'Carne fraca' revela PF autoritária, primitiva e escandalosa

http://jornalggn.com.br/noticia/lava-carne-jato-fraco-por-marcelo-auler
 

JornalGGN, 25/03/17 

 

Lava Carne & Jato Fraco

Por Marcelo Auler

 




Não faltou aviso. Em 2015, quando da indicação de um novo presidente para o IPL 0136/2015-4 – SR/PF/PR – que gerou a Operação Carne Fraca -, o diretor -geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, foi alertado para não permitir que o delegado Mauricio Moscardi Grillo assumisse o caso. Isto, segundo fontes de Curitiba informaram ao Blog, lhe foi encaminhado por escrito, por meio de ofício. Mas ele fez ouvidos moucos e não se intrometeu. Dois outros delegados passaram pelo caso até que o IPL caísse nas mãos de Moscardi, responsável por deflagrar a Operação, hoje considerada desastrosa.

No dia em que ela foi executada – 17/03, sexta-feira – a Superintendência gabou-se de ter sido a maior das operações. Só esqueceu-se de dizer que a falta de planejamento fez com que muitas equipes dessem com o burro n’água: bateram em endereços onde os alvos já não moravam e até procuraram por pessoas já falecidas. Ou seja, faltou exatamente coordenação operacional.

Esse IP passou pelas mãos dos delegados Wiliam Tito Schuman, de Paranaguá, Roberto Biazoli, de Curitiba, Mario Renato Castanheira Fanton, de Bauru. O primeiro a presidi-lo foi justamente Maurício Moscardi Grillo que depois conseguiu a requisição de Fanton junto à DPF de Bauru (SP), passando-lhe o caso. Mas a Fanton também entregaram o Inquérito 737/2015, que o Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR) do Paraná, Igor Romário de Paulo, instaurou para investigar os chamados “dissidentes” da Polícia Federal. Nesta investigação, o delegado de Bauru bateu de frente com a cúpula da Superintendência ao narrar ao superintendente Rosalvo Ferreira Franco o que considerou “armações” no curso daquela investigação. Percebeu que armavam algo contra quem estava questionando métodos ilegais na apuração da Lava Jato.

Ao obter ainda a confissão do agente de polícia federal Dalmey Fernando Werlang de que ele próprio instalara um grampo – sem saber que era ilegal – na cela de Alberto Youssef, a pedido de Rosalvo, Igor e do delegado Márcio Anselmo Adriano, que presidia a Lava Jato, Fanton acabou afastado de Curitiba e retornou a Bauru. Antes, foi à Corregedoria em Brasília, quando relatou tudo o que percebera de ilegal. Procurado pelo Blog, recusou-se a comentar o caso da Carne Fraca. Mas, não demorará muito para falar. Segundo o deputado Aluísio Guimarães Mendes (PTN/MA) já foram colhidas assinaturas no requerimento proposto pelo deputado Julio Delgado (PSB/MG) para a Câmara criar uma CPI sobre essa operação. Nela, todos os delegados que estiveram à frente do IPL 0136/2015-4 – SR/PF/PR serão convocados a prestar esclarecimento. Fanton não poderá manter seu silêncio.

Moscardi, embora acusado de ter conduzido irregularmente a Sindicância 04/2015 que investigou o grampo ilegal achado na cela de Youssef – seu trabalho indicou que ele era antigo e estava desativado, o que hoje se sabe que não era verdade -, continuou recebendo o apoio da cúpula da Superintendência. Afinal, como várias denúncias foram feitas, o resultado de sua investigação atendeu aos interesses da cúpula da SR/DPF/PR, justamente por negar algo que todos sabiam que existiu e era ilegal. Só não esperavam que a mentira acabasse sendo descoberta. De qualquer forma, ele não comprometeu os três delegados autores da ordem da instalação da escuta ilegal.

Falta de perícia – Foi para evitar o constrangimento de uma investigação melindrosa cair nas mãos de um delegado sob suspeita por conta de um trabalho, no mínimo, mal feito, que alertaram Daiello sobre o risco do mesmo delegado conduzir a investigação em torno dos frigoríficos.

Por conta de outra sindicância que refez o trabalho inicial de Moscardi no caso do grampo da cela, o próprio Daiello já determinou a instauração de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o fato de ele ter “trabalhado mal”, como indicou o presidente dessa investigação da Corregedoria, delegado Alfredo José de Souza Junqueira.

