Justificando, 4 de dezembro de 2015
O despudor explícito de Cunha e as omissões que ele revela
Por Marcelo Semer
Se há algo de que o deputado Eduardo Cunha não pode ser acusado é de sutilezas.
Nesse ano em que presidiu a Câmara, e foi
protagonista de tantas notícias alarmantes, entre barbaridades
políticas e escândalos financeiros, nada foi indireto ou sinuoso.
Insatisfeito com a decisão do plenário na véspera, Cunha manobrou a olhos vistos para refazer a votação no dia seguinte. Demitiu funcionário que demonstrara seus erros. Emparedou testemunhas e deputados que fariam parte de sua bancada pessoal.
Flagrado na posse de polpudas verbas supostamente ilícitas depositadas em bancos suíços, e de mentir sobre estas em depoimento na CPI, Cunha simplesmente silenciou sobre o assunto, até que tivesse tempo de construir uma versão, ainda que inverossímil.
Corporativa, reacionária e autoritária.
Sua gestão à frente da Câmara não surpreendeu quem conhecia seu currículo, representante do baixo clero e da bancada evangélica, citado em diversas irregularidades ao correr dos mandatos. Mas se há algo que se evidenciou neste longevo ano de 2015 foi a capacidade de chantagear e de manter governo e oposição sob a mira de seus próprios interesses.
O último ato não poderia ser outro diante da grandiloquência da trajetória. Num dia, propõe à oposição aceitar o pedido de impeachment em troca do arquivamento no Conselho de Ética, noutro ameaça o governo de aceitar o pedido, caso os parlamentares do PT não se curvassem a seu desejo.
E sem qualquer constrangimento - esta talvez a novidade no prontuário de nossas malversações, na vida pregressa de uma democracia ainda muito turvada de fisiologismo - cumpriu imediata e publicamente a ameaça que fizera no dia anterior.
Sem sutilezas, nem sinuosidades.
O despudor explícito de Cunha produz, todavia, um aspecto positivo: ninguém pode se escusar de não tê-lo visto. De duvidar de suas ameaças. De não entender a dinâmica de seus fundamentos. Quem está em sua companhia não pode alegar desconhecer o caráter ou a mecânica de sua política.
Nem mesmo o governo se limpa por completo ao resistir à Cunha no último momento, como se jamais tivesse com ele acordado em outros tantos –em tratativas que que buscou ou entabulou ao longo do ano.
Mas quem quer que tenha se animado a recolocar na rua o bloco do impeachment nestas condições, sob o pálio de sua chantagem e da ameaça nela contida e cumprida, vai ter de conviver com o desdouro de sua parceria, o pecado original de uma proposta que nasce das entranhas explícitas de uma extorsão.
Esse impeachment, a pena em busca de um processo, a condenação à cata incessante de um motivo, não sairá sem que seus proponentes tenham sido obrigados a sujar as próprias mãos. Enfim, o que quer que aconteça com o processo, iniciá-lo terá sido um tiro no pé da democracia.
Mas ainda vai pairar a indagação sobre o Ministério Público, que chegou a sugerir uma inusitada interpretação legal para postular a “decretação de prisão em flagrante” de um senador – e dos ministros do STF que a acolheram semana passada.
Como é possível que diante de tamanha desenvoltura entre ameaças, imposições e chantagens, em processos administrativos e criminais, nenhuma das autoridades, assim tão vigilantes com a ordem, tenha sequer suscitado a necessidade de seu afastamento, permitindo que continuasse manuseando o poder público em benefício de privados interesses?
Quando o despudor é tão explícito, as omissões também saltam aos olhos.
Marcelo Semer é Juiz de Direito em SP e membro da Associação Juízes para Democracia.
Insatisfeito com a decisão do plenário na véspera, Cunha manobrou a olhos vistos para refazer a votação no dia seguinte. Demitiu funcionário que demonstrara seus erros. Emparedou testemunhas e deputados que fariam parte de sua bancada pessoal.
Flagrado na posse de polpudas verbas supostamente ilícitas depositadas em bancos suíços, e de mentir sobre estas em depoimento na CPI, Cunha simplesmente silenciou sobre o assunto, até que tivesse tempo de construir uma versão, ainda que inverossímil.
Corporativa, reacionária e autoritária.
Sua gestão à frente da Câmara não surpreendeu quem conhecia seu currículo, representante do baixo clero e da bancada evangélica, citado em diversas irregularidades ao correr dos mandatos. Mas se há algo que se evidenciou neste longevo ano de 2015 foi a capacidade de chantagear e de manter governo e oposição sob a mira de seus próprios interesses.
