Sul 21, 18/07/16
“Escola sem partido” ou reprodução ideológica do fascismo?
Por Sandro Ari Andrade de Miranda*
“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens de educam entre si, mediatizados pelo mundo.”
Paulo Freire
Quando chegaram ao poder na Itália em 1922, os fascistas não possuíam um programa educacional definido. Contudo, a ideologia fascista tinha como objetivos claros afastar a oposição de dentro dos estabelecimentos de ensino para formar soldados e lideranças moldadas pelo doutrinamento de ódio que defendiam.
Com o tempo Mussolini vai formatando o seu projeto educacional por meio da centralização dos conteúdos pedagógicos, restrição dos métodos de ensino e substituição dos Conselhos Provinciais, com funções amplas e representantes eleitos, por Conselhos com atribuições restritas, predominantemente disciplinares, e representantes indicados pelo Governo Central.
A educação, nas ditaduras, é vista como um processo mecânico de formação de mentes fabricadas. Trata-se de uma estratégia afastada do mundo concretamente vivenciado, com escolas exercendo o papel meramente doutrinário. Não é uma educação formadora, mas formatadora, jamais servindo como campo de construção e consolidação da cidadania. A iniciativa e a participação são substituídas restrição pedagógica e pelo silêncio. O exercício intelectual e a crítica, pelo voluntarismo reprodutor de dogmas e estigmas.
E é exatamente neste caminho que trilha o Projeto de Lei nº 193 de 2016, da autoria do Senador Magno Malta (PR/ES), que além da atuação política também exerce a função de pastor evangélico. A minuta em comento tem por objetivo instituir o “Programa Escola Sem Partido”, um arremedo normativo conservador com fortes traços ideológicos fascistas.
O Projeto de Lei parte de um pressuposto impossível que é neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado (art. 2º, I), ao mesmo tempo em que afirma defender a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideais no ambiente acadêmico (art. 2º, II e III). Ora, se existe liberdade para o pluralismo de ideias e liberdade de aprender e ensinar não há neutralidade política e ideológica do ensino. Todavia, como veremos adiante, o projeto de Malta não tem nenhuma preocupação com pluralismo ou liberdade de aprender e ensinar.
A proposta do dublê de Senador e de Pastor é desnudada logo no parágrafo único do art. 2º, de onde extraímos a seguinte redação absolutamente inconstitucional:
“Art. 2º………………………………………………………………..Aqui temos um retrocesso educacional gigantesco, com evidente corte ideológico conservador para restringir a liberdade política, de consciência e de pensamento de professores e alunos, ao proibir o debate sobre temas tão relevante para a sociedade como gênero e sexualidade. O que é teoria ou ideologia de gênero? Será que ler obras de clássicos importantes para a história da humanidade como Michel Foucault, Simone de Beauvoir são consideradas como ideologia de gênero? Na realidade, a mente restrita dos conservadores vê qualquer postulado que desconstitua parâmetros de domínio de gênero como uma ideologia a ser enfrentada.
Parágrafo único. O Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”.
Na exposição de motivos o proponente apresenta suas bases ideológicas, atacando tanto a liberdade intelectual dos docentes, como a produção de material didático não alinhado com a sua doutrina religiosa ou política:
“É fato notório que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes à determinadas correntes políticas e ideológicas para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”.No cerne da proposta do Senador Malta temos uma defesa intransigente da homofobia, do sexismo e do racismo já no ambiente escolar. Esse projeto ofende diretamente o art. 5º da Constitucional Federal desde o “caput”, e um dos postulados da norma fundamental que é a “dignidade da pessoa humana”. Em uma sociedade democrática, nenhuma norma jurídica pode proibir a escola de debater a desigualdade e confrontar o doutrinamento de ódio.
Ao contrário do que defende o PL 193/2016, cabe sim ao Estado colocar no centro da discussão acadêmica e educacional todas as formas de discriminação e de preconceito para afastá-las da sociedade.
