Quarta-Feira, 31 de Julho de 2013

“Pobre estudar medicina é afronta para a elite”, diz médico formado em Cuba 

 

Por

José Coutinho Júnior, da página do MST




A elitização do ensino de medicina no Brasil é um obstáculo para jovens de baixa renda entrarem nas universidade e se formarem. Já os problemas nas provas de revalidação do diploma dificultam o exercício da profissão em território nacional pelos brasileiros que conseguiram se formar no exterior.

“Quem estuda medicina no nosso país são os filhos das elites, em sua maioria. É uma afronta para a elite um negro, um pobre, um trabalhador rural, filho de Sem Terra estudar medicina na faculdade, principalmente pelo status conferido por essa profissão”, afirma Augusto César, médico brasileiro formado em Cuba e militante do MST.

Estudo do Ministério da Educação (MEC) aponta que 88% dos matriculados em universidades públicas de medicina estudaram em escolas particulares no ensino fundamental e médio. Os programas do governo de acesso à universidade, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ampliaram o acesso, mas ainda não conseguiram universalizar e democratizar a educação.

“A maioria das pessoas que entram na universidade pública para cursar medicina tem dinheiro para fazer um bom cursinho ou estudou o tempo todo numa escola particular. Claro que há exceções, mas o ensino de medicina do nosso país é altamente elitizado”, acredita Augusto.

“A maior parte das pessoas que tem acesso às escolas de medicina são de classe média e classe média alta. Um pobre numa universidade particular não consegue se sustentar pelo alto preço das mensalidades. Sem contar que hoje temos mais universidades privadas do que públicas na área da saúde, dificultando ainda mais o acesso”, diz a médica formada em Cuba Andréia Campigotto, que também é militante do MST.


Revalidação

A necessidade dos médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros passarem por uma prova para verificar se estão capacitados a exercer a profissão é um tema frequentemente pautado pela comunidade médica brasileira.

Independentemente do curso, todos os estudantes brasileiros que realizam um curso fora do país precisam passar por uma revalidação do diploma. No entanto, há falhas nesse processo no caso da medicina.

Um dos principais problemas é que não existe um padrão para o conteúdo dessas provas. Cada universidade federal pode abrir sua prova de reconhecimento de títulos no exterior. Com isso, o conteúdo não é uniforme.

Além disso, o custo dessas avaliações é alto. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) cobra uma taxa de inscrição de R$1.172,20. Outras universidades pelo país têm preços similares.


Preconceito

“As provas são injustas, porque têm um nível de médicos especialistas, e não de 'generalistas', que é o que somos após nos graduar. Isso causa uma desaprovação considerável dos estudantes que vem de fora”, acredita Andréia.

“O que a categoria médica não divulga é que 50% dos estudantes da USP reprovaram na prova feita pelo Conselho de Medicina de São Paulo. Foi uma prova para médico generalista, muito mais fácil que a de revalidação”, revela.

Para Andréia, há um “grande preconceito” por parte dos profissionais brasileiros em relação aos médicos formados em outros países, o que cria um entrave para a revalidação dos diplomas.

“Seria justo se os profissionais que se formam no Brasil fizessem as mesmas provas que nós, para ver se realmente se comprova uma suposta má formação de nossa parte, bem como discursa a categoria médica brasileira”, observa.

Os dois médicos defendem a realização de uma avaliação dos conhecimentos dos profissionais graduados no exterior, mas destacam que as provas atuais não cumprem esse papel, porque não são aplicados testes adequados para auferir o conhecimento.

“As provas teóricas e práticas atuais não levam em conta as complexidades. Seria muito melhor colocar esse médico para trabalhar sob um tutor e, a partir daí, se instaurar uma avaliação rigorosa e permanente. Mas isso não tem sido pensado”, pontua Augusto.


Formação

A concepção de medicina ensinada nas universidades impede também que os estudantes vejam a luta pela saúde além do tratamento de doenças.

“Nas universidades de medicina, só se vê doença. Não se fala em saúde. Como você pode lutar pela saúde se só vê doenças? Também é saúde lutar pelo direito à cidade e por um sistema público de saúde de qualidade”, destaca Augusto.

De acordo com o militante, a concepção de saúde deve ultrapassar uma formação técnica. “O médico deve exercer a medicina a favor da construção de um país mais saudável, sem esperar que as pessoas ou uma comunidade adoeça para depois intervir sobre ela, pois é o modo de vida que vivemos que gera as doenças do país”, defende.

Andréia quer se tornar professora de medicina para colaborar para a mudança da forma de ensinar das universidades. Ela se classificou na primeira fase do concurso para lecionar na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Segundo ela, o campo da educação deve ser ocupado por aqueles que querem democratizar a educação. “Precisamos formar profissionais com um novo perfil, realmente voltados para atender o povo, para se fixar nos locais de difícil acesso, não só nos grandes centros como hoje. É um campo interessante de atuação”.

Terça-Feira, 30 de Julho de 2013

Os protestos e a queda na desigualdade de renda no Brasil

Jorge Ussan (*)




A dimensão que as recentes manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus adquiriram em todo o país surpreendeu a todos. O grau de violência entre manifestantes e a polícia, somado a abrangências de cidades envoltas em distúrbios, conferiu ao movimento características únicas.

Tentar analisar estes eventos lembra o elefante tateado por cegos da fábula budista, cada um descrevendo o que apalpava sem ter noção de como era o animal. Nesse sentido, o texto que segue tenta analisar, ou tatear, este fenômeno sob uma perspectiva econômica.

A bandeira pela redução das tarifas é emblemática, mas talvez diga pouco sobre a dinâmica atual. Os protestos na Turquia e no Egito começaram por muito menos. O pano de fundo a todos estes eventos é uma profunda mudança social, a ascensão de uma expressiva parcela da população que põe sob tensão instituições políticas e econômicas.

Os protestos no Brasil não foram realizados pelos mais pobres, os mais beneficiados por essas mudanças. Para o presidente do IPEA, Marcelo Neri a forte queda da desigualdade na última década, que beneficiou os mais pobres do País, estaria provocando uma reação de parte da sociedade. Segundo ele "pessoas que estão no lado belga da 'Belíndia' [1] talvez tenham razões para não estarem satisfeitas".

Para ilustrar estas insatisfações de maneira sumária apresentamos a seguir alguns indicadores. Os dados mais recentes mostram que uma mudança tímida, mas poderosa, de desconcentração da renda está em curso na sociedade brasileira.

Os 50% mais pobres do país possuíam em 2001 pouco mais que 12,5% de toda a renda disponível da economia enquanto o 1% mais rico tinha acesso a quase 14%. Os últimos dados de 2009 mostram uma inversão, ainda que discreta, e os 50% mais pobres detém 15,5%, enquanto a participação do 1% mais rico recuou para pouco mais que 12%, como pode ser visto no gráfico a seguir.


Participação na Renda – Brasil (%)




Esta redistribuição ocorreu em um período houve um aumento da renda real generalizado. O gráfico abaixo mostra quanto aumentou a renda real de cada décimo da população e do 1% mais rico.


Variação Real da Renda per capita 2001/09 - média por décimo da população




Fica claro que não se trata de os mais ricos perderem para os mais pobres ganharem e sim de todos ganharem, mas a renda dos mais pobres aumentou em escala maior. Assim, uma das insatisfações pode estar contida na seguinte frase de Marcelo Neri, "Talvez as pessoas que estejam mais no topo da distribuição, e que tiveram menores crescimentos de renda, olhem para o lado e falem: também quero um crescimento mais alto”.

Dados mais recentes mostram que esta tendência de redução das desigualdades vem se consolidando. Entre 2001 e 2011 a razão entre o rendimento familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres apresentou queda. Enquanto, em 2001, os 20% mais ricos percebiam uma renda 24 vezes superior àquela auferida pelos 20% mais pobres, essa diferença, em 2011, caiu para 16,5 vezes.

Segundo o Centro de Políticas Sociais da FGV, desde 2003, quase 50 milhões de brasileiros e brasileiras, uma população superior à da Espanha, ingressaram no mercado de consumo. O Rio Grande do Sul contém 30 dos 50 municípios com maior participação relativa da classe média.

Outro ponto importante é o grau de escolaridade em elevação no país. Para demonstrar este movimento o gráfico abaixo mostra os anos de escolaridade de pessoas com mais de 25 anos nas 4 maiores economias da Federação e no Brasil.


Anos de Estudo médio de pessoas com mais de 25 anos




A média de anos de estudos no Brasil subiu neste período 15% no país, um avanço considerável, embora ainda insuficiente.

