Folha.com, 01/12/16
Camisa de força financeira
aumenta força vulcânica das ruas
Por
Janio de Freitas
Michel Temer é um joguete entre pressões, fraco e acovardado diante de todas, mas Henrique Meirelles extravasa uma pretensão sobre os tempos e os fatos vindouros que não cabe nos domínios da racionalidade e do equilíbrio. O Congresso propenso a segui-lo, feita já no Senado a primeira aprovação da camisa de força, é um supermercado de interesses. Se há compensação para aprovar seja o que for, e o Planalto e São Paulo são usinas de compensações, a irresponsabilidade prevalece.
Mas na praça de Brasília e nas ruas do Rio, simultaneamente, a sobrecarga de novos ônus para a população, com o desemprego efetivado e o esperado, a queda da "renda" familiar e demais apertos, traz uma resposta com raiz própria. Em 2013, os ataques ao Congresso e a ministérios foram extensões desordeiras, por falta de metas claras e de controle, das manifestações pacíficas. Os recentes ataques ao Congresso e a ministérios; no Rio, a invasão da Assembleia Legislativa e as tentativas de repeti-la, exprimem a indignação que não é mais satisfeita em protestos pacíficos: necessita da violência. É o que se vê, com diferentes graus, em muitas partes do país. A camisa de força vem aumentar essa outra força, vulcânica.
É coerente com o momento a divergência que se acirra entre Judiciário e Legislativo, a poder de equívocos e de insensatez. Com alta contribuição inflamatória. Portadora de um espírito de classe por tantos anos insuspeitado, a ministra Cármen Lúcia, presidenta do Supremo, faz um diagnóstico temerário: "(...)busca-se mesmo criminalizar o agir do juízes brasileiros". É sua reação às discussões, no Câmara, do projeto de medidas contra a corrupção e, no Senado, contra o abuso de autoridade.
O primeiro dos dois nem nasceu na Câmara ou no Senado. Foi criado na Lava Jato. Com ajuda de igrejas evangélicas ativadas por procuradores, colheu as chamadas assinaturas populares. E afinal entregue ao Congresso com a exigência da Lava Jato de que fosse aprovado sem alteração alguma. Até o fim do governo Figueiredo, poderia sê-lo. Depois, não há mais como se admitir, por exemplo, a validação de provas colhidas ilegalmente pela "boa-fé" de procuradores e policiais. Como não há por que conceder mais privilégios, neste país que já paga tanto por eles.
Uma observação paralela: os juízes estão incluídos nos dois projetos só por necessário formalismo. Não os motivaram. Exceto Gilmar Mendes, não é preciso dizer por quê, e Sergio Moro, cujo arbítrio agrada aos ressentidos mal informados, mas, para os outros, suscita preocupação com a legalidade democrática.
São até poucas as manifestações hostis ao Judiciário. O que espera a ministra Cármen Lúcia da soberba com que seu tribunal recebe a publicação de que um processo, como o do senador Valdir Raupp, descansa ali há 18 anos? Não há uma satisfação a dar aos cidadãos? Ou, por outra, não há no Supremo um ministro com a humildade ao menos residual para dá-la? E não são poucos os casos assim.
Nenhum otimismo se justifica, pelo que se vê, ouve, sente.
O cafezinho, 30/11/16
Chilique de Dallagnol é a prova do crime
Por Miguel do Rosário
Dallagnol, pastor da Lava jato, expert em Power Point e feliz proprietário de dois apartamentos do Minha Casa Minha Vida, passou o dia de hoje protagonizando chiliques contra o avanço de projeto de lei, na Câmara, que pune juízes e procuradores que abusam de seu poder.
A lei é boa, apesar da procedência mal cheirosa. É boa sobretudo porque nasce de um embate entre os poderes. Os autores de ‘Federalist Papers’, obra seminal da democracia representativa moderna, explicavam que as principais vantagens de uma democracia derivam do fato de que ela não depende tanto assim da boa vontade dos homens públicos. Se o sistema é democrático, se há separação e independência entre os poderes, é natural que se dê um embate entre eles, e isso não tem nada a ver com a qualidade moral dos representantes de cada um desses poderes.
O avanço do judiciário sobre o legislativo foi necessário para levar adiante o golpe de Estado. Entretanto, ele agora esbarrou nas contradições internas dos setores médios da própria elite, como são os deputados.
O golpismo nos mostrou que o Brasil é cheio de poderosos de segunda, terceira e quarta linha, que o sistema sacrifica sem dó em prol de mais concentração de poder em mãos dos verdadeiros donos do Brasil: alguns bilionários de São Paulo, a casta judicial (que, unida e coesa ideologicamente, como um partido, se tornou um poder descomunal, perigoso, antidemocrático) e meia dúzia de barões da mídia. Pronto, esses são os que mandam.
Geddel Vieira Lima? Um infeliz que mobiliza a cúpula do governo federal para pressionar um órgão técnico a aprovar a construção de edifício onde tem apartamento? Michel Temer, que entra nesse joguinho incrivelmente sujo e medíocre de Geddel, e fica a seu lado contra Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura?
São marionetes.
Os próprios agentes da Lava Jato são peças menores de um xadrez incrivelmente sofisticado para um país que não se deu conta de que, desde que descobriu o pré-sal e se tornou, por alguns anos, a quinta economia do mundo, havia entrado para o mundo dos adultos e, portanto, deveria ter uma classe política mais preparada.
Dallagnol disse que a "força-tarefa" vai renunciar, caso a lei seja aprovada. Na verdade, por trás do chilique vemos uma chantagem criminosa, um verdadeiro abuso de poder, bem típico de servidores completamente embriagados pelo poder político que a mídia lhes deu. Um servidor público tem uma função a cumprir, pela qual, no caso de um procurador, é regiamente pago. Não pode abandonar sua função por "pirraça", porque o congresso aprova uma lei da qual ele não gosta.
Tenho que falar da situação em tom irônico, porque para mim a força-tarefa deveria ter renunciado há muito tempo.
E aquele Power Point, Dallagnol, motivo de chacota mundial?
A atitude de Dallagnol é a revelação de que a Lava Jato foi instrumentalizada politicamente, para se tentar legitimar uma juristocracia autoritária, truculenta, que faz da luta contra a corrupção uma cruzada moral que mata qualquer vida econômica e política no país.
A Lava Jato convive melhor com o governo profundamente corrupto de Michel Temer do que com Dilma porque entende que sua agenda juristocrática tem mais chances de prosperar diante de um gestão fraca, cujo único apoio social é a Globo.
As prisões de Cabral e Garotinho foram um movimento calculado para intimidar a classe política, mas acabou tendo efeito contrário. As cenas chocantes de Garotinho sendo retirado do leito de hospital e levado de volta à prisão, sob as ordens de um juiz sem escrúpulos, provocaram um sentimento difuso de autodefesa entre os parlamentares. Eles pressentiram que podem ser todos vítimas do mesmo autoritarismo.
Se a força-tarefa ameaça "renunciar" por causa de uma votação no congresso, isso prova que eles sempre estiveram conscientes de que a Lava Jato se tornou um partido. Ela tem uma força própria, coonestada pelo próprio procurador-geral da república, Janot, e possui direção e objetivos políticos.
Cabe assinalar que os membros da Lava Jato devem estar se sentindo terrivelmente humilhados pela maneira como se desdobrou o golpe que eles mesmo ajudaram a acontecer, visto que vários ministros estão indiciados pela força-tarefa.
Por outro lado, o power point de Dallagnol, acusando Lula de ser o "comandante máximo" dos esquemas de corrupção na Petrobrás, ajuda a explicar a atitude desesperada e criminosa de Sergio Moro, ao vazar os áudios de Lula e Dilma para a Globo.
Enquanto isso, a presidenta do STF e do CNJ, Carmen Lucia, subsidia as manchetes dos jornais chapa-branca, cúmplices da juristocracia que se tenta implementar no país, com seu irritante arsenal de lugares-comum e frases de efeito.
Como presidenta do CNJ, Carmen Lucia é uma ótima sindicalista, esquecendo, porém, que o CNJ não é uma corporação sindical, e sim um órgão previsto constitucionalmente para servir como fiscalizador do trabalho judicial conduzido no país. E que, no entanto, tem agido apenas como uma corporação especializada em transferir grandes somas do bolso do contribuinte diretamente para o bolso dos juízes, a começar pelos próprios membros do CNJ.
Lucia, num de seus arroubos de iluminada mediocridade, diz que toda ditadura "começa rasgando a Constituição", uma frase que soa profundamente irônica no momento em que vivemos, de fato, uma ditadura judicial, com o braço armado do Estado hoje sob controle do judiciário, e com Sergio Moro e seus clones, eles sim, rasgando a todo e direito a constituição. O despacho dos desembargadores do Tribunal Federal Regional da 4ª Região, que chancelou os crimes de Sergio Moro, é uma obra-prima de delinquência constitucional.
As falas de Lucia são cuidadosamente escolhidas para preencher a cabeça vazia dos zumbis midiáticos. As ditaduras nem sempre rasgam a Constituição, mas a distorcem a seu bel prazer, sempre com a alegre ajuda dos juízes.
Em quase todos os momentos da história mundial, as castas judiciais sempre se posicionaram contra avanços democráticos, nunca a favor. O judiciário é um setor historicamente conservador e essencialmente antidemocrático.
Os próprios ministros do STF, como Lewandowski e Barroso, propagam teorias sinistras de boteco, como a de que entramos no "século do judicário", como se fosse uma coisa muito legal o que esteja acontecendo, ao invés de ser mais uma dessas terríveis armadilhas da qual a humanidade só costuma tomar consciência após algumas décadas de trágica experiência.
Lucia abusa da ignorância popular acerca do poder dos juízes, que sempre foi um problema e um excesso, inclusive apontado por um de seus maiores teóricos, como Hans Kelsen, que alerta para o perigo do juiz como produtor de leis. Afinal, o juiz, ao interpretar a lei, ele praticamente cria uma outra lei.
Kelsen dá ainda um recado importante para os fanáticos da Lava Jato e para todos os operadores do Direito que se vêm como missionários morais. Ele diz que o Direito não pode jamais pressupor, como fazem os justiceiros midiáticos do Brasil, que exista uma Moral absoluta da qual eles sejam os representantes. Toda vez que a jurisprudência se baseia numa Moral absoluta, diz Kelsen, ela produz uma "legitimação acrítica da ordem coercitiva do Estado". Ou seja, toda a vez que os operadores do direito se vêm como guardiões da moral, eles violam a doutrina democrática, que pressupõe constante autocrítica, contenção do poder e respeito aos que pensam diferente.
A ditadura de que Carmen Lucia tem medo, portanto, já está implementada no Brasil, por mãos do próprio judiciário.
Amplexos
do JeosaFÁ, 30/11/16
Se renunciarem, podem ser exonerados
Por Jeosafá*
Os
agentes do Ministério Público Federal convocaram coletiva de imprensa hoje
(30/11/16), como se fossem técnicos de time de futebol, e anunciaram que, se o
presidente golpista Temer sancionar o projeto em tramitação no
Congresso que pune juízes e membros do Ministério Público por abuso de
autoridade, renunciarão a suas atividades na Lava Jato. Só se esquecem os bonitinhos de que, caso se recusem a desempenhar
atividade do cargo para a qual foram concursados, podem receber punições
severas, incluso a exoneração (leia a Lei Orgânica
Nacional do Ministério Público clicando aqui).
Como se julgam acima da
lei, juízes e agentes do Ministério Público se revoltam com a
possibilidade de a sociedade controlar suas atividades nos limites dela. Presumindo-se e arrogando-se intocáveis,
consideram-se lesados em seus poderes divinos autoatribuídos (Dallagnol
realmente crê nisso), ao serem atraídos, depois de tantos abusos praticados
sob o olhar complacente do STF, para o mundo real, regulado por leis, as quais
terão de cumprir como qualquer outro mortal.
Dallagnol, que esta semana foi pego comprando
e vendendo imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, assim como o juiz Moro, processado pelo ex-presidente Lula no Brasil e
na ONU, estão revoltados, pois, uma vez condenados nos processos que fatalmente
advirão de suas más condutas, terão de se haver com a justiça comum, a dos
pobres mortais, em razão das inúmeras prisões arbitrárias e denúncias sem
provas com que rechearam a Lava Jato.
Moro, inclusive, está de passagem comprada para os EUA, para onde pretende fugir em caso de ser pego no Brasil e pela ONU por seus abusos. Nos Estados modernos, ninguém está acima da lei, nem presidente, nem políticos, nem juízes, nem funcionários públicos, por mais elevado que seja o cargo.
Juízes que ganham acima do teto constitucional são corruptos. Promotores que forjam delações e acusam sem indícios de provas são corruptos. Há entre os furiosos os que me imputam a defesa da corrupção ao denunciá-los, quando na verdade fazem isso apenas para defender seus interesses e pessoas como Moro e Dallagnol, como se fossem a própria encarnação da justiça. Não, não são, não estão acima da lei e devem responder a ela como todos os mortais. O Estado Democrático de Direito é o regime do império da lei para todos. Não há fulano ou beltrano acima dela, por mais que a toga e a fé religiosa os embriaguem. O contrário disso é o arbítrio e a corrupção dos valores democráticos, que esses dois senhores, isto sim, encarnam e encarniçam.
"Propostas como informante
do bem, validação de provas ilícitas e teste de integridade só seriam aceitas
em um regime fascista", afirmou o
presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Bem vindos, senhores procuradores e juízes ao mundo da lei para todos, inclusive para vocês.
*Professor, da equipe do 1o ENEM, em 1998, membro da banca de redação desse Exame em anos posteriores e consultor da Fundação Carlos Vanzolini da USP.
http://www.conversaafiada.com.
Conversa Afiada, 30/11/16
10 medidas: é um projeto de poder
Por Eugênio Aragão
O que o ministério público federal entende de "avanço democrático"? Chega a ser uma pilhéria ler-se na Folha de São Paulo, ontem, artigo subscrito pelo Senhor Procurador-Geral da República a defender as famigeradas "10 Medidas", difundidas em estrondosa campanha institucional pelo ministério público federal. Foram as propostas qualificadas por S. Exª como "avanço democrático", pois seriam "fruto de uma longa e bem-sucedida iniciativa que angariou amplo apoio popular, já que mais de 2 milhões de brasileiros o subscreveram”.
Nunca é demais reafirmar que as chamadas "10 medidas" são objeto de intensa publicidade feita com recursos públicos. Nada têm de iniciativa popular, mas, sim de iniciativa corporativa vendida como remédio necessário para o "combate à corrupção" e, em verdade, não passa de um grande engodo para que a sociedade venha a aceitar restrições a garantias fundamentais.
Assinaram-na 2 ou milhões de incautos desinformados, havendo, antes, a opinião pública, sido bombardeada com notícias e editoriais que vendiam a corrupção como o maior mal do País. Uma autêntica campanha de argumentos ad terrorem.
Por detrás de tudo está um projeto de poder corporativo, que torna os órgãos do complexo policial-judicial intangíveis pelos abusos que vêm cometendo em suas ruidosas investigações por forças-tarefa. Pretendem aproveitar provas ilícitas, querem o poder de amplo plea bargain a condenar cidadãos por acordos que dispensem a instrução criminal, sonham em poderem armar situações de ofertas ilusórias de peita para testar integridade de funcionários, gostariam de tornar o habeas corpus mais burocrático, impedindo juízes de concedê-lo ex officio sem audiência prévia do ministério público e por aí vai.
O ministério público não tem se revelado uma instituição merecedora de tamanha confiança que lhe permita agir sub-repticiamente contra a cidadania. Tem evoluído, isto sim, a um monstrengo indomável pelo estado democrático de direito, megalomaníaco, a querer sufocar todos outros formadores da vontade política da Nação. Quer-se ungido por indiscutível superioridade moral que, no fundo, não passa de arrogância e prepotência.
Querer qualificar isso de "avanço democrático" é o cúmulo da falta de auto-crítica. Avanços democráticos se fazem, antes de mais nada, defendendo a constituição e não agindo contra ela. Onde estava o ministério público quando um deputado quadrilheiro, hoje preso por representar risco à ordem pública, logrou movimentar-se para destituir a presidenta democraticamente eleita? Onde estava o ministério público quando o Sr. Moro divulgou criminosamente interceptações feitas em chamadas da presidenta da república? Onde estava o ministério público quando ministro supremo indisfarçavelmente partidário da então oposição, impediu a entrada em exercício do ministro-chefe da casa civil nomeado pela presidenta da república, utilizando-se como "prova" de desvio de finalidade de sua nomeação interceptações flagrantemente ilegais? Onde estava o republicanismo do ministério público quando determinou com bumbo e fanfarra a instauração de inquérito contra a presidenta da republica por fato à toda evidência fútil às vésperas de seu julgamento pelo Senado?
A atual administração do ministério público federal não tem o direito de pronunciar a palavra "democracia", porque se associou, com ações e omissões, às forças do atraso, carregando em suas costas o peso de parte decisiva do golpe contra um governo legítimo para permitir se instaurar um regime autoritário de rapina das conquistas sociais, de desprezo aos direitos fundamentais e de cupidez com a pratica de desvio de poder para o atendimento de interesses privados escusos. A inação desse ministério público que fala de democracia foi causa eficiente para sacrificá-la. E agora quer posar de força moral para "combater" a corrupção, como se fosse travar uma guerra em que as convenções de Genebra e da Haia nela têm aplicação: tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias, não é, Senhor Procurador-geral?
Ninguém nega a importância de ações de controle da corrupção. Mas não se pode vender a ideia que um direito penal que distinga entre pessoas de bem e pessoas mais propensas ao crime, ou seja, inimigos, possa validamente fazer esse serviço. Um direito penal dessa espécie é a confissão do fracasso do próprio controle, é direito penal simbólico a servir de escusa para a incompetência em formular e implementar políticas estruturantes contra a corrupção. Serve apenas para desopilar o fígado de uma sociedade cheia de ódios e fobias, ardentemente incutidas em seu seio para se tornar manipulável por esse tipo de campanha que só tem por resultado a alavancagem do poder corporativo.
Acorda, Brasil, pois "tem gente
que está do mesmo lado que você, mas deveria estar do lado de lá! Tem gente que
machuca os outros, tem gente que não sabe amar! Tem gente enganando a gente:
veja a nossa vida como está... Mas eu sei que um dia a gente aprende. Se você
quiser alguém em quem confiar, confie em si mesmo. Quem acredita sempre
alcança!", para lembrar de rica lição de vida de Renato Russo.
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