Nova eleição, a cenoura e o burro

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Brasil 247, 10 de abril de 2016

Nova eleição, a cenoura e o burro

Por Paulo Moreira Leite




Na medida em que a falta de legitimidade do golpe contra Dilma Rousseff torna-se evidente em função da ausência de prova de crime de responsabilidade, tornou-se necessário embelezar a mesma manobra às costas do eleitor.

Essa nova realidade deu origem à proposta de realizar novas eleições 60 dias após a saída da presidente. Parece uma saída democrática, mas não é.

Nas condições do Brasil de hoje, quando a defesa do mandato de Dilma é a prioridade obrigatória na defesa das garantias das liberdades democráticas e da Constituição em vigor, essa proposta é uma nova versão da fábula da cenoura amarrada à frente do animal de carga para que se anime a puxar a carroça.
Uma tentação imensa, quando se recorda os baixíssimos índices de aprovação presidencial. Em função do voto popular, até parece democrático.

É apenas uma perversão das regras democráticas para avançar mais um passo na formação de um estado de exceção.

Um ano e meio depois de serem derrotados pelas urnas de outubro de 2014, pretende-se oferecer aos vencidos um atalho para disputar a presidência, em condições escandalosamente favoráveis e desiguais.

Ao contrário do que ocorria em 2014, quando a Lava Jato encontrava-se em seu esboço, sem as sequelas econômicas, sociais e políticas de hoje, o sistema político democrático encontra-se sob a ameaça de um estado policial em construção. Sequer podemos imaginar quais garantias estarão em vigor e quais terão sido extintas nos próximos seis meses.

Depois de suprimir o trânsito em julgado, tradicional garantia dos direitos do cidadão frente ao Estado, o próximo debate consiste em relativizar o foro privilegiado – para que possa ser aplicado seletivamente, atingindo inimigos e preservando aliados.

Numa análise fria a distância, já não temos segurança para imaginar quais lideranças estarão na cadeia nos próximos seis meses nem quem estará solto. O PT sobreviverá ao julgamento do TSE ou terá sido colocado na ilegalidade? Sem imaginar o pior: Lula poderá desfrutar de seus direitos políticos?

Na dúvida, basta recordar a operação de guerra montada para impedir que Lula assumisse Casa Civil para imaginar o que será feito para bloquear uma campanha pela presidência – ambição natural caso se façam eleições antecipadas. A menos que.

Quem se der ao trabalho de reconstruir as diversas ofensivas contra Dilma, logo após a vitória em 2014, irá encontrar sucessivos apelos para que Lula anunciasse formalmente que não pretendia retornar ao Planalto em 2018. O tom é de quem exigia uma renuncia prévia – ou guerra imediata.

Unificada pela ideia de promover o desmanche do Estado de Bem Estar Social definido pela Constituição de 1988 e reforçado pelos três mandatos do PT no Planalto, nossa (elite, burguesia, turma de 1%, você escolhe) tem como ponto de unidade o bloqueio de Lula a Brasília. Muita coisa pode ser negociada. Não a volta de Lula.

Este é o cenário. O mais popular presidente brasileiro, primeiro colocado nas intenções de voto para 2018, enfrenta o veto de quem manda, prende e, em breve, pode arrebentar, como dizia João Batista Figueiredo, ultimo general-ditador da turma de 64.

Não vamos nos iludir.

Na conjuntura de hoje, quem fala em novas eleições pretende, em primeiro lugar, enfraquecer a resistência contra o golpe, que já adquire a feição de um movimento político respeitável, que terá um peso – decisivo – no futuro imediato do país. Quer a adesão de um bloco que reúne os ingênuos e os mal-intencionados.

O crescimento da resistência, que se amplia para fora do PT e da base tradicional do governo, tem despertado o oportunismo de presidenciáveis que defendem uma mudança nas regras do jogo, em vez de assumir a responsabilidade de alinhar-se na trincheira democrática numa hora de ameaça. As máscaras estão caindo, e mostram rostos horrendos.

O risco são imitadores de JK em 64.

Convencido de que o calendário eleitoral seria respeitado, e que poderia disputar a presidência favorito no pleito previsto para 1965, JK deu um voto a favor do golpe. Imaginou que seria poupado e poderia candidatar-se no ano seguinte. Foi perseguido, denunciado por corrupção e, embora nada tivesse sido provado, perdeu o mandato por dez anos.

Como sempre acontece nessas horas de tumulto e confusão, apresenta-se a ideia de promover novas eleições numa embalagem conhecida: a noção de que, nas condições atuais, um golpe é apenas uma intervenção passageira, higiênica, cirúrgica, que não irá afetar a democracia nem a liberdade dos brasileiros. Tenta-se fingir que já se descobriu a fórmula para dar um golpe de Estado inofensivo, brando, quase um favor para a democracia. Era assim em 1964, quando se derrubou um presidente constitucional com a promessa de fazer eleições no ano seguinte. Foi preciso aguardar 25 anos.