Um dos motivos deste Processo Administrativo foi por Moscardi ter deixado de solicitar perícia no aparelho de escuta apreendido na cela. Agora, na Operação Carne Fraca, conforme nota divulgada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF, cometeu erro parecido. Apesar de mexer com algo sensível por tratar de produtos com peso na pauta de exportação do país, fiou-se em apenas um laudo preliminar, tal como atestou a associação em sua nota pública onde consta:

“Diante do exposto, a APCF tem o dever de esclarecer publicamente que as afirmações relativas ao dano agudo à saúde pública, divulgadas por ocasião da deflagração da “Operação Carne Fraca”, não se encontram lastreadas pelo trabalho científico dos Peritos Criminais da Polícia Federal, sendo que apenas um Laudo Pericial da Corporação, hábil a avaliar tal risco, foi demandado durante os trabalhos de investigação, sem que se chegasse, no entanto, a essa conclusão”.

Em outras palavras, Moscardi colocou na rua aquela que ele classificou de “maior operação da polícia” fiando-se em apenas um laudo, que ainda por cima não era conclusivo. Ainda assim, generalizou, levantando suspeita sobre todos os frigoríficos, o que provocou a suspensão da importação de carne por diversos países, com reflexo direto na balança comercial do país.

Curioso é o fato de Daiello não ter se preocupado com isto, sabendo, como é do seu conhecimento, que Moscardi, com apenas cinco anos na condição de delegado, ainda não merece total confiança para casos mais complicados. Como o Blog vem mostrando ao longo dos últimos 20 meses em várias das 67 reportagens feitas sobre os bastidores da Operação Lava Jato, além do despreparo, há a falta de credibilidade. Não à toa, recentemente, a Justiça Federal do Acre anulou todo o trabalho por ele feito na Oper5ação G-7, há três anos, quando quis jogar nas costas do PT caso de corrupção. Ele também ainda não foi cobrado, por exemplo, da até hoje não explicada reforma do prédio do Grupo de Investigações Sensíveis – GISE – Polícia Federal, sem verba para a luz, mas com mordomias.

A falta de coordenação da Operação Carne Fraca evidencia-se mostrando que as equipes foram para a rua executar mandados de prisão ou de condução coercitiva de alvos já falecidos. Repassaram ainda endereços errados, onde não foram achadas as firmas procuradas, ou as existentes não guardavam relação com a investigação.

É, porém, muito simples querer responsabilizar apenas Moscardi pelos erros da generalização na Operação Carne Fraca, que acabou provocando grande prejuízo à economia nacional. Não se pode esquecer quem está por detrás dele, deixando passar livremente as irregularidades ou, pelo menos, indisciplinas. Lembre-se, por exemplo, que o PAD que foi pedido contra ele, caso não seja instalado até maio, poderá provocar a prescrição.

As falhas na coordenação de uma grande Operação podem ser explicada pela mudança ocorrida na Polícia Federal, ainda no governo Lula, quando o delegado Luiz Fernando Corrêa, em agosto de 2007. Foi ele quem, para desmobilizar as grandes operações, acabou descentralizando a coordenação das mesmas, deixando a cargo de cada superintendência, forma bem diferente da adotada pelo seu antecessor, em cuja gestão as operações policiais de grande porte passaram a ser adotada. Na época de Lacerda, dificilmente se correria atrás de alguém já falecido.

Em um texto que circula nas páginas e grupos de policiais e delegados federais, a responsabilidade por tudo o que vem acontecendo é creditada ao diretor geral do DPF. O autor é desconhecido. Em determinado momento apresenta-se como jornalista que dia a dia faz a cobertura do trabalho da Polícia Federal. Para, pelo menos, três delegados diferentes que se manifestaram ao Blog, reflete a realidade. Mostra um desencadear de fatos que, aparentemente, parecem isolados, mas estão interligados. Joga a responsabilidade  maior nas costas do diretor geral do DPF, Leandro Daiello Coimbra.

