Acharam o Corrêa da Satiagraha e do áudio. E o sigilo dele ?
Publicado em 13/01/2012
Diretor da Rio-2016 é suspeito de fraude
Delegado, também membro do comitê de 2007, é acusado de superfaturar equipamentos da competição
MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO
O atual diretor de segurança do comitê organizador da Rio-2016, o delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da Polícia Federal, foi convocado a dar explicações à Justiça Federal em Brasília.
Corrêa, o delegado Odécio Rodrigues Carneiro e mais três empresas respondem a uma ação de improbidade administrativa que apura a contratação, sem licitação, do consórcio Integração Pan.
Carneiro, que na quarta-feira pediu demissão do cargo de diretor de logística da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, foi coordenador-geral de tecnologia e informação da PF durante os Jogos Pan-Americanos realizados no Rio, em 2007.
Formado por 11 empresas, o consórcio foi criado para fornecer equipamentos de tecnologia à área de segurança do evento carioca.
O Ministério da Justiça pagou ao consórcio R$ 170 milhões pelos equipamentos.
Deste total, peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal conseguiram rastrear compras no valor de R$ 40 milhões.
Descobriram que foram adquiridos equipamentos por 78% acima do valor estabelecido pelo mercado.
Ou seja, esses produtos poderiam ter sido comprados por R$ 22 milhões.
Os peritos da PF não conseguiram analisar os R$ 130 milhões restantes, já que muitos dos equipamentos utilizados em tecnologia de informação do Pan foram importados, e os preços variaram muito em quatro anos.
De acordo com a lei, mesmo quando há dispensa de licitação, o órgão do governo precisa realizar uma pesquisa para saber se o preço pago não é abusivo.
A defesa dos suspeitos tem 15 dias para prestar esclarecimentos ao juiz Antonio Cláudio Macedo Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília.
O Ministério Público Federal pediu a indisponibilidade dos bens dos suspeitos e o ressarcimento à União.
A decisão da Justiça acontece depois de ser apresentada a defesa. “Não foi feita nenhuma análise de preços para saber se eram compatíveis com o material que estava sendo adquirido. Isso afasta a boa-fé”, afirma o procurador Paulo Galvão.
Um parecer da consultoria jurídica do próprio Ministério da Justiça foi contrário à compra dos equipamentos da forma como foi feita.
Parte da ação judicial, que começou em 2007, está em sigilo decretado a pedido do próprio Ministério da Justiça.
A alegação é que, como envolve a compra de equipamentos de informática usados até para a interceptação telefônica, poderia ameaçar a segurança nacional.
Os documentos do Ministério da Justiça anexados ao processo trazem o carimbo de confidencial.
Por isso, não podem ser revelados os nomes das empresas e quais equipamentos foram adquiridos.
O que é público é que o consórcio Integração Pan foi liderado pela Motorola.
Entre as outras participantes do consórcio está a ISDS (International Security & Defense Systems), empresa israelense que tem em seu portfólio equipamentos para o combate ao terrorismo.
Agora, o post foi acrescido desta singela Navalha, uma homenagem ao trabalho do “Privataria – II”, próximo livro do Amaury, que, de certo, tratará da Satiagraha (e a tentativa de sepultá-la):
Corrêa é aquele que até hoje não achou o áudio do grampo da “conversa” entre Gilmar Dantas (**) e o senador Demóstenes Torres.
Foi esse áudio providencial que ajudou a derrubar o ínclito delegado Paulo Lacerda da ABIN.
Clique aqui para ler “Peluso foi quem chamou Lula às falas”.
O trabalho de Corrêa foi referendado pelo Ministro cerrista Nelson Johnbim, que produziu uma babá eletrônica para assustar o Presidente Lula.
(Esse foi um dos (poucos) momentos sombrios do Governo do Nunca Dantes: dar a cabeça do Paulo Lacerda, diante de uma fraude vulgar.)
Corrêa é aquele que perseguiu implacavalmente o delegado Protógenes Queiroz. Agora, acharam o Corrêa.
Corrêa é aquele que, dias antes do desfecho da Operação Satiagraha, dirigia a Polícia Federal que tentou impedir o corajoso Juiz Fausto De Sanctis de mandar prender o Daniel Dantas.
Corrêa é aquele que dirigia a Polícia Federal, que, horas antes do desfecho da Satiagraha, tentou impedir, aos gritos e palavrões, o ínclito delegado Protógenes Queiroz de prender o Daniel Dantas.
Corrêa é aquele que, desde a saída de Paulo Lacerda, desmobilizou os quadros da Polícia Federal para impedir que Protógenes Queiroz pudesse investigar Daniel Dantas.
Corrêa gosta de ilhas no litoral baiano. Gosta de ir ao Marrocos. Agora, meteu-se com a Copa do Mr. Teixeira.
