07/06

Inferno em Cuba

Mauro Santayana

Há, na ilha de Cuba, um campo de concentração que lembra os montados pelos nazistas na Europa de Hitler. Mais de uma centena de prisioneiros sem julgamento — já que não há nas leis nada que dê suporte legal para tal ato — se encontram confinados desde 2002, em instalações precárias e provisórias, submetidos desde então a maus-tratos e tortura, física e psicológica. Quase todos eles se encontram há meses em greve de fome. Depois da morte de nove deles, passaram a alimentá-los à força, prática condenada pela Comissão de Direitos Humanos da ONU.

É bom explicar que não é um presídio do governo de Cuba mas, sim, estadunidense. Trata-se de parte da base naval de Guantánamo, ali instalada pelo governo dos Estados Unidos, depois da guerra vitoriosa contra a Espanha, em 1901. A partir de então, Cuba deixou de ser colônia de Madri para tornar-se dependência política de Washington.

A instalação formal da base e a assinatura de um tratado para a sua manutenção ocorreram em consequência da Emenda Platt, em 1903, pela qual Cuba perdia toda a sua soberania — imposta pela força. Ainda que Roosevelt, em 1934, tenha formalmente abolido a Emenda, o Tratado de cessão da base foi mantido. Pelo documento, a ocupação militar de Guantánamo durará enquanto isso for do interesse de Washington.

“Mais de 160 homens, que nunca foram acusados de nenhum crime, permanecem em Guantánamo

Logo depois da Revolução Cubana, quando se iniciaram os desentendimentos com as empresas de petróleo americanas, mas ainda em 1959, Havana denunciou formalmente o Tratado: os Estados Unidos deviam retirar-se da base. No entanto, eles, além de não tomarem conhecimento da decisão de Fidel, intensificaram sua ação diplomática contra Cuba, e a clandestina, a cargo da CIA e contrarrevolucionários cubanos — que levou à frustrada tentativa de invasão da Baía dos Porcos.

“Mais de 160 homens, que nunca foram acusados de nenhum crime, e menos ainda condenados por crimes de guerra, permanecem em Guantánamo, sem um fim à vista” — argumenta o coronel Morris Davis, que foi o chefe dos promotores das comissões militares que julgaram (ilegalmente) os prisioneiros de Guantánamo, entre 2005 e 2007, durante o governo de Bush II.

Davis lidera um movimento nos Estados Unidos que recolheu 190 mil assinaturas de seus concidadãos, em uma petição para fechar a base e libertar os prisioneiros, e a encaminhou ao Congresso. Há mais de três anos que 86 prisioneiros de Guantánamo receberam — por falta absoluta de evidências de sua participação em atos de terrorismo — autorização para regressarem a seus países. Têm medo de soltá-los: onde quer que estejam, os prisioneiros de Guantánamo contarão ao mundo sua história e, tendo sido tão vilipendiados, estarão disponíveis contra os EUA.

Sequestrados, enjaulados, torturados, humilhados, estão moralmente autorizados a dar o troco.