WIkiLeaks (Cablesgate) ( XVII ): Primeiros detalhes sobre processo contra Assange revelados

Pessoal,

Quem estiver em condições de contribuir com o WikiLeaks, o mínimo que seja, conclamo que o faça.

É uma guerra pelas verdadeiras democracia e liberdade que está sendo travada.

Jornal do Brasil, 07/12/2010

Primeiros detalhes sobre processo do fundador do WikiLeaks são revelados

O jornal britânico, The Guardian, publicou nesta terça-feira (07) os primeiros detalhes sobre as alegações do processo que Julian Assange, criador do polêmico site WikiLeaks, está respondendo.
Assange deve responder por ligação em quatro processos. A primeira queixa diz que a vítima foi alvo de coação ilegal, na noite de 14 de agosto, em Estocolmo. Assange teria usado seu “poder” para prendê-la de uma forma sexual.
A segunda acusação denuncia Assange por moléstia sexual, ao forçar uma melhor a ter relações sexuais com ele sem camisinha, mesmo sabendo que era de sua vontade que o preservativo fosse usado.
A terceira denúncia diz que Assange teria “deliberadamente molestado” uma mulher, em 18 de agosto, de uma maneira que violou sua integridade sexual.
A quarta, e última denúncia sobre o criador do WikiLeaks, acusa Assange de ter tido relações sexuais com uma segunda mulher, em 17 de agosto, sem camisinha, enquanto ela dormia em sua casa, em Estocolmo.
As três primeiras acusações foram feitas por uma mulher, identificada como Miss A. A última, por uma segunda mulher, cuja identificação na Justiça é Miss W.
Prisão de Assange
O criador do site WikiLeaks foi preso nesta terça-feira (07), em Londres, após aceitar encontrar-se com a polícia local. Julian Assange apareceu, horas depois, na Corte dos Magistrados de Westminster, onde teve sua fiança negada.
No twitter, outros membros do site informaram que, apesar das “ações contra o editor-chefe”, os documentos continuariam a ser liberados normalmente.

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São Paulo, quarta-feira, 08 de dezembro de 2010

Australiano diz que acusação é "perturbadora"

DE SÃO PAULO

Em entrevista ao site brasileiro Opera Mundi (vide mais abaixo esta entrevista), Julian Assange disse ser "perturbador" o que define como "articulação política" para prendê-lo.
A entrevista foi dada anteontem (véspera da prisão) à jornalista Natalia Viana, representante do WikiLeaks no Brasil.
Assange disse que a acusação de abuso sexual na Suécia é falsa, já que as próprias mulheres envolvidas disseram que houve "sexo consensual".
O caso chegou até mesmo a ser arquivado, segundo ele, após a Procuradoria-Geral em Estocolmo, capital da Suécia, ler os depoimentos das duas envolvidas.
A reabertura da investigação ocorreu, ainda de acordo com a avaliação de Assange, exclusivamente por motivação política.
Somente nesta semana, devido ao congelamento dos recursos financeiros, Assange destacou que o site perdeu € 100 mil. No PayPal, site de pagamentos, usado como forma de arrecadação pelo WikiLeaks, o bloqueio foi de € 70 mil. Quanto ao fundo de defesa, dinheiro que estava em um banco da Suíça reservado para pagar os custos judiciais, a perda atingiu cerca de 31 mil.
O criador do WikiLeaks afirmou que é possível visualizar "os tentáculos da elite norte-americana corrupta" nas reações do PayPal e do Amazon, provedor que se recusou a continuar hospedando o site.
Quando perguntado sobre a diferença entre aquilo que o site faz e a espionagem, Assange respondeu que recebe material de fontes confiáveis e "o entrega ao público".
Ele citou as pessoas que denunciam irregularidades onde trabalham e jornalistas como fontes das informações sigilosas publicadas.
Refutou, portanto, a acusação movida pelos EUA e pela Austrália de que o WikiLeaks seja um veículo de espionagem.
"Espionagem quer dizer que teríamos que trabalhar para adquirir o material e o repassar a um estrangeiro", declarou.

