sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Mello pediu para votar, mas Barbosa fez chicana

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Mino Carta comenta sobre a chicana promovida por Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes - http://www.youtube.com/watch?v=dcKKZTBfWC4
 
 
 

MELLO PEDIU PARA VOTAR, MAS BARBOSA FEZ CHICANA

 
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Decano teria dito que votaria em apenas cinco minutos, mas foi impedido por Joaquim Barbosa; informação é do jornalista Felipe Recondo, que, recentemente, foi agredido pelo presidente do STF; ao final da sessão desta quinta-feira 12, após o longo voto do ministro Marco Aurélio Mello, o relator da Ação Penal 470 afirmou: "O ministro Celso de Mello disse que já tem seu voto pronto, mas como três ministros já se ausentaram por conta da sessão no TSE, declaro esta sessão encerrada"; curiosamente, o mesmo Barbosa acusou, recentemente, o revisor Ricardo Lewandowski de fazer "chicana" no julgamento, ou seja, agir de forma para que o caso fosse prolongado
 
 
13 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 10:52
 
247 - Como antecipou o 247 nesta quinta-feira 12, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrários à aceitação dos embargos infringentes, que garantem aos réus o direito a um novo julgamento, fizeram chicana para que a decisão sobre o tema fosse adiada para a próxima semana. A votação acabou empatada em 5 a 5, e, mesmo com o ministro Celso de Mello, único que ainda não voltou, ter pedido para expor seu posicionamento em apenas cinco minutos, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão.
A informação foi publicada na edição desta sexta-feira do jornal O Estado de S.Paulo, pelo jornalista Felipe Recondo, que, recentemente, foi agredido por Barbosa. Segundo ele, os ministros contrários a um novo julgamento "estenderam o quanto puderam a sessão", com "cartada final" do relator da Ação Penal 470, que a encerrou. Curiosamente, o mesmo Barbosa acusou, há poucas semanas, o ministro revisor Ricardo Lewandowski de fazer "chicana" no julgamento.
Conforme o relato de Recondo, Celso de Mello, ciente de que estava sendo alvo de manobra dos colegas, chegou a ir até o presidente, durante o longuíssimo voto do ministro Marco Aurélio Mello, para informar que já tinha seu voto pronto e que poderia resumi-lo, para que a questão não fosse estendida. Mas Barbosa ignorou o pedido, diz a reportagem do Estadão, e afirmou: "O ministro Celso de Mello disse que já tem seu voto pronto, mas como três ministros já se ausentaram por conta da sessão no TSE, declaro esta sessão encerrada".
Segundo um ministro da corte, a estratégia, de acordo com Recondo, era fazer com que o decano, que já havia se pronunciado favorável aos réus, "repensasse" sua posição. Conforme avaliou o 247, Celso de Mello será duramente pressionado pela mídia nos próximos dias, especialmente pelas revistas semanais, como Veja e Época, neste final de semana. O plano já começou a ser colocado em prática. Leia mais em Indecoroso, Merval joga rua nos ombros do decano.
 
 
 
 

INDECOROSO, MERVAL JOGA RUA NOS OMBROS DO DECANO

 
 
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Voz dos Marinho no Globo e "décimo-segundo juiz" do Supremo Tribunal Federal, colunista Merval Pereira afirma que o Celso de Mello, que já antecipou seu voto, favorável aos embargos, terá que levar em consideração também o suposto clamor das ruas; manobra de obstrução na sessão de ontem, liderada por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, tinha por objetivo, justamente, submeter o decano à pressão midiática; segundo Merval, Gilmar lembrou ontem que "o tribunal rompeu com a tradição de impunidade"; Mello disse ainda que "estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada"; Merval só não disse, em sua coluna, que Marco Aurélio concedeu o habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, que fugiu do país, antes de ser preso, e que Gilmar libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, condenado à maior pena da justiça brasileira, mas ainda foragido
13 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 07:44
 
 
247 - A manobra de obstrução conduzida no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Joaquim Barbosa e pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, nas duas últimas sessões da suprema corte, tinha um objetivo claro: submeter o decano Celso de Mello à pressão midiática. Gilmar, Marco Aurélio e Barbosa apostavam – como talvez ainda apostem – que o decano sucumbiria à pressão. Por isso mesmo, Barbosa encerrou prematuramente a sessão de quarta-feira, enquanto os dois ministros alinhados a ele estenderam ao máximo seus votos no dia de ontem, de modo a evitar o voto do decano.
Para se vacinar contra eventuais pressões, Celso de Mello foi rápido e, ontem mesmo, na saída da sessão, afirmou aos jornalistas que já tem convicção formada sobre a admissibilidade dos embargos infringentes: a mesma que expressou em 2 de agosto do ano passado, quando, de forma enfática, defendeu o direito dos réus aos recursos (leia aqui e assista aqui o vídeo).
Apesar disso, a pressão midiática não foi contida. A começar pelo jornalista que mais esforços fez para influenciar os rumos do Supremo Tribunal Federal ao longo da Ação Penal 470. Voz da família Marinho no Globo e "décimo-segundo juiz do Supremo Tribunal Federal", Merval Pereira publica, nesta sexta-feira, uma coluna que merece apenas um adjetivo: indecorosa.
O texto "A um voto" (leia aqui) diz que Celso de Mello "terá que levar em conta não apenas os aspectos técnicos da questão, como também a repercussão da decisão para o próprio desenrolar do processo como até mesmo para a credibilidade do STF".
Evidentemente, qualquer pessoa civilizada, com apreço pelos direitos humanos, e não movida por inconfessáveis interesses políticos, sabe que a credibilidade de uma suprema corte depende apenas do respeito à lei e de decisões tomadas tecnicamente. Se fosse conveniente substituir tribunais superiores pelas ruas, não haveria julgamentos, mas sim linchamentos.
Merval sabe disso, mas o que o move é a política, não a justiça.
Na mesma coluna, Merval lembra ainda manifestações dos ministros Gilmar e Marco Aurélio na sessão de ontem:
"O ministro Gilmar Mentes (sic) lembrou a repercussão que a decisão terá na magistratura, pois "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade". Já Marco Aurélio lamentou que o tribunal que "sinaliza uma correção de rumos visando um Brasil melhor para nossos bisnetos" estivesse se afastando desse caminho. "Estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada". Ou a um voto, ressaltou, olhando para o ministro Celso de Mello".
Ou seja: Gilmar, chamado de Mentes por Merval, e Marco Aurélio, propuseram que o decano troque a lei pela rua, com o apoio, claro, do colunista do Globo. Merval só não lembrou, em seu texto, que Marco Aurélio concedeu o habeas corpus que permitiu ao banqueiro Salvatore Cacciola que fugisse do País. Gilmar foi também quem libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, que, embora condenado à maior pena da história do País, ainda está livre, leve e solto, graças ao HC.

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