Carta Maior, 31/05/2016
Movimento Brasil Livre (MBL), um engodo partidário
PorTatiana Carlotti
Caiu por terra, na última semana, a farsa do
apartidarismo do Movimento Brasil Livre (MBL). Áudios divulgados na
última sexta-feira (27.05), pelo portal UOL, expuseram o uso, pelo
Movimento, da máquina partidária do PMDB, Solidariedade (SD), PSDB e
DEM, além da negociação de recursos para impressão de folhetos, compra
de lanches e uso de carros de som (UOL, 27.05.2016).
O episódio levanta alguns questionamentos. O primeiro diz respeito ao uso do Fundo Partidário no financiamento das manifestações em prol do golpe. Como explica o advogado Alberto Moreira Rodrigues, a Lei 9096, que disciplina o uso dos recursos do Fundo, permite a colaboração em eventos, “mas desde que eles estejam dentro da finalidade do partido e, sobretudo, dentro da legalidade”.
“Se houver aplicação direta do Fundo Partidário em instituições que defendem iniciativas contra a democracia, isso pode ser registrado como uma irregularidade, demandando iniciativas junto à Justiça Eleitoral e a Justiça comum, a ponto de suspender as cotas do Fundo Partidário”, complementa Rodrigues.
Ele cita, por exemplo, os movimentos e manifestantes que chegaram a pedir o retorno da intervenção militar no país, apontando que “o cerne de um partido político é defender o regime democrático, a democracia e os direitos humanos”.
O segundo questionamento, obviamente, é sobre o discurso do próprio MBL que se apresentou como um movimento espontâneo e independente de partidos. “Nenhum partido se identifica com o nosso movimento. Nosso movimento defende a República e o liberalismo econômico e, atualmente, não existe nenhum partido liberal no Brasil”, dizia em 15 de março de 2015 ao El País.
Sobre financiamentos, o MBL era categórico: “pedimos doações em nosso site e em nossa página” e, às vezes, “temos que tirar do nosso próprio bolso” (EL País, 15.03.2015). Um ano depois, porém, as gravações divulgadas pelo portal UOL contam outra história.
Parcerias
Em um dos áudios divulgados, referente a fevereiro deste ano, Renan Santos, liderança do MBL, comemora o fechamento de acordo para a utilização da máquina partidária do PSDB, DEM, PMDB e da Força Sindical, na divulgação da manifestação pró-golpe, no dia 13 de março de 2016.
Após a divulgação do áudio, Renan afirmou que os partidos faziam parte do Comitê de Impeachment, sendo, portanto, “natural” que “fossem convidados a usar suas redes de divulgação e militância para divulgar a data”. Renan também afirma não ter havido “nenhuma ajuda direcionada ao MBL”.
A reportagem contradiz a informação. Bruno Júlio, presidente da Juventude do PMDB, menciona um pedido a Moreira Franco, à frente da presidência da Fundação Ulysses Guimarães, para custear 20 mil panfletos na divulgação da manifestação do dia 13 de março. Atual secretário-executivo do Governo interino de Michel Temer, na pasta de Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Franco nega ter trabalhado com o MBL. O pagamento, segundo Júlio, foi efetuado pelo partido.
Já a assessoria de imprensa do Solidariedade (SD) confirmou a parceria na convocação da militância para “as manifestações do impeachment, carro de som nos eventos e divulgação dos atos em nossas redes”. O DEM não se manifestou.
A participação do PSDB, por sua vez, ficou explícita em outra gravação, de maio deste ano, na qual Ygor Oliveira, da Juventude do PSDB, explica os termos de uma parceria com o MBL durante a organização da passeata de 11 de maio. O Movimento se responsabilizaria pelo pagamento do ônibus e a JPSDB pelos custos de alimentação e hospedagem. Ao confirmar a autenticidade da gravação, o jovem tucano disse que havia sido a primeira iniciativa conjunta entre o partido e o MBL, e que se tratou de um “rascunho de parceria, que acabou não dando certo”.
Após a reportagem, o MBL divulgou uma nota afirmando que "não há em momento algum, declaração ou prova de 'financiamento' de partidos para o MBL” e que “não há relação programática entre o MBL e tais agremiações" (EM, 28.05.2016)
Proprietária da conta de doação é ré em dois processos
Vale destacar, também, uma outra reportagem do UOL, sobre uma das lideranças do MBL, Renan Santos, réu em 16 ações cíveis e com mais 45 processos trabalhistas em seu nome e no nome de empresas que é sócio. Renan nega as acusações de fraude contra credores, fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, danos morais e calote em pagamento de dívidas trabalhistas.
Já Stephanie Santos, irmã de Renan, é ré em dois processos de execução por dívidas. Ela é a dona da conta bancária que recebe as doações ao MBL. Também está em seu nome, o aluguel da sede da entidade, que sofre uma ação de despejo por se recusar a deixar o imóvel. Segundo a reportagem, em outubro do ano passado, a proprietária do imóvel Lrbo Adm de Imóveis Ltda pediu a devolução do local (UOL, 08.05.2016).
Independência?
Não apenas as gravações, mas alguns episódios expressam a estreita ligação entre o MBL e partidos políticos. Um deles foi o notório privilégio dado a suas lideranças para circularem, na madrugada da votação do impeachment, pela Câmara dos Deputados. Três dos seus principais líderes - Rubens Nunes, Renan Santos e Kim Kataguiri - tiveram acesso à Casa Legislativa, circulando com crachá de servidores públicos.
A irregularidade foi noticiada pela imprensa e os líderes do MBL foram defendidos pelo próprio presidente da Câmara, na época, o deputado Eduardo Cunha (PMDB). Disse Cunha: "A Mesa teve direito a distribuir a convidados uma cota da sua distribuição. Então houve distribuição (de credenciais) por membros da Mesa para convidados, dois ou três convidados, certamente quem está portando o crachá, foi concedido pela Mesa, não foi distribuição partidária". (HojeemDia, 16.04.2016).
O MBL esteve bastante atuante naquela semana. Dez dias antes da votação do impeachment, Rubens Nunes havia protocolado no Senado, em nome do MBL, um pedido de afastamento do ministro Marco Aurélio (STF) por conta da medida liminar que determinava uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do então vice-presidente Michel Temer. (VALOR, 06.04.2016)
Outro episódio curioso é o comportamento do Movimento diante do anúncio dos novos ministros do presidente interino – e ilegítimo – Michel Temer. Seguidores do MBL, obviamente, expressaram seu descontentamento frente a ficha dos titulares do Ministério Temer (PP, 24.05.2016). Em nota defensiva, dirigindo o tom belicista, agora, para a imprensa e para a “esquerda autoritária”, o MBL optou por diferenciar os ministros citados pela Lava Jato dos que já estão sob investigação da PF, em uma clara defesa do governo Temer. (Leia a nota)
As pretensões políticas do MBL já são de conhecimento público. A meta do Movimento é levar às urnas mais de 200 candidatos em 15 estados. Entre eles, Fernando Holiday que afirmou sobre o DEM (antigo PFL): “é o partido que mais tem se aberto para essa nova política” e para a defesa das ideias liberais do MBL (FSP, 20.01.2016).
Comentando a pretensão política do Movimento, Altamiro Borges, do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, ironizou: “os partidos escolhidos para registrar as candidaturas [do movimento] são os mais ´éticos´ possíveis – o PSDB da privataria tucana e da fraude da merenda escolar e o DEM, do ex-senador Demóstenes Torres e do ex-governador José Roberto Arruda”.
Borges também chamou a atenção, na época: “até hoje, o MBL não teve qualquer transparência para explicar a origem dos recursos financeiros que viabilizaram os seus atos golpistas, com caminhões de som, viagens e outros gastos. Há quem afirme que o grupo ultraliberal recebe dinheiro do exterior” (Blog do Miro, 04.02.2016).
As origens do MBL
Em “A nova roupa da direita”, reportagem de Marina Amaral, publicada na Agência Pública, Juliano Torres, diretor executivo do movimento Estudantes Pela Liberdade (EPL), braço brasileiro da Students for Liberty norte-americana, conta que o MBL começou como uma marca, não uma organização, para que o EPL – leia-se Students for Liberty - pudesse participar dos protestos de 2013, driblando a receita norte-americana. Diz Torres:
“Quanto teve os protestos em 2013 pelo Passe Livre, vários membros dos Estudantes pela Liberdade queriam participar, só que, como a gente recebe recursos de organizações como a Atlas e a Students for Liberty, por uma questão de imposto de renda lá, eles não podem desenvolver atividades políticas. Então, a gente falou: `os membros do EPL podem participar como pessoas físicas, mas não como organização para evitar problemas. Aí a gente resolveu criar uma marca, não era uma organização, era só uma marca para a gente se vender nas manifestações como Movimento Brasil Livre (MBL)´”.
Quando acabaram os protestos, aponta Torres, o MBL contava com mais de 10 mil likes no Facebook. “Aí acabaram as manifestações, acabou o projeto. E a gente estava procurando alguém para assumir (...) E aí a gente encontrou o Kim [Kataguiri] e o Renan [Hass], que afinal deram uma guinada incrível no movimento com as passeatas contra a Dilma e coisas do tipo”. Ele conta, também, que boa parte dos organizadores locais são membros do EPL que “atuam como integrantes do MBL, mas foram treinados pela gente, em cursos de liderança” (Agência Pública, 23.06.2015).
E março de 2015, reportagem de Antonio Carlos, na Carta Capital, alertava não apenas sobre os vínculos entre o MBL e a Students for Liberty, quanto para o fato da entidade norte-americana ser financiada pelos irmãos Koch. Além da Students for Liberty, eles também atuam na “Atlas Economic Research Foundation, que patrocina a Leadership Academy, e o Institute for Humane Studies, às quais os integrantes do MBL estão ligados” (CC, 13.03.2015).
As principais atividades da Koch Industries? Exploração de óleo e gás, oleodutos, refinação e produção de produtos químicos derivados e fertilizantes. Os métodos? Um roubo de 5 milhões em barris de petróleo em uma reserva indígena, por exemplo. Não é preciso ser expert em geopolítica para imaginar o que significa a Petrobras neste contexto.
Tampouco estranha a defesa do MBL pela privatização do maior patrimônio público do Brasil: “o escândalo do Petrolão só foi possível porque a Petrobras é uma empresa estatal”, afinal, “quando uma empresa estatal dá lucro, quem embolsa são os burocratas, e quando dá prejuízo, o povo é quem paga a conta. Isso sem falar que quando a gestão é feita pelo Estado ela é notadamente menos eficiente”, afirma o Movimento (EL País, 15.03.2015).
O episódio levanta alguns questionamentos. O primeiro diz respeito ao uso do Fundo Partidário no financiamento das manifestações em prol do golpe. Como explica o advogado Alberto Moreira Rodrigues, a Lei 9096, que disciplina o uso dos recursos do Fundo, permite a colaboração em eventos, “mas desde que eles estejam dentro da finalidade do partido e, sobretudo, dentro da legalidade”.
“Se houver aplicação direta do Fundo Partidário em instituições que defendem iniciativas contra a democracia, isso pode ser registrado como uma irregularidade, demandando iniciativas junto à Justiça Eleitoral e a Justiça comum, a ponto de suspender as cotas do Fundo Partidário”, complementa Rodrigues.
Ele cita, por exemplo, os movimentos e manifestantes que chegaram a pedir o retorno da intervenção militar no país, apontando que “o cerne de um partido político é defender o regime democrático, a democracia e os direitos humanos”.
O segundo questionamento, obviamente, é sobre o discurso do próprio MBL que se apresentou como um movimento espontâneo e independente de partidos. “Nenhum partido se identifica com o nosso movimento. Nosso movimento defende a República e o liberalismo econômico e, atualmente, não existe nenhum partido liberal no Brasil”, dizia em 15 de março de 2015 ao El País.
Sobre financiamentos, o MBL era categórico: “pedimos doações em nosso site e em nossa página” e, às vezes, “temos que tirar do nosso próprio bolso” (EL País, 15.03.2015). Um ano depois, porém, as gravações divulgadas pelo portal UOL contam outra história.
Parcerias
Em um dos áudios divulgados, referente a fevereiro deste ano, Renan Santos, liderança do MBL, comemora o fechamento de acordo para a utilização da máquina partidária do PSDB, DEM, PMDB e da Força Sindical, na divulgação da manifestação pró-golpe, no dia 13 de março de 2016.