ANÁLISE WIKILEAKS

A extradição e a defesa dos direitos humanos
OCTÁVIO LUIZ MOTTA FERRAZ
ESPECIAL PARA A FOLHA

Historicamente, as normas legais sobre a extradição buscaram proteger a soberania do Estado em cujo território o acusado se encontra. A partir da segunda metade do século passado, contudo, o princípio da soberania sofreu importantes restrições, notadamente pela adoção de diversos tratados de direitos humanos.
Eles reconheceram o indivíduo, para além dos Estados, como ator importante no direito internacional.
As normas de extradição não ficaram imunes a essa mudança, e passaram a conter princípios que visam a proteção dos direitos humanos do extraditado.
Em caso histórico julgado pela Corte Europeia de Direitos Humanos em 1989, um cidadão alemão, Jens Soering, teve sua extradição do Reino Unido aos EUA suspensa.
A Corte entendeu que a pena de morte à qual ele estaria sujeito viola o artigo 3 da Convenção Europeia, que proíbe punições cruéis e desumanas.
O caso de Julian Assange é interessante e controverso por uma série de motivos além de sua atual posição de inimigo número um dos EUA por divulgar e-mails diplomáticos confidenciais no seu site WikiLeaks.

"FAST TRACK"
O processo corre sob as regras de uma recente e controversa medida de extradição rápida ("fast track") adotado pela União Europeia para combater mais eficazmente o terrorismo.
Nesse acordo, foi instituída a European Arrest Warrant (Ordem de Prisão Europeia), mediante a qual indivíduos podem ser extraditados, sem as salvaguardas tradicionais, para qualquer país da UE que o requisite.
A justificativa para tal dispensa é a suposta confiança recíproca existente na UE sobre a retidão dos sistemas judiciais de seus membros. Isso não impede, no entanto, que o extraditado alegue a violação de seus direitos humanos para tentar suspender a extradição, o que os advogados de Assange estão fazendo.
A Suécia não aplica, evidentemente, a pena de morte, banida na Europa, mas não está imune a acusações de Assange de que não respeita o direito ao devido processo legal.
Segundo ele, que é australiano e não fala sueco, a ordem de prisão emitida pela Suécia não contém detalhes suficientes das acusações e estas jamais lhe foram apresentadas em inglês.
Não creio que essa estratégia possa fazer mais que atrasar o processo. Mas para aqueles que pensam em desprezar como ridículo o argumento de que um país como a Suécia desrespeitaria direitos humanos vale lembrar que a mesma foi condenada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.
A razão foi violar o direito ao devido processo legal e a tortura de dois cidadãos egípcios deportados a pedido dos EUA sob suspeita de terrorismo.

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OCTÁVIO LUIZ MOTTA FERRAZ é mestre em direito pela USP, doutor em direito pela Universidade de Londres e professor de direito público e direitos humanos na Universidade de Warwick

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São Paulo, terça-feira, 07 de dezembro de 2010

Banco suíço encerra conta que recebia doaçãopara dono do site

DE SÃO PAULO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A conta que recebia fundos para Julian Assange, fundador do WikiLeaks, foi fechada ontem pelo banco suíço Swiss Post.
Oficialmente, isso se deveu a informações falsas sobre o endereço residencial de Assange. Mas é mais um elemento de pressão sobre ele.
Já o advogado de Assange afirmou à BBC que negocia um encontro com a polícia britânica -o que poderia ocorrer hoje. Ele é procurado na Suécia para responder a processo por estupro.
A Interpol emitiu na semana passada pedido de captura contra Assange, que está no Reino Unido. Outra frente de combate a ele é o acesso ao site. Ontem, o servidor suíço que hospeda o WikiLeaks voltou a receber ataques.
Ainda assim, será difícil que o governo americano consiga removê-lo da internet. Desde o final de semana, o site passou a ser replicado em centenas de "mirrors" (espelhos), cópias exatas.
O WikiLeaks divulgou, via Twitter, que, até ontem à tarde, havia 507. Grande parte obra de simpatizantes.
Um site espelho pode ser feito com programas encontrados na própria rede. Eles "tiram uma foto" da página desejada. Em sites de arquitetura simples, como o WikiLeaks, a chance de obter uma cópia com sucesso é grande.
As cópias podem ser hospedadas em servidores diferentes. Isso diminui a vulnerabilidade do conteúdo. Caso um servidor receba um ataque, ele estará acessível em outro lugar.
Sites espelhos também diminuem as chances de que o conteúdo saia do ar por pressões políticas ou até ataques físicos ao servidor.
(BRUNO ROMANI)

