Quinta-Feira, 13 de Setembro de 2012
Marta assume Cultura após gestão turbulenta de Ana de Hollanda
Vinicius Mansur
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff formalizou nesta quinta-feira (13) o fim da turbulenta gestão de Ana de Hollanda a frente do Ministério da Cultura e empossou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) como chefe da pasta. Durante a cerimônia de posse, Dilma agradeceu os esforços da ex-ministra, mas não mencionou os motivos de sua saída e tratou de ressaltar as credenciais de Marta para o posto.
“A ministra Marta tem, pela sua experiência, mas sobretudo pela sua força e pelos seus compromissos mais diversos, pelo seu olhar não preconceituoso, seu olhar capaz de acolher diferentes manifestações da civilização e da sociedade brasileira, [ela] tem condições plenas de levar a frente essa tarefa”, disse.
Segundo Dilma, os princípios que norteiam a gestão da área desde o início do governo Lula são a democratização do acesso da população à produção cultural, a ampliação da produção e a garantia do financiamento contínuo e ampliado do setor. A presidenta ressaltou que o orçamento da Cultura previsto para 2013 ultrapassa os R$ 3 bilhões, um aumento de 65% em relação ao orçamento de 2012, e podem ser acrescidos por mais R$ 2,2 bilhões mobilizados via leis de incentivo.
Em seu discurso, Marta Suplicy saudou a aprovação, nesta quarta-feira (13), pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura – que estabelece princípios e recursos progressivos para o Sistema Nacional de Cultura – e elogiou o legado deixado por seus antecessores e, inclusive, pelo senador José Sarney (PMDB-AP) que, quando presidente da República, criou o ministério, nomeou Celso Furtado para a pasta e sancionou a primeira lei de incentivo à cultura do país.
Marta ainda listou feitos protagonizados na área da cultura durante sua gestão na prefeitura de São Paulo e deu indícios da concepção política que norteará seu ministério. “O ministério não faz cultura, ele proporciona espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza. Nós não podemos aceitar a lógica devastadora do mercado, a pasteurização de atividades e obras pautadas pela globalização. Ao mesmo tempo, nossos artistas tem que poder viver de sua arte”, apontou.
Em rápida coletiva à imprensa, a nova ministra negou que sua indicação ao cargo tenha sido moeda de troca por seu apoio ao candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad: “Eu disse que ia apoiar desde o começo, eu falei pra ele ‘Haddad, eu vou entrar na campanha na hora que eu fizer a diferença, no começo vai você’”. Marta também afirmou que não iria se posicionar sobre temas polêmicos da gestão Ana de Hollanda porque ainda estava estudando o ministério.
Gestão polêmica e perspectivas
Em cerca de um ano e meio de gestão, a ex-ministra Ana de Hollanda recebeu diversas críticas de segmentos sociais simpáticos às gestões de seus antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira, sendo acusada de romper com o projeto para o setor iniciado no governo Lula.
“Ela inviabilizou a continuidade das conferências municipais, estaduais e nacional de cultura, travou o Sistema Nacional de Cultura, travou a política de cultura digital, travou a discussão do PNBL [projeto Nacional de Banda Larga], travou a discussão da Lei do Direito Autoral, travou o diálogo com a classe, então tivemos um ano e meio de uma gestão travada”, disparou Pablo Capilé, militante do movimento Fora do Eixo, que considera Marta Suplicy uma ministra forte politicamente, capaz de e disposta a retomar o diálogo com o Congresso e com a sociedade civil, com capacidade de fazer interface com outros ministérios e com currículo exitoso na gestão da cultura em São Paulo. “O setor cultural está em festa”, disse.
A troca de ministras motivou até mesmo a ida à cerimônia no Palácio do Planalto de um opositor do governo Dilma, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “A ministra anterior afastou-se muito do diálogo com a sociedade. Nenhuma pasta precisa mais de sensibilidade do que a da Cultura. E a Marta tem essa sensibilida. Minha vinda é um reconhecimento à Marta”, disse.
O diretor teatral José Celso relevou as críticas à Ana de Hollanda, considerou-a “maravilhosa, mas tímida” e disse ser muito difícil avaliá-la por sua gestão, que teve grande corte de verbas. Porém, admitiu que a expectativa com Marta Suplicy é muito maior. “É uma mulher mais atirada”, comentou.
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff formalizou nesta quinta-feira (13) o fim da turbulenta gestão de Ana de Hollanda a frente do Ministério da Cultura e empossou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) como chefe da pasta. Durante a cerimônia de posse, Dilma agradeceu os esforços da ex-ministra, mas não mencionou os motivos de sua saída e tratou de ressaltar as credenciais de Marta para o posto.
“A ministra Marta tem, pela sua experiência, mas sobretudo pela sua força e pelos seus compromissos mais diversos, pelo seu olhar não preconceituoso, seu olhar capaz de acolher diferentes manifestações da civilização e da sociedade brasileira, [ela] tem condições plenas de levar a frente essa tarefa”, disse.
Segundo Dilma, os princípios que norteiam a gestão da área desde o início do governo Lula são a democratização do acesso da população à produção cultural, a ampliação da produção e a garantia do financiamento contínuo e ampliado do setor. A presidenta ressaltou que o orçamento da Cultura previsto para 2013 ultrapassa os R$ 3 bilhões, um aumento de 65% em relação ao orçamento de 2012, e podem ser acrescidos por mais R$ 2,2 bilhões mobilizados via leis de incentivo.
Em seu discurso, Marta Suplicy saudou a aprovação, nesta quarta-feira (13), pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura – que estabelece princípios e recursos progressivos para o Sistema Nacional de Cultura – e elogiou o legado deixado por seus antecessores e, inclusive, pelo senador José Sarney (PMDB-AP) que, quando presidente da República, criou o ministério, nomeou Celso Furtado para a pasta e sancionou a primeira lei de incentivo à cultura do país.