Após a divulgação do áudio, Renan afirmou que os partidos faziam parte do Comitê de Impeachment, sendo, portanto, “natural” que “fossem convidados a usar suas redes de divulgação e militância para divulgar a data”. Renan também afirma não ter havido “nenhuma ajuda direcionada ao MBL”.
A reportagem contradiz a informação. Bruno Júlio, presidente da Juventude do PMDB, menciona um pedido a Moreira Franco, à frente da presidência da Fundação Ulysses Guimarães, para custear 20 mil panfletos na divulgação da manifestação do dia 13 de março. Atual secretário-executivo do Governo interino de Michel Temer, na pasta de Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Franco nega ter trabalhado com o MBL. O pagamento, segundo Júlio, foi efetuado pelo partido.
Já a assessoria de imprensa do Solidariedade (SD) confirmou a parceria na convocação da militância para “as manifestações do impeachment, carro de som nos eventos e divulgação dos atos em nossas redes”. O DEM não se manifestou.
A participação do PSDB, por sua vez, ficou explícita em outra gravação, de maio deste ano, na qual Ygor Oliveira, da Juventude do PSDB, explica os termos de uma parceria com o MBL durante a organização da passeata de 11 de maio. O Movimento se responsabilizaria pelo pagamento do ônibus e a JPSDB pelos custos de alimentação e hospedagem. Ao confirmar a autenticidade da gravação, o jovem tucano disse que havia sido a primeira iniciativa conjunta entre o partido e o MBL, e que se tratou de um “rascunho de parceria, que acabou não dando certo”.
Após a reportagem, o MBL divulgou uma nota afirmando que "não há em momento algum, declaração ou prova de 'financiamento' de partidos para o MBL” e que “não há relação programática entre o MBL e tais agremiações" (EM, 28.05.2016)
Proprietária da conta de doação é ré em dois processos
Vale destacar, também, uma outra reportagem do UOL, sobre uma das lideranças do MBL, Renan Santos, réu em 16 ações cíveis e com mais 45 processos trabalhistas em seu nome e no nome de empresas que é sócio. Renan nega as acusações de fraude contra credores, fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, danos morais e calote em pagamento de dívidas trabalhistas.
Já Stephanie Santos, irmã de Renan, é ré em dois processos de execução por dívidas. Ela é a dona da conta bancária que recebe as doações ao MBL. Também está em seu nome, o aluguel da sede da entidade, que sofre uma ação de despejo por se recusar a deixar o imóvel. Segundo a reportagem, em outubro do ano passado, a proprietária do imóvel Lrbo Adm de Imóveis Ltda pediu a devolução do local (UOL, 08.05.2016).
Independência?
Não apenas as gravações, mas alguns episódios expressam a estreita ligação entre o MBL e partidos políticos. Um deles foi o notório privilégio dado a suas lideranças para circularem, na madrugada da votação do impeachment, pela Câmara dos Deputados. Três dos seus principais líderes - Rubens Nunes, Renan Santos e Kim Kataguiri - tiveram acesso à Casa Legislativa, circulando com crachá de servidores públicos.
A irregularidade foi noticiada pela imprensa e os líderes do MBL foram defendidos pelo próprio presidente da Câmara, na época, o deputado Eduardo Cunha (PMDB). Disse Cunha: "A Mesa teve direito a distribuir a convidados uma cota da sua distribuição. Então houve distribuição (de credenciais) por membros da Mesa para convidados, dois ou três convidados, certamente quem está portando o crachá, foi concedido pela Mesa, não foi distribuição partidária". (HojeemDia, 16.04.2016).
