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Carta Capital, 29/09/2014
Por que Levy Fidelix fala o que quer e nada acontece
Por Jean Wyllys
O "combate contra essa minoria" que o candidato Levy Fidelix propôs ontem na TV Record já começou a dar frutos: num comentário publicado na web da Folha de São Paulo, um sujeito chamado Alan Whitney (esse é o nome que ele usa na rede social, não sei se é verdadeiro ou um alias) me ameaça de morte: "Temos que destruir isso na raíz e matar Jean Wyllys", ele disse, fazendo referência à apelação de Fidelix. Não é a primeira vez que eu sou ameaçado e já teve um caso de um criminoso fascista e homofóbico com um plano para me matar que foi desarticulado pela Polícia Federal, que o apreendeu.
Mas agora eu peço a vocês que fechem os olhos e imaginem a seguinte cena: durante o debate presidencial, ao vivo, um dos candidatos diz, referindo-se aos judeus: "Nós somos a maioria e vamos combater essa minoria". Ou então, referindo-se aos negros, alude ao excremento: "Aparato excretor não reproduz". Em rede nacional! Qual teria sido a reação do moderador do debate? E a dos outros candidatos? A platéia teria rido, como riu ontem quando o candidato Levy Fidelix usou essas expressões para se referir aos homossexuais, como se fosse engraçado? Qual seria a manchete dos jornais de hoje? O Ministério Público teria feito alguma coisa? E a justiça eleitoral? Ele seria convidado ao próximo debate?
A história tem exemplos práticos que mostram as consequências dessa prédica. Adolf Hitler também achava que os judeus eram uma minoria nojenta que devia ser "combatida" e isso custou uma guerra mundial e mais de seis milhões de mortos — tanto judeus quanto homossexuais, ciganos, comunistas, deficientes e outros grupos que o nazismo escolheu como inimigos públicos do povo alemão. Não aprendemos nada?
A naturalização do discurso de ódio e da incitação à violência contra a população LGBT é assustadora. E ainda tem gente que acha que tudo isso é liberdade de expressão ou opinião. Enquanto isso, assistimos ao recrudescimento da violência letal contra gays, lésbicas, travestis e transexuais. Nas últimas semanas, foram vários casos. Um candidato gay do PSOL do Amapá recebeu ameaças homofóbicas e, dias depois, uma pedrada na cabeça, e acabou no hospital. Um menino gay de 19 anos foi sequestrado, torturado e queimado vivo durante um "ritual de purificação" em Betim, Belo Horizonte. Sobreviveu, foi socorrido por amigos que o levaram ao hospital e acharam ao lado dele, que estava inconsciente, uma nota que dizia que o grupo que o atacou faria "uma limpeza em Betim (para) trazer o fogo da purificação a cada um que andar nas ruas declarando seu ‘amor’ bestial". Outro jovem gay de 19 anos, em Interlagos, São Paulo, foi espancado e sofreu uma tentativa de estupro. “Você quer ser mulher? Então agora vai apanhar como mulher”, falaram para ele. Tudo isso em uma semana.
O "combate" que Levy Fidelix propôs durante o debate presidencial não é, como ele diz, da "maioria heterossexual" contra a "minoria homossexual", porque a maioria dos heterossexuais não tem o pensamento doentio desse canalha. Quem agride, espanca, mata e espalha ódio é uma minoria fundamentalista e fascista — minoria, felizmente, mas altamente perigosa — que se sente legitimada pelo discurso de ódio de pessoas como Levy, Feliciano, Bolsonaro, Malafaia e outras figuras caricatas como eles.
O problema não é a estupidez deles, mas a omissão daqueles que deveriam reagir desde o governo, o parlamento e a justiça. Se o discurso de Levy Fidelix consegue ser pronunciado em rede nacional sem causar as reações que deveria numa sociedade civilizada, é porque o Brasil não tem políticas públicas de promoção da igualdade, afirmação dos direitos civis da população LGBT e combate ao preconceito que se abate sobre ela.
