Carta Maior, 26/04/16
Neoliberalismo
A ideologia na raiz de todos os nossos problemas
PorGeorge Monbiot*, no The Guardian
Imagine se o povo da União Soviética nunca
tivesse ouvido falar do comunismo. A ideologia que domina nossas vidas
não tem, para a maioria de nós, nome algum. Mencioná-lo em uma conversa é
ser recompensado com um encolher de ombros. Mesmo que seus ouvintes
tenham ouvido o termo antes, será uma luta para que consigam defini-lo.
Neoliberalismo: você sabe o que é?
Seu
anonimato é tanto um sintoma quanto causa de seu poder. Ele desempenhou
um papel importante em uma variedade notável de crises: o colapso
financeiro de 2007-8, a evasão de riqueza e o deslocamento de poder para
o exterior, dos quais os Panama Papers nos oferecem apenas um
vislumbre, o lento colapso da saúde pública e educação, o ressurgimento
da pobreza infantil, a epidemia de solidão, o colapso dos ecossistemas, a
ascensão de Donald Trump. Mas nós reagimos a essas crises como se elas
surgissem de forma isolada, aparentemente desavisados de que
elas foram
todas catalisadas ou agravadas pela mesma coerente filosofia; uma
filosofia que tem – ou tinha – um nome. Que poder maior pode haver do
que operar anonimamente?
O
neoliberalismo se espalhou de tal forma que raramente o enxergamos como
uma ideologia. Parece que aceitamos a proposição de que esta utopia,
essa fé milenar, descreve uma força neutra; uma espécie de lei
biológica, como a Teoria da Evolução de Darwin. Mas
esta filosofia
surgiu como uma tentativa consciente de remodelar a vida humana e
alterar o foro de poder.
Ela enxerga a concorrência como a
característica definidora das relações humanas.
Ela redefine os cidadãos
como consumidores, cujas escolhas democráticas são melhor exercidas por
compra e venda, um processo que premia o mérito e pune a ineficiência.
Ela sustenta que "o mercado" proporciona benefícios que nunca poderiam
ser alcançados pelo planejamento [estatal].
Tentativas
de limitar a competição são tratadas como inimigas da liberdade.
Impostos e regulações devem ser minimizados, serviços públicos devem ser
privatizados. Organizações do trabalho e negociações coletivas de
sindicatos são retratadas como distorções de mercado que impedem a
formação de uma hierarquia natural de vencedores e perdedores.
A
desigualdade é remodelada como algo virtuoso: recompensa pela utilidade e
geradora de riqueza, que escorre para enriquecer a todos.
Esforços para
criar uma sociedade mais igualitária são tanto contraproducentes quanto
moralmente corrosivos. O mercado garante que todos recebam o que
merecem.
Nós
internalizamos e reproduzimos suas crenças.
Os ricos se convencem de
que adquiriram sua riqueza através do mérito, ignorando as vantagens –
como educação, herança e classe [social] – que podem ter ajudado a
retê-la. Os pobres começam a se culpar por seus fracassos, mesmo quando
podem fazer pouco para mudar suas circunstâncias.
Não
importa
o desemprego estrutural: se você não tem um trabalho é porque
não tem iniciativa. Não importam os custos impossíveis de habitação: se o
seu cartão de crédito está no limite, você é irresponsável e
imprevidente. Não importa que seus filhos já não tenham uma quadra de
esportes na escola: se eles ficarem gordos, a culpa é sua. Em um mundo
governado pela competição, aqueles que ficam para trás são tidos e
autodefinidos como perdedores.
Como resultados, documentados por
Paul Verhaeghe em seu livro What About Me?, estão
epidemias de autoagressão, distúrbios alimentares, depressão, solidão,
ansiedade por desempenho e fobia social. Talvez não surpreenda que
a
Grã-Bretanha, em que a ideologia neoliberal tem sido mais rigorosamente
aplicada, seja a capital da solidão na Europa. Somos todos neoliberais
agora.
O
termo neoliberalismo foi cunhado em uma reunião em Paris, em 1938.
Entre os delegados estavam dois homens que vieram a definir a ideologia,
Ludwig von Mises e
Friedrich Hayek. Ambos exilados da Áustria,
enxergavam a social-democracia, exemplificada pelo
New Deal de Franklin
Roosevelt e o gradual desenvolvimento do estado de bem-estar na
Grã-Bretanha, como manifestação de um coletivismo que ocupava o mesmo
espectro do nazismo e do comunismo.
Em
O Caminho da Servidão,
publicado em 1944, Hayek argumentava que o planejamento governamental,
esmagando o individualismo, levaria inexoravelmente ao controle
totalitário. Como
Burocracia, livro de Mises,
O Caminho da Servidão foi
amplamente lido. Ele chamou a atenção de algumas pessoas muito ricas,
que viram na filosofia uma oportunidade de se libertar da regulação e de
impostos. Quando, em 1947, Hayek fundou
a primeira organização que iria
disseminar a doutrina do neoliberalismo – Sociedade Mont Pelerin – foi
apoiado financeiramente por milionários e suas fundações.
Com a ajuda destes, ele começou a criar o que
Daniel Stedman Jones descreve em
Mestres do Universo como
"
uma espécie de Internacional neoliberal"
: uma rede transatlântica de
acadêmicos, empresários, jornalistas e ativistas.
Os ricos apoiadores do
movimento financiaram uma série de think tanks que refinaram e
promoveram a ideologia. Entre eles estavam
o American Enterprise
Institute, a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Instituto de
Assuntos Econômicos, o Centro de Estudos Políticos e o Adam Smith
Institute. Eles também financiaram departamentos e postos acadêmicos,
especialmente nas universidades de Chicago e Virgínia.
À
medida que evoluía, o neoliberalismo tornou-se mais estridente. A visão
de Hayek de que os governos deveriam regular a concorrência para evitar
a formação de monopólios deu lugar – entre os apóstolos americanos,
como Milton Friedman – à
crença de que o poder do monopólio poderia ser
visto como uma recompensa pela eficiência.
Outra
coisa aconteceu durante essa transição:
o movimento perdeu o seu nome.
Em 1951, Friedman estava feliz por se intitular como um neoliberal. Mas
logo depois disso, o termo começou a desaparecer. Mais estranho ainda,
mesmo com a ideologia se tornando mais nítida e o movimento mais
coerente, o nome perdido não foi substituído por qualquer alternativa
comum.
No
início, apesar do financiamento generoso, o neoliberalismo permaneceu
às margens. O consenso do pós-guerra foi quase universal: as receitas
econômicas de
John Maynard Keynes foram amplamente aplicadas, o pleno
emprego e a minoração da pobreza eram objetivos comuns nos EUA e em
grande parte da Europa Ocidental, os tetos de impostos eram elevados e
os governos procuravam resultados sociais sem constrangimento,
desenvolvendo novos serviços públicos e redes de segurança.
Mas
na década de 1970, quando as políticas keynesianas começaram a
desmoronar e crises econômicas atingiram ambos os lados do Atlântico, as
ideias neoliberais começaram a penetrar o
mainstream. Como
observou Friedman, "
quando chegou o momento em que você tinha de
mudar... havia uma alternativa pronta ali para ser pega". Com a ajuda de
jornalistas simpatizantes e assessores políticos, elementos do
neoliberalismo, especialmente suas prescrições para a política
monetária, foram adotados pela administração de
Jimmy Carter, nos EUA, e
pelo governo de
Jim Callaghan, na Grã-Bretanha.
Depois
de
Margaret Thatcher e
Ronald Reagan assumirem o poder, o resto do
pacote logo se seguiu:
massivos cortes de impostos para os ricos, o
esmagamento de sindicatos, desregulamentação, privatização, a
terceirização e a concorrência nos serviços públicos.
Por meio do FMI,
do Banco Mundial, do Tratado de Maastricht e da Organização Mundial do
Comércio, as políticas neoliberais foram impostas – muitas vezes sem o
consentimento democrático – em grande parte do mundo.
O mais notável foi
sua adoção pelos partidos que pertenceram à esquerda: o Trabalhista [na Inglaterra]e os Democratas [nos EUA], por exemplo. Como
Stedman Jones observa, "
é difícil pensar em outra utopia que tenha sido tão plenamente posta em prática."
Pode
parecer estranho que uma
doutrina que promete escolha e liberdade possa
ter sido promovida com o slogan "não há alternativa". Mas, como Hayek
observou em uma visita ao
Chile de Pinochet – uma das primeiras nações
em que o programa foi amplamente aplicado – "
a minha preferência pessoal
se inclina para uma ditadura liberal do que em direção a um governo
democrático desprovido de liberalismo". A liberdade que o neoliberalismo
oferece, que soa tão sedutora quando expressa em termos gerais, acaba
por significar
liberdade para os tubarões, não para os peixinhos.
Livre
de sindicatos e de negociação coletiva significa liberdade para
suprimir salários. Livre de regulamentação significa a liberdade de
envenenar os rios, por trabalhadores em risco, cobrar taxas de juros
iníquas e criar instrumentos financeiros exóticos. Livre de impostos
significa a liberdade de fugir da distribuição de riqueza que tira as
pessoas da pobreza.
Como
Naomi Klein documenta em seu livro
A Doutrina do Choque,
os teóricos neoliberais defendem o uso de crises para impor políticas
impopulares, enquanto as pessoas estão distraídas: por exemplo, em
seguida ao golpe de Pinochet, na Guerra do Iraque e quando do
furacão
Katrina, que Friedman descreveu como "uma oportunidade para reformar
radicalmente o sistema educacional" em Nova Orleans.
Onde
as políticas neoliberais não podem ser impostas localmente, elas são
impostas de fora, por meio de tratados comerciais nos quais estão
incorporadas "soluções de disputas investidor-Estado": foros
internacionais em que as empresas podem pressionar pela remoção de
proteções sociais e ambientais. Quando parlamentos votaram para
restringir vendas de cigarros, proteger o abastecimento de água contra
empresas de mineração, congelar contas de energia ou impedir que
companhias farmacêuticas explorassem o Estado, as empresas entraram com
processos, muitas vezes tendo sucesso.
Democracia é reduzida a teatro.
Outro
paradoxo do neoliberalismo é que a concorrência universal depende de
quantificação universal e comparação. O resultado é que
trabalhadores,
candidatos a emprego e serviços públicos de todo tipo estão sujeitos a
um regime de chicana opressiva de avaliação e monitoramento, concebido
para identificar os vencedores e punir os perdedores. A doutrina que Von
Mises propôs que iria nos libertar do pesadelo burocrático do
planejamento central em vez disso criou um.
O
neoliberalismo não foi concebido como uma oportunidade de se dar bem em
cima de outros, mas rapidamente se tornou uma. O crescimento econômico
tem sido marcadamente mais lento na era neoliberal (desde 1980 na
Grã-Bretanha e nos EUA) do que era nas décadas anteriores; mas não para
os muito ricos. A desigualdade na distribuição de renda e riqueza, após
60 anos de declínio, subiu rapidamente nesta época, devido ao
esmagamento dos sindicatos, reduções de impostos, aumento dos aluguéis,
privatização e desregulamentação.
A
privatização ou mercantilização dos serviços públicos, como energia,
água, trens, saúde, educação, estradas e prisões permitiu que empresas
montassem cabines de pedágio em frente a bens essenciais e cobrassem
rentabilidade econômica por sua utilização, quer pelos cidadãos ou pelo
governo. Rentabilidade econômica é outro termo para rendimentos de
capital. Quando você paga um preço inflacionado por um bilhete de trem,
apenas uma parte da tarifa compensa os operadores pelo dinheiro gasto em
combustível, salários, locomotivas e outros gastos.
O resto reflete o
fato de que você não tem alternativa alguma.
Aqueles
que possuem e administram serviços privatizados ou semiprivatizados no
Reino Unido fazem fortunas estupendas investindo pouco e cobrando muito.
Na Rússia e na Índia, oligarcas adquiriram bens do Estado por meio de
saldões de salvados.
No México, Carlos Slim conseguiu o controle de
quase todos os serviços de telefonia fixa e celular e logo se tornou o
homem mais rico do mundo.
A financeirização, como
Andrew Sayer observa em
Why We Can't Afford the Rich,
teve um impacto similar. "Como a rentabilidade econômica", argumenta
ele, "
os juros são... rendimentos de capital que revertem sem qualquer
esforço".
Como os pobres ficam cada vez mais pobres e os ricos se tornam
mais ricos, estes aumentam seu controle sobre outro ativo crucial: o
dinheiro. Os pagamentos de juros, predominantemente, são uma
transferência de dinheiro dos pobres para os ricos. Como os preços dos
imóveis e
a retirada de financiamento pelo Estado sobrecarregam as
pessoas com dívidas (pense na mudança de bolsas de estudo para
empréstimos estudantis), os bancos e seus executivos fazem a festa.
Sayer
argumenta que
as últimas quatro décadas têm sido caracterizadas por uma
transferência de riqueza não só dos pobres para os ricos, mas dentro
das fileiras dos ricos: desde aqueles que fazem seu dinheiro por meio da
produção de novos bens ou serviços para aqueles que fazem seu dinheiro
controlando ativos já existentes e colhendo rentabilidade econômica,
juros ou ganhos de capital. Rendimentos do trabalho foram suplantados
por rendas do capital.
As
políticas neoliberais estão em todos os lugares assolados por falhas de
mercado. Não apenas os bancos são grandes demais para falir, mas também
as corporações que agora são responsáveis pela prestação de serviços
públicos. Como
Tony Judt apontou em
Ill Fares the Land,
Hayek se
esqueceu de que os serviços nacionais vitais não podem entrar em
colapso, o que significa que a concorrência não se aplica. As companhias
levam os lucros, o Estado fica com os riscos.
Quanto
maior o fracasso, mais extremista a ideologia se torna.
Os governos
usam crises neoliberais tanto como desculpa como oportunidade para
cortar impostos, privatizar serviços públicos ainda existentes, criar
buracos na rede de segurança social, desregulamentar corporações e
re-regular cidadãos. O Estado que se auto-odeia agora afunda seus dentes
em todos os órgãos do setor público.
Talvez
o impacto mais perigoso do neoliberalismo não seja a crise econômica
que tem causado, mas a
crise política. Como o poder do Estado é
reduzido, a nossa capacidade de mudar o rumo de nossas vidas através de
votação também se contrai. Em vez disso,
a teoria neoliberal afirma, as
pessoas podem exercer a sua escolha através do consumo. Mas alguns têm
mais dinheiro para gastar do que outros: nesta grande democracia do
consumidor ou do acionista os votos não são igualmente distribuídos. O
resultado é uma perda de poder dos pobres e da classe média. Como tanto
partidos da direita quanto ex-partidos de esquerda adotam políticas
neoliberais semelhantes,
a perda de poder se transforma em privação de
direitos.
Um grande número de pessoas foi descartado da política.
Chris
Hedges afirma que "
movimentos fascistas montam sua base não dos
politicamente ativos, mas dos politicamente inativos, os 'perdedores'
que sentem, muitas vezes corretamente, que não têm voz ou papel a
desempenhar no campo político".
Quando o debate político não fala a nós,
as pessoas passam então a responder a slogans, símbolos e sensações.
Para os admiradores de Trump, por exemplo,
fatos e argumentos parecem
irrelevantes.
Judt
explicou que
quando o grosso tecido de interações entre pessoas e o
Estado foi reduzido a nada, apenas a autoridade e obediência, a única
força restante que nos une é o poder [coercitivo] do Estado. O
totalitarismo que Hayek temia é mais provável emergir quando os
governos, tendo perdido a autoridade moral que surge a partir da
prestação de serviços públicos, são reduzidos a "manipulação, ameaça e,
finalmente, coação das pessoas para lhe obedecer."
Tal
qual o comunismo, o neoliberalismo é o deus que fracassou. Mas
a
doutrina-zumbi se arrasta, e uma das razões é o seu anonimato. Ou
melhor, um conjunto de anonimatos.
A
doutrina invisível da mão invisível é promovida por apoiadores
invisíveis. Lentamente, muito lentamente, começamos a descobrir os nomes
de alguns deles. Nós sabemos hoje que o
Institute of Economic Affairs,
que veementemente debateu contra uma maior regulamentação da indústria
do tabaco, tem sido secretamente financiada pela British American
Tobacco desde 1963. Nós descobrimos que
Charles e David Koch, dois dos
homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que criou o movimento
Tea Party. Nós descobrimos que Charles Koch, na criação de um de seus
think tanks observou
que "
a fim de evitar críticas indesejáveis, a forma como a organização é
controlada e dirigida não deve ser amplamente divulgada."
