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Carta Maior, 24/07/2014
Brasil é destaque no Relatório de Desenvolvimento Humano 2014 da ONU
Por Najla Passos
Por Najla Passos
Brasília - O Brasil é um dos destaques do Relatório de
Desenvolvimento Humano 2014, lançado pela Organização das Nações Unidas
(ONU), nesta quinta (24), em Tóquio, no Japão. Intitulado “Sustentar o
Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência”,
o documento convoca os 187 países reconhecidos pela ONU à prestação
universal de serviços básicos sociais e à implementação de políticas
mais fortes de proteção social e pleno emprego.
Como modelos a serem seguidos, aponta as políticas adotadas com sucesso pelo Brasil nos últimos 12 anos, em 20 menções nas suas 225 páginas. Para a redução da pobreza e extrema pobreza, o exemplo indicado é o programa Bolsa Família, criado pelo governo Lula. Para a o enfrentamento das crises cíclicas da economia, as medidas de estímulo à criação de empregos formais adotadas pelo governo Dilma.
O relatório, que também mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países, aponta que o Brasil conseguiu subir uma posição no ranking mundial, conquista semelhante a de apenas outros 18 países dentre os 102 classificados como de “muito alto” e “alto desenvolvimento humano”. No geral, somente 38 países conseguiram melhorar, enquanto 144 mantiveram a mesma posição e 35 pioraram. Na América Latina, cinco subiram, 19 mantiveram e nove caíram.
Com IDH de 0,744, o Brasil é o segundo com maior IDH entre os BRICS, perdendo apenas para a Rússia. Possui a melhor expectativa de anos de estudo e a segunda melhor expectativa de vida ao nascer. Também superou a média dos demais países considerados como de Alto Desenvolvimento pelo ONU, que é de 0,735, e a da América Latina e Caribe, de 0,740. Entretanto, ainda ocupa um inexpressivo 79º lugar, atrás de vizinhos como o Chile, a Argentina, o Uruguay e a Venezuela.
Para o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, o sucesso do Brasil está relacionado não à posição que ocupa em relação aos demais países, mas ao avanço que conquistou em relação a si mesmo. “Lembremos de onde começamos. Nos anos 80, metade da população adula brasileira, praticamente, era analfabeta. O Brasil está progredindo muito e está construindo uma país que será ainda melhor no futuro, mas o passivo histórico é enorme”, afirmou.
De fato, é a série histórica que traduz em números o avanço expressivo. De 1980 até agora, o IDH do Brasil foi o que mais cresceu dentre todos os países da América Latina e do Caribe, com alta acumulada de 36,4%, um crescimento médio anual de 0,95% no período. Isso significa que, nas últimas três décadas, os brasileiros ganharam 11,2 anos de expectativa de vida (hoje são 73,9%) e assistiram sua renda aumentar, em média, 55,9% (agora, são US$14,25 mil). “É uma melhora, realmente, espetacular”, complementou.
Em relação à educação, os resultados também são favoráveis ao Brasil, embora os dados constantes na base de cálculo da ONU estejam desatualizados desde 2010 e subestimam o avanço verificado nos últimos anos. Ainda assim, segundo o relatório, a expectativa de anos de estudo para uma criança que entra hoje na escola é 53,5% maior do que era há 30 anos (agora são 15,2 anos) e a média de anos de estudo de um adulto com mais de 25 anos subiu 176,9% (hoje, 7,2 anos).
De acordo com Chediek, em termo global, o Brasil foi um dos países que mais cresceu. “Essa mudança é resultado da ação política, com a restauração da democracia, uma Constituição muito avançada, a estabilidade macroeconômica conseguida nos anos 90, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a luta contínua pela universalização da educação e a luta pela superação da pobreza e da extrema pobreza. (...) O Brasil é reconhecido pela trajetória extremamente positiva, que representa o pacto social expresso na Constituição de 1988”, avaliou.
Avanços dos últimos 12 anos
A despeito do destaque para a série histórica, é no âmbito dos últimos 12 anos, com as políticas adotadas pelos governos Lula e Dilma, que se situam os fatores que transformaram o Brasil em exemplo para as Nações Unidas. O programa Bolsa Família, por exemplo, é apontado pelo documento como padrão mínimo necessário a ser implementado em todos os países globais.
“O Bolsa Família está muito bem desenhado e é complementado por outras iniciativas, como o Pronatec, o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Verde. Esse conjunto de programas representa, hoje, o piso de proteção social que o relatório propõe para todos os países adotarem”, destacou o coordenador residente da ONU no Brasil.
