Resposta à altura da tragédia na Venezuela

São Paulo, domingo, 26 de dezembro de 2010

Resposta à altura da tragédia na Venezuela
MAXIMILIÉN ARVELAIZ

A Venezuela registrou, no último mês, o maior volume de chuvas em um século. Um dilúvio sem precedentes, cujas estatísticas causam assombro: enchentes e deslizamentos de terra deixaram mais de 130 mil desabrigados em 12 Estados; trinta e cinco pontes desabaram, 264 rodovias foram afetadas, três barragens de água potável foram destruídas e uma área próxima à de 37 mil estádios do Maracanã de terras produtivas ficou inutilizável.
Mas, ainda assim, são dados que não permitem aferir a tragédia humana que se abateu sobre nossa nação. Essas pessoas, a maioria pobres, não perderam apenas suas moradias e seus locais de trabalho.
Os dez anos de Revolução Bolivariana levaram a elas serviços essenciais pela primeira vez na história, mas nunca foram mais urgentes as reivindicações dessa população por abrigo digno, alimentação e atendimento médico.
São povos que, apesar dos esforços do governo, ainda sofrem pelo abandono a que foram relegados desde a colonização de nosso continente. Agora, aguardam por uma solução imediata.
É nesse contexto que o governo busca, por meio da Lei Habilitante, acelerar a elaboração de projetos, para que os ministérios possam trabalhar de uma forma ágil em áreas muito distintas.
Na Venezuela e fora dela, no entanto, não foram poucos os que acusaram a medida como "golpe" contra a ordem democrática, o que não apenas é mentiroso mas absolutamente insensível a um quadro que deveria inspirar união de forças, inclusive internacional, como a ajuda enviada pelos governos vizinhos, entre eles o brasileiro.
A Lei Habilitante é um mecanismo constitucional, que passa pela aprovação da Assembleia Nacional e que tem áreas definidas de atuação e limite de prazo para acabar, sem inibir o Parlamento em sua função fiscalizadora.
Dessa maneira, tornou-se um marco legal importante na ação para conter os danos de calamidades públicas, como as de agora e as de 1999, ocasião em que as chuvas levaram ao impressionante número de 50 mil mortes. Levando-se em conta que até agora tivemos 40 mortos, fica claro que os esforços da década foram bem-sucedidos.
Desta vez, o trabalho não tem sido diferente. O estado de emergência foi declarado com prontidão e equipes do Exército impediram que as perdas humanas fossem maiores. É admirável, ainda, que o governo tenha se disposto, de forma inédita, a abrir as portas de todos os prédios públicos, inclusive as sedes dos ministérios, para abrigar as pessoas que perderam suas casas.
Nada mais simbólico desse momento de trabalho conjunto com a população do que o gesto que teve o presidente Hugo Chávez ao coordenar, desde o começo, os trabalhos de atendimento aos atingidos pelas chuvas, demonstrando um poder de liderança que não se restringe ao gabinete presidencial.
Parece-nos claro que esse é o sentido e a representação maior do que é a democracia, acima de qualquer retórica político-partidária: o Estado e a população, lado a lado e sem distinções de hierarquia, empenhados em construir futuro melhor, mais justo, inclusivo e seguro.

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MAXIMILIÉN ARVELAIZ é embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil.