Brasil, a esperança para imigrantes ilegais haitianos
Najla Passos
BRASÍLIA - Brasileia é uma pequena cidade de 20 mil habitantes cravada no sul do Acre, na fronteira com a Bolívia. É bem provável que a imensa maioria dos brasileiros jamais tenha ouvido falar dela. Fora das fronteiras locais, porém, o município faz sucesso. A cidade é a porta de entrada no Brasil de uma rota de imigração ilegal de haitianos para o país.
Hoje, a cidade hospeda 810 haitianos. Uma população que, fugida de um dos lugares mais pobres do mundo, e onde o Brasil é uma referência por comandar tropas de paz das Nações Unidas, sonha com a cidadania brasileira, que lhes daria o direito de trabalhar, de estudar, de usufruir o Sistema Único de Saúde (SUS), enfim, de viver legalmente no país.
O Brasil, porém, não possui um tratado internacional que exima os haitianos de visto de permanência. Eles também não podem ser enquadrados no conceito de “refugiado”, definido pela Convenção de Genebra, que considera como tal toda pessoa obrigada a sair de seu país, sozinha ou em grupo, devido a perseguições de caráter político, racial, de gênero ou religioso.
O combustível da fuga é a miséria. E, quando cruzam a fronteira da Bolívia o Brasil, os haitianos assumem a condição de imigrantes ilegais. Uma situação que também causa problemas para autoridades públicas brasileiras.
Em Brasiléia, 600 haitianos estão hospedados em um hotel do município com despesas pagas pelo governo do Acre. Recebem duas refeições diárias, além de café da manhã. Tudo isso significa um gasto mensal de R$ 1 milhão para os cofres de um dos estados mais pobres do país.
E este não é, nem de longe, o maior problema. “O hotel em que eles estão alojados tem capacidade para 80 pessoas e estão vivendo 600. Não há como cozinhar para tanta gente, os banheiros não comportam. Daqui a pouco, a epidemia de cólera que assola o Haiti chegará até lá”, afirma o senador acreano Aníbal Diniz (PT).
Entre os hóspedes, há 17 mulheres grávidas e crianças em idade escolar. Em Brasiléia, os sistemas públicos de educação e saúde não têm como atender tanta gente. Para conseguir documentos como CPF (Cadastro de Pessoa Física) e carteira de trabalho, precisam esperar cerca de um mês. E as perspectivas são de que o número de haitianos no município aumente cada vez mais.
Informações da Agência Brasileira de Informação (ABIN) e da Polícia Federal (PF) revelam que há 50 haitianos do lado boliviano da fronteira aguardando uma oportunidade para entrar no país. E outros que 200 já deixaram Porto Príncipe, a capital devastada do Haiti, em direção ao Brasil.
A rota identificada pelas autoridades brasileiras mostra que, do Haiti, os imigrantes ilegais seguem para a República Dominicana, que divide a Ilha de São Domingos com o Haiti. De lá, os imigrantes vão para Equador, Peru e Bolívia, até chegar ao Acre. É operada por pessoas conhecidas como “coiotes”, participantes de uma quadrilha que os serviços policias e de inteligência do Brasil tentam desbaratar.
Na cidade amazonense de Tabatinga, tríplice fronteira com Peru e Colômbia, os haitianos também chegam em grandes grupos. Lá, não é o governo do estado que acolhe os imigrantes, mas a sociedade civil organizada, principalmente por meio do trabalho da Pastoral do Migrante, da Igreja Católica.
Levantamento feito pelas Nações Unidas aponta que, atualmente, 1,1 mil haitianos estão na cidade. Em 2010, a Polícia Federal recebeu 476 solicitações de refúgio. Em 2011, foram 1075. Todas elas foram negadas, mas os pleiteadores conseguiram um visto humanitário. Muitos se deslocaram para Manaus, em busca de emprego.
É justamente na capital do Amazonas que se concentra o maior número de haitianos: 3,2 mil, a maioria mantida também pelas igrejas e comerciantes locais. Também há haitianos vivendo em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Em todo o país, 3.274 já requereram visto de permanência e 1,3 mil receberam.
Calamidade pública
A pobreza e a miséria que, historicamente, colocam o Haiti no último lugar do ranking de desenvolvimento da América Latina e Caribe dificultam a reconstrução do país, após o terremoto de 2010, que afetou a vida de 3 milhões de haitianos e matou, de imediato, 222 mil pessoas.
“O terremoto foi terrível, mas o país já era miserável antes dele. Outros países que passam por catástrofes naturais, como Chile, conseguem se recuperar. Mas o Haiti, não”, justifica o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Andrés Ramirez.
Segundo ele, hoje, passados quase dois anos, o Haiti continua sofrendo os efeitos da catástrofe. “Cerca de 300 mil casas foram destruídas. Mais de um milhão de pessoas continuam vivendo em acampamentos, em condições muito precárias. Por isso, o surto de cólera no país”, afirma.
Além disso, a violência vitima, principalmente, as mulheres. “A incidência de gravidez nos acampamentos aumentou de 4% para 12%, principalmente devido aos estupros que ocorrem durante à noite, em função das deficiências de iluminação”, denuncia.
