Quinta-Feira, 19 de Janeiro de 2012

 

Reforma agrária: saldo do Incra embaraça Dilma; para MST, foi pior

 

Najla Passos



BRASÍLIA - A contribuição do governo Dilma à reforma agrária, no primeiro ano de mandato, foi cerca de três vezes menor do que a média registrada na gestão do antecessor, o ex-presidente Lula. É uma conclusão tirada a partir de dados oficiais, um balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já está sendo contestado pelo principal movimento social que atua no campo brasileiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
No balanço, o Incra diz que, no período de oitos anos que vai de 2004 a 2011, o número total de assentamentos criados no país cresceu 73%. No fim de dezembro de 2003, havia 5.117 e, no final de 2011, tinham chegado a 8.864. Isso significa uma média de 468 novos assentamentos criados por ano. Mas apenas 116 foram implementados no governo Dilma, que baixou decretos de desapropriação de terras na última semana de dezembro.

Em extensão de terras, a reforma agrária também ficou pior com Dilma. Dos 87 milhões de hectares em projetos de reforma agrária de toda a história brasileira, 50 milhões (57%) foram viabilizados nos últimos oito anos (2004 a 2011) – há assentamentos em mais de 10% do território nacional e em 2.081 municípios.

Entretanto, somente 2,5 milhões de hectares foram destinados à atividade no primeiro ano da presidenta. Menos da metade da média anual do período 2004-2011 (6,3 milhões de hectares).

O MST acrescenta que, dos 2,5 milhões incorporados pela presidenta, apenas 328,2 mil hectares geraram custos à União. “A quantidade de terras obtidas para políticas de reforma agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%”, afirma a entidade, em nota à imprensa.

O número de assentados atualmente atinge a soma, segundo o órgão governamental, de 930 mil famílias. Do total, 553 mil foram contempladas nos últimos oito anos. Apenas no governo Dilma, foram 20 mil, enquanto a média anual ficou em 69 mil famílias do período 2004-2011.
O MST também contesta o dado sobre o primeiro ano de Dilma. Diz que somente 5.735 famílias foram assentadas em 2011, com o desembolso do orçamento original de R$ 530 milhões do Incra para a obtenção de novas áreas no ano – o valor ficou retido pela equipe econômica no primeiro semestre.

Segundo o MST, o acréscimo orçamentário de R$ 400 milhões ao caixa do Incra, feito em dezembro como resultado da Jornada Nacional da Via Campesina que em agosto atraíra milhares de sem terra a Brasília, será suficiente para assentar só mais 4.435 famílias, o que levaria o total a 10 mil, metade do que diz o balanço do Incra. O MST diz que 180 mil famílias continuam acampadas no país.
A assessoria de comunicação do Incra esclarece que, de fato, até novembro, os números parciais são mesmo os contabilizados pelo MST, mas depois a situação teria mudado. De acordo com o órgão, devido ao tempo necessário para preparar processos administrativos, há, historicamente, uma concentração de processos desapropriação e criação de assentamentos no último trimestre, sobretudo em dezembro.

O Incra afirma também que, conforme determinação da presidenta Dilma, foram priorizadas as ações para garantir a qualidade da reforma agrária, com obras de infraestrutura para as famílias.

Pelo balanço apresentado, foram construídas e reformadas 22 mil casas, totalizando um investimento de R$ 269 milhões. Mais de 37 mil famílias foram beneficiadas com obras de infraestrutura, sendo 21 mil contempladas com a construção ou reforma de 3 mil quilômetros de estradas, que facilitam o escoamento da produção.

Outras nove mil famílias foram contempladas com a construção de 249 sistemas de abastecimento de água e 6,2 mil contempladas com outras 136 obras, entre construção de centros comunitários, galpões, pontes, quadras de esporte. Os recursos somam R$ 221,6 milhões.

O MST afirma, na nota divulgada, que, diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto.

Entre esses compromissos estão a apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014, a garantia de investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos, a efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de reforma agrária e a implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).