As
palavras usadas pelo neoliberalismo muitas vezes escondem mais do que
esclarecem. "O mercado" soa como um sistema natural que pode agir sobre
nós igualmente, como a gravidade ou a pressão atmosférica. Mas é repleta
de relações de poder. O que "o mercado quer" tende a significar o que
as corporações e seus patrões querem. "Investimento", como Sayer
observa, significa duas coisas completamente diferentes. Uma é o
financiamento de atividades produtivas e socialmente úteis, o outro é a
compra de ativos existentes para ordenhar rentabilidade econômica,
juros, dividendos e ganhos de capital. Usar a mesma palavra para
diferentes atividades "camufla as fontes de riqueza", levando-nos a
confundir extrativismo da riqueza com criação de riqueza.
Um
século atrás, os novos-ricos foram ridicularizados por aqueles que
tinham herdado o seu dinheiro.
Empresários procuravam aceitação social
fazendo-se passar por rentistas. Hoje, a relação se inverteu: os
rentistas e herdeiros denominam-se empresários. Eles afirmam ter
trabalhado por seus rendimentos de capital.
Esses
anonimatos e confusões se enredam com a falta de nome e de
pertencimento do
capitalismo moderno: o modelo de franquia que garante
que os trabalhadores não saibam para quem trabalham; empresas
registradas através de uma rede de regimes de sigilo offshore tão
complexa que até mesmo a polícia não consegue descobrir os
beneficiários; um regime fiscal que trapaceia os governos; produtos
financeiros que ninguém entende.
O
anonimato do neoliberalismo está fortemente guardado. Aqueles que são
influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo,
dizendo – com alguma justiça – que é usado hoje só pejorativamente. Mas
eles não nos oferecem nenhum substituto. Alguns se descrevem como
liberais clássicos ou libertários, mas essas descrições são tanto
enganosas quanto curiosamente humildes, como se eles sugerissem que não
há nada de novo sobre
O Caminho da Servidão, Burocracia ou clássico de
Friedman,
Capitalismo e Liberdade.
Por
tudo isso, há algo admirável sobre o projeto neoliberal, pelo menos em
seus estágios iniciais. Era uma filosofia distinta, inovadora e
promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um plano
claro de ação. Ela foi paciente e persistente.
O Caminho da Servidão tornou-se a estrada para o poder.
A vitória do neoliberalismo também reflete o fracasso das esquerdas. Quando
o laissez-faire levou
à catástrofe de 1929, Keynes concebeu uma teoria econômica abrangente
para substituí-lo.
Quando o gerenciamento keynesiano da demanda chegou
no limite nos anos 1970, havia uma alternativa pronta. Mas quando o
neoliberalismo se desfez em 2008, havia... nada.
É por isso que o zumbi
neoliberal ainda caminha. A esquerda e o centro não produziram nenhum
novo pensamento econômico nos últimos 80 anos.
Cada
invocação de lorde Keynes é uma admissão de fracasso. Propor soluções
keynesianas às crises do século 21 é ignorar
três problemas óbvios. É
difícil mobilizar as pessoas em torno de velhas idéias; as falhas
expostas na década de 1970 não desapareceram; e, mais importante, elas
não têm nada a dizer sobre a nossa situação mais grave: a crise
ambiental. Keynesianismo funciona estimulando a demanda para promover o
crescimento econômico. A demanda dos consumidores e o crescimento
econômico são os motores da destruição ambiental.
O
que a história de ambos, o keynesianismo e o neoliberalismo, mostra é
que não são suficientes para se opor a um sistema falido. Uma
alternativa coerente tem de ser proposta. Para os Trabalhistas, os
Democratas e a esquerda em geral,
a tarefa central deveria ser o de
desenvolver um Programa Apollo [programa norte-americano que levou o homem à Lua] na economia, uma tentativa consciente de criar um novo sistema, adaptado às exigências do século 21.
*É autor dos livros
The Age of Consent: A Manifesto for a New World Order e
Captive State: The Corporate Takeover of Britain. Este artigo é de seu novo trabalho, o livro
How Did We Get into This Mess?.
Tradução de Douglas Portari
