Conversa Afiada, 07/05/17
As duras lições das contradições do golpe
Por Wadih Damous
Não surpreende o barulho causado pela algazarra
de grupelhos fascistas ao redor do Instituto de Direito Público e de
residências de ministros do STF, inconformados com decisão da corte suprema de
conceder ordem de habeas corpus a José Dirceu. Essas matilhas são pouco
criativas e já perturbaram o sono de Suas Excelências em outras ocasiões.
A novidade nesse deprimente cenário de
intolerância moralista é que um dos alvos do ataque é o Ministro Gilmar Mendes,
um dos artífices do golpe, useiro e vezeiro em dar opinião política e
partidária sobre tudo, até mesmo sobre processos em curso, fazer críticas
ácidas e deselegantes contra colegas, promover articulação política em
bastidores como se fosse líder de bancada parlamentar e não ver problema nenhum
em decidir processos patrocinados pelo escritório de advocacia da esposa.
Enfim, o Ministro Gilmar é tudo que um magistrado não deveria ser.
Mas o Ministro Gilmar fez isso tudo sob os
olhares complacentes de seus pares e, quase sempre, com aplauso da mídia
comercial. Seu jeito paquidérmico de enfrentar cenários políticos adversos
tornou-o pessoa controversa, mas jamais chegou perto de ser ameaçado na sua
investidura. Entre medo, indiferença e admiração, a atitude dos que poderiam
reagir sempre foi de recolhimento tático.
O Ministro Gilmar já fez a festa dessa direita
irada e babante protagonizada por seitas bolsonaristas e outros sociopatas,
como a turma dos revoltados online. A cada vez que chutava o governo de Dilma
Rousseff, o PT ou Lula, havia gritaria entusiástica da horda fascista.
E agora isto: seu instituto empresarial cercado
pelos zumbis políticos que antes o carregavam nos ombros. O que aconteceu?
O Ministro Gilmar pode, como todos nós, ter
muitos defeitos. Mas não é nem burro e nem ignorante. Poucos atores do espaço
político brasileiro têm sua visão e seu instinto tático. Não é à toa que
sobreviveu a controvérsias que na maioria das nações civilizadas deste planeta
já lhe teriam trazido copiosos procedimentos disciplinares, para dizer o
mínimo.
Ninguém duvida que o "stare decisis"
in re José Dirceu não passa de uma abertura de porteira pela qual
passará o estouro de uma gorda boiada. As linhas tortas da decisão fizeram,
contudo, Justiça. Puseram um freio na insolência curitibana, que fazia chacota
do devido processo legal e do imperativo do julgamento justo. A corrida de Amok
dos procuradores e a cínica seletividade do juiz primevo que, em inquirições de
testemunhas, é cúpido em colocar-lhes frases incriminadoras na boca,
direcionando as declarações em prol da acusação, está ganhando visibilidade e o
circo montado na capital paranaense está perto de pegar fogo.
O Ministro Gilmar Mendes tem este mérito. Como
personagem mais visível desta justiça caricata que tomou conta do país, ele é
talvez o único capaz de reverter o quadro deplorável de insanidade
institucional que corrói a governabilidade e a própria democracia. Não o
fará porque morre de amores por José Dirceu e pelo PT. Já chamou o
ex-Presidente Lula de bêbado em sessão do TSE, referiu-se aos governos
trabalhistas como cleptocracia, impediu, sem qualquer fundamento constitucional
ou legal, a posse de Lula como Chefe da Casa Civil, num momento de aguda crise
de sobrevivência de Dilma Rousseff no seu mandato conquistado nas urnas e
ignorou a coisa julgada sobre as contas de campanha da chapa Dilma-Temer para
preparar o terreno de sua cassação a pedido da então oposição.
Mas é exatamente por isso que se fortalece neste
momento de graves contradições do golpe parlamentar. Para salvar golpistas de
primeira hora agora tangenciados pela fúria da devassa da Lava Jato, dispõe-se
a colocar os pingos nos "ii" dessa operação de avacalhação do devido
processo legal e de desmonte da indústria nacional. E nisso se anulará um dos
vetores mais reacionários à governação democrática e popular no Brasil.
O Ministro Gilmar sabe melhor que todo mundo que
o ministério público se transformou num risco real à vida institucional do
País. Combate esse ativismo persecutório há mais de duas décadas, quando
percebeu, antes de todos os políticos progressistas ou não, o perigo da
politização de um órgão parajudicial que concentra tanto poder em suas mãos.
Assistiu com ácidas críticas, no governo FHC, à promiscuidade
corporativo-institucional que visava ao fortalecimento do prestígio de membros
do ministério público que lhes engordava vantagens e prebendas.
Chegamos a um momento em que se tem que colocar
um ponto final nesse processo insano de destruição do estado a partir de dentro
de suas estruturas. Isso não significa leniência com a corrupção. Significa o
fim da leniência com abusos que anulam garantias fundamentais, sejam de
poderosos ou de fracos, de ricos ou de pobres. O estado de direito precisa
voltar a seus trilhos de normalidade, dando a seus instrumentos de defesa, como
a polícia e o ministério público, a dimensão que seja funcional para que
não se enterrem as esperanças no nosso futuro.
A corrupção não se pode controlar com a
aniquilação da política. Esta também precisa ser reestruturada e redimensionada
nos seus custos. Mas não cabe ao ministério público ou ao judiciário fazerem-no
e sim à soberania popular, esteio do poder democrático. Querendo ou não, só
personagens com o tamanho, a falta de escrúpulos e a ousadia do Ministro Gilmar
Mendes são capazes de dar um basta nas práticas ilegítimas de uma burocracia
faminta e insaciável de poder e vantagens. Qual o rumo que Gilmar tomará depois
dessa missão é dúvida não pode nos encher de esperança. Mas cada dia com sua
agonia. Para o momento, esta é a dura lição que o acirramento do golpe nos
traz, com todas suas contradições difíceis de atingir a compreensão da maioria
da sociedade cansada de conflitos e ódio.
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