Por que o Brasil deveria dar asilo a Snowden

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Carta Maior, ​24/01/2014

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​Conexões Globais: Por que o Brasil deveria dar asilo a Snowden

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Por Roberto Brilhante

Porto Alegre - Nesta sexta-feira, 24/01, ocorreu como parte do Conexões Globais o diálogo “Soberania Digital e Vigilância na Era da Internet”, que reuniu figuras destacadas do debate sobre os meios digitais como Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC; Demi Getschko, considerado um dos “pais” da internet brasileira; Antonio Martins, criador do Le Monde Diplomatique Brasil e do site Outras Palavras; e David Miranda, estrategista de marketing que coordena a campanha que pressiona o Brasil a conceder asilo a Edward Snowden, ex-agente da NSA que revelou informações sobre as estratégias de espionagem do governo norte-americano e hoje se encontra exilado na Rússia, onde ainda não pode esclarecer vários aspectos de suas revelações.

David Miranda - detido em agosto de 2013 pela polícia britânica por quase 9 horas quando fazia uma escala no aeroporto de Londres - foi ovacionado pelo público em sua chegada. Reconhecido como um dos grandes nomes da luta contra a espionagem dos Estados aos usuários da internet, David tirou fotos com ativistas que gritavam palavras de ordem favoráveis à concessão de asilo a Edward Snowden por parte do Brasil.

E a tônica do debate foi justamente a necessidade de que as nações reconheçam a importância de oferecer asilo a Snowden. Todos os participantes citavam seu nome ao discutirem os aspectos técnicos e políticos da espionagem digital. Era consenso que, se os estados nacionais têm qualquer pretensão de obter soberania nos terrenos digitais, precisam oferecer proteção a Snowden e a todos os outros whistleblowers que vierem a se arriscar denunciando as mazelas dos grandes impérios e corporações.
Formas de resistência

O debate foi muito bem servido de referências técnicas para os ativistas presentes. Demi Getschko e Sérgio Amadeu ofereceram um leque de explicações sobre o modus operandi das empresas e dos impérios no mundo digital. Mas ao invés de apresentarem um cenário de trevas, mostraram que há muitas alternativas aos usuários e aos estados para que a privacidade na rede seja possível.

Amadeu afirmou que, se antes os EUA espionavam indivíduos suspeitos, hoje usam outra estratégia: “hoje a espionagem é massiva, é data mining, mineração de dados. É um conjunto de palavras de busca, redes sociais, e-mails, que são investigados em toda a internet. A partir disso, certos comportamentos são selecionados e investigados mais a fundo. Então, todos nós somos espionados.” A privacidade na internet é destruída com a justificativa de que isso é necessário para que se descubra quem são as “ameaças”. Mas, ameaças a quem? E o que legitima tamanho poder dos estados?

Outro ponto sob o qual Amadeu e Getschko insistiram é o de que os grandes espiões hoje não são apenas os estados, mas também as grandes corporações. O capitalismo na sua fase atual tem na informação seu grande trunfo: conhecer os desejos dos consumidores é fundamental para construir os produtos e as estratégias de marketing. As redes sociais e sites de busca se tornaram corporações gigantescas graças a coleta de informações que promovem: “se você procurou o preço de uma passagem para Porto Alegre, logo te ofereceram hotéis em todos os anúncios da internet. Coletam suas informações para oferecer o que você deve querer”, exemplificou Amadeu.

Como afirmou Sérgio, uma das formas de protesto que temos é pressionar nossos governos por “tratados internacionais contra vigilância massiva. Vocês dirão ‘nunca vão aprovar isso’, mas essa pressão é uma pedra no sapato, isso coloca os espiões na defensiva. Nós precisamos procurar os líderes dos partidos, colocar na pauta da política nacional essa questão da espionagem.”

Outra maneira de protestar é a criptografia. Amadeu falou aos presentes sobre a possibilidade de que qualquer um de nós utilize chaves criptográficas para suas mensagens. Um usuário que não usa criptografia custa aos espiões cerca de 16 centavos de dólar para que tenha suas mensagens compreendidas, enquanto um que usa criptografia custa cerca de dez mil dólares. O uso de criptografia por muitos usuários tornaria quase impossível a mineração de dados por parte das agências de espionagem.
 

Por que conceder asilo a Snowden

A privacidade é um dos pilares da democracia. A inviolabilidade dos espaços privados é fundamental para que cada um dos indivíduos possa elaborar suas ideias e se organizar em grupos políticos. Uma sociedade onde não há o universo privado é um lugar onde não há plena liberdade de pensamento e de associação: hoje, os inimigos são os “terroristas”, e amanhã, quem será denominado “terrorista”? Quando o estado detém um poder tão grande, ele deixa de ser legítimo e passa a ter um viés totalitário, que não serve mais aos interesses dos cidadãos, mas sim àqueles dos que detém o poder de sua máquina.

Os participantes do debate de hoje deixaram claro que, se o Brasil quer ser uma referência de desenvolvimento para os povos do mundo, este desenvolvimento não pode ser apenas econômico, mas deve ser também político. E assegurar que as potências como os Estados Unidos, Rússia e China não detenham o controle sobre todas as informações da internet é um passo que precisar ser dado. Conceder asilo a Edward Snowden seria mandar às potências internacionais a mensagem de que o Brasil não aceitará que um poder despótico sobre o mundo digital esteja nas mãos de algumas poucas nações.
 
E se o governo federal não sinaliza nenhum tipo de apoio a Snowden, o povo tem o feito seu papel. Uma petição online no Avaaz já possui quase um milhão de assinaturas e será em breve levada ao Congresso. O povo reconhece que a espionagem não é um voyeurismo: é uma tática de controle. Trazer Edward Snowden é uma forma de mostrar de que lado do jogo o Brasil quer estar.