Todas essas mudanças mostram a ascensão de uma “Nova Classe Média” [2], que tem criado tantas oportunidades de negócio no país, seja no consumo diário de bens e serviços, seja no mercado imobiliário. Entretanto, a nova realidade coloca sob pressão uma estrutura econômica moldada a gerações para atender integralmente apenas uma parte da população.

Nesse sentido, as demandas por melhorias nos serviços públicos podem estar associadas também à elevação do nível de exigência da sociedade. As condições objetivas de vida dos brasileiros melhoraram, mas talvez as aspirações tenham aumentado ainda mais, gerando as presentes insatisfações.

Isto se assemelha ao modelo de Tocqueville: a revolta vem não quando tudo vai mal, mas quando um período de progresso, durante o qual as expectativas crescem muito, é interrompido. Os indicadores de bem-estar brasileiros cresceram nos últimos anos, mas embora não tenha havido uma interrupção brusca, é inegável que a economia nacional está em um momento de desaceleração.

Assim, a saída para a superação desses conflitos significa, por um lado, mais crescimento econômico e, por outro, uma reacomodação das expectativas da parcela de maior renda da sociedade. O Brasil reúne as condições objetivas e subjetivas para avançar, investindo mais e crescendo mais.


(*) Economista, da Coordenação de Assessoramento Superior do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
 

Notas

[1] A expressão “Belíndia” foi criada pelo economista Edmar Bacha, em 1974, para designar a concentração de renda que gerou o abismo entre o minúsculo Brasil rico, a “Bélgica”, e o enorme Brasil pobre, a “Índia”.

[2] Termo intensamente contestado por muitos, em especial Marilena Chauí, para quem isso é uma “bobagem sociológica”, pois o que houve de fato foi a ampliação da classe trabalhadora.

A constrangedora sabotagem corporativa

Na imagem, fiel representação dos mauricinhos e patricinhas de jaleco que estão sabotando o 'Mais Médicos'

Terça-Feira, 30 de Julho de 2013


O SALTO NO IDH DAS CIDADES E O 'MAIS MÉDICOS'

O padrão de desenvolvimento humano dos 5560 municípios brasileiros avançou de 'muito baixo', em 1991, para 'alto', em 2010. O período abrange os governos FHC e Lula. Porém,  foi no  ciclo do PT que se deu  o ganho real do salário mínimo de 60% (extensivo à massa dos aposentados) e o Bolsa Família chegou a 12 milhões de lares. Não por acaso, os maiores avanços nesse indicador do PNUD/ONU, que cruza renda, educação e saúde, ocorreram no Norte e Nordeste, onde a incidência dessas políticas é maior.

Se o programa  'Mais Médicos' se tornar o novo 'Bolsa Família' do país, o salto também será robusto nos próximos anos. Tal perspectiva torna ainda mais constrangedora a evidencia de sabotagem corporativa contra um programa destinado a levar assistência às regiões mais pobres do país: dos 18.500 profissionais inscritos na primeira chamada do Ministério da Saúde, pouco mais de 4,6 mil validaram sua documentação até agora.

A adesão maciça de 3.511 municípios, porém,  demonstra a pertinência de um novo escopo de política pública, associada às universidades, cujos currículos terão que ser adaptados para essa finalidade. O 'Mais Médicos' descortina uma nova família de programas sociais, que exigirá uma reforma do ensino superior brasileiro, de modo a integrá-lo, efetivamente, à luta pelo desenvolvimento. Estamos diante de uma nova e promissora fronteira de integração entre a agenda econômica nacional, a urgência social e a comunidade universitária.

É esse horizonte de gigantescas possibilidades políticas que deveria estar sendo discutido hoje. E não o casulo autorreferente do interesse corporativo. Dia 15/o8, o governo abrirá uma nova rodada de inscrições para o programa  'Mais Médicos'. A demanda inicial dos municípios é superior a 15 mil profissionais.

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/07/30/boicote-macico-os-medicos-estao-orgulhosos/

30/07/2013

Boicote maciço ? Os médicos estão orgulhosos ?

Dos 18.500 médicos que se inscreveram no Mais Médicos, 4.600 validaram a inscrição.

Concluíram a entrega de documentos.

Sexta-feira da semana passada, 8.307 inscritos forneceram o numero do CRM inválido.

Pouco mais de mil inscritos corrigiram o número do CRM.

Portanto, 7 mil CRMs inválidos não foram corrigidos.

Será tudo isso um boicote ?

Não é possível !

Os médicos brasileiros seriam incapazes de trair o “juramento de Hipócrates”:

“Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário.”

Jamais !

Há uma outra informação intrigante: dos 1.270 médicos residentes que se inscreveram na primeira fase, apenas 31 confirmaram.

Estranho, não, Hipócrates ?

Boicote ? Inscrever-se por inscrever-se para melar o sistema ?

Jamais, Hipócrates !

Muitos desses residentes devem, quem sabe ?, ter recebido um convite da tia para clinicar na Suécia.

Isso é muito comum, como se sabe.

E, aí, desistiram do Mais Médicos.

Boicote, Hipócrates ?

Improvável.

De qualquer forma, a Polícia Federal do zé – aquela que descobriu a corrida a banco sem origem – esclarecerá a dúvida de forma indiscutível !

O saldo é que 4 mil médicos aderiram, de fato, ao programa, até agora.
Entre eles, 766 estrangeiros.

O programa, nesta primeira leva, está na fase de cruzar as três escolhas dos candidatos com os municípios que pretendem recebe-los.

Por causa desse sucesso, os médicos continuam a fazer “parede”, “greve”.

Em defesa dos altos e legítimos interesses da classe que em Hipócrates se inspira.

O interessante é que a grande maioria pára de trabalhar no SUS.

Não há notícia de médico que faça greve no próprio consultório.

Viva o Brasil !

As duas óticas: como consumidores ou como infratores

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/francisco-se-foi-vamos-falar-de-juventude-6486.html

Carta Capital — 30/07/2013 

Maioridade penal

Francisco se foi, vamos falar de juventude?

Por Dal Marcondes

 


Até poucos dias antes da chegada do papa Francisco ao Brasil a pauta de juventude não era bucólica e carregada de mensagens de paz e esperança. Pelo contrário, era alto o brado pela redução da maioridade penal e fortes os ataques ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que garante direitos a uma das pontas frágeis da sociedade. Para a mídia, em geral as crianças e jovens são vistos sob duas óticas: como consumidores ou como infratores. Não há uma reflexão nos meios de imprensa sobre o papel dos jovens na sociedade enquanto atores capazes de oferecer a energia que alimenta as utopias ou pessoas com grande capacidade para inovar e propor caminhos, alternativas e novas tecnologias. A abordagem da imprensa dos fatos de uma sociedade não é feita pela ótica da normalidade, daquilo que é a rotina do cotidiano, mas da exceção. Ou seja, quando um adolescente comete um crime bárbaro aquilo é martelado à exaustão nos canais de TV e jornais, principalmente porque a anomalia é notícia e, portanto, vende mais, atrai mais público. A repetição da anomalia cria na sociedade uma falsa sensação de que aquilo é corriqueiro, que os crimes cometidos por jovens são a maioria e que eles precisam se punidos.
Por outro lado, o tratamento desqualificado e muitas vezes brutal recebido por jovens encarcerados em instituições que deveriam garantir seus direitos à educação, saúde, moradia e outros é fato corriqueiro, portanto, deixa de ser notícia. Não é abordado pela mídia, a não ser em casos de rebelião, quando novamente a exceção rompe a barreira da rotina e exige seu espaço nas manchetes. O debate sobre a maioridade penal deveria ser mais abrangente, envolvendo uma discussão ampla sobre as políticas voltadas para a juventude em todo o Brasil, nas questões de educação, saúde e moradia, mas principalmente em relação ao acesso dos jovens a oportunidades, principalmente de trabalho.
Há ritos de passagem que não estão acontecendo, a sociedade não oferece as necessárias oportunidades para que os jovens ascendam ao mundo adulto com dignidade. Anos atrás as principais portas para os jovens ao mundo do trabalho eram através de cargos que atualmente não existem mais, foram extintos em função de uma modernidade e eficiência duvidosa. Uma dessas portas era especial, pois abria para um corredor de oportunidades. Era o cargo de office boy, ou garoto do escritório, que atuava como um assistente de tarefas gerais e era, também, um aprendiz. O office boy fazia um milhão de coisas, e a mais importante era conhecer pessoas, ele conhecia as secretárias das empresas, falava com muita gente, aprendia a se mover na cidade e no universo corporativo, cavava oportunidades.
Foram trocados por motoboys,  jovens que correm o dia todo em motocicletas e morrem pelas ruas em troca de minutos de rapidez. Uma estatística do Superior Tribunal do Trabalho mostra que existem cerca de 1,2 milhão de jovens trabalhando como motoboys no Brasil, sendo que 500 mil apenas em São Paulo. Os acidentes com esses jovens já custaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) cerca de 100 milhões de reais nos últimos três anos. As estatísticas do governo mostram que para cada motociclista morto no trânsito há outros 20 que sobrevivem aos acidentes, mas irão carregar sequelas.
As políticas de inclusão de jovens devem ter maior abrangência e ir fundo na oferta de serviços que ajudem a mitigar carências materiais e de acesso às oportunidades. Debater a maioridade penal é importante, porque a sociedade precisa entender o porquê das garantias que o ECA dá aos jovens. Os jovens de 18 a 24 anos são o maior grupo por faixa etária da população carcerária de pouco mais de meio milhão de presos no Brasil. Eles representam 30% do total de detentos, enquanto os jovens de 25 a 29 anos somam 26% dos presos no Brasil. Ou seja, mais da metade da população carcerária do país já é composta por jovens.
Agora que o papa Francisco se foi e que a Jornada da Juventude chegou ao fim, é uma boa hora para retomar o debate sobre como a sociedade brasileira trata seus jovens. Educação, saúde, habitação, oportunidades...

Da Envolverde

Língua Brasileira de Sinais: Um Universo Silencioso

http://blogs.estadao.com.br/vencer-limites/professor-cria-projeto-que-melhora-desempenho-de-alunos-com-deficiencia-em-escola-publica-de-sp-e-amplia-inclusao/

 

 

 

29.julho.2013

 

Projeto criado por professor melhora desempenho de alunos com deficiência em escola pública de SP e amplia inclusão

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O que você precisa saber sobre pessoas com deficiência





Um projeto criado pelo professor Rafael Dias Silva, de 36 anos, para ajudar no aprendizado de alunos com deficiência auditiva, teve um duplo resultado positivo em uma escola pública de São Paulo. Além de melhorar o desempenho desses estudantes, o trabalho também despertou o interesse dos colegas de classe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e ampliou a inclusão.
Desde 2009, Rafael leciona matemática, português, inglês, artes, educação física, sociologia, filosofia, química, física, biologia, história e geografia. Tudo em Libras. Com base em sua experiência na sala de aula, ele desenvolveu um método no qual músicas, poesias, vídeos e imagens são usados para ensinar.
O professor trabalha na Escola Estadual Dom João Maria Ogno, na zona leste da capital paulista, onde tem quatro alunas com deficiência auditiva severa, com idade entre 16 e 18 anos, que cursam o primeiro ano do ensino médio. “Além da dificuldade em aprender, havia o problema da frequência e da falta de interação com professores, a direção e os outros estudantes”, diz Rafael.

Desempenho - Em conjunto com outros professores, Rafael passou a usar a nova metodologia. E as notas dessas alunas começaram a melhorar. “Em inglês, história e química, subiram de 2 para 7. Também houve muita melhora em português e filosofia”, conta.
O desafio, no entanto, segundo o professor, não está somente em conseguir ensinar aos alunos Libras e português, simultaneamente, mas em incluí-los na comunidade escolar. “Observando minhas aulas, os estudantes ouvintes ficaram interessados em aprender Libras para se comunicar com os amigos. Daí surgiu a ideia de estender o programa para alunos ouvintes, professores e outros funcionários da escola”, explica Rafael.
Batizado de Língua Brasileira de Sinais: Um Universo Silencioso, o projeto é dividido em três vertentes: formação continuada dos professores pela Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) – para traçar estratégias de aprendizado para os alunos surdos -, sensibilização dos alunos ouvintes para o aprendizado de Libras e, finalmente, o trabalho prático que inclui visitas a museus, institutos, entre outras atividades pedagógicas e culturais.
Rafael Dias Silva também ministra aulas gratuitas de Libras na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), na USP Leste, para professores e pedagogos, nos temas astronomia, geologia, biologia, física e química. Saiba mais aqui.

Qualquer semelhança om Joaquim Barbosa....

http://jornalggn.com.br/blog/barbosa-poderia-ser-destituido-por-uso-indevido-de-apartamento-funcional



dom, 28/07/2013

Barbosa poderia ser destituído por uso indevido de apartamento funcional

Da Redação GGN

Victor Saavedra

 

Jornal GGN – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa), descumpriu o Decreto nº 980/1993 (que regula a cessão de uso dos imóveis residenciais de propriedade da União, situados no Distrito Federal) ao utilizar a moradia funcional para abrir a Assas JB Corp, OffShore utilizada para a aquisição de um apartamento em Miami, EUA (Estados Unidos).
O Jornal GGN enviou questões à CGU (Controladoria Geral da União) em relação ao caso Joaquim Barbosa, indagando sobre o parecer do órgão em relação a funcionários públicos que utilizassem apartamento funcional como sede de empresa atuando fora do país.
GGN - Conforme conversamos por telefone gostaria de saber se existe alguma ilegalidade no uso de um apartamento funcional como sede de uma empresa fora do país.
CGU - O Decreto nº 980/1993 (que regula a cessão de uso dos imóveis residenciais de propriedade da União, situados no Distrito Federal) não prevê o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia. De acordo com o texto da norma, o permissionário tem, entre seus deveres, o de destinar o imóvel a fins exclusivamente residenciais; e o de não transferir, integral ou parcialmente, os direitos de uso do imóvel.
Vale frisar ainda, apenas a título de cautela, que aos servidores públicos federal regidos pela Lei nº 8.112 (inciso X do art. 117), de 1990, é proibido “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.
GGN - Caso seja considerado ilegal, qual seriam as punições previstas para esse tipo de utilização?
As penas podem ser de advertência, suspensão ou demissão/destituição, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, a depender da apuração.
GGN - Já houve algum caso anterior similar?
No âmbito da CGU, não foi apurado nenhum caso similar.

Outro artigo da mesma lei permite, como medida cautelar e para evitar que o servidor não influa na apuração da irregularidade, determinar o afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.
Como Barbosa é Ministro do STF, qualquer ação visando responsabilizá-lo terá que passar pela Procuradoria Geral da República e pelo STF. Ou seja, pares julgando pares.


Entenda o caso

Conforme foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, abriu a OffShore Assas JB Corp para obter benefícios fiscais na compra de um pequeno apartamento de alto padrão em Miami.
A advogada de Joaquim Barbosa em Miami, Diane Nobile, confirmou à reportagem que a empresa foi aberta quatro dias antes da compra do imóvel. Segundo Diane esse tipo de operação é frequente na compra de imóveis por parte de estrangeiros nos EUA, pois reduz a carga tributária que incide sobre uma futura herança.
Outro ponto confirmado por Diane, é que a Assas JB Corp tem como sede um endereço em Brasília, o que é permitido pela legislação local.

A reportagem comprovou que o endereço utilizado por Joaquim Barbosa para a criação da OffShore é uma moradia funcional, cedida pela Secretaria de Patrimônio da União ao STF, cujo uso deve ser exclusivamente residencial.
Questionado sobre o caso, o STF respondeu que “os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelo presidente do Tribunal, que não tem nada a acrescentar ao que já foi dito”.
Cabem agora algumas explicações:
Por que o presidente do Supremo Tribunal Federal utilizou a moradia funcional para estabelecer sua empresa em Miami?
O Ministério Público Federal abrirá uma investigação sobre o uso do apartamento funcional cedido a Joaquim Barbosa?

Domingo, 28 de Julho de 2013

A politização do cotidiano, a classe média e a esquerda

Carlos Henrique Pissardo



As mobilizações que tomaram conta do país nas últimas semanas – as “jornadas de junho” – caracterizaram-se, em um primeiro momento, por uma pauta tradicional da esquerda: a luta por um direito social, o transporte público. A forma de organização do movimento que impulsionou essas mobilizações (autonomista e horizontal) e sua estratégia de luta tampouco são originais: existe uma larga experiência histórica que as antecede. O mérito do Movimento Passe Livre (MPL) foi o de ter sido capaz de resgatar essa experiência em um momento no qual ela parecia ultrapassada; no qual a esquerda permanecia na confortável ilusão de que seria possível avançar na luta por direitos sociais sem mobilização popular e sem a politização do cotidiano. Não é.

