Carta Maior, 15/04/2014
Graça Foster defende, no Senado, a gestão da Petrobras
Por Najla Passos
Brasília - A presidenta da Petrobras, Graça Foster, defendeu nesta terça (15), no Senado, a gestão da petrolífera brasileira, sob ataque contínuo da oposição e da mídia. Segundo ela, apesar da crise econômica mundial, a estatal brasileira registra resultados superiores aos das suas concorrentes internacionais.
“A Petrobras teve 1% de aumento no lucro líquido de 2012 para 2013, ao passo que a Exxon registrou queda de 27% e a Shell, de 39%”, comparou, respectivamente. Foster lembrou que até mesmo a refinaria de Pasadena, alvo de duas propostas de CPI, já opera no positivo desde o início deste ano.
A presidenta admitiu que a compra da refinaria, nos Estados Unidos, não foi um bom negócio, mas justificou que este diagnóstico só pode ser feito hoje, à luz do tempo. “Não há como reconhecer hoje ter sido um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil. Mas Pasadena é apenas um dos negócios da Petrobras. Um bom projeto no início, que se transformou num projeto de baixa probabilidade de retorno”, afirmou.
Ela também lembrou aos senadores dos riscos que envolvem este tipo de investimento. “Não existe operação 100% segura, imagino que em nenhuma atividade comercial e certamente não existe na indústria de petróleo e gás”, acrescentou.
Segundo ela, em 2006, mesmo a petrolífera brasileira tendo pago US$ 360 milhões por 50% da refinaria que, um ano antes, a belga Astra Oil havia adquirido inteira US$ 42,5 milhões, a operação era viável: o Brasil ainda não tinha descoberto o pré-sal, a orientação da empresa era investir em alternativas estrangeiras para refino e as margens de lucro se mostravam razoáveis.
A presidenta esclareceu que o grande objetivo da Petrobras era capturar as margens dos óleos pesados, que custa menos, exige maior complexidade no refino e, por isso, alcança margens de lucros maiores entre o produto bruto e o que é processado para a venda. “A Petrobras planejava enviar seu óleo pesado para ser processado nos Estados Unidos, um grande mercado”, explicou.
Ela defendeu os conselheiros que aprovaram a operação - como foi o caso da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff –, esclarecendo de que eles não foram informados de uma importante cláusula do contrato: a que obrigava a Petrobrás a adquirir os outros 50% da empresa, caso houvesse desentendimento entre os sócios.
Foi esta operação que, determinada pela justiça norte-americana, obrigou a estatal a pagar US$ 820 milhões pela outra metade da refinaria. “O conselho aprovou, naquele momento, um bom negócio: a compra de 50% de Pasadena, sem nenhuma menção aos outros 50%”, esclareceu.
Foster também garantiu ao parlamento que a polêmica operação vem sendo investigada criteriosamente pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) que, de acordo com ela, já encaminhou 16 solicitações de informações à direção da estatal, todas elas prontamente respondidas. Ela destacou, ainda, que foi criada uma Comissão de Apuração interna para esclarecer os fatos.
Debate político
As explicações de Foster, porém, não pareceram contentar a oposição, que continuou insistindo na aprovação de uma CPI específica para investigar a empresa. Ainda no início da conversa, que durou mais de 6 horas, o senador Álvaro Dias (PSDB-SP) defendeu que a presença dela no Senado não poderia inviabilizar a instalação da CPI.
Já presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a presidenta da Petrobras convenceu a todos que está realizando uma rigorosa investigação interna. Entretanto, manteve sua posição de submeter à instalação ou não da CPI ao plenário do Senado. “Ela convenceu a todos de que está procedendo uma rigorosa investigação interna, colaborando com a Polícia Federal. A investigação política é adicional, é uma decisão política", observou.
AEPET, 11/04/2014
Entrevista de Fernando Siqueira para o Correio da Cidadania
Valéria Nader
Valéria Nader
Fonte: Correio da Cidadania
Correio da Cidadania: Quanto aos acontecimentos em si, relativos à compra que vem sendo questionada, teria mais detalhes? Vislumbra alguma correlação entre ele e outros semelhantes na empresa?
Correio da Cidadania: Acha que os atuais escândalos em torno à Petrobras, associados a alguns outros dados negativos na economia, chegarão a impactar a candidatura Dilma?
Fernando Siqueira: O objetivo da oposição é este, derrubar a Dilma. O do cartel do petróleo é derrubar a Petrobras para ganhar o Pré-Sal. E a Dilma se submete aos dois em detrimento do país. Ela é mais fraca politicamente do que o Lula, e se deixa dominar por interesses antinacionais e eleitoreiros. O PMDB, que está sempre no poder, se transformou num bando de fisiológicos. O PT está chegando lá.
Correio da Cidadania: Como você vê o fato de o novo escândalo em torno à Petrobras, relacionado à questionada compra da refinaria Pasadena, enquanto a presidente Dilma era parte do Conselho Gestor da empresa, explodir somente agora, em um ano eleitoral, e praticamente 8 anos após os acontecimentos?