Marta ainda listou feitos protagonizados na área da cultura durante sua gestão na prefeitura de São Paulo e deu indícios da concepção política que norteará seu ministério. “O ministério não faz cultura, ele proporciona espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza. Nós não podemos aceitar a lógica devastadora do mercado, a pasteurização de atividades e obras pautadas pela globalização. Ao mesmo tempo, nossos artistas tem que poder viver de sua arte”, apontou.
Em rápida coletiva à imprensa, a nova ministra negou que sua indicação ao cargo tenha sido moeda de troca por seu apoio ao candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad: “Eu disse que ia apoiar desde o começo, eu falei pra ele ‘Haddad, eu vou entrar na campanha na hora que eu fizer a diferença, no começo vai você’”. Marta também afirmou que não iria se posicionar sobre temas polêmicos da gestão Ana de Hollanda porque ainda estava estudando o ministério.
Gestão polêmica e perspectivas
Em cerca de um ano e meio de gestão, a ex-ministra Ana de Hollanda recebeu diversas críticas de segmentos sociais simpáticos às gestões de seus antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira, sendo acusada de romper com o projeto para o setor iniciado no governo Lula.
“Ela inviabilizou a continuidade das conferências municipais, estaduais e nacional de cultura, travou o Sistema Nacional de Cultura, travou a política de cultura digital, travou a discussão do PNBL [projeto Nacional de Banda Larga], travou a discussão da Lei do Direito Autoral, travou o diálogo com a classe, então tivemos um ano e meio de uma gestão travada”, disparou Pablo Capilé, militante do movimento Fora do Eixo, que considera Marta Suplicy uma ministra forte politicamente, capaz de e disposta a retomar o diálogo com o Congresso e com a sociedade civil, com capacidade de fazer interface com outros ministérios e com currículo exitoso na gestão da cultura em São Paulo. “O setor cultural está em festa”, disse.
A troca de ministras motivou até mesmo a ida à cerimônia no Palácio do Planalto de um opositor do governo Dilma, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “A ministra anterior afastou-se muito do diálogo com a sociedade. Nenhuma pasta precisa mais de sensibilidade do que a da Cultura. E a Marta tem essa sensibilida. Minha vinda é um reconhecimento à Marta”, disse.
O diretor teatral José Celso relevou as críticas à Ana de Hollanda, considerou-a “maravilhosa, mas tímida” e disse ser muito difícil avaliá-la por sua gestão, que teve grande corte de verbas. Porém, admitiu que a expectativa com Marta Suplicy é muito maior. “É uma mulher mais atirada”, comentou.
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UOL, 22/03/2012
"Gestão de Ana de Hollanda é desastre", afirma ex-ministro da Cultura
MATHEUS MAGENTA
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
DE SÃO PAULO
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
DE SÃO PAULO
"Acho que é um desastre."
Foi assim que o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (2008-2010)
definiu, em entrevista à Folha, a gestão da sucessora Ana de Hollanda.
Ferreira se manifesta no momento em que circulam na internet dois manifestos com críticas à pasta sob Ana de Hollanda, assinados pela atriz Fernanda Montenegro e pela filósofa Marilena Chauí, entre outros. "Se me chamassem, eu assinaria", disse.
Procurada na terça-feira (20) à noite, a assessoria da ministra disse que não poderia responder às críticas a tempo.
O
ex-ministro diz ter "elegância acima da média e silêncio obsequioso com
todas as diferenças programáticas" entre a sua gestão e a atual.
Isso não impediu que, ao longo de uma hora de conversa, Ferreira afirmasse haver críticas "em quantidade e qualidade" suficientes para constatar "retrocesso" e "ruptura" na passagem de bastão.
Adriano Vizoni - 20.mar.12/Folhapress
| ||
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira
|
Ferreira
foi, entre 2003 e 2008, secretário do então ministro Gilberto Gil. Com a
saída do músico, assumiu o Ministério da Cultura (MinC).
Em oito anos, se viu às voltas com polêmicas na Lei Rouanet e na Ancinav, agência do audiovisual considerada autoritária.
Desapegar do cargo não foi fácil. Queria ter ficado na pasta? "Não dá para negar isso."
Até
comprar briga com o PV ele comprou. Em 2010, após 23 anos de
militância, se desligou da sigla - que requeria mais espaço no MinC.
No dia 2 de fevereiro, na festa para Iemanjá, filiou-se ao PT da Bahia. Na ocasião, circulava a brincadeira da "melancia": verde por fora, vermelha por dentro.
Hoje,
mora na Espanha com a família, onde trabalha na Secretaria Geral
Ibero-Americana, órgão da Cúpula Ibero-Americana de chefes de Estado e
de governo, que reúne 22 países, Brasil incluso.
Juca
veio a São Paulo para o 1ª Fórum Internacional de Gestão Cultural, um
ciclo de debates na Livraria Cultura que começou nesta quarta-feira (21)
e vai até sexta-feira (23).
Confira abaixo a íntegra da entrevista concedida pelo ex-ministro à Folha nesta terça-feira (20).
Folha - O sr. mora na Espanha atualmente. Tem algum planejamento para uma volta?
Juca Ferreira - Não.
Juca Ferreira - Não.
Por que a troca do PV para o PT e por que agora?
Eu já vinha em rota de colisão com o PV há muito tempo, há uns três ou quatro anos. O PV se distanciando do programa inicial e eu perdi o vínculo. Tivemos muitas divergências em relação ao ministério. No ano retrasado, eu apoiei a Dilma [nas eleições presidenciais de 2010], e o PV construiu uma outra candidatura [da ex-senadora Marina Silva], eu já estava praticamente fora.
Eu já vinha em rota de colisão com o PV há muito tempo, há uns três ou quatro anos. O PV se distanciando do programa inicial e eu perdi o vínculo. Tivemos muitas divergências em relação ao ministério. No ano retrasado, eu apoiei a Dilma [nas eleições presidenciais de 2010], e o PV construiu uma outra candidatura [da ex-senadora Marina Silva], eu já estava praticamente fora.
E como surgiu a aproximação com o PT?
Na Bahia nós sempre andamos juntos. Éramos oposição à corrente do Antonio Carlos Magalhães [senador morto em 2007] e sempre trabalhamos juntos, sempre tivemos algumas afinidades importantes. Eu acho que o PT cumpriu um papel importante. Primeiro na redemocratização, organizando os movimentos sociais.
Na Bahia nós sempre andamos juntos. Éramos oposição à corrente do Antonio Carlos Magalhães [senador morto em 2007] e sempre trabalhamos juntos, sempre tivemos algumas afinidades importantes. Eu acho que o PT cumpriu um papel importante. Primeiro na redemocratização, organizando os movimentos sociais.
Desde
o movimento sindical ao movimento de mulheres, de homossexuais,
culturais, ambientais, o PT teve muita presença na organização disso. O
Brasil contemporâneo precisava de uma democracia civilizada para poder
mudar a estrutura do país.
O
senhor disse que o PV entrou em conflito com alguns pontos do
ministério durante a gestão do senhor. Quais eram os pontos divergentes?
O PV não tinha uma proposta diferente da nossa. Eles achavam pouco a minha presença, a presença de Gil e queriam ocupar espaço.
O PV não tinha uma proposta diferente da nossa. Eles achavam pouco a minha presença, a presença de Gil e queriam ocupar espaço.
Queriam cargos?
É. Eu tenho muito cuidado com isso porque eu acho que o Estado não é botim de guerra, de quem ganha a eleição. O Estado é um instrumento público e essa relação tem que ser muito cuidadosa.
É. Eu tenho muito cuidado com isso porque eu acho que o Estado não é botim de guerra, de quem ganha a eleição. O Estado é um instrumento público e essa relação tem que ser muito cuidadosa.
Na
sua gestão, houve muita resistência à Lei Rouanet nos moldes atuais, e
daí surgiu a proposta de reforma da lei que é o ProCultura, que tramita
no Congresso.
Não é resistência. Nós tivemos condições de constatar que a Lei Rouanet não gerou nenhum dos produtos que pretendeu gerar. Não criou um mecenato. Na verdade, é 100% de dinheiro público. E 100% de dinheiro público passando pelo crivo das empresas. O que, a rigor, é inconstitucional. O dinheiro público tem que ser usado a partir de critérios públicos.
Não é resistência. Nós tivemos condições de constatar que a Lei Rouanet não gerou nenhum dos produtos que pretendeu gerar. Não criou um mecenato. Na verdade, é 100% de dinheiro público. E 100% de dinheiro público passando pelo crivo das empresas. O que, a rigor, é inconstitucional. O dinheiro público tem que ser usado a partir de critérios públicos.
Segundo não
criou mecenato, ou seja, não atraiu recursos da área privada. Pelo
contrário, passou a financiar a construção de intervenções privadas na
área da cultura e concentrou excessivamente em dois Estados com as
mesmas pessoas. Porque nesses Estados não houve distribuição porque
não tinha critério. Então, quem passou a definir a política pública eram
os departamentos de marketing. Era 80% do dinheiro que o ministério
tinha era da Lei Rouanet.
Inclusive foram publicados anúncios durante a sua gestão criticando a concentração de recursos no Rio e em São Paulo.
Não é Rio e São Paulo. São os mesmos. Gil foi falar isso, ele ainda era ministro, num encontro no Rio de Janeiro, no teatro Leblon. Eu me lembro como se fosse hoje. Eu disse: "Olha, aqui eu estou vendo muitos artistas conhecidos, importantes, mas eu queria dizer que eu vou distribuir o dinheiro do ministério para o Brasil inteiro porque não se justifica que a cultura brasileira, tão diversa e rica, não tenha acesso a recursos públicos. E está muito concentrado em Rio e São Paulo".
Não é Rio e São Paulo. São os mesmos. Gil foi falar isso, ele ainda era ministro, num encontro no Rio de Janeiro, no teatro Leblon. Eu me lembro como se fosse hoje. Eu disse: "Olha, aqui eu estou vendo muitos artistas conhecidos, importantes, mas eu queria dizer que eu vou distribuir o dinheiro do ministério para o Brasil inteiro porque não se justifica que a cultura brasileira, tão diversa e rica, não tenha acesso a recursos públicos. E está muito concentrado em Rio e São Paulo".
Aí
uma pessoa lá atrás levantou o braço, pediu a palavra e disse: "Não
diga que é concentrado em Rio e São Paulo porque eu dirijo o maior
centro cultural da Baixada Fluminense e nunca vi um tostão desse
dinheiro -porque esse dinheiro é concentrado nos mesmos". O que é
verdade. Era um processo de perda da razão do dinheiro público.
E aí o ProCultura viria para substituir esse modelo?
Tudo o que a gente fez foi precedido de muita discussão pública. Passamos dois, três, quatro, seis anos discutindo cada projeto de lei. E a Lei Rouanet exigiu muita discussão. Porque no processo de discussão você vai consolidando um esclarecimento e uma transparência, uma adesão, uma retificação do projeto inicial. É preciso discutir com artistas, criadores, produtores, empresários, gestores públicos e privados. E nós fomos muito coerentes com isso.
Tudo o que a gente fez foi precedido de muita discussão pública. Passamos dois, três, quatro, seis anos discutindo cada projeto de lei. E a Lei Rouanet exigiu muita discussão. Porque no processo de discussão você vai consolidando um esclarecimento e uma transparência, uma adesão, uma retificação do projeto inicial. É preciso discutir com artistas, criadores, produtores, empresários, gestores públicos e privados. E nós fomos muito coerentes com isso.
Então,
demoramos, deixamos não só a Lei Rouanet, mas outros projetos de lei
tramitando no Congresso. Teve um que foi aprovado recentemente, a Lei da
TV a cabo, que não é da nossa autoria, mas teve nossa participação
decisiva através da Ancine [Agência Nacional do Cinema], do ministro, no
caso eu, apoiando, articulando. E é uma lei que vem dar uma grande
contribuição nacional e na presença das telinhas.
O sr. acompanha a tramitação no Congresso da reforma da Lei Rouanet? Dizem que ela foi desvirtuada.
