'Se moradia é privilégio, ocupar é um direito'

Terça-Feira, 14 de Fevereiro de 2012

'Se moradia é privilégio, ocupar é um direito', diz sem-teto acampada na Avenida São João

André Cristi e Caio Sarack

São Paulo - Em uma única semana, 230 famílias que viviam no centro de São Paulo perderam suas casas e foram submetidas duas vezes à ação policial. No domingo, dia 5, a Guarda Civil Metropolitana tentou retirar as famílias de um acampamento montado pelos sem-teto na Avenida São João, depois de terem sido desalojados pela Polícia Militar, três dias antes, de um prédio abandonado que ocupavam desde 5 de novembro do ano passado.

Na última ofensiva contra os sem-teto, a Guarda Civil Metropolitana fez feridos, que foram encaminhados para o Hospital da Santa Casa, como informa em boletim a Frente de Luta por Moradia. (Ver neste endereço). No sábado, dia 11, as famílias foram levadas para um alojamento em Bom Retiro, em frente à quadra da Gaviões da Fiel.

A reintegração de posse foi objeto de um quiproquó jurídico: o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, que condicionava a desocupação do prédio ao alojamento das famílias pela prefeitura. O Ministério Público apelou contra essa decisão e obteve nova liminar, cassada posteriormente a pedido da gestão Gilberto Kassab (PSD).

Luiz Rocha Pombo, assessor de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), argumentou que "garantir moradia no centro, como reivindica a FLM, seria injusto com os munícipes cadastrados na Cohab, que somam cerca de um milhão de famílias inscritas, que também aguardam moradia, mas nem por isso ocuparam imóveis particulares." A prefeitura se limitou a disponibilizar albergues municipais aos sem-teto.

Jussamara Leonor Manoel, paulistana de 46 anos, coordenadora da Frente de Luta por Moradia, contestou o argumento da Sehab. "Eu acredito que esse um milhão de famílias não ocupa porque não têm consciência de seus direitos. Toda pessoa quando nasce, nasce com o direito à habitação. Então, eu posso dizer ao prefeito que estou na fila de famílias inscritas há 46 anos."

Sobre os embates por moradia que se espalham pelo centro de São Paulo, Jussamara disse: "Enquanto o imóvel está abandonado e sem função social, o dono não lembra dele. Quando ele passa a ter uma função social, o dono lembra e pede a posse do imóvel. Se moradia é privilégio, ocupar é um direito do trabalhador de baixa renda."

No que se refere à ação policial, as vozes no acampamento são consonantes. Assim como Jussamara, Maria de Fátima Sales elogiou o procedimento do Major Félix, da PM, enquanto preparava uma salada de ervilhas para o jantar. “O comandante repetia que a operação não era de seu agrado e que estava obedecendo uma ordem do Estado. A GCM é que veio depois, enxerida, com spray de pimenta e ignorância", contou Maria de Fátima.

Segundo Adriana Aparecida Almeida dos Santos, 30, "teve gente que levou até gás-pimenta na cara" durante a operação de domingo, dia 5, da Guarda Civil Metropolitana. No site da Frente de Luta Pela Moradia, uma nota critica a ação da Guarda: "é lamentável ver problema social tratado como caso de polícia".

Maria do Socorro Valeriano, que auxiliava Maria de Fátima com o jantar, fez observações sobre a cobertura da mídia – e certificou-se, depois, se os repórteres não eram da Rede Bandeirantes. A emissora era a principal razão das queixas. Maria do Socorro disse não acreditar que sem-teto tenham ateado fogo em objetos numa reintegração de posse ocorrida na rua Conselheiro Nébias, a alguns metros do acampamento, como disse à Folha de São Paulo a Polícia Militar.

Alguns acampados e mesmo algumas pessoas que não participam do acampamento, mas vão até a calçada da Avenida São João levar alimentos e utensílios domésticos, preferem não dar entrevistas, com medo de verem cortados os R$ 350,00 que recebem como Auxílio Aluguel. Osmar Silva Borges, outro coordenador da Frente, falou das carências da ocupação: "Os alimentos não-perecíveis e leite são importantes, ajudam bastante, mas o acampamento, os moradores, têm sua autonomia. Se querem mesmo nos ajudar que espalhem a nossa luta pelo twitter, nas redes sociais."