Fernando Siqueira: Na verdade, trata-se de um fato requentado pela mídia que faz o jogo do cartel internacional, a fim de acabar com a Petrobras para ficar com o Pré-Sal. Em 2012, como primeiro Conselheiro de Administração da Petrobras eleito pelos empregados, o atual presidente da AEPET, Silvio Sinedino, fez essa denúncia. Como defensores da companhia, somos favoráveis à investigação de qualquer que seja o indício de irregularidade cometida, por quem quer que seja. O mais importante é preservar a Petrobras dos ataques que visam inviabilizá-la.
Infelizmente, o presidente do Conselho na época, Guido Mantega, não levou adiante, como deveria, uma investigação séria. O ex-presidente Gabrielli foi ao Senado e mostrou que o negócio era bom e fazia parte do plano estratégico da companhia. Os conselheiros Jorge Gerdau e Fabio Barbosa também afirmaram que o aprovaram por ser bom negócio. O problema, ao nosso ver, era o preço total pago.
Agora, em ano eleitoral, a mídia citada resolveu requentar o assunto, pois quer sangrar a Petrobras, e a presidente Dilma, presidente do Conselho de Administração na época da compra. Esta, por sua vez, de forma muito irresponsável, emitiu uma nota infeliz e covarde, saindo de fininho para deixar toda a culpa com a Petrobras. E, oito anos depois, demitiu o diretor Cerveró para criar o bode expiatório. Claro que isto não resolve, e até distorce o problema.
Correio da Cidadania: Quanto aos acontecimentos em si, relativos à compra que vem sendo questionada, teria mais detalhes? Vislumbra alguma correlação entre ele e outros semelhantes na empresa?
Fernando Siqueira: Como eu disse acima, como negócio a compra foi boa. O que se questionou foi o preço pago. Há a nossa preocupação quanto à atual venda de ativos, o tal “desinvestimento”, pois os lobistas que intermediam esses negócios não primam pela integridade. Foi vendido o BMS-65 na Bacia de Campos para a Shell e 40% de um Campo no Rio Grande do Norte para a BP, na iminência de sua descoberta.
Não podemos concordar com isto. Não fosse a obrigação da Petrobras de importar derivados e vender para as concorrentes por preço mais baixo, isto não seria necessário. E a mídia comprometida deita e rola: o Estadão manipulou uma declaração do presidente da Astra, o dono da refinaria, que disse que a compra foi o negócio do século, pois os furacões reduziram a produção das outras refinarias e a demanda por derivados aumentou. O Estadão pegou o final da frase para dizer que a venda para a Petrobras é que foi o negócio do século.
Correio da Cidadania: O que pensa da instalação de uma CPI para averiguar a polêmica aquisição da refinaria pela Petrobras e a que resultados imagina que se possa chegar?
Fernando Siqueira: Eu acho que toda denúncia deve ser investigada. Mas o investigador mais sério e confiável é o Ministério Público, e este já está investigando. CPIs infelizmente foram transformadas em chantagens, holofotes, politicagens e palanques eleitorais. Quando estava em elaboração a lei de partilha que iria mudar o entreguismo da lei de concessão, inventaram a CPI para atrapalhar a recuperação da soberania. No ano eleitoral, inventaram outra. Não é sério.
Correio da Cidadania: O escândalo de Pasadena chega, por sua vez, concomitante a outros acontecimentos que têm colocado a Petrobras no centro dos noticiários, como, por exemplo, uma administração temerária para a saúde da empresa, com o rebaixamento de tarifas como forma de controlar a inflação. O que tem a dizer, nesse sentido, sobre esta política e a condução administrativa da empresa no geral nos últimos anos?
Fernando Siqueira: Como dito acima, isto visa enfraquecer a Petrobras para deixar o Pré-Sal para o cartel do petróleo e os EUA, que, quando o Pré-Sal foi descoberto, reativou a 4ª Frota Naval e a colocou no Atlântico Sul, violando a soberania da Argentina e do Brasil. O objetivo era pressionar o governo pelo Pré-Sal, e funcionou, pois a Dilma entregou 60% de Libra para o cartel e vai entregar muito mais se o povo brasileiro não se defender. A administração da empresa tem sido muito prejudicada pelo aparelhamento político feito pela base do governo. Gerentes nomeados politicamente acabam fazendo o jogo dos partidos em detrimento de uma administração técnica em favor da companhia e do interesse da nação brasileira. Isto é péssimo. A produção vem caindo, os acionistas vêm perdendo e o país perde mais ainda.
Correio da Cidadania: Têm sido divulgados ainda diversos dados sobre a queda na receita e rendimentos da empresa nos últimos meses, impactando de forma negativa o seu valor na Bolsa, que está em evidente queda. O que tem a dizer sobre esses dados e também sobre a divulgação que lhes é dada pela mídia corporativa?