Porque recuperaram a proposta dos 100% [de isenção fiscal para financiadores privados, que não teriam de investir verba própria]. Isso já desvirtua [a reforma]. Mantém uma excrecência.
Porque recuperaram a proposta dos 100% [de isenção fiscal para financiadores privados, que não teriam de investir verba própria]. Isso já desvirtua [a reforma]. Mantém uma excrecência.
Produtores
culturais alegam que a proposta da sua gestão, de obrigar empresas a
investirem recursos próprios, afastaria os financiadores.
Se afastasse, não teria perda nenhuma, já que é 100% de dinheiro público. Estudei no colégio primário que zero menos zero é igual a zero. Mas não haveria isso, os maiores financiadores nos apoiaram.
Se afastasse, não teria perda nenhuma, já que é 100% de dinheiro público. Estudei no colégio primário que zero menos zero é igual a zero. Mas não haveria isso, os maiores financiadores nos apoiaram.
Se
é o proponente que necessita realmente do dinheiro e essas empresas de
fato recuassem, não seria ele o prejudicado? Por que esse dinheiro não
seria remanejado automaticamente para ele.
Eu quero lembrar que nós tínhamos um orçamento de R$ 217 milhões quando nós chegamos e saímos com um orçamento de R$ 2,3 bilhões. Ou seja, a gente estava fazendo a retificação. Não era só trabalhar a Lei Rouanet, a gente estava afirmando um projeto. Nós construímos um processo no Ministério da Cultura a partir de critérios públicos. Então, esse argumento é pobre.
Eu quero lembrar que nós tínhamos um orçamento de R$ 217 milhões quando nós chegamos e saímos com um orçamento de R$ 2,3 bilhões. Ou seja, a gente estava fazendo a retificação. Não era só trabalhar a Lei Rouanet, a gente estava afirmando um projeto. Nós construímos um processo no Ministério da Cultura a partir de critérios públicos. Então, esse argumento é pobre.
No
início da nossa gestão até poderiam dizer isso. "Esses caras vão acabar
com uma coisa e não vão construir outra". Mas a gente fez o milagre dos
peixes, a gente entrou com R$ 217 milhões, que era a média e o máximo
até nós entrarmos, e deixamos R$ 2 bilhões. A Cultura nunca foi tão forte que nem no governo Lula.
O que mudou da sua gestão para a de Ana de Hollanda?
Não sou a melhor pessoa para avaliar. Estou longe. O Atlântico é mais do que uma poça d'água. Mas sei que se perdeu muita coisa. Vejo um nível [alto] de reclamação dos Pontos de Cultura. Parece que está bambo das pernas. Não por divergência, me parece que por dificuldade de implementar.
Não sou a melhor pessoa para avaliar. Estou longe. O Atlântico é mais do que uma poça d'água. Mas sei que se perdeu muita coisa. Vejo um nível [alto] de reclamação dos Pontos de Cultura. Parece que está bambo das pernas. Não por divergência, me parece que por dificuldade de implementar.
É falta de articulação política?
Eu não sou a melhor pessoa para dizer isso. Eu como ministro, digo ex-ministro, evito fazer comentários sobre o atual governo. Eu acho que não faltam críticos nem compreensão do que há de retrocesso. Eu sei que seria bom ouvir da minha boca, mas eu acho que sou a pessoa menos indicada para fazer essa observação.
Eu não sou a melhor pessoa para dizer isso. Eu como ministro, digo ex-ministro, evito fazer comentários sobre o atual governo. Eu acho que não faltam críticos nem compreensão do que há de retrocesso. Eu sei que seria bom ouvir da minha boca, mas eu acho que sou a pessoa menos indicada para fazer essa observação.
Recentemente, o sr. falou a um blog que estaria mentindo se dissesse que estava contente com a atual gestão do MinC.
Eu acho que é um desastre. Isso é o que eu posso dizer porque já comentei num artigo de Idelber [Avelar, blogueiro e professor da Universidade Tulane, nos EUA].
Eu acho que é um desastre. Isso é o que eu posso dizer porque já comentei num artigo de Idelber [Avelar, blogueiro e professor da Universidade Tulane, nos EUA].
Por que é um desastre?
É fácil constatar isso. É óbvio que há um retrocesso, um desinvestimento, a desestruturação de uma frente de trabalho importante. Não vi argumento sustentável que justifique o retrocesso do programa Pontos de Cultura.
É fácil constatar isso. É óbvio que há um retrocesso, um desinvestimento, a desestruturação de uma frente de trabalho importante. Não vi argumento sustentável que justifique o retrocesso do programa Pontos de Cultura.
A gestão atual do MinC apontou irregularidades nos editais desse programa lançados durante as gestões anteriores.
Não é verdade. Há gente contestando isso na Justiça. Quando não há boa vontade, e num Estado com pouco controle social como o Brasil, você faz e diz o que quiser.
Não é verdade. Há gente contestando isso na Justiça. Quando não há boa vontade, e num Estado com pouco controle social como o Brasil, você faz e diz o que quiser.
O
nome de Danilo Miranda, diretor do Sesc-SP, foi aventado em uma
eventual substituição da ministra Ana de Hollanda. Já disseram que o
problema dele é que não é mulher. O senhor acha que esse fator pesou na
saída do sr. do MinC?
Não acredito. O que eu li foi o manifesto da Marilena Chauí [publicado na segunda-feira (19) no jornal "O Estado de S. Paulo"] e tem outro que eu não li. Se me chamassem, eu assinaria. Isso aí eu estou dizendo pela primeira vez.
Não acredito. O que eu li foi o manifesto da Marilena Chauí [publicado na segunda-feira (19) no jornal "O Estado de S. Paulo"] e tem outro que eu não li. Se me chamassem, eu assinaria. Isso aí eu estou dizendo pela primeira vez.
Por que há insatisfação com a gestão atual?
Porque, apesar de ser um governo de continuidade, houve uma ruptura inexplicável na área cultural. Há uma perda do que foi investido, das conquistas realizadas. Fui andar na rua em Salvador e vi pessoas pedindo: "Salve os pontos de cultura".