O Ministro Zé – aquele que os amigos de Dantas chamam de “Zé” – Zé Cardozo bem que poderia abrir o sigilo fiscal e bancário de Corrêa antes e depois da Satiagraha.
A Casa Grande começa a pegar fogo, Zé.
Paulo Henrique Amorim
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UOL, 13.01.2012
Coordenador de segurança da Rio-2016 desviou R$ 18 mi no Pan-2007, diz Ministério Público
Vinicius Konchinski*Do UOL, em São Paulo
Sergio Lima/Folhapress
Luiz Fernando Corrêa: acusado de contratar sem licitação e com superfaturamento
À época, Corrêa era secretário Nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça. A secretaria dirigida por ele foi a responsável pela coordenação da segurança no Pan e também pela contração de serviços e compra de equipamentos usados na proteção de atletas e autoridades.
PARQUE OLÍMPICO AMEAÇADO
A Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) anunciou que está pedindo a impugnação do edital que prevê a criação do Parque Olímpico dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, no local que hoje abriga o autódromo de Jacarepaguá. A entidade cobra na Justiça o direito de ter uma nova pista de corridas no Rio de Janeiro, que seria construída no bairro de Deodoro.
A aquisição foi feita, inclusive, sem pesquisa de preços no mercado, contrariando o que determina a legislação de compras públicas. A ausência dessa pesquisa chamou a atenção do MPF, que abriu uma investigação sobre o contrato ainda em 2007.
O órgão solicitou uma perícia ao INC (Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal) para verificar se as compras foram feitas com preço justo. Os peritos escolheram os produtos de mais fácil comparação de preços. Cerca de R$ 40 milhões em compras foram analisados. Resultado: 80% de superfaturamento.
Ou seja, de acordo com o INC, os produtos que foram comprados pelo governo por R$ 40 milhões poderiam ter sido comprados por R$ 22 milhões. Isto é, R$ 18 milhões a menos.
Usando como prova essa perícia, o MPF abriu em junho de 2011 uma ação civil pública pedindo a condenação de Corrêa por improbidade administrativa. Vinte volumes de documentos que sustentam a tese de superfaturamento foram encaminhados para a 8ª Vara Federal de Brasília, onde o processo tramita em segredo de Justiça.
Entre os documentos, estão pareceres dos consultores jurídicos do próprio Ministério da Justiça, os quais informaram o delegado, ainda em 2007, que a pesquisa de mercado era necessária para a contratação dos serviços do Consórcio Integração Pan, mesmo que sem licitação. Esses pareceres, no entanto, foram ignorados por Corrêa e, agora, tornaram-se provas contra ele.
No mesmo processo no qual Corrêa é réu, também estão sendo processadas as empresas que formam o Consórcio Integração Pan e Odécio Carneiro, que é delegado da PF e que foi coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação do Pan de 2007.
Mesmo processado pela Procuradoria da República, Carneiro era, até a última quarta-feira, diretor da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça. O órgão cuidará dos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014, da Conferência da ONU Rio+20 e da Olimpíada de 2016.
Nesta quarta, Carneiro pediu demissão do cargo. No mesmo dia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de uma sindicância para apurar falhas do contrato entre o ministério e o Consórcio Integração Pan. A determinação do ministro foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Os promotores que ajuizaram o processo solicitaram à Justiça o bloqueio imediato dos bens de todos os envolvidos para tentar garantir que os réus devolvam à União o dinheiro gasto indevidamente. O juiz responsável pelo caso, contudo, decidiu ouvir os envolvidos antes de decidir sobre o bloqueio. Portanto, Corrêa e Carneiro seguem com seus bens disponíveis.
Corrêa prossegue no comando da segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, e entre suas responsabilidades está a assinatura de contratos de aquisição de serviços e produtos de segurança para o evento.
Nesta quinta-feira, o UOL Esporte procurou Côrrea para que ele comentasse as acusações que lhe são imputadas. O delegado, porém, preferiu não se pronunciar. A reportagem também entrou em contato com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, para que o órgão se pronunciasse sobre o fato de ter em seu quadro um funcionário acusado de desvio de dinheiro público. O comitê, no entanto, achou por bem manter o silêncio.
Carneiro foi procurado pelo UOL Esporte no Ministério da Justiça e na PF. O ministério informou que ele não é mais funcionário da pasta. Já a PF não respondeu à reportagem.
A Motorola, por sua vez, informou que seus diretores estão todos em viagem internacional. Por isso, a empresa não pode se pronunciar sobre o caso.
Caso condenados, todos os réus terão de ressarcir os cofres públicos pelo gasto indevido. Eles podem também ter de pagar uma multa pelo superfaturamento de contrato público. O MPF informou ainda que está em estudo uma ação criminal contra Corrêa, com pedido de prisão.
* Colaborou Vinícius Segalla
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