Mas o PL 193/2016 ainda vai mais longe, ao restringir o debate político, sociocultural, econômico das escolas, proibindo os professores de expressarem as suas opiniões (art. 5º, IV). Mais do que isto, os professores deverão respeitar as convicções religiosa e moral dos pais dos alunos. Assim, questiono: qual é extensão das pretensões do Projeto de Lei? Será que um professor de ciências deverá substituir a Teoria da Evolução pelo Criacionismo? Será admissível a manutenção de teorias religiosas que condenam a homoafetividade, o islamismo e as religiões de matriz africana?
O Programa Escola Sem Partido é, na verdade, mais um mecanismo de doutrinamento de ódio e da intolerância política, cultual e religiosa, além de uma tentativa espúria de impor o silêncio às diferenças. Tem como meta principal impedir qualquer ruptura da sociedade com o modo de pensar imposto pela mídia e pelas igrejas.
Em termos gerais, as escolas públicas são espaços de resistência, pois elas espelham a verdade enfrentada por professores e alunos no cotidiano, tanto que se refere à violência física, econômica e simbólica, como a desigualdade, a discriminação social, a exclusão, a má remuneração dos profissionais de ensino, dentre outras. Quando esta verdade é apresentada em sala de aula, os argumentos construídos pelos meios de comunicação de massa, controlados pelos conservadores, perdem sustentação, e é exatamente contra essa possibilidade de transformação da sociedade que surge o projeto de Magno Malta.
Carta Maior, 21/07/2016
Escola sem partido é golpe na escola, é o fim da educação livre, plural e democrática!
Por Paulo Pimenta*
Sem dúvida, uma escola sem pluralidade, sem liberdade, sem diversidade,
sem inclusão, sem democracia é a escola do pensamento único, da
segregação, da discriminação e da repressão. Esse modelo de escola é
marca característica de regimes autoritários, de uma sociedade que se
assenta sob um sistema de desigualdade e de exclusão e que não permite a
educação como prática transformadora que consolide ideais democráticos
de igualdade e valorização das diferenças.
Esse é o modelo educacional do qual temos nos distanciado desde o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985), por meio de um percurso que se efetiva com a constituição de universidades com autonomia para o ensino, a pesquisa e a extensão, com a garantia da gestão democrática nas escolas, com a formação de conselhos educação e com um conjunto de diretrizes educacionais que expressam os princípios constitucionais de uma educação democrática.
Esse movimento da política da educação se aprofundou durante o governo do presidente Lula (2003-2010) com o projeto do “Brasil um País de Todos” e no governo Dilma (2011-2016) que na sua segunda eleição lançava a meta de construir uma “Pátria Educadora”. Foram muitos avanços que se tornaram marcas de um compromisso com a expansão do acesso à educação, a garantia de financiamento público da educação, o fortalecimento da política de formação para a educação básica, a construção em sistemas educacionais inclusivos, a realização de conferências nacionais de educação, a criação de estruturas participativas de gestão para a formulação e a implantação de políticas educacionais públicas voltadas à diversidade e à prática dos Direitos Humanos.
Com o golpe do impeachment, em maio de 2016, esse processo se interrompe. A pauta de política educacional passou a girar em torno do denominado 'Programa Escola Sem Partido', apresentado por meio do Projeto de Lei 867/2015 de autoria do deputado Izalci, do PSDB, que sob a alegação da ocorrência de doutrinação ideológica e partidária nas escolas, proíbe propostas curriculares que apresentem conteúdos, atividades, livros ou qualquer outro recurso pedagógico que esteja em desacordo com a posição política, ideológica, moral ou religiosa da família, devendo qualquer veiculação nesse sentido ser autorizada pelos pais ou responsáveis dos estudantes.
Esse é o modelo educacional do qual temos nos distanciado desde o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985), por meio de um percurso que se efetiva com a constituição de universidades com autonomia para o ensino, a pesquisa e a extensão, com a garantia da gestão democrática nas escolas, com a formação de conselhos educação e com um conjunto de diretrizes educacionais que expressam os princípios constitucionais de uma educação democrática.
