sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

WikiLeaks (Cablesgate) ( XXIX ): EUA tentarão processar Assange por conspiração

 
O Estado de São Paulo, 17/12/2010

EUA tentarão processar Assange por conspiração


 
Assange discursa após deixar a prisão ao lado de sua equipe de advogados. 

LONDRES - O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi libertado nesta quinta-feira, 16, pela Justiça britânica depois de ser negado um recurso da promotoria sueca contra sua liberdade condicional.
O australiano de 39 anos foi preso no último dia 7 após a justiça da Suécia emitir um pedido de prisão internacional por meio da Interpol. Assange é acusado de manter relações sexuais sem preservativos com duas mulheres suecas, à revelia delas.
"É fantástico respirar o ar fresco de Londres mais uma vez", disse o australiano após deixar a custódia em Londres. "Seguirei trabalhando e vou seguir alegando inocência", concluiu Assange. Após o breve pronunciamento, ele virou as costas e deixou o local. Uma nova audiência para Assange está marcada para o dia 11 de janeiro.
Na terça-feira, a Justiça estipulou a fiança de 200 mil libras (R$ 533 mil) para o australiano, mas os promotores suecos apresentaram recurso contra a decisão, alegando que ele poderia fugir durante o período de liberdade condicional. Ele terá de entregar seu passaporte, usar uma pulseira de identificação e se apresentar diariamente à polícia.
Os promotores suecos argumentaram que Assange poderia fugir em seu período de liberdade condicional. O juiz que cuida do caso, porém, levou em consideração o fato de seus advogados estarem em constante contato com a Polícia Metropolitana de Londres sobre as acusações e disse que "essa não é a conduta de alguém que quer fugir da justiça".
Assange vai para uma mansão quase 200 quilômetros a nordeste de Londres pertencente a um colaborador do WikiLeaks. Representantes do site afirmaram que ele continuará coordenando os vazamentos do local, embora esteja confinado a "uma prisão domiciliar virtual".
Assange é considerado o responsável pelo vazamento dos mais de 250 mil documentos americanos, que começou no dia 28 de novembro e causou constrangimento às autoridades americanas por ter revelado segredos da política externa dos EUA. Washington classificou a ação como irresponsável e como uma ameaça à segurança nacional.
Altos funcionários do Departamento de Justiça dos EUA estão buscando provas para determinar se Assange encorajou ou ajudou o soldado Bradley Manning a extrair do sistema de computadores do governo material militar classificado e arquivos do Departamento de Estado. Com isso, as autoridades americanas pretendem processar o fundador do WikiLeaks por conspiração.
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São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

EUA procuram prova de conspiração

CHARLIE SAVAGE
DO "NEW YORK TIMES"

Promotores federais americanos estão em busca de provas de conspiração nos contatos iniciais do dono do WikiLeaks, Julian Assange, com um analista de inteligência do Exército suspeito de ter vazado informações sigilosas do governo.
O Departamento da Justiça está tentando determinar se Assange encorajou ou mesmo ajudou o soldado Bradley Manning a extrair arquivos sigilosos das Forças Armadas e do Departamento de Estado de um sistema de computadores governamental.
Caso tenha agido assim, acredita que seja possível acusá-lo de ter conspirado para o vazamento, e não de ser um simples receptor passivo de documentos que posteriormente veio a publicar.
Entre os materiais em estudo está um registro de conversas on-line segundo o qual Manning teria dito estar em comunicação direta com Assange por meio de um serviço cifrado de comunicação na internet, enquanto baixava arquivos do governo.
Ainda segundo as autoridades, Manning disse que Assange lhe ofereceu acesso a um servidor exclusivo para que subisse parte do material para o WikiLeaks.
Desde que o WikiLeaks começou a divulgar um vasto volume de documentos sigilosos da diplomacia americana, o Departamento da Justiça tenta encontrar um modo de apresentar acusações criminais contra Assange.
Entre outros, eles estudaram diversos estatutos que criminalizam a disseminação de informações sigilosas, como a lei de espionagem, de 1917, e a lei de fraude e abuso de computadores, de 1986.
Mas, embora promotores já tenham empregado essas leis para punir hackers, jamais conseguiram processar com sucesso os recipientes de informações transmitidas por terceiros - uma atividade que conta com forte proteção nos termos da Primeira Emenda à Constituição americana, que protege a liberdade de expressão e imprensa.
Ao abrir processo contra Assange como conspirador, o governo evitaria também a necessidade de enfrentar questões incômodas sobre sua falta de ação contra organizações noticiosas e jornalistas que também revelaram informações que o governo considera secretas.
"Suspeito que o governo tenha séria vontade de evitar qualquer envolvimento com o aspecto jornalístico da questão", disse Daniel Richman, professor de direito na Universidade Columbia. "Isso suscitaria menos questões constitucionais."
Enquanto isso, o WikiLeaks está agindo de forma a negar a insinuação de que encoraje ativamente os remetentes de materiais sigilosos.
"O WikiLeaks aceita ampla gama de material, mas não o solicita"
, afirma o site agora.
O site também está agindo para se posicionar de forma mais clara como organização noticiosa, o que tornaria mais fácil invocar a proteção da primeira emenda.


Tradução de PAULO MIGLIACCI

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