Segundo ele, o programa conseguiu quebrar a resistência inicial, que provocava intensos debates na academia e nas próprias instâncias da ONU, e se consolidou como exemplo mundial que tem sido adotado por diversos países. “Mesmo as instituições que tinham maior dúvida sobre a iniciativa, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), já reconheceram a importância dos programas de transferência de renda”, esclareceu.
O relatório também elogia o Brasil pelos bons resultados da economia, apontando o aumento do poder de consumo dos mais pobres e, principalmente, o crescimento da taxa de empregos formais como decorrência das acertadas políticas pró-cíclicas adotadas para combater a crise de 2008. Enquanto na maioria dos países o emprego formal caiu desde o início da crise mundial de 2008, o Brasil está entre os nove que se destacaram pelo resultado inverso, acima da Alemanha, por exemplo.
Em relação ao passivo que o país ainda tem que enfrentar, o coordenador residente destaca a desigualdade social, muito elevada, como principal desafio. Mesmo com a redução do coeficiente de Gini (que mede a desigualdade em renda), a perda maior do IDH do Brasil ainda está relacionada a este índice (39,7%), seguida pela educação (24,7%) e a expectativa de vida (14,5%). “O Brasil ainda é um país extremamente desigual, embora essa desigualdade tenha sido reduzida nos últimos 5 anos, por conta das políticas sociais, e, principalmente, em função do aumento formal do emprego”, ressalta.
Sobre o RDH 2014
O IDH é uma medida resumida para avaliar o progresso de longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, um padrão de vida decente e o acesso ao conhecimento. Uma vida longa e saudável é medida pela expectativa de vida ao nascer. Já o padrão de vida é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, expressa em dólares internacionais, utilizando a paridade de poder de compra.
O acesso ao conhecimento é medido pela média de anos de estudo entre a população adulta, que é o número médio de anos de educação recebidos por pessoas com 25 anos ou mais; e pela expectativa de anos de escolaridade para crianças em idade escolar, que é o número total de anos de escolaridade que uma criança em idade escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante toda a vida dessa criança.
Para garantir o máximo possível de comparações entre os países, o IDH se baseia principalmente em dados internacionais da Divisão de População das Nações Unidas, do Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Banco Mundial. Os valores e classificações do IDH no relatório deste ano não são comparáveis aos dos relatórios anteriores (incluindo o 2013) por causa de uma série de revisões dos indicadores que o compõem. Para permitir a avaliação dos progressos no IDH, o relatório de 2014 inclui IDHs recalculados de 1980 até 2013.
Como modelos a serem seguidos, aponta as políticas adotadas com sucesso pelo Brasil nos últimos 12 anos, em 20 menções nas suas 225 páginas. Para a redução da pobreza e extrema pobreza, o exemplo indicado é o programa Bolsa Família, criado pelo governo Lula. Para a o enfrentamento das crises cíclicas da economia, as medidas de estímulo à criação de empregos formais adotadas pelo governo Dilma.
O relatório, que também mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países, aponta que o Brasil conseguiu subir uma posição no ranking mundial, conquista semelhante a de apenas outros 18 países dentre os 102 classificados como de “muito alto” e “alto desenvolvimento humano”. No geral, somente 38 países conseguiram melhorar, enquanto 144 mantiveram a mesma posição e 35 pioraram. Na América Latina, cinco subiram, 19 mantiveram e nove caíram.
Com IDH de 0,744, o Brasil é o segundo com maior IDH entre os BRICS, perdendo apenas para a Rússia. Possui a melhor expectativa de anos de estudo e a segunda melhor expectativa de vida ao nascer. Também superou a média dos demais países considerados como de Alto Desenvolvimento pelo ONU, que é de 0,735, e a da América Latina e Caribe, de 0,740. Entretanto, ainda ocupa um inexpressivo 79º lugar, atrás de vizinhos como o Chile, a Argentina, o Uruguay e a Venezuela.
Para o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, o sucesso do Brasil está relacionado não à posição que ocupa em relação aos demais países, mas ao avanço que conquistou em relação a si mesmo. “Lembremos de onde começamos. Nos anos 80, metade da população adula brasileira, praticamente, era analfabeta. O Brasil está progredindo muito e está construindo uma país que será ainda melhor no futuro, mas o passivo histórico é enorme”, afirmou.