Esse movimento da política da educação se aprofundou durante o governo do presidente Lula (2003-2010) com o projeto do “Brasil um País de Todos” e no governo Dilma (2011-2016) que na sua segunda eleição lançava a meta de construir uma “Pátria Educadora”. Foram muitos avanços que se tornaram marcas de um compromisso com a expansão do acesso à educação, a garantia de financiamento público da educação, o fortalecimento da política de formação para a educação básica, a construção em sistemas educacionais inclusivos, a realização de conferências nacionais de educação, a criação de estruturas participativas de gestão para a formulação e a implantação de políticas educacionais públicas voltadas à diversidade e à prática dos Direitos Humanos.
Com o golpe do impeachment, em maio de 2016, esse processo se interrompe. A pauta de política educacional passou a girar em torno do denominado 'Programa Escola Sem Partido', apresentado por meio do Projeto de Lei 867/2015 de autoria do deputado Izalci, do PSDB, que sob a alegação da ocorrência de doutrinação ideológica e partidária nas escolas, proíbe propostas curriculares que apresentem conteúdos, atividades, livros ou qualquer outro recurso pedagógico que esteja em desacordo com a posição política, ideológica, moral ou religiosa da família, devendo qualquer veiculação nesse sentido ser autorizada pelos pais ou responsáveis dos estudantes.
Trata-se de um dos maiores retrocessos que o nosso país vivenciou após
21 anos de ditadura. Os argumentos e as determinações desse projeto de
lei são extremamente desqualificados, mentirosos e perversos. Os
princípios no qual esse projeto se funda aproximam-se de ideias
fascistas, que buscam criar um sentimento nacional de medo e
intolerância. Quem defende esse projeto esconde que os problemas da
educação nacional têm origem nos processos históricos de exclusão. O
enquadramento da educação às regras e perspectivas do mercado, que se
fundam na lógica meritocrática, o total descaso dos governos da ditadura
com a educação pública e as políticas privatistas do período de FHC -
retomadas com força em âmbito internacional – são aspectos que marcam
esses retrocessos.
Em contraposição a uma educação instrumentalizada, voltada a decorar fórmulas, regras, fatos e datas, é necessário defender o ensino democrático. O projeto Escola Sem Partido desencoraja o pensamento crítico, a capacidade de um (a) estudante participar ativamente do mundo que o cerca e interpretá-lo. Ensina, pelo contrário, que os (as) alunos (as) obedeçam sem questionar. Esse modelo, portanto, embora se esconda sob o véu da neutralidade, tem lado na política. É o lado que nega à população a possibilidade de ser sujeito da história, da política e da sociedade. É uma educação formadora de pessoas-objeto dos interesses dominantes. A liberdade de consciência dos estudantes, então, está ameaçada por uma ideologia que nega sua participação ativa no mundo e ignora a pluralidade de opiniões e experiências. O 'Escola Sem Partido', assim, viola o direito à educação de milhões de estudantes e reinstala um regime de exceção. Concretizar o projeto passa por duas medidas bem conhecidas dos regimes fascistas: a censura de livros e a perseguição de professores (as) baseada em suas opiniões políticas.
O “Escola Sem Partido”, portanto, ao contrário do que seus defensores pregam, tem um propósito ideológico bem definido: o de gerar apatia política na população, de reprimir e de impor de um pensamento único. É um instrumento coerente com o projeto de Brasil que está sendo instalado com o golpe. Não há respeito aos valores democráticos, nem interesse de estimulá-los. O “Escola Sem Partido” tem partido: o do golpe. Mas sobre nós, para quem a democracia é cara, não passarão.
Em contraposição a uma educação instrumentalizada, voltada a decorar fórmulas, regras, fatos e datas, é necessário defender o ensino democrático. O projeto Escola Sem Partido desencoraja o pensamento crítico, a capacidade de um (a) estudante participar ativamente do mundo que o cerca e interpretá-lo. Ensina, pelo contrário, que os (as) alunos (as) obedeçam sem questionar. Esse modelo, portanto, embora se esconda sob o véu da neutralidade, tem lado na política. É o lado que nega à população a possibilidade de ser sujeito da história, da política e da sociedade. É uma educação formadora de pessoas-objeto dos interesses dominantes. A liberdade de consciência dos estudantes, então, está ameaçada por uma ideologia que nega sua participação ativa no mundo e ignora a pluralidade de opiniões e experiências. O 'Escola Sem Partido', assim, viola o direito à educação de milhões de estudantes e reinstala um regime de exceção. Concretizar o projeto passa por duas medidas bem conhecidas dos regimes fascistas: a censura de livros e a perseguição de professores (as) baseada em suas opiniões políticas.