Em certo sentido, não há como não reconhecer nessas manifestações um eco daquilo que, no momento mesmo de constituição da Nova República, quando a esquerda encontrava-se alijada do poder estatal, intelectuais como Eder Sader teorizavam como os “novos movimentos sociais”. As “lutas do dia a dia”, “as queixas do cotidiano”, nas palavras de Sader, apareciam nesses movimentos não como um obstáculo à crítica do todo, como um fetichismo do parcial, mas como pautas a um só tempo particulares e universais. Sem expectativas imediatas de tomada do poder estatal, esses “novos movimentos” apostavam em uma dialética entre o particular e o sistêmico como o foco da disputa hegemônica pela sociedade. Os novos atores que então “entravam em cena” revelavam o potencial questionador da ordem que demandas aparentemente ordinárias carregavam. Nesse processo, reivindicações, por exemplo, por iluminação pública da própria rua, de caráter local, levariam a um questionamento das relações de poder no bairro, que levaria a um processo de politização da organização urbana, que, por sua vez, traria um posicionamento em relação ao poder municipal e assim por diante. Por isso, a esquerda sabia então que não deveria esquivar-se de qualquer debate particular: qualquer luta pontual por direitos sociais, do esgoto na frente de sua casa à descriminalização do aborto, da denúncia do vereador corrupto aos mutirões, tudo era palco para um questionamento progressivo de problemas sistêmicos da sociedade. Em qualquer um dos casos, eram e não eram “apenas 20 centavos”.
A recepção que esse tipo de política teve em amplos setores da classe média foi marcante: de médicos sanitaristas a professores, de ambientalistas a estudantes universitários, passando por juristas, funcionários públicos, jornalistas e artistas, havia um reconhecimento claro da legitimidade de diversas demandas políticas pontuais, que, no entanto, eram interpretadas de forma também sistêmica. A própria natureza – e latitude – da Constituição de 1988 é tributária dessa experiência histórica, da ideia de que a garantia de direitos específicos é condição necessária para a garantia de direitos gerais.

Como se sabe, esse modelo de política extraestatal, paralela à hegemonia cultural que a esquerda cultivava desde os anos 1950, resultou em um jogo de forças políticas peculiar: o PT, partido originário da interseção entre sindicatos, movimentos de base da igreja e intelectuais de esquerda, encontrava, nos anos 1980, um apoio mais fiel entre a classe média relativamente intelectualizada que entre os próprios trabalhadores, salvo os organizados em sindicatos e movimentos sociais. As eleições de 1989 e, especialmente, a derrota de Lula no segundo turno da eleição para presidente foram reveladoras desse desequilíbrio. Os setores não organizados da classe trabalhadora inclinaram-se para a direita durante a campanha, e o apoio da classe média foi insuficiente para evitar a eleição de Fernando Collor no segundo turno (embora Lula tenha saído vitorioso entre os eleitores com ensino médio ou superior concluído).

Trinta anos depois, não é descabido retomar essa história: o que foi posto em jogo, com “as jornadas de junho”, é precisamente a natureza dessa relação entre a esquerda, as mobilizações populares por direitos sociais e a classe média. Comecemos pela última.

Grande parte da sociologia produzida nos últimos anos, em larga consonância com o discurso da grande mídia e mesmo de instituições estatais como o IPEA, acostumou-se a um empobrecido conceito de classe social como idêntico à renda. Acreditou-se que bastava dividir a sociedade em quartis de salários mínimos, que a questão da distribuição das classes sociais estaria resolvida. Acontece que, se a definição de classe social por meio da renda é de fato útil para agências de publicidade e para cadernos de comportamento veiculados pela grande mídia (especialmente sobre a “nova classe C”), ela é insuficiente para a compreensão da dinâmica de poder em jogo na sociedade brasileira de hoje. Por meio do fetiche sociológico da “classe C”, abriu-se mão de uma reflexão sobre as disputas de classes e pouco se avançou na problematização política dessa dinâmica. Sabemos apenas que todas as “classes sociais”, nesse sentido estatístico fraco, tiveram uma elevação na renda nos últimos anos e que houve uma considerável migração da “classe C” para o bloco “AB” (de cerca de 15 milhões de pessoas, desde 2005) e, ainda mais visível, uma ascensão das “classes DE” para a “classe C” (de cerca de 45 milhões). Da base ao topo da pirâmide social brasileira, todos saímos ganhando e o desenvolvimentismo recente teria demonstrado que disputas políticas classistas já não estavam mais na ordem do dia. A surpreendente ida às ruas da classe média nas últimas semanas nos faz pensar que talvez não seja bem assim.

Alguns dados elaborados, em 2011, por Celi Scalon e André Salata, na contramão da sociologia dominante, apresentam-se como um ponto de partida relevante para a problematização desse consenso. Adotando o esquema de classes EGP (elaborado originalmente por Erikson, Goldthorpe e Portocarero), eles conceituam a classe média como aquela formada por profissionais e administradores, trabalhadores não manuais de rotina e pequenos proprietários; diferenciam essa classe média da chamada “classe trabalhadora”, formada por trabalhadores manuais qualificados, trabalhadores não qualificados e trabalhadores rurais. É interessante notar que a classe média, assim definida, não se identifica, como tornou-se costume pensar, com a faixa C de renda, situada grosso modo entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos da pirâmide social. Segundo dados de 2009, apenas 30% dessa faixa C era ocupada pela classe média, enquanto a classe trabalhadora urbana respondia por 59,2% dela e os trabalhadores rurais, por 10,6%.

Pois, no limite, foi essa “velha” classe média, e não a classe trabalhadora mais próxima à faixa de renda C, que saiu às ruas em junho. Segundo pesquisa do Datafolha de 20/6, 78% dos manifestantes tinham ensino superior completo. De acordo com pesquisa do IBOPE do mesmo dia, essa taxa seria de 43% (sendo que 49% teriam entre ensino médio completo e superior incompleto); da mesma forma, 49% tinham renda superior a 5 salários mínimos (e 30% de 2 a 5 salários). Na pesquisa de Scalon e Salata, com dados de 2009, apenas 7,7% dos trabalhadores manuais qualificados e 4,4% dos trabalhadores não qualificados tinham mais de 12 anos de estudo, enquanto que, para a classe média, essa taxa chegava a 71,8% para os profissionais e administradores, mais próximo do universo pesquisado pelo Datafolha e IBOPE.

Mais ainda, adotando esse recorte, verifica-se que a tão aclamada “nova classe média” é, em certo sentido, uma quimera: de 2002 a 2009, a classe média definida pelo esquema EGP passou de 30,9% para 32% do recorte estudado segundo dados do PNAD. De 2002 a 2009, a renda média dos trabalhadores manuais qualificados e não qualificados (classe trabalhadora urbana) cresceu, respectivamente, 13,3% e 9,8% a preços constantes; a renda média dos trabalhadores rurais cresceu 15%. O contraste com a dinâmica de renda da classe média é espantoso: no mesmo período, a renda média de profissionais e administradores variou positivamente apenas 2,7%; dos trabalhadores não manuais de rotina, 1,6%; e dos pequenos proprietários, 4,2% (todos os dados, segundo Scalon e Salata). Não há nada de novo nessa classe média; o que surpreende não é o seu dinamismo, mas sua estagnação relativa. É evidente, aqui, que a política sistemática de aumento do salário mínimo – cerca de 70% de aumento real nos últimos 10 anos – e de formalização das relações trabalhistas, paralelas à política de transferência de renda e assistência social (especialmente, o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada), tiveram um impacto direto, não na classe média, mas na classe trabalhadora. Da mesma forma, foi esta última a grande beneficiada com a expansão do microcrédito e do crédito consignado, entre outras formas de financiamento popular. Grosso modo, a classe média, já bancarizada, pouco ganhou com essa expansão.
O mesmo é válido para as políticas universalistas de investimento em educação e saúde públicas. O aumento sistemático dos gastos federais com saúde – subindo de 4,7% para 8,7% do orçamento federal nos últimos 10 anos – levou a um aumento considerável dos gastos per capita com saúde (de US$ 107,00 para US$ 466,00 de 2000 a 2010, segundo dados da OMS). Esses investimentos, no entanto, não tiveram impacto relevante para a classe média: não foram suficientes para que ela migrasse do sistema privado de saúde para o SUS, liberando assim recursos de seu orçamento para outros gastos. Pelo contrário, os beneficiários de planos privados cresceram de 31,1 milhões em 2000 para 45,3 milhões em 2010 (dados da ANS). Isso se deu, em parte, porque os investimentos na área foram insuficientes para a elevação da qualidade do serviço ao padrão procurado pela classe média e, em parte, pela existência de um discurso cotidiano e sistemático de desvalorização do serviço público de saúde. Não por acaso, 28,8% dos usuários do SUS avaliam o sistema como ruim ou muito ruim, enquanto esse taxa, entre os não usuários, sobe para 45% (dados do Ministério da Saúde). O fato é que os investimentos em saúde pública nos últimos anos – seja pelo passivo ainda existente, seja pela constante exposição pública das deficiências do sistema, que não deixa de ter fundamento – não foram suficientes para que a classe média abandonasse o sistema privado, em larga medida também financiado pelo poder público na forma de renúncia fiscal (que chegou a cerca de R$ 16 bilhões em 2011, equivalente a 22,5% do orçamento federal para a área, segundo estudo do IPEA). Seja como for, os ganhos da classe média com esses avanços nos investimentos em saúde pública não são visíveis.