O último ato não poderia ser outro diante da grandiloquência da trajetória. Num dia, propõe à oposição aceitar o pedido de impeachment em troca do arquivamento no Conselho de Ética, noutro ameaça o governo de aceitar o pedido, caso os parlamentares do PT não se curvassem a seu desejo.
E sem qualquer constrangimento - esta talvez a novidade no prontuário de nossas malversações, na vida pregressa de uma democracia ainda muito turvada de fisiologismo - cumpriu imediata e publicamente a ameaça que fizera no dia anterior.
Sem sutilezas, nem sinuosidades.
O despudor explícito de Cunha produz, todavia, um aspecto positivo: ninguém pode se escusar de não tê-lo visto. De duvidar de suas ameaças. De não entender a dinâmica de seus fundamentos. Quem está em sua companhia não pode alegar desconhecer o caráter ou a mecânica de sua política.
Nem mesmo o governo se limpa por completo ao resistir à Cunha no último momento, como se jamais tivesse com ele acordado em outros tantos –em tratativas que que buscou ou entabulou ao longo do ano.
Mas quem quer que tenha se animado a recolocar na rua o bloco do impeachment nestas condições, sob o pálio de sua chantagem e da ameaça nela contida e cumprida, vai ter de conviver com o desdouro de sua parceria, o pecado original de uma proposta que nasce das entranhas explícitas de uma extorsão.
Esse impeachment, a pena em busca de um processo, a condenação à cata incessante de um motivo, não sairá sem que seus proponentes tenham sido obrigados a sujar as próprias mãos. Enfim, o que quer que aconteça com o processo, iniciá-lo terá sido um tiro no pé da democracia.
Mas ainda vai pairar a indagação sobre o Ministério Público, que chegou a sugerir uma inusitada interpretação legal para postular a “decretação de prisão em flagrante” de um senador – e dos ministros do STF que a acolheram semana passada.
Como é possível que diante de tamanha desenvoltura entre ameaças, imposições e chantagens, em processos administrativos e criminais, nenhuma das autoridades, assim tão vigilantes com a ordem, tenha sequer suscitado a necessidade de seu afastamento, permitindo que continuasse manuseando o poder público em benefício de privados interesses?
Quando o despudor é tão explícito, as omissões também saltam aos olhos.
Marcelo Semer é Juiz de Direito em SP e membro da Associação Juízes para Democracia.
Folha.com, 05/12/15
Folha.com, 05/12/15
Golpe cego
Por André Singer
Em gesto irresponsável, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acabou por considerar admissível o pedido de impeachment contra a presidente da República. Uma peça jurídica artificial, manipulada sem escrúpulos, joga agora o centro das decisões nacionais em guerra estéril. Convém afastar as ilusões: não haverá ganho nesta refrega.
Quanto a Cunha, o destino está traçado. Será cassado pelos pares e, depois, esquecido pela história, que não se ocupa de personagens menores. Mas, como homem-bomba, deixa abacaxi e tanto. Já pequena diante dos desafios da crise econômica e da Lava Jato, a política fica mais perdida na cerração provocada pela admissibilidade do impedimento.
Vozes até aqui sensatas da oposição e do mundo jurídico sabem que não há base consistente para a solicitação de impeachment. As pedaladas fiscais não passam de operação cotidiana de qualquer Executivo.
Existe, é verdade, em parte da opinião pública, a crença de que este governo carece de condição para seguir e deve ser interrompido, mesmo que para isso seja necessário forçar a mão das leis. Trata-se de um golpismo branco, autojustificado pela expressão moral do "assim não dá mais". Ocorre que, em política, a frase é incabível, pois à política compete sempre indicar caminhos alternativos e não a impossibilidade moral de continuar.
Qual o projeto nacional do senador Aécio Neves, presidente do PSDB, que na quarta (2) saudou a decisão de Cunha? O que ele faria diferente de cortar e cortar gastos, esperando que ao fim do austericídio comece a haver uma recuperação, como agora parece ser o caso, por exemplo, na Espanha? A impopularidade da gestão Aécio seria similar à atual.
Que perspectiva oferece o vice-presidente Michel Temer que, na hora simbólica do pronunciamento presidencial, evitou postar-se ao lado da companheira de chapa? Até FHC considerou a "ponte para o futuro", carta-programa firmada por Temer como garantia aos mercados, liberal demais. Se chegar a acontecer, o mandato do PMDB terminará em isolamento semelhante ao que acomete hoje o Planalto.
Operando no fio da navalha, o PT procura, com enormes dificuldades, reencontrar o prumo. A decisão de apoiar a cassação de Cunha, que precipitou a explosão do deputado carioca, bem como a recusa em defender o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), mostra alguma vida no interior da legenda. Resta ver se haverá força para mudar também a política econômica. Nesse caso, a batalha que se aproxima ganharia algum sentido positivo.
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