Jornal GGN, 19/12/16
Fazendo a barba, cabelo e o bigode em Moro
Por Rogério Maestri
Estão fazendo a barba, cabelo e o bigode em Moro.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, além de ser um bom advogado entendeu a psique de elementos de inclinação autoritária como o Juiz Moro.
Na verdade pessoas que não sabem se relacionar muito bem, muitas vezes para poder firmar posições pessoais procuram cargos em que o diálogo sempre é assimétrico, como por exemplo, o cargo de juiz. Entretanto a maior parte destes juízes seguem os preceitos da lei orgânica da magistratura que é uma espécie de freio aos magistrados para que estes pelo menos mantenham formalmente uma postura imparcial.
Embora os preceitos da lei orgânica não impeçam que um juiz saia do normal a que um magistrado deva seguir, aqueles que têm um viés autoritário beirando a comportamentos que impropriamente são denominados fascistas, a lei não veda por completo atitudes que transbordam o limite do razoável.
Todos os advogados anteriores que se viu nos processos da Lava Jato, se curvavam as pequenas ilegalidades de Moro, que como não eram questionadas ficavam no terreno das pequenas ilegalidades que geralmente nos autos do processo é de difícil constatação.
Zanin Martins entendendo a psique de Moro resolveu de forma legal e civilizada não deixar passar nenhuma das pequenas ilegalidades de Moro, contestando na raiz qualquer pequeno desvio. Estas contestações legais e civilizadas são registradas nos autos como tais, não cabendo ao advogado nenhuma repreensão, porém na prepotência de Moro elas se tornam um desacato a sua personalidade e o mesmo começa a retrucar passando do limite das pequenas ilegalidades. A cada ultrapassagem dos limites, de novo o advogado protesta, e como neste momento o juiz começa a perder as estribeiras, maiores são suas ilegalidades no processo.
Para Moro resta pouco a fazer, ou ele vence seus próprios instintos ou segue a diante acumulando fatos registrados que numa fase recursal ficarão patentes como grandes ilegalidades, fazendo que tribunais superiores não possam ignorar pois as mesmas ferem as leis claramente.
O que está ocorrendo é que na Batalha Moro versus Zanin está sendo ganha pelo segundo, ficando cada dia o primeiro mais deixando suas características pessoais transparecerem e inviabilizando até uma condenação em primeira instância. Como se dizia no passado, estão fazendo a barba, o cabelo e o bigode, ou seja, serviço completo.
Jornal GGN, 19/12/16
Pela porta dos fundos
Por Weden
Na primeira semana de dezembro, Rodrigo Janot, o Procurador Geral da República que parecia, nos primeiros seis meses de mandato, ser um dos melhores das últimas décadas, enterrou seu nome de vez na História. Dias antes, a defesa do ex-Presidente Lula entrou com uma ação por danos morais contra o procurador Deltan Dallagnol, que usou a midia para fazer uma série de acusações sem prova contra o investigado. De forma corporativa e apressada, Janot tentou jogar o ex-presidente contra o corpo do Ministério Público. No que foi rebatido imediatamente por um dos integrantes mais respeitados do MP no país: Eugênio Aragão.
Não foi a primeira vez que Janot surpreendia as mentes mais equilibradas com ataques diretos a Lula. Quando Dilma ainda era presidente, antes do Golpe de Estado, o PGR tentou impedir que o ex-presidente fosse nomeado ministro. Dias antes, num dos atos mais graves cometidos na história do país por um juiz, Sérgio Moro tinha usurpado a competência do STF para gravar e distribuir à imprensa um grampo telefônico da Presidência da República. Com isso tentava impedir a posse de Lula na Casa Civil. Janot fez sua parte: entrou com pedido de suspensão da nomeação no Supremo, afirmando ser "inusual" a escolha feita por Dilma. Meses depois, Janot mostra que convive bem com ministros investigados no Ministério do Golpe.
Os gritos de Moro com a defesa de Lula, no início de dezembro, mostra que o juiz de Curitiba é outro que vai afundando seu nome no limo da História. Não é comum que juízes tenham ataque de histeria em plena audiência. É estranho que juízes se satisfaçam com agressões verbais feitas por testemunhas contra o investigado e a defesa. E bastante inusual que defenda o uso de provas ilícitas, que invada competências do Supremo, que aceite direcionamento de pergunta por acusadores, ou que seja visto como do "time da acusação" pelos próprios procuradores.
Mas o que querem Janot e Moro? Entrar para a História como os "Caçadores de Lula"? Se pensam que isso será uma boa credencial para a fama, podem esperar um destino perverso. A notícia tem pernas curtas, mas a História tem braços longos. Muito longos.
Nomes de peso do mundo jurídico sabem perfeitamente o que está acontecendo. Personalidades internacionais já perceberam que a perseguição a Lula é tão somente política, e ultrapassa em muito o Estado de Direito. A comunidade acadêmica também já se apercebeu, e vem ganhando força na sociedade a consciência de que o que querem, na verdade, é tão somente materializar judicialmente a sede de vingança de uma direita ultra-conservadora e retrógrada, vocalizada pelas corporações midiáticas, que os têm como aliados no limite da responsabildade.
É evidente que academia, juízes sérios, procuradores conscientes do seu papel republicano, comunidade política, jurídica e acadêmica internacional terão vozes muito mais perenes do que a caducidade própria dos produtos midiáticos. Janot e Moro acreditam realmente que, em sendo heroicizados e bajulados por jornalistas e um grande esquema publicitário em torno de seus nomes, terão vida longa como baluartes da moralidade.
Ao menos poderiam ver o eclipse que um outro juiz super-herói experimentou. Só que o outro, que atuou sob os holofotes voltados para o Supremo, não ousou perseguir politicamente um dos mais conceituados líderes populares do país, um dos políticos mais reverenciados pelos mais pobres e necessitados, e também admirado por toda uma parcela de classes médias progressistas, além de nomes internacionais.
Moro e Janot são muito pequenos diante da grandeza de um Luis Inácio da Silva. No máximo, se igualam aos brutamontes da Comissão Geral de Investigações, que perseguiam os desafetos da ditadura, como Juscelino Kubitschek ou Leonel Brizola.
No máximo passarão à história como personagens de uma nova "República do Galeão". E deveriam se perguntar desde já: “Alguém se lembra do nome de alguns desses perseguidores políticos?”. Se essa pergunta for humilhante demais, poderiam tentar outra: "Como passaram à História os perseguidos?"
Nenhum comentário:
Postar um comentário