Fernando Siqueira: Muito mais grave do que este negócio de Pasadena, é o fato de se estrangular a Petrobras financeiramente e entregar o maior campo do Pré-Sal e do mundo para a Shell/Total (40%) e uma aliada chinesa (20%). Mas isto a grande mídia defende. A Globo, no Jornal Nacional de 6/11/2013, atropelou a matemática para mostrar uma conta manipulada, na qual o país vai ficar com 85% do campo de Libra. Fiz as contas e, no máximo, o país vai ficar 40,4% de Libra. O edital criminoso levará este valor a decrescer ao longo do tempo. Dá para acreditar que os gringos pagaram 60% e vão levar só 15%? Claro que não. Isto é crime. É manipulação de opinião.
Mas não para aí. Há uma campanha para o governo leiloar parte de Franco, que é uma estrutura contígua de Libra. Ambos foram entregues à Petrobras por conta da sua capitalização via cessão onerosa: a Petrobras comprou sete blocos da União, que deveriam conter 5 bilhões de barris, e pagou por eles R$ 85 bilhões. Perfurou Franco e achou 10 bilhões de barris. Perfurou Libra e achou 15 bilhões. Pela lei, o governo deveria negociar com ela o excedente dos 5 bilhões através de contratos de partilha. Ao invés disto, o governo tomou Libra da Petrobras e fez um leilão fajuto entregando 60% para estrangeiros. Agora quer leiloar o excedente de Franco.
Outro absurdo: em janeiro de 2012, a ANP doou para a Shell uma área da União, de 250km², contígua ao Bloco BMS-54, adquirido pela Shell sob a lei antiga. Dupla ilegalidade: 1) a lei só permite entrega de áreas sem leilão à Petrobras; 2) pela lei a Petrobras é a operadora única do Pré-Sal. Quando estourou o escândalo, a ANP desfez a doação e mandou a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) negociar com a Shell. Os diretores da PPSA são “amigos” da Shell.
Correio da Cidadania: Ou seja, os fatos recentes têm plena associação com o recente leilão do Pré-Sal, que já carreou tantas críticas quanto à entrega de nosso ‘bilhete premiado’.
Fernando Siqueira: Exato. O leilão do campo de Libra, o maior do Pré-Sal e do mundo, foi um crime de lesa pátria, que a grande mídia defendeu de forma torpe, inclusive manipulando contas, como já dito. O campo, pela lei, tinha que ser negociado com a Petrobras, pois é uma área estratégica e a lei nova estabelece isto. Libra tem uma reserva de 15 bilhões de barris ou mais. Ao valor de US$ 100 por barril, chega-se a US$ 1,5 trilhão, dos quais 60% foram entregues ao capital externo. Então, esta campanha visa mesmo é enfraquecer a Petrobras para que seja entregue o resto do Pré-Sal.
Correio da Cidadania: Faria uma comparação entre os governos FHC, Lula e, agora, Dilma, no que se refere à administração da empresa e aos resultados, benéficos e/ou maléficos, a que se chegaram em cada um desses governos?
Fernando Siqueira: O governo FHC foi, a meu ver, o pior da nossa história. As mudanças que ele patrocinou na Constituição, no capítulo da ordem econômica e financeira, foram desastrosas. Quebrou monopólios; escancarou o subsolo e navegação dos nossos rios para empresas estrangeiras; eliminou a diferença entre empresa nacional e empresa estrangeira; emitiu um decreto que isenta do imposto equipamento estrangeiro, matando 5000 empresas fornecedoras de equipamentos do setor petróleo; desnacionalizou estatais estratégicas; e propiciou a venda de 3000 empresas nacionais, privadas, para estrangeiros; abriu o monopólio do petróleo e fez uma lei em que todo o petróleo é de quem o produz. Iniciou o processo de desnacionalização da Petrobras. Sua política na área internacional teve a postura de submissão total aos EUA.
O governo Lula tentou recuperar alguns valores. Embora tenha feito a reforma previdenciária e continuado os leilões de petróleo, mudou a lei de concessão para partilha de produção, que recupera a propriedade da União, colocando a Petrobras como operadora única do Pré-Sal. Fez uma política internacional muito boa, abrindo mercados e se integrando com a América Latina e com a África e prestigiando o Mercosul, a Unasul e o G20.
O governo Dilma começou bem, baixando os juros, varrendo a corrupção, mas acabou cedendo às pressões e se submeteu aos banqueiros, elevando os juros, e fundamentalmente ao cartel internacional do petróleo, fazendo três leilões em um único ano: o 11º, que englobou a Margem equatorial (muito promissora), entregou Libra e fez o absurdo leilão do shale gas.
Correio da Cidadania: Acha que os atuais escândalos em torno à Petrobras, associados a alguns outros dados negativos na economia, chegarão a impactar a candidatura Dilma?
Fernando Siqueira: O objetivo da oposição é este, derrubar a Dilma. O do cartel do petróleo é derrubar a Petrobras para ganhar o Pré-Sal. E a Dilma se submete aos dois em detrimento do país. Ela é mais fraca politicamente do que o Lula, e se deixa dominar por interesses antinacionais e eleitoreiros. O PMDB, que está sempre no poder, se transformou num bando de fisiológicos. O PT está chegando lá.
Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.
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