Algo similar aconteceu com os investimentos públicos em educação. Nessa área, de 2000 a 2011, os investimentos globais passaram de 4,7% para 6,1% do PIB, segundo dados do INEP. Em recente relatório da OCDE, esse avanço foi qualificado como um dos mais relevantes entre todos os países estudados. No entanto, da mesma forma que na saúde, o impacto dessa política para a classe média deve ser avaliado em separado; da mesma forma que na saúde, esses investimentos não foram suficientes para uma migração da classe média do setor privado para o setor público. Em 2003, por exemplo, dos 55,2 milhões de estudantes matriculados na educação básica (incluindo o ensino médio), 6,9 milhões estudavam no sistema privado; em 2011, enquanto o total de alunos matriculados cai para 50,9 milhões, o número de estudantes em colégios privados sobe para 7,9 milhões (dados do INEP). Longe de a classe média haver buscado o setor público, houve sim uma reafirmação do setor privado, beneficiado pelo aumento generalizado da renda. Mais ainda: enquanto na educação básica o salto de investimentos foi de 3,7% para 5%, no ensino superior estes permaneceram praticamente estáveis (entre 0,9 e 1% do PIB). Como a classe média, historicamente, recorre à educação privada nos níveis básicos e ao ensino superior público nos níveis superiores, tampouco foi palpável, para ela, qualquer avanço relevante nessa área. Não por acaso, novamente de acordo com os dados compilados por Scalon e Salata, a camada superior da classe média (profissionais e administradores) teve incremento médio de apenas 0,8 anos (de 13,4 para 14,2) de escolaridade entre 2002 e 2009, enquanto a camada superior da classe trabalhadora (trabalhadores manuais qualificados) registrou incremento de 1,3 anos (de 7,5 para 8,8). Seja no que diz respeito à política de transferência de renda, seja no que diz respeito às políticas de educação e saúde, o avanço nos investimentos públicos dos últimos anos não foi palpável para a classe média. Existe, por isso, uma base material para sua insatisfação, expressa nas ruas.

Esses dados, no entanto, não devem ser compreendidos fora da lógica política predominante dos últimos anos, durante o governo do PT. Na verdade, eles são compreensíveis apenas por meio dessa lógica. Como bem a conceitualizou André Singer, essa política, denominada por ele de “lulismo”, está fundada na construção de “uma substantiva política de promoção do mercado interno voltado aos menos favorecidos”, isto é, o “subproletariado” (SINGER). Foi por meio dessa espécie de aliança direta com essa fração da classe trabalhadora que o PT garantiu as vitórias eleitorais de 2006 e 2010. Nesse sentido, quase todas as bandeiras políticas levantas pelo PT nos últimos 10 anos e capazes de mobilizar o apoio popular direcionaram-se à classe trabalhadora e, em especial, aos seus membros de mais baixa renda: programas de assistência social como o PBF, o “Brasil sem miséria”, o “Luz para todos”, o “Minha Casa Minha Vida”, a garantia dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, entre outros, não tinham qualquer apelo para a classe média. Esta tornou-se secundária no interior desse arranjo. Na melhor das hipóteses, ela permaneceu indiferente às bandeiras políticas levantadas; na pior, apenas viu nesses programas uma política populista de um governo que distribuía “esmolas” e, assim, onerava indiretamente sua renda (a resistência ao PBF e aos direitos dos empregados domésticos foi sintomática dessa percepção). Apesar do histórico êxito na diminuição da miséria e da desigualdade no país, ampla parcela da classe média jamais tomou consciência do avanço civilizacional que ele representou. Daí o corte classista das últimas eleições federais (2006 e 2010), com a direitização da classe média tradicional, invisibilizada no interior de uma suposta “classe C”.

Mas seria errôneo acreditar que o governo do PT sustenta-se apenas no apoio eleitoral das frações mais baixas da classe trabalhadora. Por certo, foram elas que garantiram as vitórias eleitorais de 2006 e 2010. Mas a governabilidade não poderia sustentar-se apenas nelas. E aqui, novamente, a sociologia da renda é empobrecedora do debate: ao dividir a sociedade brasileira em quartis de renda, perde-se completamente a especificidade de uma classe que tampouco pode ser diluída em uma faixa de renda, no caso, no bloco “AB” da pirâmide social, a saber, os grandes capitalistas. Pois, paralela às políticas direcionadas à classe trabalhadora e às suas frações mais baixas, o que marcou os dois governos Lula e, ainda mais, o governo Dilma foi um comprometimento claro - embora submetido a uma certa gramática desenvolvimentista - com os interesses de grandes grupos econômicos e com a criação de um “ambiente de negócios” a eles favoráveis. Sintomático, salta-se do microcrédito para os grandes financiamentos do BNDES em sua política de defesa e fortalecimento das chamadas “campeãs nacionais”. Da mesma forma, são garantidas as melhores condições possíveis para a expansão do agronegócio – da noite para o dia, aliado de primeira ordem – e, por meio do PAC, tenta-se superar os gargalos logísticos denunciados tão enfaticamente pelo empresariado nacional.

Quando Lula reconhece que os bancos jamais ganharam tanto como durante o seu governo, ele não está apontando para um acaso histórico: está revelando a própria natureza do arranjo político que tem sustentado os mandatos do PT. O apoio da classe trabalhadora garantiu as vitórias do PT nas urnas e o apoio da classe capitalista, disciplinada pelo desenvolvimentismo, garante sua governabilidade. Abre-se mão da disputa pela classe média, que resta perdida para uma direita desorganizada e sem projeto depois de sucessivas derrotas eleitorais. A aposta implícita foi a de que uma parcela dessa classe média se contentaria com os ganhos indiretos do crescimento econômico (garantia do pleno emprego e aumento de renda, não tão expressivo como o da classe trabalhadora, mas real), enquanto outra não valia a pena disputar politicamente. Grande parte da esquerda acostumou-se com uma classe média alinhada com discursos quase caricaturais sobre a “vida difícil” daqueles que sustentariam o “bolsa isso, bolsa aquilo”. Discurso vazio, mas que ressurgia como uma ameaça real a cada nova eleição. Outra fração, minoritária (Psol), tentou adequar seu discurso a essa classe média por meio de uma politização do tema da corrupção, sem sucesso.

As manifestações de rua do último mês são expressões das contradições imanentes desse arranjo político. A classe média que saiu de casa não o fez na defesa de qualquer direito que se encontrava em xeque. Tampouco porque já sente na pele os supostos limites de um modelo econômico que a grande imprensa, há anos, insiste em afirmar que se tornou insustentável. A variedade de reivindicações difusas e abstratas é, antes, correlata dessa orfandade política a que ela, a classe média, foi relegada nos últimos anos. Não é de se estranhar, portanto, que, na falta de um discurso estruturado, ela apenas repita certas palavras de ordem vazias veiculadas pela imprensa ou por setores da direita.

Se buscarmos o denominador comum dessas reivindicações, chegamos a duas características básicas. Por um lado, são pautas consensuais no debate político brasileiro: mais investimentos em saúde e educação, combate à corrupção, gasto responsável do dinheiro público, defesa dos direitos de minorias e reforma do sistema político no sentido de uma maior participação direta dos cidadãos. Elas, por vezes, podem ser apresentadas com alguma coloração conservadora, como na defesa da redução do Estado; no entanto, são pautas, em si, progressistas. Em si, nada há de conservador na defesa de um Estado mais responsável nos seus gastos ou no combate à corrupção. Por outro lado, essas pautas são apresentadas de modo abstrato e pouco articuladas: pouco se diz sobre a forma de encaminhamento político dessas demandas. Por vezes, parecem apenas responder a anseios narcisistas de “dormir em paz com o dever cívico cumprido”.
Pois é nessa fissura entre demandas políticas legítimas e certa incapacidade de formulação de modos concretos de encaminhamento dessas demandas que se dará o disputa política daqui para frente.