Porque, apesar de ser um governo de continuidade, houve uma ruptura inexplicável na área cultural. Há uma perda do que foi investido, das conquistas realizadas. Fui andar na rua em Salvador e vi pessoas pedindo: "Salve os pontos de cultura".
Qual é a ruptura mais gritante?
O projeto como um todo.
O projeto como um todo.
O sr. critica a falta de regulação do Ecad (que arrecada e distribui direitos autorais). Por que não mudou isso?
Porque não se recria [um sistema] facilmente. Vê a guerra que está agora. A transparência e a fiscalização do Ecad por um órgão são necessárias para garantir direitos dos artistas.
Porque não se recria [um sistema] facilmente. Vê a guerra que está agora. A transparência e a fiscalização do Ecad por um órgão são necessárias para garantir direitos dos artistas.
É preciso um órgão fiscalizador?
Sim, um órgão e um sistema de transparência para o próprio artista saber se está sendo lesado ou não.
Sim, um órgão e um sistema de transparência para o próprio artista saber se está sendo lesado ou não.
O Ecad hoje está fora de controle?
Desde o governo Collor [1990-92].
Desde o governo Collor [1990-92].
O Ecad deveria ser regulado pelo governo?
Claro. Deveria ter obrigações de transparência em nome de quem eles cobram esse dinheiro.
Claro. Deveria ter obrigações de transparência em nome de quem eles cobram esse dinheiro.
O que foi feito durante a gestão do senhor para mudar esse quadro?
A Lei do Direito Autoral [na verdade, o texto ainda é um projeto de lei que está no Executivo após Ana de Hollanda reavaliar o texto elaborado durante as gestões Gil/Juca]. Ela foi modificada totalmente. Dizem aí nos blogs que há cópia de documentos do Ecad transformando em documento oficial. Não sei dizer porque não li os dois para comparar, mas vi que há uma suspeição.
A Lei do Direito Autoral [na verdade, o texto ainda é um projeto de lei que está no Executivo após Ana de Hollanda reavaliar o texto elaborado durante as gestões Gil/Juca]. Ela foi modificada totalmente. Dizem aí nos blogs que há cópia de documentos do Ecad transformando em documento oficial. Não sei dizer porque não li os dois para comparar, mas vi que há uma suspeição.
Inclusive
a ministra foi convidada para dar explicações no Senado. O senhor acha
que a base governista não trabalhou para impedir isso?
Eu não sei o que houve. Mas de qualquer jeito eu fico triste porque foram 14 horas por dia de trabalho durante oito anos, de muita dedicação, uma escuta intensa de todo o Brasil, nós trouxemos para a política cultural os povos indígenas, os grupos culturais de favela, de periferia. Demos atendimento aos artistas de todo o Brasil, distribuímos recursos. E de repente, num processo de perda desse patrimônio acumulado.
Eu não sei o que houve. Mas de qualquer jeito eu fico triste porque foram 14 horas por dia de trabalho durante oito anos, de muita dedicação, uma escuta intensa de todo o Brasil, nós trouxemos para a política cultural os povos indígenas, os grupos culturais de favela, de periferia. Demos atendimento aos artistas de todo o Brasil, distribuímos recursos. E de repente, num processo de perda desse patrimônio acumulado.
O
Brasil não vai se tornar uma grande nação realizando o crescimento da
economia e colocando um pouco mais de dinheiro no bolso das pessoas.
Isso é pouco. É fundamental, mas é pouco. É preciso garantir educação de
qualidade para todos e garantir acesso pleno à cultura. Os números
vocês devem conhecer porque eu repetia exaustivamente e não me esqueci.
Pouco mais de 5% dos brasileiros entraram mais de uma vez em um museu,
só 13% dos brasileiros vão ao cinema, só 17% compram livros, a média de
leitura de livros é 1,7 per capita. Tão mudando aí o critério para ver
se aumenta o número, mas isso não é bom fazer. Faziam na época da
ditadura essas mágicas estatísticas.
Como
é que o Brasil quer ser uma grande nação assim? Então, esse seminário
[Fórum Internacional de Gestão Cultural: Para Além do Mercado, que será
realizado em São Paulo entre hoje e sexta-feira], é fundamental, é uma
discussão estratégica. Está todo mundo olhando para o Brasil. Às vezes
eu acho que aqui de dentro não se tem noção da importância do país
hoje no mundo. O Brasil hoje é um líder mundial, tem uma presença
significativa e há uma expectativa, o mundo quer conhecer o Brasil. As
artes plásticas brasileiras são consideradas de primeira linha no
mundo. Os artistas são mais conhecidos lá fora do que aqui. Muitos. E a
Bienal está ameaçada.
O que o sr. acha do MAM assumir o controle da Bienal?
Não sei. Mas seria um escândalo se deixássemos acabar a Bienal. É um patrimônio brasileiro. É o único evento globalizado a partir do Brasil. E coloca o país na ponta. As duas principais bienais do mundo são a de São Paulo e a de Veneza.
Não sei. Mas seria um escândalo se deixássemos acabar a Bienal. É um patrimônio brasileiro. É o único evento globalizado a partir do Brasil. E coloca o país na ponta. As duas principais bienais do mundo são a de São Paulo e a de Veneza.
Essas
dificuldades estão relacionadas à fiscalização de órgãos de controle. O
ex-presidente Lula já reclamou bastante desses órgãos que, segundo ele,
atrapalhavam o desenvolvimento do país. Há excessos na fiscalização?
Não existe excesso de fiscalização. Se existir, existe falta. O conflito entre o gestor e quem fiscaliza é normal. Às vezes quem fiscaliza não localiza exatamente onde estão os problemas e dificulta a execução de projetos importantes. No caso da Bienal, houve uma caracterização por parte do Ministério Público de que tinha havido uso indevido de recursos públicos sem a prestação de contas.
