A Vale deve ser um instrumento do desenvolvimento do Brasil e não uma réles fornecedora de matéria prima e geradora de lucros para o capital estrangeiro.
Fora com Agnelli! Reestatização da Vale, já!
São Paulo, terça-feira, 29 de março de 2011
Ferrovia gera conflito entre governo e Vale
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
Ações atribuídas à Vale no setor de ferrovias irritaram o governo federal, que decidiu endurecer o jogo contra a empresa, acusada de atrasar o desenvolvimento do transporte de carga no país.
A Vale tem a concessão (com subsidiárias) de 11,5 mil quilômetros da malha ferroviária do país, que é de 28 mil quilômetros, controlando os trechos que levam aos principais portos do Brasil.
Desde 2010, o governo tenta tirar Roger Agnelli do comando da empresa, que tem BNDES e Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB, entre os maiores acionistas.
Em dezembro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que regula o setor, publicou para discussão novo regulamento para ferrovias, que na prática tira o direito dos atuais donos de concessões de impedir que empresas que precisam do transporte usem os trilhos.
Quase toda a malha do país é controlada por três grupos: Vale, CSN e ALL. Para o governo, os dois primeiros, que têm 55% da malha, usam as linhas para beneficiar seus próprios negócios em mineração e siderurgia: cobram caro pelo frete e criam dificuldades para o uso das linhas.
"Não vou admitir que o serviço público seja usado para o interesse de uma empresa", disse Bernardo Figueiredo, diretor da ANTT.
A ANTF, associação que representa as empresas de ferrovias, posicionou-se contra a legislação em discussão por considerar que ela quebra o contrato de concessão.
Alega que as empresas já permitem que outros clientes usem a via e que a nova legislação criará dificuldades para operar a malha. Informada da reportagem, a Vale disse que a ANTF falaria por ela.
"Esse modelo não funciona em lugar nenhum", disse Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF, lembrando que propôs ao Ministério dos Transportes que as empresas invistam mais em troca de aumento dos prazos de concessão, de 30 anos.
O Ministério Público pediu que fosse feita audiência pública para debater a mudança, o que atrasou o início da vigência do regulamento.
PROPAGANDA
Enquanto alterações na proposta de nova regra eram debatidas, a ANTF -cujo presidente, Marcelo Spinelli, dirige a Ferrovia Centro-Atlântica, subsidiária da Vale- pôs anúncio na TV mostrando feitos dos transportadores desde a privatização.
A ação foi considerada no governo uma afronta, o que Vilaça nega.
Após a propaganda, a ANTT decidiu não aceitar mudanças na proposta e pretende implementá-la até maio. Além disso, a agência vai cobrar das empresas o cumprimento de itens não realizados dos contratos.
E não permitirá que sejam feitas alterações de capital antes do cumprimento desses itens.
Governo tem votos para tirar Agnelli do cargo
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
O governo conseguiu cooptar os principais acionistas da Vale e tem maioria folgada para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da maior empresa privada do país.
O grupo japonês Mitsui, que detém 15% das ações da controladora da Vale, decidiu acompanhar a posição do Bradesco, segundo a Folha apurou. O banco já decidiu que aceitará a saída do executivo que preside a Vale desde 2001.
Com isso, o governo terá praticamente a totalidade dos votos na próxima assembleia, que deve decidir pela saída do atual presidente. Uma assembleia geral está marcada para o dia 19 de abril.
A Valepar, que controla a Vale, tem a maioria das suas ações (58,1%) nas mãos de fundos de investimento administrados pelo Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. A diretoria do fundo é indicada pelo governo.
A Bradespar, a holding do banco, tem 17,4%, e o BNDES, 9,5%. A única dúvida é sobre a posição do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, dono de 0,02% das ações por meio da Elétron -o que é desprezível nessa votação.
Devem votar com o governo os donos de 99,98% das ações da Valepar. São necessários 75% dos votos do conselho para trocar a presidência da Vale.
O Bradesco decidiu entregar o cargo de Agnelli porque busca o apoio do governo para dois grandes negócios: quer continuar na operação do Banco Postal, cujo contrato expira no final do ano, e busca o apoio do Banco do Brasil para comprar uma seguradora de porte internacional.
CHOQUE
O governo da presidente Dilma Rousseff decidiu pressionar pela saída de Agnelli por considerar que ele é inábil politicamente e refuta sugestões oficiais.
Um dos atestados da inabilidade de Agnelli, na visão do governo, foi o vazamento da informação de que o Bradesco aceitara a sua saída e sua movimentação para que deputados do DEM aprovassem uma convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda) para explicar por que ele queria tirar o executivo da Vale.
A avaliação é que o próprio Agnelli passou a informação a jornalistas para tentar desmontar a operação cujo fim seria a sua retirada da presidência. A presidente Dilma tem aversão àqueles que recorrem à imprensa para tentar manter suas posições.
O principal cotado para ocupar o cargo de Agnelli, segundo especulações que correm dentro da Vale e do governo, é Tito Martins, presidente da Inco Vale, a empresa de níquel que a Vale comprou no Canadá.
Uma das qualidades mais elogiadas de Martins é a sua habilidade política. Um exemplo citado foi a forma como conseguiu acabar com uma greve de mineiros no Canadá.
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