Embora Daiello possa ser responsável maior, também não está sozinho. No Paraná tanto o superintendente, Rosalvo, como o DRCOR, Igor Romário, têm sua parcela de culpa, pois deram asas a Moscardi, por ele ter agido como agiu na Sindicância que investigou o grampo na cela de Alberto Youssef. Encobriram aquilo que a Corregedoria Geral (COGER) depois classificaria como indisciplina do delegado, embora haja quem diga que houve até crime, como mostramos em Armação Federal II: “indisciplinas” do DPF Moscardi. Há ainda um personagem que quase nunca aparece no noticiário, mas tem forte atuação nisso tudo.

Trata-se do hoje Diretor de Combate ao Crime Organizado delegado Maurício Leite Valeixo. Ele foi superintendente da polícia Federal no Paraná (2009/11), diretor geral de Pessoal (2011/12), diretor de Inteligência Policial (2012/13). Entre 2013 e 2015, ou seja, exatamente no período em que a Lava Jato estava sendo armada (2013) e teve início (março de 2014), esteve como adido policial em Washington, nos Estados Unidos. Há quem lhe credite muito do intercâmbio do DPF com autoridades americanas. Outros, porém, garantem que ele não teve qualquer participação. Fica a dúvida no ar. Mas, no Paraná, ele estaria envolvido em um inquérito – IPL 878/2014 – junto com auditores da Receita, em torno de um investimento imobiliário. Foi instaurado a mando de Igor Romário e, apesar dos quase três anos de tramitação, não se tem notícias do que ele resultou. Em casos assim, inquéritos que ficam paralisados, acabam sendo usados como forma de pressão, quando não servem a objetivos mais espúrios. A  participação de Valeixo nos últimos acontecimentos do DPF é misteriosa, mas muitos garantem que é sempre efetiva.

Por fim, os ministros da Justiça – José Eduardo Cardoso e Eugênio Aragão, do governo Dilma; Alexandre de Moraes e Osmar Serraglio, do governo Temer – deixaram de dar limites não só a SR/DPF/PR, como ao DPF como um todo. Todos eles, com medo da opinião pública (ou será publicada?) por acharem que iam ser acusados de tentarem abater a Lava Jato. Como não promoveram as trocas necessárias, podem agora estar assistindo as articulações para efetivamente suspenderem o trabalho de investigação, quando ele chega aos tucanos e membros do governo golpista.

Ao longo deste 20 meses, o Blog tem insistido na necessidade de se separar o joio do trigo na luta contra a corrupção.Apontou irregularidades cometidas no início da Operação Lava Jato que foram, simplesmente, ignoradas tanto pelo DPF como pelo Ministério Público Federal – apesar da missão constitucional deste de fiscalizar a Polícia – como pelo Judiciário. Mas também pela imprensa, ou melhor, a chamada grande imprensa cujos repórteres, na ânsia de conseguirem furos e vazamento, jamais questionaram como deveriam delegados, procuradores e até o juiz Sérgio Moro.

Um exemplo deste envolvimento dos jornalistas com os membros da chamada Força Tarefa da Operação Lava Jato está na falaciosa versão dos “dissidentes” da Superintendência. Acusou-se formalmente um delegado, um ex-agente do DPF e dois advogados – sem falar em outros que foram envolvidos – como responsáveis por um dossiê que jamais apareceu. Eles estariam tentando acabar com a Lava Jato. Assim como, jamais checaram o que esses ditos “dissidentes” tentaram fazer chegar ao ministro José Eduardo Cardoso, via ex-ministro Marcio Thomas Bastos.

Surpreendente é que, três anos depois de iniciada a Lava Jato, vinte meses depois de começarmos a apontar erros e desvios nas investigações, as notícias do Blog pouco a pouco vão se confirmando e começam a surgir críticas que antes não eram feitas. Vide o caso da Ombudsman da Folha de S. Paulo,  Paula Consentino Costa, na sua coluna de domingo (19/03) – Um jato de água fria -, na qual revelou que o vazamento das delações dos executivos da Odebrecht ocorreu em uma “Coletiva em OFF”. Há muito que se fala dos vazamentos seletivos que são feitos não só pela PF, mas também pelo MPF, sem que providências tenham sido tomadas. Até o falecido Teori Zavascki havia protestado e pedido investigações a respeito, mas nada foi adiante e tudo caiu no esquecimento. Agora, quando no rol dos acusados começam a surgir tucanos, o ministro Gilmar Mendes insurge-se contra eles.

