Do inferno na Terra...
Em média, um preso é assassinado a cada dia no país.
É o que mostra levantamento com base em dados de governo estaduais. Em 2016, ao menos 372 pessoas foram mortas em unidades prisionais, número que tende a crescer neste ano, com as 60 mortes ocorridas em rebeliões em Manaus apenas nos dois primeiros dias de janeiro.
Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões é de 58 para cada 100 mil pessoas. A marca supera, por exemplo, a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país em homicídios dolosos em geral (53,3 por 100 mil habitantes), segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança.
Mais da metade desses crimes do ano passado (182) está concentrada no Nordeste. O ranking nacional é liderado pelo Ceará, com 48 assassinatos. O auge da crise da segurança no Estado foi em maio, quando 14 detentos morreram em dois dias em rebeliões em cinco presídios.
No ano passado, o único Estado que não registrou nenhum assassinato dentro de presídios foi o Espírito Santo, segundo dados do governo.
Com a maior população carcerária do Brasil, São Paulo, 17 homicídios aconteceram nas suas unidades prisionais.
Para o pesquisador César Muñoz, da organização internacional Human Rights Watch, o "altíssimo grau de violência nas prisões mostra a falta de controle das autoridades. Facções atuam com impunidade. As mortes raramente têm uma investigação efetiva", que considera preocupante a tendência do Brasil, país com a quarta maior população carcerária do mundo.
Integrante da Pastoral Carcerária, braço da Igreja Católica, o padre Valdir João Silveira diz que o Estado "garante toda forma de ilegalidade com a pessoa presa", o que fomenta a violência. "Deve-se garantir assistência jurídica, médica e religiosa, e nenhuma delas é respeitada. Se a vigilância sanitária for em qualquer presídio, interdita o prédio."
"Quando um cidadão comete um pequeno delito, é jogado na cadeia. Mas o Estado pode burlar a lei e não é cobrado?", questiona ele.
(Com dados da FSP, 5/1/17)
Blog do Sakamoto, 3/1/17
Massacre de Manaus: Os
presos acenderam o pavio, mas o país armou a bomba
Por
Leonardo Sakamoto
Não, não estou defendendo o discurso idiotizante do ''bandido bom é bandido morto''.
Mas lembrando que o sistema prisional brasileiro é uma bomba armada que, só por um milagre, não explode.
Apenas solta faíscas, como os 111 mortos no Carandiru, os decapitados de Pedrinhas, os 56 do Anísio Jobim.
Se explodisse mesmo, o sentimento de proteção entregue por muros altos, cercas eletrificadas, circuitos fechados de TV e seguranças particulares, de repente, pareceria o que realmente é: uma ficção do autoengano.
O Estado, que se gaba de controlar moleque armado com Pinho Sol em manifestação, não é capaz de acabar com facções criminosas ou milícias de policiais, que surgem de mutações do próprio Estado.
Até porque isso passaria por mudanças estruturais no sistema prisional e na Justiça, mas também pela descriminalização de drogas como a maconha – responsável pelo encarceramento de muita gente. Que entra como vendedor iniciante de droga e sai como doutor em crimes contra a vida.
Toda a expansão de mercado é conflituosa. Se a concorrência é agressiva e chega a tal ponto que a convivência pacífica torna-se insustentável, pode-se apelar à Justiça, que decidirá quem tem razão. Mas o que fazer quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça?
A solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre as demais facções, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade. É necessário controlar um território. Quanto mais território um grupo possui, mais pontos de venda terá.
Nossas cadeias não são locais de ressocialização, mas amontoados de seres humanos em espaços superlotados e sem condições de vida cujo objetivo é aumentar o ódio dos que ali estão contra o restante da sociedade, multiplicando assim a criminalidade. E, é claro, cadeias são locais de disputa pelo controle de territórios e do comando desses territórios.
A política de segurança pública é simples: seja em um presídio sob responsabilidade do poder público ou em uma empresa terceirizada, quem manda mesmo são as facções criminosas que lá dentro estão representadas.
Desde que as notícias sobre o massacre no presídio em Manaus começaram a correr a rede, nesta segunda (2), muitas pessoas tiveram orgasmos múltiplos. Festejaram quando souberam que corpos de condenados haviam sido despedaçados e cabeças arrancadas. Entraram em transe diante do sangue em profusão.
Não importa se as mortes são pelas mãos de outros bandidos, do próprio Estado, de milícias de policiais ou da própria população, reunida em forma de turbas ensandecidas. O que importa é que morram.
Não é de estranhar, portanto, que boa parte da sociedade que grita que “bandido bom é bandido morto” também esteja entre os 9 em cada 10 que concordam com a redução da maioridade penal para os 16 anos. Morram desde cedo, aliás.
Boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em presídios.
Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, ou entreguem facas e deixem que eles se matem por conta própria.
O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas que pregam a violência como nosso cimento social (como certas famílias, certas igrejas, certas escolas e certos veículos de comunicação) têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite.
Mas, como aqui já disse, devemos perseverar.
Ao criticar execuções de pessoas que estão sob a tutela do Estado, não defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia.
Se você é incapaz de sentir empatia pelo semelhante, sugestão: defenda soluções que passem pela garantia da dignidade de todos os envolvidos. Por você mesmo e por sua família.
Porque, na hora em que a bomba explodir de verdade, não haverá lugar para se esconder.
Forum, 4/1/17
Quem governa nas prisões brasileiras são os presos
Entrevista à Forum de Camila Nunes Dias, professora da
Universidade Federal do ABC e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da
Universidade de São Paulo.
Camila Nunes Dias – Em primeiro lugar, não diria que ele revela alguma coisa nova, porque todas as questões que estão sendo discutidas agora já eram conhecidas antes deste acontecimento. Conhecidas por muitos pesquisadores e pelas autoridades estaduais e do governo federal. O massacre do Compaj explicita e traz à público algumas questões importantes sobre a realidade das prisões no Brasil. Dentre as várias discussões, acho que uma questão central é mostrar aquilo que temos falado com insistência: o cotidiano das prisões é gerido pelos presos e não pelo poder público. Por isso, quando as condições indicam que é o momento favorável e oportuno (o que depende de uma multiplicidade de fatores internos e externos à própria unidade prisional) os presos têm capacidade de fazer o que fizeram e o Estado não tem condições de evitar. Não tem condições, é importante frisar, porque não tem interesse. A discussão teórica de Michel Foucault sobre a atuação do Estado no que ele chama de “biopolítica” e que tem como uma de suas dimensões o não matar (diretamente), mas, o “deixar morrer” é importante para compreender as condições das prisões e os massacres que nelas ocorrem. A política do “deixar morrer” alguns segmentos da população, notadamente os pobres e negros, se expressa em algumas manifestações de autoridades, como, por exemplo, na fala do governador do Amazonas dizendo que não havia “santo” entre os mortos e, em 2012, na célebre resposta a uma chacina cometida pela polícia militar paulista, que matou 9 pessoas, quando o governador de São Paulo Geraldo Alckmin disse que “quem não reagiu está vivo”.
Revista Fórum – O massacre está sendo explicado como fruto da disputa de facções, que comandavam a unidade, por que se chegou a esse ponto nas penitenciárias?
Camila Nunes Dias – Essa questão é importante para complementar a anterior e situar todo o problema das chamadas “facções”. É verdade que há um cenário de disputas e conflitos entre os diversos grupos existentes nas prisões brasileiras e que essas disputas têm provocado ocorrências como a de Manaus. Contudo, a existência das facções – e, portanto, os conflitos entre esses grupos – é, em si, um efeito e não a causa. É justamente a política de encarceramento em massa adotada pelos estados brasileiros (alguns com maior intensidade que outros, destacando-se o caso de São Paulo que tem 1/3 da população carcerária nacional) nas últimas três décadas a força motriz por trás do cenário trágico das prisões brasileiras. O encarceramento massivo intensifica as condições degradantes e aviltantes que são características das prisões brasileiras. A superlotação e a precariedade das condições prisionais – em todos os sentidos, desde as instalações físicas, até os serviços de alimentação, bens e serviços básicos, a falta de funcionários – são o contexto no interior do qual surgem, crescem e se consolidam esses grupos que, conforme mencionado antes, passam a governar a população encarcerada. Esse governo dos presos pelos presos é bastante conveniente para o Estado, pois, permite a manutenção do encarceramento a custos muito mais baixos. Por isso, quando o governo dos presos pelas facções ou comandos é feito silenciosamente, sem a explicitação dos conflitos que ocorrem dentro das prisões, ninguém toca no assunto. Finge-se que está tudo controlado. Mas, não está. Esta situação não é específica de uma prisão ou de um estado – como algumas autoridades tentam fazer crer em razão de interesses políticos-eleitorais. É uma situação estrutural das prisões brasileiras. O que precisa ficar claro é que a prisão é o problema.
Revista Fórum – Relatório feito pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Ministério da Justiça, no final de 2015, após vistoria no Compaj, apontava uma situação explosiva, de disputas, com superlotação e celas-cativeiro, etc. As prisões são bombas a explodir? Esse é um quadro nacional?
Camila Nunes Dias – Falando no relatório do Mecanismo, é necessário perguntar: o que o governo estadual e o governo federal fizeram diante da descrição de um cenário que já antecipava a tragédia? Por que presos apontados como lideranças do grupo Família do Norte foram transferidos de volta para o Estado do Amazonas, mesmo com esse cenário já devidamente conhecido? Por que os presos vinculados ao PCC permaneceram no seguro do presídio controlado pela FDN? Como entraram tantas armas, inclusive várias armas de fogo? Quem permitiu a entrada dessas armas e como elas foram parar nas mãos dos presos ligados à FDN? Quais os interesses no que ocorreu no Amazonas e quem ganha e quem perde com a eventual eliminação do PCC e hegemonia da FDN no Estado? Para muito além dos presos, é necessário perguntar, pois, quem e o que estão por trás de tudo isso.
E, sim: é um quadro nacional. Com a ruptura entre o CV e o PCC houve um alinhamento quase que binário nas prisões brasileiras, a um ou a outro grupo. E, com isso, um posicionamento dos presos em função do grupo hegemônico no Estado. Exemplificando: nos estados em que o PCC tem hegemonia (é o caso de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul) os presos dos grupos rivais – CV, FDN, PGC – estão no seguro; nos estados em que FDN, CV, PGC (os principais grupos de oposição ao PCC) são maioria, os presos do PCC estão no seguro (caso de Santa Catarina, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas). Em outros estados, como Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte há mais equilíbrio entre CV-PCC e maior fragmentação, e por isso, não me arriscaria a apontar quem tem maioria. Enfim, seja lá como for, o caso é que as relações de poder dentro das prisões brasileiras, deixadas a si mesmo, num sistema de autogoverno, acabaram se polarizando. Isso, evidentemente, tensiona enormemente todo o sistema uma vez que os “seguros” – conforme ficou evidenciado no caso do Compaj – não tem nada de “seguro”: são espaços extremamente precários que podem ser facilmente acessados pelos presos em relação aos quais os indivíduos do seguro devem permanecer apartados.
Revista Fórum – O Compaj era privatizado, assim como muitas outras unidades pelo país. Quais são os efeitos desse processo de privatização para o sistema prisional?
Camila Nunes Dias – Essa é uma questão fundamental e que em razão de interesses muito poderosos, tem sido pouco abordada neste debate. Há muitos anos ouvimos que para solucionar o caos do sistema prisional é necessário “privatizar” as prisões. Sabemos que o lobby da privatização é fortíssimo e por isso, penso eu, pouco se fala nisso. É preciso lembrar que a prisão que foi palco de massacre há poucos anos atrás, o complexo de Pedrinhas, no Maranhão, igualmente, tem parte da sua administração privatizada. Há muitos modelos de privatização e um relatório feito pela Pastoral Carcerária em 2014 aponta as fragilidades e os problemas desses modelos. A defesa da privatização dos espaços prisionais decorre ou da falta de conhecimento sobre o tema – e temos muitos “especialistas” que repetem fórmulas abstratas e genéricas sem ter qualquer contato com a realidade empírica em que se aplicará tais fórmulas – ou, então, a defesa se explica pela má fé e por interesses próprios na mercantilização da liberdade de indivíduos pobres e negros que compõem a população carcerária brasileira. O modelo de privatização que é construído como “exemplo” de eficiência, o da penitenciária de Ribeirão das Neves em MG, ele só pode existir enquanto exceção: ou seja, ele nunca será universalizável e só funciona se existirem outras tantas unidades prisionais que seguem o padrão brasileiro: precárias, superlotadas, insalubres, degradantes, desumanas. Tanto em razão de questões econômicas (o custo muito mais alto) quanto por questões operacionais (o perfil dos presos), esse modelo será sempre uma exceção já que ele prevê a não existência de superlotação e uma série de outras questões que envolvem o trabalho, por exemplo, que são impossíveis de serem universalizadas. Isso para não falar do aspecto sinistro e imoral que é o de adotar a lógica de mercado para tratar das pessoas privadas de liberdade, ou seja, fazer da liberdade humana uma mercadoria como outra qualquer e que é a lógica presente na ideia de privatização. Para além de todas essas questões de fundo, porém, o que o evento do Compaj traz é a definitiva derrubada do argumento da eficiência do sistema privado de gestão em relação ao público. É uma falácia. O problema da prisão é a própria prisão. São as condições de encarceramento que produzem os efeitos que temos assistido de tempos em tempos no Brasil através de cenas grotescas de barbárie.
