Quarta-Feira, 26 de Junho de 2013
Agência Brasil
Brasília – Na véspera da posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política. Depois de se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para entregar o convite da cerimônia de posse marcada para essa quarta-feira (26), às 14h30, Barroso afirmou que esse é um sentimento geral da população.
“Se pudermos aproveitar este momento e esta energia contestatória para conduzir uma reforma política teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, afirmou.
Na avaliação de Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares que questionavam a legalidade da realização de um plebiscito e da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a matéria.
“O Congresso Nacional, por emenda constitucional, pode conduzir a reforma política diretamente, se desejar. Por emenda constitucional, pode convocar plebiscito submetendo uma proposta de reforma política. E, se entender, pode deliberar pela convocação de órgão específico para elaboração de uma reforma política”, afirmou. Ele disse que a Constituinte pode apenas ter caráter de reforma e não funcionar como órgão originário.
O advogado disse que a população não vive em um “um país convulsionado”. E acrescentou: “Temos instituições funcionando. Queremos manter o país, em grande parte, tal como está. Não vivemos um momento constituinte originário”.
Reforçou tese que publicou há dois anos sobre a reforma política necessária para o país: “Há dois anos escrevi que não achava quer era o caso, em nenhuma hipótese, de convocar uma Assembleia Constituinte para refundar o Brasil. Diferentemente, [a proposta colocada pela presidenta Dilma Rousseff equivale] à situação de um poder constituinte reformador, que é titularizado pelo Congresso”, concluiu.
http://www.conversaafiada.com.
Saiu na Folha (*)
O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a proposta de um plebiscito para a convocação de uma constituinte sobre reforma política.
“O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Espanha ou Portugal, em termos de estabilidade institucional, e amanheceu parecendo com a Bolívia ou a Venezuela”, disse.
“Ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana não é razoável, não é compatível. Nós temos outras inspirações”, disse Mendes, referindo-se à estratégia de Hugo Chávez, presidente venezuelano morto neste ano, que recorria à realização de plebiscitos com frequência.
Segundo o ministro do Supremo, a Constituição já tem 73 emendas, o que mostra a possibilidade de modificar o seu texto. Questionado sobre a possibilidade uma emenda que viabilize a constituinte, respondeu: “Se não consegue aprovar um projeto de lei, vai conseguir aprovar um projeto de emenda?”.
Luís Roberto Barroso, novo ministro do STF, mudou de ideia e defendeu a convocação da constituinte. “Pode ser uma constituinte reformadora”, afirmou.
Em tempo: no Globo desta quarta-feira, na pág. 4, o raciocínio de Barroso é mais completo:
“O Congresso, por meio de uma emenda constitucional, pode conduzir uma reforma diretamente; pode convocar um plebiscito; e pode deliberar, pela convocação de um órgão específico (uma Constituinte Exclusiva ou Assembleia Nacional Revisora – PHA), mas nunca uma uma constituinte originária … desde que não mexa nas cláusulas pétreas: não pode, por exemplo, abolir a Federação nem a separação entre os poderes.”
Elementar, meu caro Gilmar …
Barroso, do STF: proposta de plebiscito de Dilma é constitucional
Agência Brasil
Brasília – Na véspera da posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política. Depois de se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para entregar o convite da cerimônia de posse marcada para essa quarta-feira (26), às 14h30, Barroso afirmou que esse é um sentimento geral da população.
“Se pudermos aproveitar este momento e esta energia contestatória para conduzir uma reforma política teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, afirmou.
Na avaliação de Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares que questionavam a legalidade da realização de um plebiscito e da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a matéria.
“O Congresso Nacional, por emenda constitucional, pode conduzir a reforma política diretamente, se desejar. Por emenda constitucional, pode convocar plebiscito submetendo uma proposta de reforma política. E, se entender, pode deliberar pela convocação de órgão específico para elaboração de uma reforma política”, afirmou. Ele disse que a Constituinte pode apenas ter caráter de reforma e não funcionar como órgão originário.
O advogado disse que a população não vive em um “um país convulsionado”. E acrescentou: “Temos instituições funcionando. Queremos manter o país, em grande parte, tal como está. Não vivemos um momento constituinte originário”.
Reforçou tese que publicou há dois anos sobre a reforma política necessária para o país: “Há dois anos escrevi que não achava quer era o caso, em nenhuma hipótese, de convocar uma Assembleia Constituinte para refundar o Brasil. Diferentemente, [a proposta colocada pela presidenta Dilma Rousseff equivale] à situação de um poder constituinte reformador, que é titularizado pelo Congresso”, concluiu.
http://www.conversaafiada.com.
Barroso vs Gilmar: já começou
Artigo de Barroso na Folha é encorajador.Saiu na Folha (*)
Não dá para flertar com bolivarianismo, diz Gilmar Mendes
DE BRASÍLIA
O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a proposta de um plebiscito para a convocação de uma constituinte sobre reforma política.
“O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Espanha ou Portugal, em termos de estabilidade institucional, e amanheceu parecendo com a Bolívia ou a Venezuela”, disse.
“Ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana não é razoável, não é compatível. Nós temos outras inspirações”, disse Mendes, referindo-se à estratégia de Hugo Chávez, presidente venezuelano morto neste ano, que recorria à realização de plebiscitos com frequência.
Segundo o ministro do Supremo, a Constituição já tem 73 emendas, o que mostra a possibilidade de modificar o seu texto. Questionado sobre a possibilidade uma emenda que viabilize a constituinte, respondeu: “Se não consegue aprovar um projeto de lei, vai conseguir aprovar um projeto de emenda?”.
Luís Roberto Barroso, novo ministro do STF, mudou de ideia e defendeu a convocação da constituinte. “Pode ser uma constituinte reformadora”, afirmou.
Em tempo: no Globo desta quarta-feira, na pág. 4, o raciocínio de Barroso é mais completo:
“O Congresso, por meio de uma emenda constitucional, pode conduzir uma reforma diretamente; pode convocar um plebiscito; e pode deliberar, pela convocação de um órgão específico (uma Constituinte Exclusiva ou Assembleia Nacional Revisora – PHA), mas nunca uma uma constituinte originária … desde que não mexa nas cláusulas pétreas: não pode, por exemplo, abolir a Federação nem a separação entre os poderes.”
Elementar, meu caro Gilmar …
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