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Site divulga "lista de alvos" e irrita EUA

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

O site WikiLeaks divulgou uma lista secreta do governo americano de cerca de 300 estruturas, em vários países, consideradas estratégicas e que devem ser protegidas de atentados terroristas.
É potencialmente a revelação mais perigosa e controversa feita pelo site até agora.
A lista provém de um despacho sigiloso da Chancelaria dos EUA para embaixadas ao redor do mundo.
Desde o último dia 28, o WikiLeaks vem divulgando gradualmente cerca de 250 mil comunicações secretas de diplomatas americanos.
Algumas das estruturas vitais para a segurança nacional dos EUA estão no Brasil. O documento menciona cabos de comunicação submarinos com conexões em Fortaleza e no Rio e minas em Minas Gerais e em Goiás.
O texto, datado de fevereiro de 2009, é assinado pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton.
Ela pede a atualização de uma lista do Departamento de Segurança Doméstica de locais que devem ser protegidos para "prevenir, deter, neutralizar ou mitigar efeitos de esforços deliberados de terroristas para destruir, incapacitar ou explorá-los".
Embaixadas foram orientadas a organizar um inventário de estruturas "cuja perda poderia impactar criticamente a saúde pública, segurança econômica e/ou segurança doméstica dos EUA".
A nomeação dos locais aprofunda a controvérsia sobre a ação do WikiLeaks, já acusado de publicar informações cujo risco supera o eventual interesse público.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, PJ Crowley, afirmou que "esse tipo de informação dá a grupos como a Al Qaeda uma lista de alvos".
Para Hillary, a divulgação da lista é "profundamente preocupante".
A lista contém, por exemplo, gasodutos, linhas de telecomunicação, depósitos minerais, indústrias químicas e farmacêuticas e fábricas de equipamento militar.
As duas regiões com inventários mais extensos são Europa/Eurásia e Américas. No Cone Sul, além do Brasil, há locais considerados vitais na Venezuela (cabos de fibra ótica), Chile (minas) e Argentina (fábrica de vacina para a febre aftosa).
Em algumas passagens do texto, empresas são citadas nominalmente, como a Siemens e a Sanofi-Aventis.
Para Washington, a destruição das estruturas "provavelmente teria efeito imediato e pernicioso nos EUA".
A secretária de Segurança Doméstica americana, Janet Napolitano, disse condenar "nos termos mais fortes possíveis" a divulgação dessas informações. Ela não comentou a autenticidade do texto.

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http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=143176&id_secao=9

7 de dezembro de 2010 às 14:56

Assange: Fascina ver os tentáculos da elite americana corrupta

O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, falou com exclusividade ao Opera Mundi nesta segunda-feira (6). Assange não escondeu a irritação com o congelamento de sua conta bancária na Suíça e também falou de outras ações tomadas contra a organização desde o lançamento de documentos sigilosos de embaixadas dos Estados Unidos.

Assange se preparava para se apresentar à polícia britânica, o que aconteceu na manhã desta terça-feira (7) em Londres. O fundador do Wikileaks é acusado de crimes sexuais na Suécia. A denúncia não é clara, mas inclui a prática de sexo desprotegido com duas mulheres, na mesma época em que dava uma palestra em Estocolmo. Desde o dia 18 de novembro, a justiça sueca expediu mandado de prisão com o objetivo de interrogá-lo por "suspeitas razoáveis de estupro, agressão sexual e coerção". Julian Assange deve ser ouvido ainda hoje num tribunal de Westminster, na região central de Londres, onde será decidido se ele será extraditado à Suécia.

