Jornal da AEPET, 07/06/2016
Busca de nexo político
Por Paulo Metri
Acontecimentos políticos do país, com fortes repercussões econômicas e na esfera do poder, estão merecendo melhores explicações. Sinto-me, muitas vezes, assediado por versões grotescas dos fatos. Ouço a cantilena
de pessoas que são repassadoras de informações da Globo, Folha, Veja,
Época, CBN e outros canais de mídia do capital, a dizer coisas do tipo:
“Tudo ocorre porque governos gastaram mais do que conseguiam arrecadar.
Então, criaram déficits públicos e, como não há mais a possibilidade de
tomar empréstimos, passa-se a dar pedaladas e a pegar dinheiro em bancos
públicos”. Argumentos como este são ouvidos em diversos lugares.
Tudo se resume em definir prioridades para
onde o dinheiro público deve ir. Se vai para beneficiar os mais ricos,
como no caso do Proer, ou os mais carentes, como o Bolsa Família. Por exemplo, não há um canal de mídia que proponha a auditoria da dívida como
forma de descobrir se ocorreram fraudes no seu cálculo e, dependendo do
resultado, diminuir o pagamento das parcelas de juros. O Equador fez auditoria da sua dívida e encontrou erros que a reduziram em 70%.
A
alternativa única daqueles que são vassalos dos donos de papéis do
governo brasileiro é retirar recursos dos programas sociais para pagar
os juros da dívida, mesmo discurso da Globo et caterva. Henrique Meireles se
subordina, como bom vassalo, também a este pensamento. Eles não se
importam se tais juros carregam suor e sangue de brasileiros. Estes
juros são intocáveis, como um décimo primeiro mandamento de Deus.
Em compensação, os neoliberais simplesmente não falam da inclusão social que ocorreu nos governos petistas. São 36 milhões de pessoas que saíram da linha da miséria, além de outro tanto, que não eram miseráveis e ascenderam a níveis superiores. Deveria ser considerada como um “roubo” a ineficiência dos governantes anteriores a Lula, que não propiciaram esta ascensão. Ou seja, eles furtaram dos miseráveis melhorias na condição de vida. Quando se fala aos neoliberais sobre a inclusão social dos governos petistas, eles argumentam que Fernando Henrique foi o criador do Bolsa Família, como tergiversação para iludir eventuais ouvintes inocentes, pois os tucanos não promoveram inclusão social significativa.
É
louvável a busca para descobrir os roubos que existiram no país. É
criticável a tendência de se buscar criminalizar só o PT, quando, por
exemplo, atos altamente comprometedores aconteceram na Petrobrás, na
administração do presidente Fernando Henrique Cardoso. Sobre este tema
vale a pena ler o artigo “Em defesa da Petrobrás”, que está no site do Clube de Engenharia. Como já é lugar comum, o
governo deste presidente foi blindado contra qualquer acusação, muitas
das quais eram possíveis casos verdadeiros, pelo “seu” procurador geral Geraldo Brindeiro.
Entretanto, os
humanos, que na verdade são estações repetidoras da Globo, não cansam
de dizer que o governo Lula foi o mais corrupto do país. Quem diz isto não pode estar falando sério. Para
se afirmar tal coisa, seria necessário saber quanto roubo ocorreu em
cada governo brasileiro passado. Isto não existe! Quem rouba busca
esconder o malfeito. Os que querem ser iludidos, porque têm esperança de virem a fazer parte da elite ou são simples adoradores dela, acreditam, por exemplo, que o governo Fernando Henrique Cardoso é o paradigma da retidão.
No entanto, imaginem todas as privatizações sendo realizadas “no limite da irresponsabilidade”. Mas como o
judiciário e a mídia divulgam seletivamente os erros do PT, nos últimos
tempos, não é de se estranhar o ódio criado na sociedade ao partido. Contudo,
o roubo fazia parte da política nacional, inclusive porque dele
provinham os recursos pagos a congressistas que chantageavam o Executivo
para a aprovação de projetos colocados por este poder. Quiçá, agora, o
roubo seja reduzido e o Congresso moralizado.
Quando houver provas sobre roubos praticados, quem roubou deve sofrer as penalidades da lei. Mas a tese do “domínio do fato” afronta o princípio da presunção da inocência, porque é sempre usada quando não há provas irrefutáveis. Pela presunção da inocência, é preferível errar livrando um criminoso a penalizar um inocente. No entanto, na
situação absurda de não prevalecer este princípio, que façam a tese
prevalecer indiscriminadamente e se leve para a cadeia também o Fernando
Henrique. Para ele, bastaria um julgamento, cuja tramitação deve ser
menos demorada, o da compra de votos para a reeleição, pois para
testemunhar existe um réu confesso, o ex-deputado Ronivon Santiago, e um delator da Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa.
Cito alguns enigmas políticos não bem decifrados, para mim. Quais são as forças políticas internas e externas que querem o impeachment e com quais intuitos? Supondo
que o governo Dilma seja extinto, qual será a missão do Temer, depois
de abocanhar o poder? Por que razão forças, tanto de direita quanto de
esquerda, estão querendo fazer eleição direta para presidente já?