Contudo, não podemos esquecer que os principais responsáveis por tais barbáries estão fora das prisões: eles estão nos tribunais assinando sentenças de mortes para indivíduos que são condenados ao regime fechado por crimes sem violência; eles estão em cargos políticos insuflando a ideia “política de segurança pública” baseada no punitivismo através de propostas que representam um retrocesso de décadas, como pode ser notado nas falas do atual Ministro da Justiça, especialmente, em seus discursos e imagens vinculadas à já combalida e mais do que fracassada “guerra às drogas”. É repugnante ver essas pessoas, que buscam incessantemente os holofotes, virem à público diante dos cadáveres produzidos em Manaus e apresentarem “soluções” mágicas – recursos para construção de presídios e transferência para o sistema penitenciário federal – que na prática agravam os problemas que supostamente pretende resolver. Não passa de um discurso vazio e raso – esse último termo, aliás, que o Ministério da Justiça utiliza para lidar com as críticas às suas propostas.
Blog do Sakamoto, 4/1/17
“Não tinha nenhum santo”: Ou como o governador do AM minimizou um massacre
Por
Leonardo Sakamoto
A declaração foi dada pelo governador do Amazonas, José Melo, ao comentar sobre o massacre dos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, na rádio CBN.
Apesar de ter passado por batismo, comunhão e crisma, na Igreja Católica, e estudado nove anos em escola adventista, confesso não ser mais uma pessoa de fé. Por isso, tenho uma certa dificuldade em entender o que faz com que homens pecadores transformem outros homens e mulheres pecadores em santos e santas.
Fico, portanto, com a oração mais-que-sincera de um Agostinho jovem, antes de virar Santo, que gostava dos prazeres da carne: ''Senhor, conceda-me castidade e continência. Mas não ainda''.
Até porque, antes de ser escolhido como santo, muita gente fez merda na vida. São Longuinho acompanhou a crucifixão de Jesus Cristo e foi responsável por perfurar, com uma lança, o seu abdome para verificar sua morte. Sebastião caçava e prendia cristãos. Camilo de Lellis era um mercenário que gastava tudo no jogo. Olga de Kiev vingou a morte de seu marido assassinando uma penca de gente e queimando cidades.
O melhor caso é o de São Dimas, conhecido como ''o bom ladrão'', que foi crucificado ao lado de Jesus Cristo. Disse a Jesus: Senhor, lembra-te de mim, quando entrares no teu reino. E disse-lhe Jesus: Em verdade te digo que hoje estarás comigo no Paraíso (Evangelho de Lucas 23:42-43).
Essas histórias mostram um dos pilares do cristianismo (da filosofia por trás da religião e não das atividades caça-níqueis desenvolvidas por alguns empreendimentos econômicos que se autointitulam como igrejas): acreditar que alguém que se arrepende genuinamente dos males que cometeu pode, não apenas, começar de novo, mas ser um exemplo e mudar o mundo.
Não sou um homem de fé, como disse. Não fui eu, contudo, quem trouxe os santos para minimizar o Massacre de Manaus, mas o governador do Estado do Amazonas. ''Eram estupradores, eram pessoas que eram matadores que estavam lá dentro do sistema penitenciário'', disse ele.
A lei brasileira, pelo menos em tese, não adota a pena de morte. E acredita na possibilidade que criminosos compreendam o dano que causaram ao seu semelhante, não cometam o mesmo erro e voltem a ser produtivos para a sociedade. Para isso, prevê, também em tese, medidas de ressocialização, que incluiria formação individual, acompanhamento psicológico e a chance de conseguir um emprego decente ao retornarem ao convívio social.
Na prática, as cadeias são escolas de delitos, depósitos de gente e escritórios do crime organizado.
Usar, portanto, aquela frase para esta situação é um tanto quanto estranho. Parece que o governador não entende nada da religião que ele mesmo parece abraçar ao usar esses seres sobrenaturais em seu discurso.
''Não tinha nenhum santo.''
Mas como o Brasil desistiu de garantir o direito à vida para a população encarcerada, será que é possível ter certeza?
É por essas que não acredito na existência de um céu. Mas não tenho dúvidas de que há muita gente querendo que a vida dos outros seja um inferno.
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