quarta-feira, 25 de setembro de 2013

'The Guardian' destaca ataque de Dilma a EUA e vigilância da NSA

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Quarta-Feira, 25 de Setembro de 2013

 
 
'The Guardian' destaca ataque de Dilma a EUA e vigilância da NSA
 
 
Julian Borger - The Guardian



A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, lançou, durante a Assembleia Geral da ONU, um forte ataque à espionagem feita pelos EUA, acusando a NSA de violar leis internacionais por causa da coleta indiscriminada de dados e informações pessoais de cidadãos brasileiros e da espionagem industrial, voltada para alvos estratégicos.
O agressivo discurso de Dilma foi um desafio direto ao presidente dos EUA Barack Obama, que esperava nos bastidores para fazer seu discurso à Assembleia Geral, além de ser um dos maiores abalos diplomáticos até hoje, por causa das revelações do antigo funcionário da NSA, Edward Snowden.

Dilma já havia cancelado uma viagem a Washington em protesto contra a espionagem estadunidense, depois de documentos vazados por Snowden revelarem que a agência de espionagem dos EUA havia monitorado os telefonemas da presidenta, de embaixadas brasileiras e espionado a companhia estatal de petróleo, a Petrobras.

Dados pessoais de cidadãos foram interceptados indiscriminadamente. Informações empresariais – muitas vezes, de alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a missão permanente nas Nações Unidas e a própria Presidência da República, tiveram suas comunicações interceptadas”, disse Dilma, num clamor global contra o que ela classificou de poder sem limites do aparato de segurança dos EUA.

Esse tipo de intromissão nos assuntos internos de outros países é uma violação ao direito internacional e uma afronta aos princípios que devem regê-lo, especialmente entre nações amigas. Uma nação soberana nunca pode se afirmar em detrimento da soberania de outra nação. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e fundamentais dos cidadãos de outro país.”

Os esforços de Washington de amenizar a fúria brasileira com a espionagem da NSA foram repelidas pela presidenta, que tem feito propostas para que o Brasil tenha sua própria estrutura de internet.

Governos e sociedades amigos que buscam construir uma parceria verdadeira e estratégica, como é o nosso caso, não pode permitir que ações ilegais recorrentes aconteçam como se fossem normais. Elas são inaceitáveis”, disse.

Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger nações contra o terrorismo. O Brasil sabe proteger-se. Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas”, disse Dilma.

“Como muitos latinoamericanos, eu lutei contra o autoritarismo e a censura, e não posso deixar de defender, de maneira incondicional, o direito à privacidade das pessoas e a soberania do meu país”, falou a presidenta brasileira. Ela foi presa e torturada por ter participado de um movimento guerrilheiro de oposição ao regime ditatorial militar brasileiro nos anos 1970.

Sem o direito à privacidade, não há liberdade de expressão e opinião verdadeiros, e portanto, não há democracia. Na ausência do respeito à soberania, não há base para a relação entre nações.”

Dilma conclamou a ONU a liderar um novo sistema global para governar a internet. Ela disse que um organismo multilateral como esse deve garantir “a liberdade de expressão, a privacidade individual e o respeito aos direitos humanos”, além da “neutralidade da rede, guiada apenas por critérios éticos e técnicos, sendo inadmissível a restrição , seja por motivos políticos, comerciais ou religiosos, ou de qualquer outro tipo.”

“Este é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra o sistema e infraestrutura de outros países”, disse a presidenta brasileira.

Como anfitrião da sede da ONU, os EUA foram criticados pela Assembleia Geral da ONU diversas vezes no passado, mas o que fez a denúncia de Dilma Rousseff ainda mais dolorosa, diplomaticamente, foi o fato de ela ter falado em nome de um Estado enorme, cada vez mais poderoso e historicamente aliado.

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