os representantes da agropecuária deram início a um movimento de contestação aberta e de enfrentamento ao governo. Mais uma vez, Cristina Kirchner manteve-se firme na defesa de seu projeto durante o ano de 2008, mas acabou terminando com a derrota do governo no Senado e a necessidade de recuar em sua intenção inicial. De qualquer forma, marca também uma diferença de postura em relação aos nossos dirigentes. Por aqui, a avaliação da importância do agronegócio para o desempenho da pauta exportadora tem levado os sucessivos governos a uma conduta de sujeição aos interesses desse setor, que tende a representar práticas e relações sociais atrasadas e de profunda injustiça social e econômica. A ponto de Lula ter declarado que os usineiros de cana eram os “verdadeiros heróis nacionais” e de empresas denunciadas por trabalho escravo continuarem a receber as benesses de crédito do BNDES e de outras fontes públicas de recursos. Ou então, basta ver a líder ruralista, Senadora Kátia Abreu, agora integrante da base aliada e dando a linha para o governo na votação do Código Florestal.

O julgamento e a condenação dos assassinos e torturadores do período da ditadura militar também marcam uma brutal diferença, a respeito da forma como as sociedades argentina e brasileira optaram por restabelecer a verdade. Ali, o caminho adotado não foi pautado pelo medo de enfrentar os algozes e apurar os crimes cometidos. Muito pelo contrário! Ao invés da impunidade e de homenagens sob a forma de pontes, estradas e viadutos, a Justiça foi acionada e os responsáveis estão presos ou cumpriram as penas devidas. Por aqui, em nossas terras, os sucessivos governos conformam-se com a interpretação restritiva da “anistia recíproca” de 1979, quando a própria Constituição soberana de 1988 abriu espaço para refazer a história desse período. Nem mesmo a nossa Comissão da Verdade foi ainda implantada e sua eficácia jurídica é quase nula, pois não tem poder de fazer justiça.

YPF e a Vale
E para fechar, a comparação que não quer calar é entre a YPF e a Vale. Antes dos gritinhos histéricos do “mas não dá prá comparar!”, já adianto que também acho que são processos bastante distintos. Mas a observação das semelhanças e das diferenças serve também para ilustrar as distintas posturas que os dois países adotaram para tema semelhante e crucial. Cristina optou por voltar ao processo de privatização da empresa estatal argentina, levada a cabo pelo governo Menem em 1993 – contemporâneo de nosso Collor. A avaliação foi que o setor é estratégico para a economia do país vizinho e que a empresa, controlada pela Repsol espanhola, não estaria cumprindo a contento com as necessidades da Argentina, em termos de investimento e de produção. A gritaria local e internacional também foi a mesma, como se poderia imaginar. Os interesses afetados tentam criar o clima generalizado do pré-catástrofe, com todo o apoio dos órgãos de comunicação, inclusive os do nosso lado da fronteira.

Já a nossa Vale foi privatizada, a preço de banana, sob a época de FHC. Leiloada em 1997, o seu valor da compra foi de US$ 3 bilhões, com a possibilidade de utilização de moedas podres e outras facilidades concedidas aos futuros proprietários. Uma verdadeira negociata, em nome da comemoração do “fim da era Vargas” e da supremacia da eficiência do privado sobre o público. Afinal, tudo valia pois Francis Fukuyama, um dos ideólogos do conservadorismo da época do neoliberalismo, já havia decretado o fim da História. Mas, como dizia o vizinho da minha tia, nada como um dia após o outro. As receitas liberalóides não se mostraram assim tão perenes, a crise de 2008 derrubou os alicerces daquele mundo artificial e o novo modelo ainda está por se moldar. Mas nem por isso, desse lado do continente sulamericano, o governo resolveu tomar alguma iniciativa. As antigas propostas do PT e o plebiscito a respeito da venda da Vale foram condenados ao esquecimento.

Apenas para se ter uma idéia, desde a posse de Lula até o final de 2011, a empresa privatizada já acumulou e distribuiu entre seus acionistas lucros no valor de US$ 70 bilhões! Isso sem falar do modelo espoliador das nossas reservas minerais e de exportação de renda e emprego para os países, onde a mão-de-obra e outros custos baixos justificam a ação de lesa pátria. Basta lembrarmos a política de exportação de minério de ferro bruto e a importação de manufaturados para o grupo, a exemplo dos trilhos para as ferrovias e a encomenda dos supercargueiros junto aos estaleiros chineses. E não se fique com a impressão de que tal eficiência no desempenho da empresa se deva ao gênio empreendedor de figuras como Agnelli e outros. Basta ver o caso da Petrobrás, ainda pública e batendo todos os recordes de desempenho, para se ter a noção de que se a Vale voltar a ser pública, não deverá ficar muito atrás em sua performance.

Como sempre, basta vontade política. A decisão de reestatizá-la, em termos de eficiência econômica e empresarial, só faria aumentar a auto-estima de nosso povo e poderia, eventualmente, contribuir para um modelo futuro de desenvolvimento nacional menos desigual e mais sustentável. A Argentina deu o pontapé inicial.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Evita a Franco: e por que não fazem pão ?