O “Escola Sem Partido”, portanto, ao contrário do que seus defensores pregam, tem um propósito ideológico bem definido: o de gerar apatia política na população, de reprimir e de impor de um pensamento único. É um instrumento coerente com o projeto de Brasil que está sendo instalado com o golpe. Não há respeito aos valores democráticos, nem interesse de estimulá-los. O “Escola Sem Partido” tem partido: o do golpe. Mas sobre nós, para quem a democracia é cara, não passarão.
*Jornalista e deputado federal pelo PT-RS
UOL, 21/07/16
Entrevista: Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da educação na gestão de Dilma Rousseff
Por Janaina Garcia
Por Janaina Garcia
A seguir, os principais pontos da entrevista concedida ao UOL pelo ex-ministro da educação, Renato Janine Ribeiro.
UOL – O senhor já se manifestou criticamente sobre o programa Escola sem Partido em algumas ocasiões. Por quê? E o que acha do acirramento que virou o debate sobre o assunto nas últimas semanas?
RENATO JANINE RIBEIRO – O ponto principal para mim é o seguinte: existem muitas questões sérias sobre educação, e a respeito das quais o mais importante para a sociedade é a soma em relação a elas. E isso para se pensar em um crescimento tanto do ponto de vista pessoal quanto profissional. A matemática é uma das chaves do crescimento das pessoas em seus futuros empregos ou profissões, por exemplo, como a literatura e a história são muito importantes para o crescimento de sua vida pessoal.
Discutir o que o sujeito vai ter como conhecimento é fundamental – é isso que norteia os debates sobre a Base Nacional Comum Curricular. Mas essa é uma discussão séria.
UOL – O senhor já se manifestou criticamente sobre o programa Escola sem Partido em algumas ocasiões. Por quê? E o que acha do acirramento que virou o debate sobre o assunto nas últimas semanas?
RENATO JANINE RIBEIRO – O ponto principal para mim é o seguinte: existem muitas questões sérias sobre educação, e a respeito das quais o mais importante para a sociedade é a soma em relação a elas. E isso para se pensar em um crescimento tanto do ponto de vista pessoal quanto profissional. A matemática é uma das chaves do crescimento das pessoas em seus futuros empregos ou profissões, por exemplo, como a literatura e a história são muito importantes para o crescimento de sua vida pessoal.
Discutir o que o sujeito vai ter como conhecimento é fundamental – é isso que norteia os debates sobre a Base Nacional Comum Curricular. Mas essa é uma discussão séria.
A educação básica tem que ser baseada em dois pilares: o conhecimento científico ou rigoroso, quando você tem que ensinar à criança e ao adolescente química e matemática como ciências de descoberta – e em ciência se incluem também debates ou polêmicas, ela não é um conjunto de verdades acabadas. Por outro lado, há um outro pilar, os dos valores, no qual há que se ensinar aos alunos, basicamente, os valores contidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Se for verdade que eles são contra a primazia dos direitos humanos, é uma situação muito complicada: não se pode deixar de ensinar questões de igualdade e liberdade – e essas não são questão de partido ou de ideologia, mas valores universais.
Os defensores do programa Escola sem Partido contestam ações dentro da sala de aula as quais, segundo eles, confrontariam valores e crenças adquiridos em família. É possível ou correto a escola ter valores diferentes do que o aluno traz de casa e trabalhá-los em sala de aula?
Ciências sempre incluem controvérsias, mesmo física e química. Se não ensinamos isso também, ensinamos errado. E o mesmo vale para história e sociologia – o professor precisa ensinar Karl Marx, mas também Adam Smith e Émile Durkheim. Mas o conhecimento que precisa ser passado é essencialmente científico – nas quais não se inclui o criacionismo, que é uma teoria religiosa.