O MBL esteve bastante atuante naquela semana. Dez dias antes da votação do impeachment, Rubens Nunes havia protocolado no Senado, em nome do MBL, um pedido de afastamento do ministro Marco Aurélio (STF) por conta da medida liminar que determinava uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do então vice-presidente Michel Temer. (VALOR, 06.04.2016)
Outro episódio curioso é o comportamento do Movimento diante do anúncio dos novos ministros do presidente interino – e ilegítimo – Michel Temer. Seguidores do MBL, obviamente, expressaram seu descontentamento frente a ficha dos titulares do Ministério Temer (PP, 24.05.2016). Em nota defensiva, dirigindo o tom belicista, agora, para a imprensa e para a “esquerda autoritária”, o MBL optou por diferenciar os ministros citados pela Lava Jato dos que já estão sob investigação da PF, em uma clara defesa do governo Temer. (Leia a nota)
As pretensões políticas do MBL já são de conhecimento público. A meta do Movimento é levar às urnas mais de 200 candidatos em 15 estados. Entre eles, Fernando Holiday que afirmou sobre o DEM (antigo PFL): “é o partido que mais tem se aberto para essa nova política” e para a defesa das ideias liberais do MBL (FSP, 20.01.2016).
Comentando a pretensão política do Movimento, Altamiro Borges, do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, ironizou: “os partidos escolhidos para registrar as candidaturas [do movimento] são os mais ´éticos´ possíveis – o PSDB da privataria tucana e da fraude da merenda escolar e o DEM, do ex-senador Demóstenes Torres e do ex-governador José Roberto Arruda”.
Borges também chamou a atenção, na época: “até hoje, o MBL não teve qualquer transparência para explicar a origem dos recursos financeiros que viabilizaram os seus atos golpistas, com caminhões de som, viagens e outros gastos. Há quem afirme que o grupo ultraliberal recebe dinheiro do exterior” (Blog do Miro, 04.02.2016).
As origens do MBL
Em “A nova roupa da direita”, reportagem de Marina Amaral, publicada na Agência Pública, Juliano Torres, diretor executivo do movimento Estudantes Pela Liberdade (EPL), braço brasileiro da Students for Liberty norte-americana, conta que o MBL começou como uma marca, não uma organização, para que o EPL – leia-se Students for Liberty - pudesse participar dos protestos de 2013, driblando a receita norte-americana. Diz Torres:
“Quanto teve os protestos em 2013 pelo Passe Livre, vários membros dos Estudantes pela Liberdade queriam participar, só que, como a gente recebe recursos de organizações como a Atlas e a Students for Liberty, por uma questão de imposto de renda lá, eles não podem desenvolver atividades políticas. Então, a gente falou: `os membros do EPL podem participar como pessoas físicas, mas não como organização para evitar problemas. Aí a gente resolveu criar uma marca, não era uma organização, era só uma marca para a gente se vender nas manifestações como Movimento Brasil Livre (MBL)´”.
Quando acabaram os protestos, aponta Torres, o MBL contava com mais de 10 mil likes no Facebook. “Aí acabaram as manifestações, acabou o projeto. E a gente estava procurando alguém para assumir (...) E aí a gente encontrou o Kim [Kataguiri] e o Renan [Hass], que afinal deram uma guinada incrível no movimento com as passeatas contra a Dilma e coisas do tipo”. Ele conta, também, que boa parte dos organizadores locais são membros do EPL que “atuam como integrantes do MBL, mas foram treinados pela gente, em cursos de liderança” (Agência Pública, 23.06.2015).
E março de 2015, reportagem de Antonio Carlos, na Carta Capital, alertava não apenas sobre os vínculos entre o MBL e a Students for Liberty, quanto para o fato da entidade norte-americana ser financiada pelos irmãos Koch. Além da Students for Liberty, eles também atuam na “Atlas Economic Research Foundation, que patrocina a Leadership Academy, e o Institute for Humane Studies, às quais os integrantes do MBL estão ligados” (CC, 13.03.2015).
As principais atividades da Koch Industries? Exploração de óleo e gás, oleodutos, refinação e produção de produtos químicos derivados e fertilizantes. Os métodos? Um roubo de 5 milhões em barris de petróleo em uma reserva indígena, por exemplo. Não é preciso ser expert em geopolítica para imaginar o que significa a Petrobras neste contexto.
Tampouco estranha a defesa do MBL pela privatização do maior patrimônio público do Brasil: “o escândalo do Petrolão só foi possível porque a Petrobras é uma empresa estatal”, afinal, “quando uma empresa estatal dá lucro, quem embolsa são os burocratas, e quando dá prejuízo, o povo é quem paga a conta. Isso sem falar que quando a gestão é feita pelo Estado ela é notadamente menos eficiente”, afirma o Movimento (EL País, 15.03.2015).
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