Não existe excesso de fiscalização. Se existir, existe falta. O conflito entre o gestor e quem fiscaliza é normal. Às vezes quem fiscaliza não localiza exatamente onde estão os problemas e dificulta a execução de projetos importantes. No caso da Bienal, houve uma caracterização por parte do Ministério Público de que tinha havido uso indevido de recursos públicos sem a prestação de contas.
Mas
a própria Bienal elegeu uma diretoria de oposição aos diretores
anteriores. Eu fui ao Ministério Público e disse que seria um escândalo
se a Bienal acabasse. Então faz um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]
com a nova diretoria, a instituição está se propondo a resolver os
problemas da gestão passada e garante a realização da Bienal. Eles
fizeram uma ótima Bienal. Eu não acompanhei se eles cumpriram as
exigências do Ministério Público ou não.
O
senhor falou em continuidade. Existe uma continuidade de governo entre o
ex-presidente Lula e a presidente Dilma e o senhor enxerga uma ruptura
entre a gestão Gil/Juca e a de Ana de Hollanda...
Eu não. Mais de metade da torcida do Corinthians e acho que a torcida do Flamengo inteira.
Eu não. Mais de metade da torcida do Corinthians e acho que a torcida do Flamengo inteira.
Até
que ponto a gestão da Ana de Hollanda não segue uma orientação do
próprio governo Dilma? É uma gestão só da ministra e não do governo da
presidente Dilma?
Acho que é cedo para dizer isso. Depende da maneira que a presidenta conduzir a questão.
Acho que é cedo para dizer isso. Depende da maneira que a presidenta conduzir a questão.
O que a gente pode falar até agora?
Podemos falar que há uma dissintonia.
Podemos falar que há uma dissintonia.
Hoje a presidente Dilma disse a jornalistas que a Ana de Hollanda fica no ministério.
Então pronto, ela fica. Eu não a ouvi dizendo isso, mas ela tem direito. Ela foi eleita, ela que se submeteu ao processo de gestão, ela que sabe se ela tem condições de fazer, com essas mesmas pessoas, uma reversão dessa política.
Então pronto, ela fica. Eu não a ouvi dizendo isso, mas ela tem direito. Ela foi eleita, ela que se submeteu ao processo de gestão, ela que sabe se ela tem condições de fazer, com essas mesmas pessoas, uma reversão dessa política.
Em última instância, o governo é da presidente Dilma.
Não pode se estar trocando ministro a toda hora. Eu não sei o que passa na cabeça da presidenta, mas acho que é um direito dela.
Não pode se estar trocando ministro a toda hora. Eu não sei o que passa na cabeça da presidenta, mas acho que é um direito dela.
O fato de manter a ministra sinaliza que a presidente concorda com a gestão?
Não. Talvez não. Não sei, estou muito longe para saber.
Não. Talvez não. Não sei, estou muito longe para saber.
Você buscou se distanciar propositalmente?
Acho que um ministro não deve dar opinião sobre a gestão de outro. Acho deselegante. A política brasileira às vezes carece de elegância, de regra de civilidade.
Acho que um ministro não deve dar opinião sobre a gestão de outro. Acho deselegante. A política brasileira às vezes carece de elegância, de regra de civilidade.
Acha que a discussão acaba se tornando pessoal, e não política?
Já tem críticos em quantidade e qualidade suficiente, não me sinto motivado a participar desse processo.
Já tem críticos em quantidade e qualidade suficiente, não me sinto motivado a participar desse processo.
Desde a passagem de bastão, o senhor já conversou com a Ana em algum momento?
Não, conversei antes. Depois que a presidenta Dilma ganhou a eleição, eu reiterei a orientação e tive uma reunião com ela, em dezembro [de 2010] já. Levei minha caderneta pessoal e li para ela 18 preocupações. Falei: preste atenção às leis que estão tramitando no Congresso, se vier alguma lei que tiver que ser modificada por discordância, faça isso publicamente, pois essas leis tiveram envolvimento muito grande mesmo. Preste atenção à Bienal. Precisamos apoiá-la para sair da crise. Falei dos Pontos de Cultura, da importância. Falei de João Gilberto. Precisamos apoiar João Gilberto na demanda de recuperar o controle do "Chega de Saudade", que é um patrimônio da cultura brasileira, e a empresa está fazendo mau uso dele. Era um caderno de anotações pessoais sobre pontos importantes do ano de 2011 para frente do MinC.
Não, conversei antes. Depois que a presidenta Dilma ganhou a eleição, eu reiterei a orientação e tive uma reunião com ela, em dezembro [de 2010] já. Levei minha caderneta pessoal e li para ela 18 preocupações. Falei: preste atenção às leis que estão tramitando no Congresso, se vier alguma lei que tiver que ser modificada por discordância, faça isso publicamente, pois essas leis tiveram envolvimento muito grande mesmo. Preste atenção à Bienal. Precisamos apoiá-la para sair da crise. Falei dos Pontos de Cultura, da importância. Falei de João Gilberto. Precisamos apoiar João Gilberto na demanda de recuperar o controle do "Chega de Saudade", que é um patrimônio da cultura brasileira, e a empresa está fazendo mau uso dele. Era um caderno de anotações pessoais sobre pontos importantes do ano de 2011 para frente do MinC.
E quantos [dos 18] pontos você acha que foram correspondidos?
Não sei porque não estou acompanhando. Saí logo depois. Fui na Europa entre janeiro e maio três vezes, e maio eu comecei a trabalhar na Segib [Secretaria Geral Ibero-Americana, órgão da Cúpula Ibero-Americana de chefes de Estado e de governo, que reúne 22 países, Brasil incluso]. E foi bom ir longe. Não cabia mim, eu não exerço o papel de algoz, não é minha vocação.
Não sei porque não estou acompanhando. Saí logo depois. Fui na Europa entre janeiro e maio três vezes, e maio eu comecei a trabalhar na Segib [Secretaria Geral Ibero-Americana, órgão da Cúpula Ibero-Americana de chefes de Estado e de governo, que reúne 22 países, Brasil incluso]. E foi bom ir longe. Não cabia mim, eu não exerço o papel de algoz, não é minha vocação.
A programação do fórum fala da gestão cultural para além do mercado. O que de concreto vai ser discutido nesses dias?
O papel do poder público, do Estado, na garantia do desenvolvimento cultural. O mercado só permite acesso a quem tem possibilidade de poder aquisitivo para comprar o CD, comprar o livro. Inclusive, li ontem, na imprensa espanhola, a seguinte frase: "Em todo o mundo ocidental, o desenvolvimento cultural tem no Estado a principal garantia de acesso". Houve uma época, década de 90, quando houve demonização do Estado, se acreditava que o Estado deveria manter distância, mercado era mais eficiente. Na verdade isso é uma falácia. Brasil precisa que Estado assuma sua responsabilidade. É preciso garantir através dos museus, dos centros culturais, dos financiamentos da produção.
O papel do poder público, do Estado, na garantia do desenvolvimento cultural. O mercado só permite acesso a quem tem possibilidade de poder aquisitivo para comprar o CD, comprar o livro. Inclusive, li ontem, na imprensa espanhola, a seguinte frase: "Em todo o mundo ocidental, o desenvolvimento cultural tem no Estado a principal garantia de acesso". Houve uma época, década de 90, quando houve demonização do Estado, se acreditava que o Estado deveria manter distância, mercado era mais eficiente. Na verdade isso é uma falácia. Brasil precisa que Estado assuma sua responsabilidade. É preciso garantir através dos museus, dos centros culturais, dos financiamentos da produção.
E
Vale-Cultura [projeto em tramitação no Congresso que prevê o repasse do
valor mensal de R$ 50 a trabalhadores com rendimento de até cinco
salários mínimos] seria um dos grandes pontos de acesso?
É, o Vale-Cultura seria.
É, o Vale-Cultura seria.
Por que é que o projeto parou no Congresso?
Os projetos de origem do Executivo, para tramitar, precisam de acompanhamento da base política. Se não houver incentivo do ministério, dificilmente anda.
Os projetos de origem do Executivo, para tramitar, precisam de acompanhamento da base política. Se não houver incentivo do ministério, dificilmente anda.
A defesa da ministra Ana de Hollanda contra a fiscalização do Ecad, como órgão privado, isso é uma visão de governo ou pessoal?
Como é que vou saber se não passei pelas reuniões de governo?
Como é que vou saber se não passei pelas reuniões de governo?
A então ministra Dilma tinha essa visão de Estado mais fraco em relação a órgãos privados?
Eu não acredito. Acho que o mundo contemporâneo, as relações privadas têm algum nível de regulação pública. Por exemplo: quando eu era menino, eu ouvia com muita frequência: briga de marido e mulher, ninguém mete a colher. Hoje, vá o marido bater na mulher pra ver que processo ele tem que... Ou seja, a opressão do macho sobre a mulher no ambiente doméstico evidentemente que são relações privadas, mas a sociedade coíbe esse tipo de prática. Não existe lugar nenhum do mundo que aconteça o que acontece no Brasil depois do governo Collor.
Eu não acredito. Acho que o mundo contemporâneo, as relações privadas têm algum nível de regulação pública. Por exemplo: quando eu era menino, eu ouvia com muita frequência: briga de marido e mulher, ninguém mete a colher. Hoje, vá o marido bater na mulher pra ver que processo ele tem que... Ou seja, a opressão do macho sobre a mulher no ambiente doméstico evidentemente que são relações privadas, mas a sociedade coíbe esse tipo de prática. Não existe lugar nenhum do mundo que aconteça o que acontece no Brasil depois do governo Collor.
Desafio
alguém a encontrar um lugar no mundo onde se arrecade dinheiro em nome
de terceiros sem obrigações de transparências para esses terceiros,
no caso de artistas e criadores, e não tenho um acompanhamento que se
arrecade um volume que excede e muito a R$ 300 milhões por ano. E não
ter nenhum mecanismo público.
Você
falou que desde o Collor acontece. Mas por que o Brasil tem há tanto
tempo esse ambiente que não floresceu em nenhum lugar do mundo?
Olha, você sabe que aconteceram coisas do arco da velha no governo Collor. Foi o auge da ideia de que o Estado é um ambiente caduco, que não se justificava mais, que o mercado se autorregularia. Foi um momento de deslumbramento com essas teses. E eles vieram para cima da gente com agressividade enorme, mas é verdade.
Olha, você sabe que aconteceram coisas do arco da velha no governo Collor. Foi o auge da ideia de que o Estado é um ambiente caduco, que não se justificava mais, que o mercado se autorregularia. Foi um momento de deslumbramento com essas teses. E eles vieram para cima da gente com agressividade enorme, mas é verdade.
Que agressividade?
Verbal. Pegue os jornais da época que você vê a coragem que a gente teve de comprar todas as brigas. Qualquer que seja o sistema de regulação, o artista tem de ser pago. Pessoa de qualquer outra atividade é paga pelo seu trabalho. E direito autoral é a forma de reconhecimento do trabalho criativo e o retorno do artista. Isso é inquestionável, e nós não seríamos doidos, nem malucos, nem Gil esquizofrênico de negar esse direito básico.
Verbal. Pegue os jornais da época que você vê a coragem que a gente teve de comprar todas as brigas. Qualquer que seja o sistema de regulação, o artista tem de ser pago. Pessoa de qualquer outra atividade é paga pelo seu trabalho. E direito autoral é a forma de reconhecimento do trabalho criativo e o retorno do artista. Isso é inquestionável, e nós não seríamos doidos, nem malucos, nem Gil esquizofrênico de negar esse direito básico.
Há
um dualismo no debate que coloca a gestão da Ana como pró-Ecad e as
gestões Gil/Juca como frouxas na defesa dos direitos autorais.
A internet veio para ficar. Não se pode colocar o direito do autor em contradição com o de acesso à cultura. Tem que buscar harmonização.
A internet veio para ficar. Não se pode colocar o direito do autor em contradição com o de acesso à cultura. Tem que buscar harmonização.