Parte da direita e da grande mídia pretende manter o debate nesse nível abstrato, asséptico. Daí seu discurso “boa praça” que apenas projeta o narcisismo dos manifestantes: “o gigante acordou”, “a avenida Getúlio Vargas está linda”. Ela não quer ir para o particular porque isso implicaria colocar em xeque seus próprios interesses. Ela tampouco ganharia com a instabilidade institucional: ao que tudo indica, a tendência é tentar manter essa “insatisfação geral” em voga até que, nas eleições do próximo ano, um voto contra “tudo que está aí” leve, nas urnas, a uma mudança de governo.

Isso não significa que outra parcela da direita, minoritária, porém mais oportunista, não tente jogar suas cartas. Ela sabe que essa equação entre anseios políticos legítimos, mobilização popular e despolitização da classe média (no sentido de uma inconsciência sobre os mecanismos de encaminhamento daqueles anseios) pode ser explosiva se bem manipulada. Essa direita algo alucinada parece surgir da “internet profunda” e, por meio de boatos, personalismos e propostas fáceis demonstra sua falta de compromisso com as instituições democráticas. Decerto, esses grupos são minoritários e pouco relevantes politicamente. Mas podem aproveitar-se de uma situação que é, sim, vulnerável.

À esquerda cabe olhar para sua experiência histórica e para suas contradições presentes. A tendência é que, daqui para frente, alianças de cúpula e o êxito de políticas sociais, sem a correspondente mobilização social que envolva a classe média, não serão suficientes para garantir a hegemonia política do governo. Para que a mobilização dessa classe não signifique retrocesso, a esquerda deve urgentemente propor e sustentar pautas concretas para o encaminhamento político das demandas levantadas nas últimas semanas. É nesse espaço entre os desejos legítimos expressados nas ruas e a sua viabilização que a esquerda deve posicionar-se. A tarefa é árdua porque envolve a recuperação de uma prática abandonada pelo setor dominante da esquerda: a disputa pela hegemonia cultural e ideológica da classe média e da sociedade.

Mas isso está longe de ser utópico. Há cerca de 20 anos, a esquerda cultivava essa hegemonia. A aposta na confluência entre o particular e o universal, como meio para o avanço nas lutas por direitos sociais, tal como teorizado por Eder Sader, foi, em larga medida, responsável por essa prevalência. E foi essa mesma dialética que sustentou as manifestações de junho. O fato de que, em um primeiro momento, tenha sido a politização de um demanda concreta – a redução da tarifa do transporte público – o que fez a classe média sair às ruas é de extrema importância e deve ser levado em consideração. Sem essa politização do dia a dia, a tendência é que a classe média permaneça, com alguma razão, indiferente aos esforços progressistas de avanço nos direitos sociais; afinal, o êxito dessas políticas nos últimos anos passou ao largo da sua realidade de classe. A vitória do Movimento Passe Livre acabou de mostrar-nos a viabilidade dessa política de “queixas do cotidiano” hoje. É preciso digerir essa experiência e reproduzi-la conscientemente.
 

Carlos Henrique Pissardo é mestre em filosofia (USP) e diplomata. Este artigo reflete apenas as opiniões do autor.

Eike Batista deixa de ser bilionário

Projetos ambiciosos, não! Projetos irresponsáveis!

Jornal do Brasil, 26 de julho de 2013

 

Eike Batista perde R$ 77 bi em 15 meses e fica com R$ 450 mi

 

O empresário Eike Batista, que já foi o sétimo homem mais rico do mundo, deixou de ser bilionário, de acordo com reportagem d revista Bloomberg publicada na quinta-feira. Conforme a publicação, a última queda na fortuna ocorreu após o grupo de investimento de Dubai, Mubadala Development Co, assumir parte do grupo do empresário, o EBX. De março de 2012, quando atingiu o ponto mais alto da fortuna, com US$ 34,5 bilhões (R$ 77,97 bilhões), até ontem, Eike perdeu cerca de R$ 77,5 bilhões. Na quinta-feira, segundo a revista, o empresário contava com apenas US$ 200 milhões (cerca de R$ 450 milhões).

 

No último dia 10, o empresário anunciou que havia finalizado com sucesso a restruturação dos termos e condições do acordo fechado em abril de 2012 com a Mubadala Development Company, fundo soberano de Abu Dhabi, de acordo com informações de sua assessoria de imprensa.

 

Na prática, a reestruturação prevê que o fundo Mubadala será o único credor da holding do empresário quando for concluído o processo de venda de ativos e busca de parceiros estratégicos para as companhias "X", o que deve levar meses.

 

Segundo o comunicado, "no contexto do novo acordo, a EBX resgatou uma parcela significativa do investimento inicial da Mubadala". "EBX e Mubadala também concluíram com sucesso acordos complementares que garantiram uma maior preservação da parcela remanescente do investimento da Mubadala. EBX e Mubadala continuarão engajadas nas discussões relativas às etapas finais da reestruturação da EBX, bem como no que diz respeito ao pleno desenvolvimento dos negócios das empresas que compõem o Grupo EBX, completa a nota.

 

Segundo fonte ouvida sob condição de anonimato pela Reuters, a reestruturação, implicou em redução da dívida de cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) para algo entre US$ 1,6 bilhão e US$ 1,7 bilhão. Segundo a Reuters, Eike foi vítima de seus projetos ambiciosos que não entregaram os resultados prometidos - a maioria na área de infraestrutura e energia.

EUA financiam "protestos de jovens" no mundo inteiro

http://www.youtube.com/watch?v=Oc9c7J3mKdg

 

 

Os EUA há muito mantêm organizações especializadas em promover protestos “de esquerda” para desestabilizar sociedades refratárias a globalização.

 

Estão atuando em inúmeros países e empenhados a criar um clima de constantes protestos para desorganizá-los econômica e socialmente de modo a abrir espaço a um governo aliado aos EUA.

 

E é principalmente a juventude que ingenuamente se deixa manipular.

 

 

 

 

 

Strauss-Ka​hn será julgado por 'proxeneti​smo agravado'

UOL, 26/07/2013

Ex-diretor do FMI Strauss-Kahn será julgado por 'proxenetismo agravado'

 

Em Lille (França)

O ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-Kahn deixa a Suprema Corte de Nova York acompanhado pela mulher. Ele foi solto sob condição de que irá voltar à corte e responderá processo criminal. Louis Lanzano/AP

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Os juízes encarregados do caso de proxenetismo Carlton de Lille, no norte da França, decidiram enviar a um tribunal penal o ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn por "proxenetismo agravado em grupo", anunciou nesta sexta-feira o procurador de Lille.
Uma décima quarta pessoa investigada no caso será julgada por "cumplicidade em fraude e abuso de confiança", informou em um comunicado.
O procurador, que no dia 11 de julho exigiu um arquivamento do processo do ex-diretor-geral do FMI, não indicou à AFP se apelará da decisão.
Também havia solicitado um arquivamento para o ex-diretor do grupo Eiffage na região Norte, Jean-Luc Vergin, e pedido para enviar a um tribunal penal outras 12 pessoas envolvidas no caso.
Strauss-Kahn foi acusado no dia 26 de março por "proxenetismo em grupo organizado" por ter participado de encontros com prostitutas remuneradas, entre outros em locais em Paris e Washington.
Afirmou que ignorava que estas mulheres, apresentadas a ele por um delegado de polícia e por empresários, eram prostitutas.
O caso recebeu o nome do hotel Carlton de Lille, um estabelecimento de luxo cujo proprietário, o diretor e o encarregado das relações públicas foram acusados.
Um dos advogados de DSK, Richard Malka, denunciou a crueldade da qual seu cliente é vítima e indicou à AFP que comparecerão "serenamente ao tribunal penal para demonstrar o absurdo e a aberração desta acusação de proxenetismo agravado".​

Viva o ‘Mais Médicos’, o Bolsa Família da Saúde

Sexta-Feira, 26 de Julho de 2013

‘Mais Médicos’, o Bolsa Família da Saúde?

Por Saul Leblon



O sucesso delineado na ampla adesão dos municípios ao programa ‘Mais Médicos’ deve ser analisado exaustivamente.