É porque o governo federal cancelou o programa "Escola sem homofobia", é porque o Congresso ainda se omite da sua responsabilidade na aprovação das leis de casamento igualitário e identidade de gênero (ambos os projetos de minha autoria junto com a deputada Érika Kokay), é porque a candidata Marina jogou no lixo o programa que seu partido tinha elaborado com excelentes propostas para a comunidade LGBT, é porque o candidato Aécio não se posiciona diante dos escandalosos projetos homofóbicos de deputados do PSDB, como o projeto de "cura gay" de João Campos, é porque os grandes partidos fazem alianças com os fundamentalistas em troca de apoio eleitoral, palanques e tempo de TV. A maioria da classe política brasileira não tem coragem de enfrentar o discurso de ódio e continua refém da chantagem dos vendilhões do templo.
Com relação a Levy Fidelix, meu mandato vai entrar na justiça, junto com a candidata Luciana Genro, para que seja punido de acordo com a legislação eleitoral. A prédica de ódio não cabe na democracia. Mas não podemos reduzir o problema a essa figura caricata e estúpida. Toda a dirigência política democrática do Brasil deveria fazer já, agora mesmo, um pacto nacional contra o preconceito e a favor da cidadania da população LGBT, com uma agenda positiva de afirmação de direitos e políticas públicas que comprometa o próximo governo e a próxima legislatura, independentemente de quem resultar vencedor das eleições de 5 de outubro. É urgente e não dá mais para tolerar a omissão de quem tem responsabilidades e poder para acabar com esta loucura.
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UOL, 29/09/2014
OAB pede cassação da candidatura de Fidelix por declarações homofóbicas
James Cimino
Do UOL, em São Paulo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) e direito de resposta às declarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na "TV Record" na noite deste domingo (29).
O deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o candidato. A primeira representação foi feita à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por homofobia.
Outra junto à comissão especial da lei 10.948, que pune a homofobia no Estado de São Paulo, de autoria do próprio Renato quando deputado estadual, que funciona junto à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
"Esperamos que a impunidade não alcance Fidelix, pois seu comportamento como candidato à Presidência da República não pode estimular o preconceito, a discriminação e a violência contra LGBTs em todo o país", disse o deputado.
Segundo ele, Fidelix incentivou uma reação da sociedade contra os LGBTs. Como a lei 10.948 é estadual, o candidato não será imputado criminalmente, mas poderá ter de pagar multa ou sofrer outras sanções.
O candidato do PV à presidência, Eduardo Jorge, também fez solicitação semelhante ao Ministério Público. A representação pede que se instaure inquérito/processo crime pelo desrespeito à dignidade humana e igualdade de direitos.
"Hoje cedo já mobilizei o Jurídico do Partido Verde e o PV Diversidade, na figura de André Pomba, e entramos hoje no Ministério Público, em São Paulo, com uma representação contra Levy Fidélix pelas declarações homofóbicas no debate de ontem. Para nós, mesmo sem essa legislação explicitamente aprovada no congresso, julgamos que cabe o processo por incitação à violência e preconceito. O Jurídico do PV também está estudando para amanhã uma ação no TSE".
Luciana Genro e o deputado federal Jean Wyllys, ambos do PSOL, também fizeram o mesmo pedido.
No Facebook, um grupo formado por mais de 6.100 pessoas está coletando dados pessoais para formalizar uma denúncia coletiva à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do governo federal.
E a coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo também vai representar contra Fidelix com base na lei estadual 10.948.
Além disso, diversos usuários de redes sociais têm denunciado o candidato no site do Ministério Público Federal por ferir o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XLI, que diz que "a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais", especialmente por ter sido feito em uma emissora de televisão de concessão pública.
A polêmica
Em debate realizado na noite deste domingo (28)pela TV Record, Levy Fidelix associou a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico "bem longe daqui".
As declarações foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), que citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que "defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo."
"Aparelho excretor não reproduz (...) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar", afirmou.
Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom e deu a entender que caso fossem dados direitos ao grupo, metade da população sairia do armário.
"Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá", disse.
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