Pode ser que com o surgimento da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara, estando os ânimos dos políticos bem diferente do que ocorreu em 2015 na CPI da Petrobras, os holofotes mirem, de fato, as irregularidades cometidas. Provavelmente, o primeiro alvo deverá ser Maurício Moscardi, por conta das trapalhadas na Operação Carne Fraca que podem acabar servindo para blindar um setor que não tem nada de santo ou inocente: os grandes frigoríficos. Basta consultar o Ministério Público do Trabalho que se descobrirá pecados nada veniais destes empresários.

Mas, Moscardi – junto com outros da SR/DPF/PR, como, por exemplo, o superintendente Rosalvo e o DRCOR Igor, generalizaram e ao fazê-lo, criaram uma crise na área econômica, em um momento perturbado deste país, ajudando a aumentar a crise que o desgoverno Temer não consegue debelar. Agora, após a desastrada operação Carne Fraca.

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/03/20/se-continuar-sem-provar-suas-alegacoes-o-papelao-sera-da-policia-federal/

 

Justificando, 20/03/17

'Carne fraca' revela PF autoritária, primitiva e escandalosa

Por Roberto Tardelli

 



Na história do boi, cuja carne parece ser fraca, a primeira questão que me veio à mente foi como estabelecer a competência da Polícia Federal, em uma questão que – a nós, carnívoros colossais – tem todo o matiz de uma questão de consumo, cuja competência se aliaria à Justiça Estadual e, portanto, às suas polícias respectivas. Bem, mas esse tema de competência tem sido um fracasso de crítica junto aos tribunais, tendo-se a impressão que qualquer um pode investigar qualquer coisa, desde que esse um possa fazer traquinagens investigatórias, como grampos telefônicos, delações premiadas ou premiadíssimas. Do chefe da guarda municipal de Cabrobó, com todo respeito à família cabrobense, à Polícia Federal, qualquer um pode meter o bedelho e sair investigando por aí. O Brasil se transformou em um enorme distrito policial.

A segunda coisa que me marcou foi algo que tenho observado e compartilhado com amigos, os poucos que ainda prezam a regularidade institucional, processual.

Divulga-se uma conversa tenebrosa, em que um executivo manda alguém moer cabeças. Credo, ainda que fossem cabeças suínas, de porcos já sacrificados. Quase como a Rainha de Alice (moam as cabeças!) determinou algo que seria traduzido como uma das fases do processo de produção desde a farinha de osso, salvo engano, com algum teor permitido nas salsichas, mortadelas e embutidos que fazem a festa dos balcões de padaria. 

Ao que parece, imaginou o delegado federal que as cabeças foram atiradas a um enorme moedor, esmigalhadas com cérebros, olhos, membranas, tudo em sangue e atirado depois dentro das embalagens e levadas a consumo. Na produção bruta e desalmada da indústria da carne, tudo se aproveita. Desde criança, diziam-me que da vaca só não se aproveita o berro. Por mais duro e impiedoso que isso soe aos ouvidos veggies e veganos, a vida é assim, de moer cabeças.

O que me ressalta é que o delegado caiu no conto da retórica processual, conversas capturadas em interceptações telefônicas que não poderiam substituir a prova pericial, qual seja, saber efetivamente se o lote de carnes apreendidas constituía um perigo à saúde humana ou não. O barulho infernal que se fez, sem que se houvesse prova técnico-pericial apta a demonstrar a materialidade delitiva pode transformar a polícia federal em um órgão de trapalhões investigadores, que, na pressa de verem garantido um lugar ao sol Fantástico Global, podem ter acarretado irresponsavelmente bilhões de dólares de prejuízos à economia brasileira.

A razão de ser de os diretores darem asinhas de frango de presente ou grana aos fiscais não pode conduzir à conclusão de que comercializariam carne podre. Temos uma burocracia que enlouquece o bastante todo aquele que depender de uma autorização de um desses empoderados fiscais; quem já tentou aprovar uma planta de construção ou reforma de casa na prefeitura já passou por todos os níveis de desespero possíveis à alma humana. Imagino quem esteja com toneladas de carnes que devem ser postas em circulação, pelo singelo motivo que outras toneladas estão chegando e que não há espaço para toneladas se amontoarem por aí.

Ninguém se questionou porque nenhum bife exportado foi devolvido por estar bichado, por estar podre, por ter ácido conservante, por ter mais sal ou água. Se o Brasil é um dos maiores exportadores de carne do mundo, se houvesse tamanha negligência, algum país-vítima teria dado o alarme, apresentando laudos técnicos suficientes a concluir que se negociou carne putrefada.