Você acha que o retorno do anteprojeto dos direitos autorais ao Executivo vai retardar ainda mais a discussão?
Não sou bom analista porque estou longe, desinformado, conscientemente distante. E acho que já tem crítica suficiente. Não sinto que está passando incólume a destruição do que nós fizemos. Pelo contrário. Aquele manifesto assinado por pessoas proeminentes da cultura, o Viveiros de Castro. É um documento, uma peça histórica. Se me chamassem, eu assinaria com a maior tranquilidade.
Não sou bom analista porque estou longe, desinformado, conscientemente distante. E acho que já tem crítica suficiente. Não sinto que está passando incólume a destruição do que nós fizemos. Pelo contrário. Aquele manifesto assinado por pessoas proeminentes da cultura, o Viveiros de Castro. É um documento, uma peça histórica. Se me chamassem, eu assinaria com a maior tranquilidade.
Há uma tropa de choque muito forte que milita em seu nome...
No meu nome, duvido. Você sabe que parte da área cultural queria que eu continuasse. Mas não é tropa de choque, não tem um nível de organização, pelo contrário. Fiquei um ano completamente isolado, sem partido, nem nada. Me filiei agora mais para me reinserir. Não quis fazer antes de sair para não sinalizar que era algo tático para me cacifar. Tive dúvidas se voltaria a me filiar a partido, qual partido. PSB, PT... Optei por me filiar ao PT.
No meu nome, duvido. Você sabe que parte da área cultural queria que eu continuasse. Mas não é tropa de choque, não tem um nível de organização, pelo contrário. Fiquei um ano completamente isolado, sem partido, nem nada. Me filiei agora mais para me reinserir. Não quis fazer antes de sair para não sinalizar que era algo tático para me cacifar. Tive dúvidas se voltaria a me filiar a partido, qual partido. PSB, PT... Optei por me filiar ao PT.
Você se filiou ao PT pensando no futuro.
Evidente. A língua portuguesa separa o ser e estar. Algumas línguas não fazem essa separação. Eu fico imaginando como é que se viram para ter uma precisão ao se expressar, por exemplo, nesse caso. Estou lá, mas sou daqui. Passei quase oito anos entre Chile e Europa, fui exilado.
Evidente. A língua portuguesa separa o ser e estar. Algumas línguas não fazem essa separação. Eu fico imaginando como é que se viram para ter uma precisão ao se expressar, por exemplo, nesse caso. Estou lá, mas sou daqui. Passei quase oito anos entre Chile e Europa, fui exilado.
Pensando em 2012 e 2014?
Sei lá quando. Tenho filho de um ano, isso me ajudou a ficar um pouco em casa.
Sei lá quando. Tenho filho de um ano, isso me ajudou a ficar um pouco em casa.
Você gostaria de ter continuado no ministério?
Na época, disse que sim. Não dá para negar isso.
Na época, disse que sim. Não dá para negar isso.
Em
um texto publicado na Folha em maio do ano passado, a colunista Eliane
Cantanhêde afirmou que o senhor teria ciúme do governo atual.
Ela tem poder paranormais de saber o que eu penso? Isso é uma irresponsabilidade dela. Ela não tem nenhum elemento para dizer isso. Uma profissional não deveria trabalhar com esse nível de subjetividade. Apoiei Dilma publicamente, comprei uma briga no partido em que militei por 23 anos, divergi da candidatura de uma pessoa pela qual tenho maior respeito, que é Marina. Não sei de onde ela tirou isso, pelo contrário.
Ela tem poder paranormais de saber o que eu penso? Isso é uma irresponsabilidade dela. Ela não tem nenhum elemento para dizer isso. Uma profissional não deveria trabalhar com esse nível de subjetividade. Apoiei Dilma publicamente, comprei uma briga no partido em que militei por 23 anos, divergi da candidatura de uma pessoa pela qual tenho maior respeito, que é Marina. Não sei de onde ela tirou isso, pelo contrário.
Tenho
tido elegância acima da média, silêncio obsequioso com todas as
diferenças que possa ter, e são diferenças programáticas com o atual
governo. Uma profissional não tem direito de ser tão irresponsável
quanto ao dizer isso. O que é ciúme? É um sentimento que você tem quando
se sente ameaçado. Você só se sente ameaçado por quem você avalia que
tem condições de superar o que você é, seja na relação afetiva ou não.
Não me parece que seja um sentimento possível de eu ter.
O
sr. fala que, até por uma questão de elegância do cargo, não emite
opinião. Mas, ao longo dessa entrevista de 59 minutos, o sr. acha que
não emitiu nenhuma opinião?
Não, não é isso. Eu não sou avalista, não julgo, não tenho capacidade porque estou longe, não tenho informações suficientes. Vocês, ao fazerem as perguntas, me revelam coisas que eu não sei, como está o projeto de lei, que foi incluído tal coisa, que cortou tal ponto. Nada disso eu sei. O que eu posso dizer é que está havendo um retrocesso, que houve um abandono de um projeto que foi construído durante o governo do presidente Lula em muitos pontos fundamentais.
Não, não é isso. Eu não sou avalista, não julgo, não tenho capacidade porque estou longe, não tenho informações suficientes. Vocês, ao fazerem as perguntas, me revelam coisas que eu não sei, como está o projeto de lei, que foi incluído tal coisa, que cortou tal ponto. Nada disso eu sei. O que eu posso dizer é que está havendo um retrocesso, que houve um abandono de um projeto que foi construído durante o governo do presidente Lula em muitos pontos fundamentais.
Então, sobre isso eu tenho opinião. Isso é um desastre.
Num governo de continuidade você fazer um desmonte de uma política
bem-sucedida, sem uma justificativa? Agora, a partir daí eu não posso
ir. Porque não tenho vontade, porque não conheço, porque estou distante
conscientemente do dia a dia do ministério. Entendeu a diferença? Não é que eu não tenha opinião, eu tenho limites para emiti-la. Então, tentar extrair isso de mim, fazer de mim um crítico é uma forçação de barra. Eu sinto que a imprensa às vezes faz isso, mas não é elegante.
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