De fato, é a série histórica que traduz em números o avanço expressivo. De 1980 até agora, o IDH do Brasil foi o que mais cresceu dentre todos os países da América Latina e do Caribe, com alta acumulada de 36,4%, um crescimento médio anual de 0,95% no período. Isso significa que, nas últimas três décadas, os brasileiros ganharam 11,2 anos de expectativa de vida (hoje são 73,9%) e assistiram sua renda aumentar, em média, 55,9% (agora, são US$14,25 mil). “É uma melhora, realmente, espetacular”, complementou.
Em relação à educação, os resultados também são favoráveis ao Brasil, embora os dados constantes na base de cálculo da ONU estejam desatualizados desde 2010 e subestimam o avanço verificado nos últimos anos. Ainda assim, segundo o relatório, a expectativa de anos de estudo para uma criança que entra hoje na escola é 53,5% maior do que era há 30 anos (agora são 15,2 anos) e a média de anos de estudo de um adulto com mais de 25 anos subiu 176,9% (hoje, 7,2 anos).
De acordo com Chediek, em termo global, o Brasil foi um dos países que mais cresceu. “Essa mudança é resultado da ação política, com a restauração da democracia, uma Constituição muito avançada, a estabilidade macroeconômica conseguida nos anos 90, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a luta contínua pela universalização da educação e a luta pela superação da pobreza e da extrema pobreza. (...) O Brasil é reconhecido pela trajetória extremamente positiva, que representa o pacto social expresso na Constituição de 1988”, avaliou.
Avanços dos últimos 12 anos
A despeito do destaque para a série histórica, é no âmbito dos últimos 12 anos, com as políticas adotadas pelos governos Lula e Dilma, que se situam os fatores que transformaram o Brasil em exemplo para as Nações Unidas. O programa Bolsa Família, por exemplo, é apontado pelo documento como padrão mínimo necessário a ser implementado em todos os países globais.
“O Bolsa Família está muito bem desenhado e é complementado por outras iniciativas, como o Pronatec, o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Verde. Esse conjunto de programas representa, hoje, o piso de proteção social que o relatório propõe para todos os países adotarem”, destacou o coordenador residente da ONU no Brasil.
Segundo ele, o programa conseguiu quebrar a resistência inicial, que provocava intensos debates na academia e nas próprias instâncias da ONU, e se consolidou como exemplo mundial que tem sido adotado por diversos países. “Mesmo as instituições que tinham maior dúvida sobre a iniciativa, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), já reconheceram a importância dos programas de transferência de renda”, esclareceu.
O relatório também elogia o Brasil pelos bons resultados da economia, apontando o aumento do poder de consumo dos mais pobres e, principalmente, o crescimento da taxa de empregos formais como decorrência das acertadas políticas pró-cíclicas adotadas para combater a crise de 2008. Enquanto na maioria dos países o emprego formal caiu desde o início da crise mundial de 2008, o Brasil está entre os nove que se destacaram pelo resultado inverso, acima da Alemanha, por exemplo.
Em relação ao passivo que o país ainda tem que enfrentar, o coordenador residente destaca a desigualdade social, muito elevada, como principal desafio. Mesmo com a redução do coeficiente de Gini (que mede a desigualdade em renda), a perda maior do IDH do Brasil ainda está relacionada a este índice (39,7%), seguida pela educação (24,7%) e a expectativa de vida (14,5%). “O Brasil ainda é um país extremamente desigual, embora essa desigualdade tenha sido reduzida nos últimos 5 anos, por conta das políticas sociais, e, principalmente, em função do aumento formal do emprego”, ressalta.
Sobre o RDH 2014
O IDH é uma medida resumida para avaliar o progresso de longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, um padrão de vida decente e o acesso ao conhecimento. Uma vida longa e saudável é medida pela expectativa de vida ao nascer. Já o padrão de vida é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, expressa em dólares internacionais, utilizando a paridade de poder de compra.
O acesso ao conhecimento é medido pela média de anos de estudo entre a população adulta, que é o número médio de anos de educação recebidos por pessoas com 25 anos ou mais; e pela expectativa de anos de escolaridade para crianças em idade escolar, que é o número total de anos de escolaridade que uma criança em idade escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante toda a vida dessa criança.
Para garantir o máximo possível de comparações entre os países, o IDH se baseia principalmente em dados internacionais da Divisão de População das Nações Unidas, do Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Banco Mundial. Os valores e classificações do IDH no relatório deste ano não são comparáveis aos dos relatórios anteriores (incluindo o 2013) por causa de uma série de revisões dos indicadores que o compõem. Para permitir a avaliação dos progressos no IDH, o relatório de 2014 inclui IDHs recalculados de 1980 até 2013.
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