A conversa telefônica nada pode provar, relativamente à existência material do crime, sob pena de prescindir-se de prova que a própria determina como essencial, como, de resto, determina o art. 158 do CPP, não sendo suprível sequer pela confissão, pergunta que nenhum candidato à vaga de estágio pode errar.

Nessa era de retóricas judiciais, ninguém mais se detém para a efetiva necessidade de prova material, valendo o juízo moral desfavorável como suficiente para iniciar outra máquina de moagem: a moagem da credibilidade e da presunção de inocência. Até onde vi, ninguém apontou para um lote de carnes e dali retirou papelão prensado; em matéria processual penal, a convicção vale apenas até a página dois, transformando-se em mera antipatia pessoal se dessa convicção não surgirem provas válidas e objetivamente consideradas.

Nessa febre persecutória, esqueceu-se da necessidade de ter a prova pericial em mãos, esqueceu-se da necessidade de apreender ao menos um pão com salame envenenado, um bife de papelão, que fosse.

Pelo que vi, até agora, o papelão será da Polícia Federal, que se não exibir prova pericial, laboratorial, terá que se defender de não querer, culposa ou dolosamente, quebrar de vez o país, uma vez que ninguém deterá as ondas de desistências da carne brasileira.

Papelão só menor que o de Temer na churrascaria.


*Advogado Sócio da Banca Tardelli, Giacon e Conway. Procurador de Justiça do MPSP Aposentado.

http://www.brasil247.com/pt/colunistas/robsonsavioreissouza/285671/Punir-corruptos-%C3%A9-uma-coisa-Arruinar-a-economia-e-quebrar-empresas-outra.htm

Brasil 247, 18/03/17

Punir corruptos é uma coisa. Arruinar a economia e quebrar empresas, outra

Por Robson Sávio Reis Souza

Pensando bem... podemos suspeitar que agentes a serviço dos Estados Unidos na PF e no Ministério Público Federal primeiro trataram de quebrar a indústria do petróleo (e gás) e toda a sua cadeia produtiva e de alta empregabilidade, com a desculpa esfarrapada que estavam apurando corrupção na Petrobrás.

Depois, com a falácia que apuravam desvios ilícitos nos financiamentos de campanha eleitoral, quebraram as indústrias da construção pesada e naval.

Agora, resolveram quebrar a indústria da carne, uma das indústrias mais competitivas do país.

É importante esclarecer que a formação bruta de capital (indústria pesada) juntamente com o aumento do consumo das famílias (programas sociais, distribuição de renda) são as bases da expansão da economia capitalista.

Recentemente, técnicos do Banco Mundial, referindo-se ao que ocorre ultimamente no Brasil, disseram que nunca viram a desmontagem de políticas públicas que melhoravam a economia e a vida das pessoas pelo governo atual.

Como se não bastasse, simultaneamente, setores da juristocracia (no MP e na PF) tratam de desmontar as empresas.

Nos EEUU há inúmeros processos de desvios e corrupção na indústria bélica, sem destruição dessas empresas que são a base da economia norte-americana.

Noutra frente, a juristocracia (com a participação de juízes e tribunais superiores) destroem a política.

E a mídia oligopolizada trata de fazer o serviço sujo de manipular e selecionar o que deve ser divulgado e desmobilizar as reações populares.

Há mais um elemento a corroborar a suspeita de sabotagem à indústria nacional: segundo o ministério da agricultura, as denúncias envolvendo o setor de produção de carne já têm mais de sete anos. Por que, então, somente agora e neste contexto político marcado pelo desmonte de vários segmentos nacionais foi deflagrada a megaoperação policial?

É verdade que corrupção, o desvio de recursos públicos, as barbaridades que levam risco ao consumidor precisam ser apurados e extirpados das práticas criminosas desse capitalismo que mata.

Mas, uma coisa é apurar a participação de pessoas físicas em esquemas fraudulentos e puni-las nos limites da lei. Outra coisa, é transformar operações policiais em panfletagem midiática direcionada a acabar com o nome e a reputação das empresas, o que pode destruí-las. E, assim, destruir também uma das bases da economia.

Os empresários americanos, da UE e os chineses agradecem a camarilha golpista e seus sócios na juristocracia.