A eutanásia da classe média nos EUA e na Europa

 

Terça-Feira, 15 de Março de 2011

 

A eutanásia da classe média nos EUA e na Europa

Michael Hudson e Jeffrey Sommers - Sin Permiso

No entardecer da quarta-feira da semana passada, em uma sessão que acabou se convertendo numa verdadeira noite dos longos punhais, a integridade de Wisconsin foi brutalmente violada no Capitólio do Estado. No dia 9 de março, a integridade e a confiança construídas durante um século foram arrasadas quando os senadores do estado de Wisconsin fizeram uma manobra e dividiram pela metade sua “lei orçamentária de reparação” do déficit orçamentário. Os assuntos financeiros requerem um quórum especial. A negociação coletiva sindical foi retirada dessa lei, a fim de permitir sua votação imediata em separado. Mesmo assim, estava se violando a lei estatal de reuniões abertas, que exige um prazo de 24 horas para assegurar a transparência. Os senadores republicanos do estado de Wisconsin empurraram a nova legislação sem aviso prévio, sem respeitar prazos, deixando um único e estupefato legislador democrata, Peter Barca, a pregar no deserto lendo em voz alta a lei de reuniões abertas para evitar que os senadores concretizassem a votação. Mas o Senado votou, ignorando suas objeções.
O estilo de Wisconsin sempre foi centrado na integridade. Com efeito, essa é a única vantagem comparativa que esse estado federado podia reivindicar. Já não pode mais. Abolida a negociação coletiva, uma multidão de assuntos de enorme importância fica fora do controle dos trabalhadores. A privatização dos ativos públicos está agora na agenda política com a lei orçamentária de reparações ainda por ser votada.

Wisconsin é um Estado que inventou a Era Progressista dominada pelo Partido Republicano no século XIX e início do XX, sob a égide de populistas progressistas como Robert La Follette. Sob seu mandato, a busca de rendas privadas extraídas do domínio público e corruptelas análogas foram combatidas e freadas por um robusto setor público ancorado na integridade. A longa história desse Estado federado em matéria de reformas foi o solo que deu origem a uma próspera classe média e converteu seu território em um modelo de governo limpo, sólidas infraestruturas, sindicalismo organizado e indústria de alto valor agregado gerida por socialistas e progressistas ao estilo de La Follette.

Muito diferentes de Scott Walker hoje. Representante de uma nova estirpe incomparável a dos republicanos de antigamente em Wisconsin, Walker busca o renascimento do latrocínio de ativos que caracterizou a Era da Cobiça (a época dos “barões ladrões” e das grandes fortunas especulativas, entre outros, com o negócio das ferrovias no período pós-guerra civil norte-americana). Uma praga de rentistas em busca de lucro rápido pela via da privatização do setor público e da instituição de rentáveis pedágios de acesso às estradas, aos serviços de energia e a outras infraestruturas básicas.

Os manuais de economia e os telejornais da cadeia Fox (de extrema direita), com apoio de agressivos locutores radiofônicos, propagam o mito de que se ganham fortunas produtivamente investindo em equipamento de capital e empregando trabalho para produzir bens e serviços que as pessoas querem comprar. Pode ser que seja assim que prosperam as economias, mas não é assim que se fazem fortunas do modo mais fácil. Basta ler Balzac para saber que por trás de cada fortuna familiar há um grande roubo, frequentemente esquecido há muito tempo ou ainda não descoberto.

Mas de quem se rouba? O grosso das riquezas registradas na história foi adquirida ou mediante a conquista armada de terras ou por meio de concessões políticas privilegiadas, como foi o caso dos terrenos públicos presenteados para a construção das ferrovias nos EUA no século XIX. As grandes fortunas norte-americanas foram construídas com o saque do domínio público de terras, empresas e direitos de monopólio, porque os principais ativos estavam no domínio público.