Com
relação ao primeiro enigma, as forças políticas são a oligarquia
interna, exploradora da massa trabalhadora, e as corporações
estrangeiras, que querem se apoderar dos lucros proporcionados pelo
mercado brasileiro e dos nossos recursos naturais, em especial, o
Pré-Sal. Em outras palavras, querem continuar retirando parcela
do fruto do trabalho da sociedade e parcela dos recursos naturais do
país. Ou seja, querem voltar a dominar a sociedade brasileira, dominação
esta que não estava tão bem assentada nos governos petistas.
O
objetivo do governo Temer é dar um choque neoliberal na nossa
sociedade, com extinção ou redução de programas de alto impacto social,
como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Fies, o Pronatec, o
sistema de cotas e outros. O capital não dá trégua. Merece
alertar que os péssimos ministros, aos olhos da esquerda, que Temer
escolheu, são os ideais para impor o programa neoliberal e antissocial
pretendido.
No
entanto, a implantação deste programa está sendo caótica. Não escolher
uma mulher e um negro no seu primeiro ministério foi um erro. Diminuir
o status da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e de outros órgãos,
assim como juntar Ciência, Tecnologia e Inovação com Comunicações, chega
a beirar a estupidez. Não haverá ministro que consiga se aprofundar em todos os temas deste novo Ministério.
O capital insistirá em impor as teses liberais na economia, enquanto existir a humanidade, pois os seres gananciosos sempre existirão. O antídoto contra estes seres prejudiciais ao conjunto da espécie é a conscientização política e
não é por outra razão que o governo Temer já busca modificar o
currículo estudantil, retirando as cadeiras de sociologia e filosofia e
restringindo o ensino de história e biologia. Temer cutuca os movimentos sociais com a mesma vara curta que se cutuca temerariamente a onça.
Neste
momento, parte da direita está querendo tirar Temer, após a
defenestração da Dilma, exatamente pelos erros políticos citados, que
possivelmente continuarão a acontecer. Os erros já ocorridos chegam ao
ponto de Dilma ameaçar o resultado da próxima votação do impeachment no
Senado, reconduzindo-a à presidência, apesar de todo apoio da mídia.
Irão querer comprar o voto de eventuais senadores corruptos, se
existirem, para garantir a perda de Dilma nesta próxima votação.
Assim,
parte da direita quer eleição direta para os cargos de presidente e
vice-presidente, mesmo que a última vacância se dê na segunda metade do
mandato da chapa. Porque, se for na primeira metade, a própria
Constituição já prevê que haja eleição direta para tais cargos. Notar
que a Carta Magna prevê também eleição indireta pelo Congresso dos dois
cargos, no caso da vacância do vice-presidente ocorrer na segunda metade
do mandato. Esta opção não é aceita pela própria direita, que tem medo
do nascimento de um novo Temer, produto fisiológico das bancadas
majoritárias do Congresso: as da bala, do boi, da Bíblia, dos planos de
saúde, da educação privada e outras. A sociedade também não quer eleição
indireta, por lembrar a ditadura.
Para
que a segunda vacância ocorra, em qualquer época, é necessário que
Temer renuncie, o que não é garantido, haja vista o que este senhor fez
por uma perspectiva esdrúxula de poder. A bem da verdade, existe também a
possibilidade de o TSE julgar o processo de impugnação da chapa Dilma e
Temer, hoje em tramitação, os afastando. Este pode ser um instrumento
para retirada de Temer.
Entretanto, a direita não quer eleição direta com Lula presente por medo de perder. Para resolver a questão, o juiz Moro tem a incumbência de criminalizar Lula para tirar seus direitos políticos. Além disso, o PT precisa ser definido como organização criminosa para perder seu registro como partido e, assim, retirar a possibilidade de um Haddad, por exemplo, vir a substituir Lula como candidato à presidência. Chamam esta possibilidade de golpe dentro do golpe. Contudo, creio que estão esquecendo Roberto Requião em outro partido, pois o PMDB nunca dará legenda a ele, ou Ciro Gomes.
Minha grande estranheza é ver integrantes da esquerda também proporem eleições diretas já. Se
existir algum senador, correligionário da presidente, com dúvida com
relação à próxima votação no Senado, não por achar que ela cometeu crime
de responsabilidade, mas por ter cometido erros na economia, eticamente
não deve expressar seu desejo de eleição direta.
A presidente cometeu erros (sim!), sendo o último deles o de aceitar o projeto de lei 131 do José Serra, emendado por Romero Jucá, que permite a entrada das petrolíferas estrangeiras no Pré-Sal como operadoras. Contudo, votar
a favor do retorno de Dilma é certamente a melhor opção. Não se pode
comparar os erros dela com o desastre que seria o governo Aécio. Além do mais, teve grandes acertos também, principalmente nas áreas social e de relações internacionais.
Por último, lembro que não se deve interromper, nunca, regras estabelecidas pela Constituição em cima dos acontecimentos, por se tratar de casuísmo.
Não se pode confundir a sociedade, que precisa cada vez votar melhor, e
para aprender, através de tentativa e erro, precisa de constantes
votações nas épocas constitucionalmente previstas.