Talvez represente mais que um alívio pontual no cerco conservador anabolizado pelas manifestações de junho, cujo impacto nos índices de aprovação ao governo tem sido reiterado, em meticuloso rodízio, pelos institutos de pesquisa.

A análise do programa lançado pelo ministério da Saúde, há menos de um mês, poderá inspirar uma bem-vinda reconciliação com a dimensão política da luta pelo desenvolvimento, esgarçada nos últimos anos por um certo viés economicista.

Desde 2010, sabia-se que a substituição do ativismo visceral de Lula pela racionalidade administrativa de Dilma implicaria em mudanças de ênfase.

Que pareciam adequadas, diga-se.
O Brasil necessitava consolidar as múltiplas frentes abertas desde 2003, ademais de retificar flancos estruturais que emergiram no processo.

Para listar apenas os da agenda econômica: a valorização cambial desindustrializante, o obsceno custo financeiro, a carência de detalhamento para grandes projetos de infraestrutura etc.

A combinação entre a ênfase administrativa do novo governo e a retaguarda política do antecessor parecia perfeita.

Dilma era a chefe de governo. Lula, o chefe político.

A doença do ex-presidente acendeu o farol amarelo. As manifestações de junho piscaram o vermelho.

O blend teórico entre o político e o administrativo mostrou sua vulnerabilidade quando submetido à pressão contundente das ruas.

A interação entre os canais emperrou na ausência de mecanismos de resposta rápida.

Não só.

A inexistência de quadros intermediários capazes de reunir uma versatilidade dissociada na cúpula fez o resto.

Em lugar de criatividade e prontidão, emergiu a face apática de uma equipe pautada pelo engessamento administrativo e o timming burocrático.

Um arquipélago desprovido do oceano político capaz de uni-lo.

Não se trata de desdenhar o que é fundamental.

O planejamento público de longo prazo, de que sempre se ressentiu a economia brasileira.

O governo Dilma veio preencher essa lacuna histórica.

O que tem feito com sucesso, em parte.

A emergência política instaurada a partir de junho evidenciaria, no entanto, a insuficiência da especialização quando o relógio político é ajustado pelas ruas.

Uma rotina engessada no labirinto de licitações e licenciamentos, subordinada ao desafio da engenharia financeira, refém de uma enervante sucessão de postergações de prazos e obras, mostrou que um governo não pode se reduzir a um escritório de acompanhamento de projetos.

Não qualquer governo em qualquer época: mas o do Brasil, sob cerco conservador e em meio às turbulência de uma transição de ciclo econômico internacional.

Intuitivamente, o ‘Mais Médicos’ ataca esses flancos.

Seu desenho resgata um modelo de ação engajada cuja cepa remete às premissas da política de segurança alimentar, combate à fome e à miséria, lançada em 2003, com o nome fantasia de ‘Fome Zero’.
Atacar o emergencial e o estrutural, ao mesmo tempo e com igual intensidade, era o cerne da estratégia contra o intolerável.

Fixar prazos críveis e benefícios visíveis no horizonte imediato da sociedade, um ingrediente mobilizador.

Outro: estabelecer metas de apelo popular que colocavam sob pressão instancias políticas e administrativas, de cuja adesão dependia o sucesso da política.

No caso da política de combate fome e à miséria, o carro-chefe foi o benefício do cartão-alimentação (hoje Bolsa Família).

A dimensão estrutural incluía a ampliação do crédito à agricultura familiar; as aquisições diretas do pequeno produtor; o ganho real do salário mínimo; a urbanização das favelas; o Fundeb, etc.

Mas, sobretudo, o pano de fundo político merece ser resgatado.

Ele envolve uma determinação férrea de libertar a ação pública da morosidade incremental, incompatível com os ponteiros da urgência brasileira.

Transferir recursos aos pobres, diretamente, no Brasil de 2003, em meio ao terceiro turno declarado pelo cerco conservador, significava para o governo abrir um atalho de respaldo político indispensável.

Para o conservadorismo era o anátema.

E assim foi tratado.

A palavra fome nunca teve trânsito livre num vocabulário político dominado pela conveniência do dinheiro grosso.

Em 1946, quando lançou o seu ‘Geografia da Fome', o médico, comunista e diplomata, Josué de Castro, foi pressionado a trocar o título do livro por algo mais palatável às vergonhas seculares de nossas elites.

Não o fez. A obra tornar-se-ia um clássico de decifração das estruturas reprodutoras da exclusão condensadas na palavra incômoda.

Quando lançou o ‘Fome Zero’, o governo Lula sofreria idêntico constrangimento.

A mídia derrotada nas urnas ergueu um cinturão de asfixia em torno do programa, contando com o obsequioso auxílio de parte da academia.

Os argumentos utilizados, então, lembram muito a fuzilaria atual contra o ‘Mais Médicos’.

Ineficaz, inconstitucional e eleitoreiro foram alguns mísseis disparados na primeira hora. Esgotada a munição para o abate em pleno voo, recorreu-se ao clássico artifício da sensatez protelatória – ‘são problemas estruturais, é preciso uma discussão mais profunda’.

A exemplo da fome, quão mais profunda terá que ser a discussão sobre uma notória, documentada e intolerável ausência de atendimento médico nas áreas mais pobres do país?

O governo dispõe de números convincentes. E tem alternativas ao boicote esperado.

À falta de candidatos para ocupar vazios no interior do país, profissionais serão requisitados no estrangeiro.

Ao carimbo de ‘remendo’, a dimensão emergencial do programa responde com iniciativas estruturais: R$ 15 bilhões de investimentos em obras e equipamentos de saúde; reforma no currículo da medicina, vinculando-o à prestação de serviços ao SUS.

Prazos curtos de implantação atropelam o cerco conservador criando um calendário sensível, capaz de disputar a atenção de uma opinião pública exaurida pelo bombardeio midiático.

O Ministério da Saúde deu prazo até esta 5ª feira para os prefeitos interessados manifestarem a adesão ao programa.

Utilizou rádios no interior para chegar à população e furar a sabotagem dos grandes veículos de comunicação.

Como um prefeito tucano explicaria, à fila no posto de saúde, sua recusa em inscrever a cidade no programa que promete elevar o padrão de atendimento local?

O insustentável se refletiu no perfil suprapartidário das adesões: mais de 40% dos prefeitos do PSDB se juntaram a um programa desdenhado por Aécio e assemelhados. Mas que teve a receptividade inicial de 46% dos municípios brasileiros.

Nesta sexta-feira, dia 26, o governo divulgará o total de vagas para médicos, conforme as solicitações das prefeituras.

A partir da próxima segunda-feira, profissionais brasileiros que aderiram ao programa serão chamados a escolher os municípios onde querem atuar.

Terão até 3 de agosto para faze-lo.

Quarenta e oito horas depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União.

Vagas não preenchidas serão divulgadas no dia 6 de agosto: profissionais estrangeiros serão convidados a preenche-las até 8 de agosto.

Ou seja, apenas 30 dias depois de anunciado, o programa emitirá sinais concretos de mudança na vida de cidades e cidadãos, até então condenados a uma combinação perversa de precariedade e incerteza no acesso a um serviço vital.

A vitória no emergencial amplia o chão firme do governo para ousar em ações de caráter estrutural, a exemplo do financiamento fiscal do setor, bem como da reforma no ensino da medicina.

O ‘Mais Médicos’ tem fôlego para se transformar no ‘Bolsa Família’ da saúde pública brasileira.

O governo não pode desperdiçar o potencial dessa experiência. Nem as lições que ela encerra para iniciativas em áreas às voltas com desafios de gravidade e apelo similares.

A presidenta Dilma teria muito a ganhar com isso.

O país mais ainda.

http://www.tijolaco.com.br/index.php/dr-joaquim-e-a-globo-tudo-a-ver-nada-a-falar/

26 de Jul de 2013 

Dr. Joaquim e a Globo: tudo a ver, nada a falar

 

Por Fernando Brito

O jornalista Paulo Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo, publica hoje um artigo irrepreensível – ou irretorquível, como diriam os advogados –  sobre as palavras e os atos do Dr. Joaquim Barbosa. Nele, lembra as palavras do presidente do Supremo Tribunal Federal e a incoerência do seu comportamento diante do que ele próprio diz.
Nogueira também trata da postura de Barbosa em relação à Globo, com a qual mantém um convívio pra lá de amistoso e de quem vem recebendo o presente do silêncio sobre os recentes embrulhos quem que se vê envolvido.
É um texto que, infelizmente, só ira enrubescer as faces da Ética, não a de seus personagens.

“O presidente Joaquim Barbosa não comentará”

 

Paulo Nogueira

“A vida pública deve ser e tem que ser vigiada pela imprensa.”
Joaquim Barbosa disse isso ao receber um prêmio do Globo, em março passado.
“Não consigo ver a vida do Estado e de seus agentes e personagens sem a vigilância da imprensa. Na minha concepção, a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra. Não se deve ter mistério para aqueles que exercem a atividade pública que eu exerço atualmente”, acrescentou.
Devia ser assim. Mas é assim?
Vamos aos poucos. Algumas semanas depois, JB usou um avião da FAB para uma viagem inútil à Costa Rica.
Onde estava a imprensa para vigiá-lo no uso abusivo do avião e do dinheiro do contribuinte?
Bem, estava a bordo. Uma jornalista do Globo participou da boca livre da Costa Rica, conforme revelado na ocasião pelo Diário.
E então você vai ler, depois, no próprio Globo: “A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação preliminar para apurar supostas irregularidades no uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).”
JB é poupado não apenas pelo Globo como pela Procuradoria da República.
É um jornalismo estranho, e uma estranha justiça.
O vôo de Costa Rica é significativo. Longe de se vigiarem, Globo e JB, na verdade, gozam de uma proximidade cúmplice e nociva para a sociedade.
Desde o prêmio, um filho de JB foi admitido na Globo, para trabalhar no programa de Luciano Huck.
É legal? É.
É imoral? É.
No código de ética dos juízes americanos, está escrito que algum tipo de vínculo pessoal como este que acabou unindo JB e a Globo por um filho desqualifica um magistrado para julgar causas em que a Globo, no caso, seja o réu.
Imaginemos que o processo de sonegação bilionária da Globo na operação dos direitos de transmissão da Copa de 2002 chegue ao STF.
Joaquim Barbosa se declarará impedido?
O código de ética dos juízes americanos também determina que os magistrados dêem as informações requeridas quando surge dúvida em relação a aspectos financeiros de sua vida.
Recentemente, soube-se que JB comprou um apartamento em Miami mediante o uso de uma empresa de fachada para não pagar impostos.
Para os que gostam de curiosidades, a empresa de JB recebeu o nome de Assas por causa da conhecida faculdade de direito de Paris em que ele gastou quatro anos em pós-graduação bancada pelo dinheiro público do brasileiro.
Quatro anos, repito. JB foi um estudante moroso: fez a faculdade de direito em Brasília em sete anos e meio.
O Globo foi atrás de informações sobre o apartamento?
Pausa para rir.
Depois que se soube que o valor da transação registrado no contrato foi zero, o jornalista Luís Nassif enviou uma mensagem ao STF pedindo explicações.
A resposta: “Prezado Nassif, o presidente Joaquim Barbosa não comentará.”
Voltemos a JB na premiação do Globo. (Em si um absurdo pela proximidade que traz a pessoas que devem manter uma distância intransponível pelo bem da sociedade.)
“Na minha concepção, a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra. Não se deve ter mistério para aqueles que exercem a atividade pública que eu exerço atualmente.”
Pausa para rir.
Transparência? Ausência de mistério?
É realmente estranha a noção de transparência de JB. Vale, provavelmente, para os outros.
Com ou sem avião da FAB, mas sempre com vôos bancados pelo contribuinte, Joaquim Barbosa gosta de viajar. Isso, infelizmente, não o faz produtivo.
Em Santa Catarina, com empresários, não deu para ler o processo da Varig, que se arrasta há sete anos
Um dia depois de uma manifestação que parou Florianópolis, ele se ausentou de Brasília e foi para Santa Catarina, a convite da Fiesc, associação de empresários locais.
O encontro foi noticiado num site local. Foi memorável a resposta de um leitor.
“Com todo respeito à pessoa do ministro Joaquim Barbosa, mas será que não tem coisas mais importantes a fazer em Brasília? Como por exemplo: Analisar o processo do caso Varig ao qual o ministro pediu vistas? Já são 7 anos de espera, 7 anos de desespero, 7 anos esperando que a justiça seja feita, 7 anos que os aposentados do Aérus estão esperando seus salários, 7 anos de humilhação, aposentados sem dinheiro para alimentação, remédio e o mínimo para suas subsistência, Será que isto não é importante para o ministro?”
Clap, clap, clap para o atento leitor.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/109423/

25.07.2013

Nassif pede IR de Barbosa

 

Colunista levanta dúvidas sobre a compra do apartamento de Miami pelo presidente do STF: "Por seu histórico, de nunca ter se envolvido em operações suspeitas, Joaquim Barbosa fica com o benefício da dúvida. Agora, é aguardar suas explicações. E não há hipótese para se negar a explicar a operação, assim como, na qualidade de mais graduado servidor público do país, não abrir sua declaração de renda"



24 de Julho de 2013 

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal terá de explicar a compra de seu apartamento de Miami. É o que cobra o colunista Luis Nassif. Leia o post publicado em seu blog:
Explicações e dúvidas sobre o apartamento de Joaquim Barbosa, Luis Nassif
Explicações e dúvidas sobre a compra do apartamento em Miami por Joaquim Barbosa.
1. A compra por pessoa jurídica (PJ) interessa a quem pretende passar o imóvel mais adiante, sem pagar Imposto de Renda. Em vez de vender o imóvel, vende as cotas da PJ proprietária. Muitos investidores fazem isso, inclusive por questões de herança, para passar imóveis para herdeiros sem pagamento de taxas e tributos. Adquirindo através da PJ, a rigor Joaquim Barbosa estaria recorrendo a um expediente comum de planejamento tributário, perfeitamente legítimo.
2. O que não fica claro é a informação de que o pagamento foi simbólico, de US$ 10,00. Aí não bate. A corretora recebeu os quatrocentos e tantos mil dólares e o pagamento veio de algum lugar. Se foram recursos de Barbosa no Brasil, certamente ele terá como apresentar os documentos da remessa de dólares, que precisa necessariamente de registro no Banco Central. Se recursos que acumulou lá fora (em trabalhos internacionais, no período em que morou no exterior etc.), também não terá a menor dificuldade em comprovar a origem. O importante é que haja uma origem legítima para os recursos e uma explicação legítima para o valor simbólico de US$ 10,00.
3. Por seu histórico, de nunca ter se envolvido em operações suspeitas, Joaquim Barbosa fica com o benefício da dúvida. Agora, é aguardar suas explicações. E não há hipótese para Barbosa se negar a explicar a operação, assim como, na qualidade de mais graduado servidor público do país, não abrir sua declaração de renda.

Mais dúvidas com imóvel de Joaquim Barbosa nos EUA

 

Jornal do Brasil

A criação da empresa Assas Jb Corp nos Estados Unidos, feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, com o intuito de ter isenção fiscal na compra de um apartamento em Miami, não será beneficiada pelo fisco americano. Segundo um advogado tributarista que trabalha com compras de imóveis nos Estados Unidos - consultado pelo Jornal GGN -, esse tipo de operação não é usual, sendo normalmente utilizada em casos de doação entre parentes (esposa, irmãos).

Barbosa fez a transferência do apartamento de um dormitório, avaliado em US$ 241.360 (valor venal) pela prefeitura de Miami, no valor de US$ 0, segundo documentos obtidos pelo Jornal GGN no próprio site da prefeitura de Miami. Com a transação, ele esperava ter o benefício fiscal quando o imóvel fosse transferido a seus herdeiros.
O advogado ouvido pelo Jornal destacou que, em caso de transferência futura, a Assas JB Corp. terá de pagar impostos pelo valor total da venda - já que o governo dos EUA cobra 35% do lucro por pessoas jurídicas, e as pessoas físicas pagam apenas 15% -, descaracterizando o provável benefício fiscal no negócio.
A compra do imóvel, de acordo com o advogado, não significa necessariamente que tenha sido feita ilegalmente, mas deveria ter sido informada no rendimento anual da Assas JB Corp., o que não ocorreu.  A vendedora do imóvel, Alicia Lamadrid, havia adquirido o imóvel por U$ 204.950, conforme os registros oficiais da prefeitura.
Diante desses novos fatos, Barbosa terá que explicar, devido ao cargo que ocupa, porque transferiu o imóvel para sua empresa por US$ 0 se a compra foi legal? Qual era seu objetivo nessa transação? Qual o valor pago à proprietária do imóvel? A compra do imóvel consta da declaração de renda de Barbosa?