Com todo respeito, mas
família é família, e sociedade é sociedade: a família pode ter crenças
de preconceito homofóbico ou contra a mulher, por exemplo, e não se
pode deixar que um jovem nunca seja exposto a um ponto de vista
diferente desses. Ele tem que ser exposto a outros valores.
A
maior parte das religiões na tradição judaico-cristã tem uma visão um
tanto preconceituosa em relação à mulher e ao homossexual. Só que hoje a
maior parte das denominações cristãs não aceita mais essa desigualdade
homem e mulher e consideram que partes dos livros sagrados têm mais a
ver com o tempo em que a mensagem foi escrita do que com a mensagem da
religião em si. A escola não vai afetar o fato de a pessoa ter ou não fé
ou outros valores; a escola é uma invenção genial porque é uma forma de
socialização da pessoa – uma maneira de ela sair da sua família e ser
exposta a um mundo muito mais amplo.
Mas entre os defensores do Escola sem Partido há a concepção de que, "em matéria de educação religiosa e moral, vale o princípio: meus filhos, minhas regras"...
Filho não é propriedade – não posso impor a meu filho o que eu sou. Eu diria que o bom pai ou a boa mãe são aqueles que educam o filho para ele não precisar mais deles. Que educam para o filho depois ter autonomia e enfrentar o mundo graças à formação que ele tiver – e isso não quer dizer que o filho tenha que se tornar um clone dos pais. As pessoas nascem com sentimentos diferentes, para começar. Quando se educa o indivíduo, não se trata de acabar com o papel dos pais na educação, mas de fazer notar que, ainda que os pais tenham um papel insubstituível na vida dos filhos, eles têm que criá-los para serem livres e fazer suas escolhas.
Mas entre os defensores do Escola sem Partido há a concepção de que, "em matéria de educação religiosa e moral, vale o princípio: meus filhos, minhas regras"...
Filho não é propriedade – não posso impor a meu filho o que eu sou. Eu diria que o bom pai ou a boa mãe são aqueles que educam o filho para ele não precisar mais deles. Que educam para o filho depois ter autonomia e enfrentar o mundo graças à formação que ele tiver – e isso não quer dizer que o filho tenha que se tornar um clone dos pais. As pessoas nascem com sentimentos diferentes, para começar. Quando se educa o indivíduo, não se trata de acabar com o papel dos pais na educação, mas de fazer notar que, ainda que os pais tenham um papel insubstituível na vida dos filhos, eles têm que criá-los para serem livres e fazer suas escolhas.
As escolhas são feitas hoje em dia de forma cada vez mais tardia – e é
fundamental que tanto os pais quanto os professores formem o jovem para a
liberdade.
O senhor acredita que ocorra doutrinação ideológica nas salas de aula?
É inegável que acontece. Meu filho, mesmo, estuda em uma escola particular na qual sistematicamente falam contra o PT. Isso existe e não é desejável – o certo é que se deem os lados todos da questão. Mas isso não é só de um lado – esquerda ou direita – e nem é tanto quando os defensores desse movimento dizem.
O efeito de uma suposta doutrinação de esquerda alegada tantas vezes por quem abraça esse tipo de causa me parece limitado – tanto que a maior parte dos alunos que saem da vida acadêmica querem ganhar dinheiro. Isso não é resultado de doutrinação de esquerda, caso contrário, eles pleiteariam grandes avanços sociais ao deixar a escola, o que acontece bem menos.
Os idealizadores do Escola sem Partido argumentam que a suposta doutrinação ocorreria já através de posts dos professores, nas redes sociais, incitando às práticas ideológicas. Vários desses posts estão expostos em uma das páginas do movimento. O senhor concorda com esse tipo de estratégia?
É muito difícil você ver os casos isoladamente, e qual o impacto disso. Além do mais, isso se confunde com outra questão: a de que precisamos, talvez, ter uma formação melhor do professor do que essa que tem existido. Mas não é criminalizando o profissional ou o demitindo, pura e simplesmente, que isso será resolvido. É muito grave quando se prega que o profissional não pode ensinar o que é contrário aos valores da família, mas se esta tem valores que passam pela desigualdade entre as pessoas, não, a escola não pode se calar.
Mas o que um pai ou mãe que achar que o filho está sendo 'doutrinado' deve fazer, em uma situação concreta?
Eu questiono mesmo se está havendo essa doutrinação. Mas se os pais acharem que sim, devem reclamar com a escola – mas cientes de que isso não significa que estejam necessariamente corretos. Cientes, por exemplo, de que, se acreditam que o mundo foi criado em sete dias – como diz a teoria criacionista –, não podem exigir que a escola repita isso.
O senhor mencionou algumas vezes sobre valores familiares que abrangem desigualdade. Vê alguma relação entre as causas abraçadas pelo Escola sem Partido e esse tipo de conceito?
Vejo a questão da desigualdade no substrato deles, sim. Porque durante tanto tempo em que a sociedade brasileira foi desigual não havia movimentos assim. Eles surgem quando a questão da igualdade se coloca – existe um fenômeno social que é maior que as pessoas envolvidas, e aí você terá lutas. É preciso ter esse farol mais alto para enxergarmos as coisas melhor.
A sociedade brasileira carrega há muito as marcas da desigualdade – seja pelas manchas da escravidão ou pela divisão de ricos x pobres, e isso entra na vida das pessoas que elas nem percebem. Uma frase famosa por aqui nos anos 60, auge do conflito racial nos EUA, era a seguinte: 'Não temos problemas raciais porque, aqui, o negro conhece o seu lugar' – isso resume o preconceito do brasileiro. Aí, quando esses grupos dizem que não querem mais ser oprimidos, causa-se um mal estar social. É inevitável que quem sempre foi privilegiado e de repente vê o seu privilegio ser posto em cheque não vai gostar – isso surgiu de novo, com força, nas mensagens "Quero o meu País de volta" nas recentes manifestações pelo impeachment. "Quero o País em que eu tenho vantagem sobre os outros" de volta; essa é a mensagem – e é muito difícil trabalhar isso.
Agora que o programa embasa projetos de lei no Senado e em outras casas legislativas, qual sua expectativa sobre a transformação dessa iniciativa em legislação?
São altamente ideológicos, querem preservar valores que consideram que sejam os únicos certos. Educação é mostrar dois, três ou quantos lados tiverem a moeda, e não um lado dela, apenas. Existe um problema nisso, porque temos questões sérias a serem discutidas – a Base Nacional Comum Curricular, por exemplo. Só gera ainda mais prejuízo para a educação quando o que mais ocupa as pessoas no Brasil, sobre o tema, é essa discussão do que seriam questões ideológicas. Isso desvia o foco do que realmente deveria importar, que é a alfabetização. A sociedade brasileira precisa assumir educação como algo fundamental; nenhum governo fará isso sozinho. Os pais precisam incentivar o filho a estudar, a fazer lições de casa, precisam mostrar que educação é importante e nunca, jamais dizer que isso pode 'ficar para outra hora'. Se, em vez disso de assumirem esse papel, os pais discutirem a questão da suposta ideologia, vão ajudar a desviar o foco da mesma maneira. Vão contribuir, em suma, com a cortina de fumaça que tenho a impressão que movimentos como o Escola sem Partido têm criado.
O senhor acredita que ocorra doutrinação ideológica nas salas de aula?
É inegável que acontece. Meu filho, mesmo, estuda em uma escola particular na qual sistematicamente falam contra o PT. Isso existe e não é desejável – o certo é que se deem os lados todos da questão. Mas isso não é só de um lado – esquerda ou direita – e nem é tanto quando os defensores desse movimento dizem.
O efeito de uma suposta doutrinação de esquerda alegada tantas vezes por quem abraça esse tipo de causa me parece limitado – tanto que a maior parte dos alunos que saem da vida acadêmica querem ganhar dinheiro. Isso não é resultado de doutrinação de esquerda, caso contrário, eles pleiteariam grandes avanços sociais ao deixar a escola, o que acontece bem menos.
