GOVERNO DANÇA O MINUETO DA ESPERA ENQUANTO O INSTITUTO FHC VIRA SUCURSAL DO TEA PARTY
Nem a elevação do superávit fiscal anunciada ontem pelo governo, nem a interrupção da escalada dos juros, aguardada para amanhã,no Copom, mudam a dinâmica do país nesse momento. O que o governo fez nesta 2ª feira, grosseiramente, foi trocar seis por meia dúzia. Agregou mais R$ 10 bilhões do excesso de arrecadação de impostos até julho (crescimento recorde de 14% em termos reais e um total de R$ 555,8 bi) ao superávit primário , elevando-o de 3% para 3,30% do PIB. Em troca, o BC interrompe a trajetória de alta da Selic na reunião desta semana. O patamar de 12,5% do juro básico brasileiro é um despropósito planetário comparado à taxa média de 1,5% praticada na zona do euro e ao patamar de 0,25% tabelado pelo Fed, para os próximos dois anos, nos EUA. Graças à ortodoxia do BC, o país ingressou na crise de 2008 com esse trofeu anômalo. Reduções significativas, que façam diferença macroeconômica, exigem agora cortes drásticos num dos principais preços da economia.
O ambiente de incerteza mundial afasta essa opção da mesa dos governantes. A Presidenta Dilma dança o minueto da espera, com a respiração fiscal em suspenso. Não tomará qualquer medida graúda sem ter uma avaliação efetiva do estrago que a sarabanda da crise ainda fará no salão internacional. Imobilizados no redil ideológico do neoliberalismo, que subtraiu legitimidade à taxação efetiva da riqueza, do patrimônio e das grandes transações financeiras -vide o golpe do Tea Party contra Obama, nos EUA, e a extinção da CPMF no Brasil, subtraindo R$ 40 bi à saúde pública, em 2007- os governos de fato perderam espaço de ação fiscal. Restou-lhes, nas últimas décadas, o abismo do endividamento público que no Brasil custa 6% do PIB em juros ao ano. A crise, os gastos extras que ela impôs e o comportamento arisco dos capitais em todo o mundo fechou agora esse ponto de fuga. Mudanças efetivas no investimento público -em educação, saúde, infraestrutura, pesquisa etc- dependem de uma mobilizaçao política para romper essa camisa-de-força.
Não é uma agenda para o conservadorismo nativo. Esse parece disposto a dobrar a aposta na eutanásia do Estado. Reunidos semana passada, em São Paulo, sábios de bico longo, por exemplo, transformaram o Instituto Fernando Henrique Cardoso numa franchising do Tea Party. O ‘tucano party' deixaria Sarah Palin e o presidenciável Rick Perry orgulhosos dos mascotes locais. Arida, Bacha & Cia advogaram a privatização de todos os fundos públicos (FGTS e PAT, por exemplo), ressuscitaram a bandeira do déficit fiscal zero e mandaram às favas responsabilidades republicanas com educação, saneamento etc. Seria importante conhecer a avaliação do PT sobre a plataforma do ‘tucano party'. O partido, porém, dificilmente teria algo de significativo a contrapor sem incluir uma ruptura com a doutrina fiscal do neoliberalismo. O Congresso do PT neste fim de semana pode ser uma boa oportunidade para essa demarcação de visões.
Por juro menor e contra Congresso, receita extra vai virar superávit
André BarrocalBRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff resolveu usar o aumento da arrecadação neste ano para ampliar em R$ 10 bilhões o pagamento de juros da dívida, em vez de aliviar o corte de R$ 50 bilhões feito no orçamento em fevereiro. A decisão faz parte de um plano do governo que tem dois objetivos neste momento de incertezas econômicas globais. Primeiro: ajudar o Banco Central (BC) a baixar a maior taxa de juros do mundo. Segundo: conter o que seria apetite do Congresso por elevar gastos às vésperas de ano eleitoral.
A elevação do superávit primário foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira (29/08), depois de duas reuniões dele e de Dilma, nas quais o governo expôs seus planos a dois grupos de interlocutores importantes. A conversa inicial foi com centrais sindicais, que já reclamaram publicamente. Depois, foi a vez de líderes e dirigentes de partidos aliados, que articulam a votação de projetos que dão mais dinheiro para saúde e segurança pública. Ao anunciar o novo superávit primário, que passará a R$ 91 bilhões em 2011, Mantega disse que a economia global terá problemas nos próximos dois anos e pode até entrar em recessão. Por isso, o Brasil teria de se proteger de forma preventiva, mesmo estando mais bem preparado para enfrentar crises.
Antecipar-se a um cenário pior impediria que houvesse um “mergulho” econômico, como no início da crise de 2008/2009. Naquela ocasião, o BC demorou a baixar o juro e, com isso, contribuiu para alimentar o pessimismo das empresas. Muitas brecaram investimentos e demitiram. O clima só foi revertido num segundo momento, com alta de gastos públicos. “Se vier uma situação pior, o Banco Central poderá reagir com mais políticas expansionistas”, declarou Mantega. Apesar de o aumento do superávit ter sido anunciado dois dias antes da próxima decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), o ministro afirmou que não vê “necessidade de estímulo monetário” para a economia agora. Ou seja, não vê razão para o BC cortar o juro já. Ele manteve previsão de que o país crescerá ao menos 4% em 2011.
Recado ao Congresso
O que Mantega já acha necessário é desincentivar qualquer tentativa de deputados e senadores de aprovar projetos que impliquem aumento de gastos nos próximos anos, por conta do cenário externo ruim. Os parlamantares estão interessados em votar a definição de investimentos mínimos em saúde e de reajuste salarial para policiais. Além disso, há um projeto do próprio governo no Congresso, que aumenta de 5% para 7% do produto interno bruto (PIB) o investimento em educação, que estudantes e centrais sindicais pressionam para que subam a 10%.
O recado de Mantega, respaldado por Dilma, foi bem claro. “Nós não vamos gastar a arrecadação que vier a maior”, afirmou. Segundo ele, o projeto de orçamento 2012, que o governo tem até quarta-feira (31/08) para enviar ao Congresso, será construído com este espírito - gastos controlados e superávit primário robusto, para que o BC possa diminuir os juros. A intenção de Dilma é encerrar o mandato com a taxa do BC calibrada em um nível mais parecido com o do resto do mundo. Hoje, depois de cinco altas seguidas neste ano, a taxa está em 12,5%.
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