Andrés Rmirez relata que a violência sexual e de gênero tem justificado, inclusive, que outros países aceitem receber os haitianos como refugiados. “Os números são modestos, mas já há 57 na Argentina, 146 no Peru e um no Chile”.
É neste contexto que os haitianos decidem deixar o país. As famílias mais abastados se organizam e enviam alguns membros pra os Estados Unidos. As de menor poder aquisitivo, agora, têm a alternativa de tentar o Brasil, que exige menos recursos e é mais seguro. Nos Estados Unidos, se descobertos, os ilegais são deportados para seus países de origem.
“A maior parte dos imigrantes ilegais haitianos é muito bem qualificada, justamente para conseguir emprego e ajudar a sustentar os que ficaram no Haiti”, diz o presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Luiz Paulo Teles Barreto, também secretário-executivo do Ministério de Justiça.
O Brasil é ume referência também por liderar, desde 2004, as forças de paz das Nações Unidas que atuam no Haiti. O ministério da Defesa diz que as tropas brasileiras vão deixar aquele país a partir de março de 2012.
Para barrar haitianos, Brasil tenta acordos com serviços secretos
Najla Passos
BRASÍLIA - A Agência Brasileira de Informação (Abin) e a Polícia Federal (PF) estão buscando a cooperação de serviços secretos de outros países latinoamericanos para tentar desbaratar a quadrilha responsável por facilitar a entrada ilegal de haitianos no país, por meio da fronteira com a Bolívia e com o Peru.
“Temos que acabar com o tráfego de pessoas e impedir que a atuação criminosa dos 'coiotes' se estabeleça na região”, diz a coordenadora-geral da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Mírian Medeiros da Silva.
'Coiotes' são os operadores da rota de imigração ilegal do Haiti para o Brasil. O principal roteiro deles passa pela República Dominicana, vizinha do Haiti, e atravessa Equador, Peru e Bolívia, até chegar ao Brasil.
De acordo com Miriam, os 'coiotes' cobram, em média, dois mil dólares dos imigrantes ilegais, que se submetem às condições mais precárias possíveis durante a viagem e a estadia nos países vizinhos.
“Relatos de haitianos que chegam ao país revelam que eles são agredidos e extorquidos no trajeto até aqui, principalmente na Bolívia. Por isso, o Brasil se torna o paraíso, com seu povo extremamente acolhedor”, diz o senador Aníbal Diniz (PT-AC).
De acordo com o ministério das Relações Exteriores, a atuação dos 'coiotes' é facilitada, principalmente, porque, ao contrário do Brasil, os países das paradas anteriores não exigem visto de entrada para haitianos. A exceção é a República Dominicana que tem deportado os haitianos que entram ilegalmente no país.
“Desde fevereiro, estamos tentando solucionar o problema. Tivemos conversas promissoras com o Peru, que chegou a se comprometer a cobrar o visto, mas o Equador se nega a cobrar visto de qualquer imigrante”, esclarece o diretor do Departamento de Imigração do ministério, Rodrigo do Amaral Souza.
Fronteira aberta
O secretário-executivo do Ministério de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados, Luiz Paulo Teles Barreto, acrescenta que os membros da quadrilha são os mesmo coiotes que ganham a vida levando latinoamericanos para os Estados Unidos, em condições tão precárias que, algumas vezes, acabam morrendo.
Barreto alerta que, além dos haitianos, eles têm oferecidos os serviços para outros estrangeiros que almejam entrar no país, como asiáticos e árabes. “Com o crescimento da economia brasileira, os coiotes estão explorando essa nova rota de tráfego de pessoas. É preciso encontrar uma solução urgente para o problema”, diz ele.
Exemplo é o crescimento da exportação da carne brasileira para países árabes, que exigem que o abate de animais se dê dentro das normas estabelecidas pelo Islã. “Com isso, muitos afegãos e paquistaneses estão vindo trabalhar no Brasil e, muitas vezes, só querem o visto quando já entraram e já estão empregados”, conta o secretário-executivo.
Ajuda humanitária
A imigração ilegal de haitianos foi tema de uma audiência pública no Senado na última semana de trabalho dos parlamentares antes as férias. No debate, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) defendeu que o país empreenda seus esforços para que, no futuro, também não precise fazer controle das fronteiras. “Se temos mobilidade para mercadorias, por que não podemos ter para as pessoas?”, questionou.
Já o senador Jorge Vianna (PT-AC), cujo irmão, Tião Viana, é governador do Acre, sugeriu que o governo brasileiro institua uma política para receber entre 10 e 30 mil haitianos, pela porta da frente do país, legalmente, sem estimular a atuação criminosa dos coiotes, e garantindo a segurança dessa população. “Seria um grande gesto humanitário”, defendeu.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) propôs a revisão imediata da Lei de Imigração, para torná-la mais atual e, com isso, facilitar a entrada de vítimas de catástrofes naturais ou econômicas, como é o caso dos haitianos, de forma legal no país. “Os latinos vem para o Brasil, hoje, como os africanos vão para a Europa, buscar uma vida melhor”, comparou.
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