Os idealizadores do Escola sem Partido argumentam que a suposta doutrinação ocorreria já através de posts dos professores, nas redes sociais, incitando às práticas ideológicas. Vários desses posts estão expostos em uma das páginas do movimento. O senhor concorda com esse tipo de estratégia?
É muito difícil você ver os casos isoladamente, e qual o impacto disso. Além do mais, isso se confunde com outra questão: a de que precisamos, talvez, ter uma formação melhor do professor do que essa que tem existido. Mas não é criminalizando o profissional ou o demitindo, pura e simplesmente, que isso será resolvido. É muito grave quando se prega que o profissional não pode ensinar o que é contrário aos valores da família, mas se esta tem valores que passam pela desigualdade entre as pessoas, não, a escola não pode se calar.
Mas o que um pai ou mãe que achar que o filho está sendo 'doutrinado' deve fazer, em uma situação concreta?
Eu questiono mesmo se está havendo essa doutrinação. Mas se os pais acharem que sim, devem reclamar com a escola – mas cientes de que isso não significa que estejam necessariamente corretos. Cientes, por exemplo, de que, se acreditam que o mundo foi criado em sete dias – como diz a teoria criacionista –, não podem exigir que a escola repita isso.
O senhor mencionou algumas vezes sobre valores familiares que abrangem desigualdade. Vê alguma relação entre as causas abraçadas pelo Escola sem Partido e esse tipo de conceito?
Vejo a questão da desigualdade no substrato deles, sim. Porque durante tanto tempo em que a sociedade brasileira foi desigual não havia movimentos assim. Eles surgem quando a questão da igualdade se coloca – existe um fenômeno social que é maior que as pessoas envolvidas, e aí você terá lutas. É preciso ter esse farol mais alto para enxergarmos as coisas melhor.
A sociedade brasileira carrega há muito as marcas da desigualdade – seja pelas manchas da escravidão ou pela divisão de ricos x pobres, e isso entra na vida das pessoas que elas nem percebem. Uma frase famosa por aqui nos anos 60, auge do conflito racial nos EUA, era a seguinte: 'Não temos problemas raciais porque, aqui, o negro conhece o seu lugar' – isso resume o preconceito do brasileiro. Aí, quando esses grupos dizem que não querem mais ser oprimidos, causa-se um mal estar social. É inevitável que quem sempre foi privilegiado e de repente vê o seu privilegio ser posto em cheque não vai gostar – isso surgiu de novo, com força, nas mensagens "Quero o meu País de volta" nas recentes manifestações pelo impeachment. "Quero o País em que eu tenho vantagem sobre os outros" de volta; essa é a mensagem – e é muito difícil trabalhar isso.
Agora que o programa embasa projetos de lei no Senado e em outras casas legislativas, qual sua expectativa sobre a transformação dessa iniciativa em legislação?
São altamente ideológicos, querem preservar valores que consideram que sejam os únicos certos. Educação é mostrar dois, três ou quantos lados tiverem a moeda, e não um lado dela, apenas. Existe um problema nisso, porque temos questões sérias a serem discutidas – a Base Nacional Comum Curricular, por exemplo. Só gera ainda mais prejuízo para a educação quando o que mais ocupa as pessoas no Brasil, sobre o tema, é essa discussão do que seriam questões ideológicas. Isso desvia o foco do que realmente deveria importar, que é a alfabetização. A sociedade brasileira precisa assumir educação como algo fundamental; nenhum governo fará isso sozinho. Os pais precisam incentivar o filho a estudar, a fazer lições de casa, precisam mostrar que educação é importante e nunca, jamais dizer que isso pode 'ficar para outra hora'. Se, em vez disso de assumirem esse papel, os pais discutirem a questão da suposta ideologia, vão ajudar a desviar o foco da mesma maneira. Vão contribuir, em suma, com a cortina de fumaça que tenho a impressão que movimentos como o Escola sem Partido têm criado.
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