Opera Mundi: Neste momento, quais acusações pesam sobre você?
Julian Assange — São muitas as acusações. A mais séria é que eu e o nosso pessoal praticamos espionagem contra os EUA. Isso é falso. Também a famosa alegação de "estupro" na Suécia. Ela é falsa e vai acabar se extinguindo quando os fatos reais vierem à tona, mas até lá está sendo usada para atacar nossa reputação.

Opera Mundi: Sobre essa acusação de espionagem, há algum processo judicial correndo? Julian Assange — Não. É uma investigação formal envolvendo os diretores do FBI, da CIA e o advogado-geral norte-americano. A Austrália, meu país, também está conduzindo uma investigação do mesmo tipo — em que se junta todo o governo — e ao mesmo tempo estão asssessorando os EUA. Uma das fontes alegadas para essa investigação, Bradley Manning [militar acusado de ser a fonte do Wikileaks], está preso em confinamento solitário em uma cela na prisão no estado da Virginia, nos EUA. Ele pode pegar até 52 anos de prisão se for condenado por todas as acusações, que incluem espionagem.

Opera Mundi: Qual a diferença entre o que faz o Wikileaks e espionagem?
Julian Assange — O Wikileaks recebe material de "whistle-blowers" (pessoas que denunciam algo errado nas organizações onde trabalham) e jornalistas e os entrega ao público. Acusar de espionagem quer dizer que nós teríamos que trabalhar ativamente para adquirir o material e o repassar a um estrangeiro.

Opera Mundi: No caso da Suécia, o que as mulheres alegam?
Julian Assange — Elas dizem que houve sexo consensual. O caso chegou a ser arquivado por 12 horas quando a procuradora-geral em Estocolmo, Eva Finne, leu os depoimentos. Depois foi reaberto, após uma articulação política. Todo esse caso é bastante perturbador. Agora, eles acabaram de congelar minha conta em um banco na Suíça, nosso fundo para pagar minha defesa.
Opera Mundi: Com base em quê?
Julian Assange — Eles estão alegando que eu os coloco em risco. Mas não têm nada que sugira isso, e de qualquer forma isso é falso.

Opera Mundi: E qual é a sua opinião sobre o congelamento de transferêcias de dinheiro pela empresa PayPal, e o fato de que a Amazon retirou o site do ar? Como você vê essas ações?
Julian Assange — É fascinante ver os tentáculos da elite norte-americana corrupta. De certo modo, observar essa reação é tão importante quanto ver o material que publicamos. A Paypal e a Amazon congelaram nossas contas por razões políticas. Com o Paypal, 70 mil euros foram congelados. Com o nosso fundo de defesa, cerca de 31 mil euros.

Opera Mundi: O que eles alegam?
Julian Assange — Eles dizem que estamos fazendo "atividades ilegais", o que é, claro, uma inverdade. Mas estão ecoando as acusações de Hillary Clinton [secretária de Estado norte-americana] sobre como publicamos documentos que podem causar transtornos aos EUA. Mesmo assim, o líder do comitê de segurança nacional no Senado disse com muito orgulho que ele havia ligado para a Amazon e exigido o fechamento no site.

Opera Mundi: O que o Wikileaks está fazendo para se defender do congelamento das doações?
Julian Assange — Nós perdemos 100 mil euros somente nesta semana como resultado do congelamento dos pagamentos. Temos outras contas em bancos - na Islândia e Suécia, por exemplo, que o público pode usar. Estão em um site. Também aceitamos cartões de crédito.

Opera Mundi: O que mais o Wikileaks está fazendo para se defender?
Julian Assange — Nós estamos contando com a diversidade e o apoio de boas pessoas. Temos mais de 350 sites pelo mundo que reproduzem nosso conteúdo. Precisamos disso mais do que nunca.

Fonte: Opera Mundi