Ao longo da história, as economias mais bem sucedidas foram as que conseguiram frear esse tipo de acumulação primitiva. A economia norte-americana de nossos dias anda se arrastando em muito boa medida porque suas tradicionais barreiras protetoras frente aos rentistas foram quebradas.
Em nenhum lugar pode-se ver isso de maneira mais perturbadora do que em Wisconsin. Hoje, Milwaukee – a maior cidade de Wisconsin e outrora a mais rica dos EUA – acha-se entre as quatro grandes cidades mais pobres dos EUA. Wisconsin é apenas o caso mais recente de uma série de grandes assaltos. “Etapa final” da doutrina neoliberal, o próprio governo dos EUA e suas agências reguladoras estão sendo privatizados.
Basta uma olhada na chamada “Lei orçamentária de reparação” do governador Walker para descobrir um verdadeiro mostruário de horrores, que são exatamente o contrário de uma verdadeira “reparação” do déficit. Entre os pontos enumerados pela lei até a noite da quarta-feira passada havia privatizações liquidadoras de plantas públicas de geração de energia, em contratos sem leilões, obviamente favorecedores de vantagens com informação privilegiada interna.
As 37 plantas que Walker pretende vender por liquidação produzem calefação e refrigeração a baixo custo para as universidades e prisões do Estado. A lei orçamentária de reparação liquida-as a baixo preço, presumivelmente em favor de doadores de sua campanha eleitoral, como as indústrias Koch, e impõe uma fatura perpétua aos contribuintes de Wisconsin que pagarão maiores preços pela energia produzida. E tudo isso é vendido como um plano de “alívio ao contribuinte”! Inexoravelmente, isso dará lugar a uma legislação posterior, assim que se desvie a atenção da disputa atual.

A lei orçamentária prevê também a demolição do Sistema de Aposentadoria de Wisconsin (WRS, na sigla em inglês). Isso não é Nova Jersey, onde uma sucessão de governos corruptos terminou no subfinanciamento (leia-se: roubo) do sistema estatal de pensões, a fim de deslocar recursos para cobrir os furos orçamentários na arrecadação geral causados pelos cortes de impostos em favor dos ricos. Não, o WRS é um dos sistemas públicos de pensões mais estáveis, melhor financiado e melhor gerido da nação. Ainda que Wisconsin não seja um grande estado, o WRS chegou a acumular 75 bilhões em reservas, e paga pontualmente generosas pensões a seus funcionários aposentados, sem necessidade de subsídios públicos. A lei de Walker está redigida com uma linguagem adequada à demolição deste sistema, assaltando seus ativos para pagar posteriores cortes fiscais para os ricos (especialmente os proprietários) e lançando uma boa carniça aos tubarões de Wall Street, a medida que os funcionários públicos passarão aos planos 401k (sistemas privados de poupança para a aposentadoria), administrados por gestores de recursos privados que trabalham por comissão.

Em uma proposta separada, o governador Walker começaria o processo de privatização dos campos da Universidade de Wisconsin que subvencionam doutorados. Essas universidades públicas estabelecidas em terrenos federais cedidos aos estados, como suas semelhantes na Alemanha, ensinavam uma nova política econômica de gestão estatal e empresa pública que formou a base do subsequente desenvolvimento norte-americano e alemão.

Walker pretende liquidar essa tradição e oferecer a produção intelectual a quem der o melhor preço. Outras propostas sugerem a venda dos bosques públicos setentrionais de Wisconsin, ricos em minerais e madeira. E se diz que há muitas outras propostas deste tipo em preparação.

Assim, a guerra de Walker não é somente contra os Democratas e os trabalhadores: é uma guerra também contra as instituições da Era Progressista de Wisconsin. Sua política ameaça provocar a pauperização do estado, atinge as instituições da Era Progressista e leva à proletarização das classes médias desse estado. Contra a gentil sugestão de John Maynard Keynes de realizar a “eutanásia do rentista”, querem eutanasiar agora, nos EUA e em toda a Europa, a classe média.
Michael Hudson trabalhou como economista em Wall Street e atualmente é professor na Universidade de Misoury, Kansas City, e presidente do Institute for the Study of Long-Term Economic Trends.

Jeffrey Sommers é professor visitante na Escola de Economia de Estocolmo, em Riga.
Tradução: Katarina Peixoto