quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

A (nova) política da contracepção nos Estados Unidos

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21/12/2011

A (nova) política da contracepção nos Estados Unidos
  
Discussão nos Estados Unidos sobre a segurança da nova geração de pílulas anticoncepcionais termina com grande virada e mina as expectativas em relação à ampliação do acesso à pílula contraceptiva de emergência para adolescentes menores de 17 anos. Veto da secretária de Saúde americana à decisão da FDA surpreende e repercute negativamente entre grupos em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos

As pílulas contraceptivas foram a bola da vez nos Estados Unidos em dezembro. O mês começou com a discussão acalorada no Senado sobre a segurança dos anticoncepcionais à base de drospirenona, hormônio presente em medicamentos modernos como o Yasmin e o YAS, disponíveis no Brasil, o Beyaz e o Safyral. A substância triplicaria as chances de a mulher desenvolver trombose e sofrer um infarto, mesmo em idades inferiores a 35 anos. Considerou-se até a hipótese de tirá-los do mercado, mas depois de uma votação de mais de 10 horas, concordou-se com a análise da Food and Drugs Administration (FDA) de que os benefícios para a saúde das mulheres superavam os riscos.
Outro consenso foi o de que o maior problema, entretanto, é a falta de informação sobre os efeitos adversos e os riscos das pílulas para as consumidoras. Uma das recomendações é que essas informações estejam mais claras nas embalagens e bulas e que os médicos estejam atentos a fatores de risco de suas pacientes.
Discussão à parte, foi outra a polêmica que mexeu com os humores – e a saúde - do norte-americano nas últimas semanas: a liberação da pílula contraceptiva de emergência Plan B One-Step para adolescentes menores de 16 anos sem a necessidade de prescrição médica. Atualmente, o fármaco produzido pela Teva é vendido sem prescrição nas farmácias dos Estados Unidos para jovens a partir dos 17 anos de idade. A Teva preparava-se para a liberação da FDA, que analisou estudo desenvolvido pelo laboratório com meninas entre 11 e 17 anos de idade apontando que cerca de 90% das jovens que procuraram o método souberam utilizá-lo corretamente sem a orientação de um adulto. A agência reguladora de fármacos e alimentos norte-americana deu o aval para a liberação, vetada pela secretária de Saúde e Serviços Humanos Kathleen Sebelius.     ]
  
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Repercussão negativa

Acompanhando as reações nos Estados Unidos quanto à decisão do governo de vetar a liberação da FDA, dá para se ter uma ideia da dimensão política que a questão tomou. Mas se o fato de pela primeira vez em anos um membro do governo norte-americano ter vetado a recomendação da FDA surpreende, não causa espanto o cunho político que ganhou o debate. Ora, já não é de hoje, e disso bem sabem os países que lidam cotidianamente com as restrições aos diretos sexuais e reprodutivos, que a pílula contraceptiva de emergência é pivô de muitas brigas entre os grupos em defesa daqueles direitos e grupos ultraconservadores. Não é de hoje que a “pílula do dia seguinte” é acusada de abortiva ou, ainda, tem sua segurança questionada.
Uma vez liberada para jovens menores de 17 anos pela maior agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, o veto da secretária de Saúde confirma uma tendência quase absoluta – quase mundial? - de tratar questões da saúde pública com princípios ideológicos e políticos. Em se tratando da saúde da mulher, a tendência parece ser ainda mais forteAs justificativas de Kathleen Sebelius, que teve total apoio do presidente Barack Obama, não se sustentam. “Não acredito terem sido apresentadas informações suficientes para apoiar a proposta de tornar o Plan B One-Step acessível sem prescrição médica para todas as garotas em idade reprodutiva”, afirmou, segundo reportagem publicada pelo site do jornal The Washingnton Post.
A virada no debate sobre o uso de métodos contraceptivos nos Estados Unidos foi recebida com preocupação pelos movimentos a favor dos direitos sexuais e reprodutivos e dos direitos das mulheres em todo o mundo. O episódio significa um retrocesso e pode dificultar o diálogo sobre o acesso a métodos contraceptivos, em especial à pílula contraceptiva de emergência, em países com leis mais restritivas na área da saúde do que nos EUA.
No Brasil, os problemas da restrição à pílula contraceptiva de emergência, entre outros, estão há muito na pauta de atuação dos grupos em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos e dos direitos das mulheres. Ação política focalizada, sob liderança decisiva da Comissão de Cidadania e Reprodução, colocou freio na tendência de criação de barreiras legais à contracepção de emergência no Brasil, em âmbito municipal e nacional. Hoje, isto não é mais problema em nosso país. Se nos permitem, nossa recomendação às/aos colegas americanos é de atenção redobrada, afinal, o atual cenário político nos EUA é nosso velho conhecido. Às vésperas das eleições presidenciais, um país em crise, em que o acesso à saúde é um dos maiores desafios, diga-se de passagem, tudo pode acontecer, uma vez que as Igrejas costumam “pintar e bordar”, fazendo de tudo para realizar seus mandatos morais, com sérias consequências para a cidadania.

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