Jornal do Brasil, 20/04/2012

Todos nós somos argentinos

 

Por Mauro Santayana

O Brasil e a Argentina, sendo os dois maiores países da América do Sul,  têm sido alvos preferenciais do domínio euro-americano em nosso continente. A Argentina, sob Cristina Kirchner,  depois de anos desastrados de ditadura militar, e do governo caricato e neoliberal de Menen, se confronta com Madri, ao retomar o controle de suas jazidas de petróleo que estava com a Repsol. Quando um governo entrega, de forma aviltante, os  bens nacionais ao estrangeiro, como também ocorreu no Brasil,  procede como quem oferece seu corpo no mercado da prostituição. Assim, as medidas de Cristina buscam reparar a abjeção de Menem.

Será um equívoco discutir o conflito de Buenos Aires com Madri dentro dos estreitos limites das relações  econômicas. A economia de qualquer país é um meio para assegurar sua soberania e dignidade – não  um fim em si mesma.

As elites espanholas, depois da morte de Franco, foram seduzidas pela idéia de que poderiam recuperar sua presença na América Latina, perdida na guerra contra os Estados Unidos e durante a ditadura de quase 40 anos. Já durante o governo de Adolfo Suárez, imaginaram que poderiam, pouco a pouco, readquirir a confiança dos latino-americanos, ofendidos pela intervenção descarada dos Estados Unidos no continente. De certa forma, procediam com inteligência estratégica: a nossa América necessitava de aliados, mesmo frágeis, como era a Península Ibérica, na reconstrução de sua soberania, mutilada pelos governos militares alinhados a Washington.

Mas faltou aos governantes e homens de negócios espanhóis a habilidade diplomática, que se dissimula na modéstia, e lhes sobrou arrogância. Essa arrogância cresceu quando a Espanha foi admitida na União Européia, e passou a receber fartos recursos dos países ricos do Norte, a fim de acertar o passo continental. A sua estratégia foi a de, com parte dos recursos disponíveis, “comprar” empresas e constituir outras em nossos países. Isso os levou a imaginar que poderiam ditar a nossa política externa, como serviçais que foram, e continuam a ser, dos Estados Unidos. A idéia era a de que, em espanhol, os ditados de Washington seriam mais bem ouvidos.

O paroxismo dessa paranóia ocorreu quando José Maria Aznar telefonou ao presidente Duhalde, da Argentina, determinando-lhe que aceitasse as imposições do FMI, sob a ameaça de represálias. E a insolência maior ocorreu, e sob o governo socialista de Zapatero, quando esse heróico matador de paquidermes indefesos, Juan Carlos, mandou que o presidente Chávez (eleito livremente pelo seu povo, sob a fiscalização de observadores internacionais, entre eles o ex-presidente Carter) se calasse, no encontro iberoamericano de Santiago. Um rei matador de elefantes indefesos e sogro de um acusado de peculato – o bem apessoado serviçal da Telefónica de Espanha, Iñaki Urdangarin, pago com lucros obtidos pela empresa na América Latina, principalmente no Brasil.

Os espanhóis parecem não se dar conta de que as suas antigas colônias se tornaram independentes, umas mais cedo – como é o caso da Argentina – e outras mais tarde, embora muitas passassem ao domínio ianque. Imaginaram que podiam fazer o que faziam antes disso no continente – e incluíram o Brasil na geografia de sua presunção.

O Brasil pode e deve, ser solidário com a Argentina, no caso da recuperação, para seu povo, das jazidas petrolíferas da YPF. E manter a nossa posição histórica de reconhecimento da soberania de Buenos Aires sobre o arquipélago das Malvinas.

Que querem os espanhóis em sua gritaria por solidariedade contra a Argentina,  pelo mundo afora? Eles saquearam tudo o que puderam, durante o período colonial, em ouro e prata. Usaram esses recursos imensos – assim como os portugueses fizeram com o nosso ouro – a fim de construir castelos e armar exércitos que só se revelaram eficazes na repressão contra o seu próprio povo – como ocorreu na guerra civil.

Durante o seu período de arrogância subsidiada, trataram com desdém os mal chamados iberoamericanos, humilhando e ofendendo brasileiros e hispanoamericanos, aviltando-os ao máximo. Um só ser humano, em sua dignidade, vale mais do que todos os poços de petróleo do mundo. Antes que Cristina Kirchner determinasse a recompra das ações da YPF em poder da Repsol, patrimônio muito maior dos argentinos e de todos os latinoamericanos,  sua dignidade, havia sido aviltada, de forma abjeta e continuada, pelas autoridades espanholas no aeroporto de Barajas e em seu território.

Que se queixem agora aos  patrões, como seu chanceler, Garcia-Margallo fez, ao chorar nos ombros da senhora Clinton, e busquem a solidariedade de uma Europa em frangalhos. Ou que rearmem a sua Invencível Armada em Cádiz, e desembarquem no Rio da Prata . Isso, se antes, os milhões de jovens desempregados – a melhor parcela de um povo maravilhoso, como é o da Espanha – não resolvam destituir suas elites políticas, corruptas, incompetentes e opressoras, e seu rei tão ocioso quanto descartável.

E, ao final, vale lembrar a viagem histórica que Eva Perón fez à Europa, no auge de sua popularidade. Em Madri, diante da miséria em que se encontrava o povo, ofereceu a Franco, em nome do povo argentino, alguns navios cheios de trigo. O general respondeu que não era necessário, que os celeiros espanhóis estavam cheios de farinha. E Evita replicou, de pronto: ¿entonces, por qué no hacen pan?