Folha.com, 24/12/2011
Juízes defendem corregedora do CNJ e expõem racha da categoria
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. DE SÃO PAULO
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
"Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistratura federal. Em princípio, os juízes federais não são contrários a investigações, promovidas pela corregedora. Se eventual abuso investigatório ocorrer é questão a ser analisada concretamente", afirma o manifesto, para realçar que "não soa razoável, de plano, impedir a atuação de controle da corregedoria".
| Adriano Vizoni - 17.out.2011/Folhapress |
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| No auditório da Folha, Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, durante debate sobre poder de investigação do conselho |
Ganhou adesões após a manifestação do juiz Sergio Moro, do Paraná, especializado em casos de lavagem de dinheiro, não convencido de que houve quebra de sigilo de 200 mil juízes.
"Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradas declarações e notas na imprensa", disse Moro. "É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra."
"Não me sinto representado pela Ajufe, apesar de filiado", afirmou o juiz federal Jeferson Schneider, do Paraná, em mensagem na lista de discussão dos juízes. Marcello Enes Figueira disse que "assinava em baixo do que afirmou o colega Sergio Moro".
O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), também aderiu, afirmando que "entregar" a ministra era um "absurdo" que a Ajufe cometia. "A atitude da Ajufe, em represália à ministra é inaceitável", diz o juiz Eduardo Cubas, de Goiás.
O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou as manifestações das entidades. E disse que "a ministra não merece ser censurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção".
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribuiu a iniciativa à proximidade das eleições para renovação da diretoria da Ajufe, em fevereiro. "É um número bastante pequeno, diante de 2.000 juízes federais", disse. "São manifestações democráticas e respeitamos o direito de crítica."
A Ajufe e outras duas associações de juízes entraram ontem com representação na Procuradoria-Geral da República contra Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.
Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.
"Não se pode determinar ou promover a 'inspeção' das 'declarações de bens e valores' dessas pessoas, porque tais declarações são sigilosas e não poderiam ser objeto de qualquer exame por parte da corregedora nacional de Justiça", diz a representação.
Calmon não comentou a representação dos juízes. Anteontem, a ministra disse que os magistrados e servidores são obrigados a entregar aos tribunais todo ano a declaração de Imposto de Renda.
Segundo Calmon, os dados são entregues aos tribunais justamente para que a corregedoria tenha acesso, e não para "ficarem dentro de arquivos".
O objetivo da corregedora é cruzar as informações com levantamento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontou 3.438 juízes e servidores com movimentações atípicas.
A polêmica começou quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski mandou parar a investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo, primeiro alvo da corregedoria do CNJ.
Os juízes então passaram a acusar a ministra Eliana Calmon de quebrar o sigilo de todos os magistrados e servidores que foram alvo da varredura do Coaf, um total de mais 200 mil pessoas.
A ministra rebateu e disse que as acusações são uma maneira de tirar o foco da investigação do CNJ.
Por que esse linchamento da Calmon ?
Publicado em 23/12/2011
Num artigo magistral, Joaquim Falcão denunciou a “estratégia de guerrilha processual permanente contra o Conselho Nacional de Justiça”.
Foi na Folha (*) – Aqui para ler- ao analisar o voto estarrecedor do Ministro Mello, o Marco Aurélio do Caciola, que fechou o CNJ até fevereiro.
“Guerrilha processual”. Este ansioso blogueiro conhece bem essa ameaça.
Clique aqui para ler sobre os “40 processos judiciais que enobrecem a carreira deste ansioso blogueiro; não deixe de contemplar a Galeria Daniel Dantas de Honra”
Agora, na pág. 10 do Globo, Eliana Calmon “se diz vitima de tentativa de linchamento moral”.
Quando o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (**) ajudou a construir o “linchamento moral” do Juiz Fausto De Sanctis, com a providencial ajuda de magistrados da Corte de São Paulo, ninguém se assustou.
Natural.
Afinal, o ex-Supremo era (e ainda pensa que é ) Supremo.
Quando o ex-diretor-geral da Policia Federal, que gosta de ilhas e do norte da África, Luiz Fernando Correa (aquele que ainda não achou o áudio do grampo), montou uma “guerrilha processual”contra o inclito delegado Protógenes Queioz, o PiG (***) aplaudiu de pé.
Afinal, o PiG conseguiu transformar o agente da Lei, que prendeu um “banqueiro bandido” (Protógenes não se refere, aqui, a Caciola), em criminoso.
De Sanctis e Protógenes, que mandaram Daniel Dantas para a cadeia sofreram o que Eliana Calmon sofre agora.
O pelotão de fuzilamento montado contra Calmon transcende a uma batalha dentro do Judiciário. A opacidade do Judiciário é outra questão.
O cerco à Calmon faz parte da muralha que separa Soweto do resto da África do Sul.
A elite branca ocupa a África do Sul. E os que tentam derrubar a muralha são confinados na Soweto.
Com a ajuda da tevê-monopólio – o Clarín, digo, a Globo – e seus subalternos agentes, como a Folha (*).
Quem tenta romper a muralha não sobrevive.
Esporadicamente, um fenômeno como as vendas do “Pirataria Tucana” – que ainda está por compreender-se – explode na cara da elite branca, de olhos azuis. Esporadicamente.
Calmon, De Sanctis, Protógenes – são os exemplos mais eloquentes desse linchamento.
Quando o CNJ investigava os Juizes do Amapá, tudo bem.
Desceu em São Paulo, “o centro do reacionarismo brasileiro, onde reside a elite mais retrógrada”, como diz Mino Carta – foi esse Deus nos acuda.
Em São Paulo, onde Daniel Dantas conseguiu transformar a ação derivada da Operação Chacal num ser semi-morto, na primeira instância.
Ministra Calmon, não entre em São Paulo sem avisar. Por exemplo, telefone antes para o Marcio Thomaz Bastos.
Ele será capaz de lhe dar o mapa do poder em São Paulo – a começar pelo mapa do poder no Judiciário de São Paulo.
Ele é das Arábias, Ministra. E do Supremo !
A senhora saiu lá da Bahia, desavisadamente, e tentou ler o Imposto de Renda dos juízes paulistas.
Onde já se viu isso, Ministra.
Isso é muito mais complicado do que uma questão do Judiciário.
A senhora entrou nas vísceras dos “Donos do Poder”.
Aproveite as férias, Ministra e releia o Raymundo Faoro.
Não há nada de novo nas estrelas, Mercutio.
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista (****) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
(***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(****) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
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