SOBERANIA POPULAR É O QUE ELES NÃO QUEREM. O QUE ELES QUEREM? UM NAPOLEÃO DE TOGA.
"O segundo pacto é em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania. Esse tema, todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta do país por várias vezes, e é necessário que (...) tenhamos a iniciativa de romper o impasse", disse a Presidenta Dilma Rousseff, nesta 2ª feira, ao propor um Plebiscito e uma Constituinte exclusiva, capaz de realizar uma 'ampla e profunda' reforma política. Um aggiornamento da democracia brasileira, em sintonia com os anseios sinceros da rua por mais participação e menor influencia do dinheiro grosso no sistema político nacional.
A presidenta Dilma desenhou o escopo de um grande debate nacional, capaz de incorporar as vozes e inquietações das ruas. Cumpre às administrações locais avançarem nessa direção criando contrapartidas de ampliação da democracia ali onde a vida acontece, na gestão das cidades. A sorte de prefeitos e gestões progressistas depende desse desassombro. Trata-se de abrir canais de escuta forte da cidadania. Não canais ornamentais, mas instrumentos relevantes e críveis de poder sobre o orçamento. O PT tem experiências a resgatar; a disseminação da tecnologia permite, hoje, mais que ontem, submeter a gestão da cidade à soberania dos cidadãos.
A Presidenta Dilma respondeu com perspicácia histórica ao clamor das ruas. Disparou na direção certa. A questão que aglutina a fragmentação das bandeiras desordenadas do nosso tempo é o poder. Todo o processo de globalização e financeirização apoia-se na captura da soberania popular pelo dinheiro grosso. Governos se emasculam. O voto se desmoraliza. Os partidos se descarnam. A existência se acinzenta. A mídia conservadora é a torre de vigia desse sequestro .
O poder democrático da sociedade sobre ela mesma se esfarela. Ou ele se amplia, ou vence a exaustão caótica. E com ela a bandeira já sussurrada pela direita e por seus ventríloquos obsequiosos: 'ordem e um Napoleão de toga'.
Reforma Política nas mãos do povo
Por Emir Sader
Na campanha eleitoral de 2010, o Lula e a Dilma chegaram a falar da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, para uma reforma política no país. Eles tinham consciência que um Parlamento eleito pelo financiamento privado não daria um tiro no pé, abolindo esse mecanismo e promovendo o financiamento público.
Passadas as eleições, confiaram que conseguiriam aprová-la mediante negociações com os partidos, mas houve resistência do PMDB, especialmente no tema do financiamento público das campanhas eleitorais – no máximo, aceitariam para os cargos executivos, sem conceder seu lugar privilegiado de negociações nos parlamentos.
Diante do fracasso iminente da reforma e da situação de falta de representatividade partidária nas mobilizações das duas últimas semanas, Dilma deu um passo audaz: propor um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política.
As mobilizações das últimas semanas confirmaram para a Dilma a necessidade de uma renovação do sistema político. Os que se mobilizaram não se reconheciam em nenhum partido político. Nem aquele que tradicionalmente participava e liderava essas mobilizações – o PT – desta vez foi poupado da falta de confiança.
O plebiscito permitirá uma eleição sui generis – por ser uma Assembleia Constituinte exclusiva –, que poderá eleger uma bancada renovada de parlamentares. E abrirá caminho para remover os obstáculos postos por uma estrutura partidária que favorece o troca-troca de favores, mediante partidos de aluguel, que abundam atualmente.
No mais importante dos temas, abre caminho para o financiamento público, impedindo que o poder do dinheiro continue a ser determinante na composição de um parlamento controlado por lobbies de interesses privados.
Dilma retoma a iniciativa política, atende a demandas populares e coloca as bases para uma renovação do sistema político brasileiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário