Como preparar uma crise institucional

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24/04/2012

Como preparar uma crise institucional

Por Luis Nassif

No dia 1o de setembro de 2008, os Ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto saíram da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) atravessaram a Esplanada dos Ministérios e entraram no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva.

Foi uma reunião tensa, a respeito da suposta conversa grampeada entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres. Os três Ministros chegaram sem nenhuma prova concreta sobre a autoria ou mesmo a existência do tal grampo. Mas atribuíam-no irresponsavelmente à ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e exigiam de Lula providências concretas.

No auge da reunião, Gilmar blasonou: “Não queremos apenas apuração, mas punição”.

Bastaria Lula ter perdido a paciência e endurecido o jogo para criar uma crise institucional sem precedentes, entre o Supremo e o Executivo. Sua habilidade afastou o risco concreto de uma crise institucional, à custa do sacrifício do diretor-geral da ABIN, delegado Paulo Lacerda, afastado enquanto durassem as investigações.

Tanto no Palácio como na Polícia Federal e no Ministério Público Federal sabia-se que o grampo, se existiu, não havia partido da ABIN nem da Operação Satiagraha, já que nenhum dos dois – Demóstenes e Gilmar – eram alvo de investigação.

Foi aberto um inquérito na PF que concluiu pela não existência de qualquer indício, por mínimo que fosse, de que o grampo tivesse existido.

O país esteve à beira da mais grave crise institucional pós-redemocratização  devido a uma conspiração envolvendo Demóstenes Torres-Carlinhos Cachoeira, a revista Veja e, direta ou indiretamente, o Ministro Gilmar Mendes.

Pouco antes do episódio, o assessor da presidência, Gilberto Carvalho, foi procurado por repórteres da revista com a informação de que ele também havia sido grampeado. Descreviam diálogos que teria tido com interlocutores.

A intenção era criar um clima de terror, passar ao governo a impressão de que a ABIN e a Satiagraha haviam saído de controle e estavam espionando as próprias autoridades. E, com isso, obter a anulação da operação que ameaçava o banqueiro Daniel Dantas.

É bem possível que os tais diálogos de Gilberto tenham sido gravados pelo mesmo esquema Veja-Cachoeira que forjou um sem-número de dossiês, muitos deles obtidos de forma criminosa e destinados ou a vender revista, impor o medo nos adversários, ou a consolidar o império do crime do bicheiro.

Durante anos e anos foi um festival de assassinatos de reputação, de jogadas pseudo-moralistas visando beneficiar o parceiro Cachoeira.

A revista tentou se justificar, comparando essas jogadas ao instituto da “delação premiada” – pelo qual promotores propõem redução de pena a criminosos dispostos a colaborar com a Justiça. No caso de Cachoeira, suas denúncias serviam apenas para desalojar inimigos e reforçar seu poder e o poder da revista.

Esses episódios mostram o poder devastador do crime, quando associado a veículos de grande penetração.

É um episódio grave demais para ser varrido para baixo do tapete.

 

 

 

Viomundo, 24 de abril de 2012

Enxurrada de provas chegam nesta semana ao Conselho de Ética

 

Por Wálter Fanganiello Maierovitch, no blog Sem Fronteiras, sugestão de NVM News


O senador Demóstenes Torres cumpriu, durante anos e à perfeição, o papel de tartufo. Ou melhor, ele representou, com os cidadãos brasileiros na plateia, o hipócrita-dissimulado da consagrada comédia de Molière intitulada Le Tartuffe.
Não fosse a Operação Monte Carlo da Polícia Federal revelar, por meio de interceptações telefônicas legais, a sua participação em organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes continuaria no papel de farsante e a pavimentar a estrada política que o levaria ao governo do estado de Goiás.
No Conselho de Ética do Senado foi instaurado um procedimento disciplinar contra Demóstenes Torres por atuação marcada pela falta de decoro parlamentar. E o procedimento está, até terça próxima, na fase de apresentação de defesa por parte de Demóstenes, acusado, em face de representação feita pelo partido PSOL, de quebra de decoro parlamentar.
Até a torcida do Flamengo sabe ser indecoroso um senador da República manter vínculos de amizade com um notório marginal de alto coturno, caso de Carlinhos Cachoeira. Trata-se de amizade, frise-se, com um contumaz violador do Código Penal. A respeito desses laços de amizade já existe prova provada. E isso já bastaria para levar à cassação do mandato.
Mas, existe algo mais. Demóstenes, além de amizade já comprovada e regalada com o recebimento de presente nupcial caríssimo (uma cozinha de luxo completa), realizava “negócios”, dava satisfações e prestava contribuição nos ilícitos consumados ou tramados por Cachoeira. Quanto a isso, a prova está no inquérito sigiloso que tramita sob a supervisão do ministro Ricardo Lewandowski. Ainda não chegou aos autos do procedimento disciplinar da Comissão de Ética do Senado
Até a semana passada, Lewandowski resistia em deferir o encaminhamento de cópias xerográficas do inquérito policial (Operação Monte Carlo) ao supracitado Conselho de Ética do Senado.
Sobre essa resistência, cabe uma pergunta: A quem interessa essa resistência???
Essa resistência baseada em formalismo só interessa ao crime organizado, aos seus membros e aliados, caso de Demóstenes.
A resistência, pelo que circula, chegará ao fim nesta semana. É que o ministro Lewandowski vai deferir o envio de cópia de algumas peças da Operação Monte Carlo. Peças que se referirem ao senador Demóstenes. As demais peças só serão encaminhadas, se pedidas, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), recém-instalada.
Ora, de posse do teor dos diálogos interceptados e gravados pela Polícia Federal, haverá, nos autos do processo disciplinar sobre quebra de decoro parlamentar, uma enxurrada de provas contra Demóstenes.
As novas provas só chegarão depois de terça-feira, último dia do prazo para Demóstenes entregar a sua defesa. Assim, haverá necessidade de se abrir novo prazo para a defesa poder se manifestar.
Pelo andar da carruagem, não existe possibilidade, salvo as surpresas de votação secreta, de Demóstenes não ser cassado por falta de decoro. Tudo isso sem prejuízo do ajuizamento de futura ação criminal por parte do Ministério Público. Fora, evidentemente, processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público, pois, se cassado no Senado, Demóstenes volta ao Ministério Público do estado de Goiás: o chefe do Ministério Público estadual é o irmão de Demóstenes.
Pano rápido. Na semana passada, os telejornais mostraram Demóstenes a desfilar pelo Senado, esteve no plenário e cruzou com colegas senadores. Como se percebeu, Demóstenes despediu-se do papel em panos de Varão de Plutarco e se mostra em panos de Tartufo.