Sexta-Feira, 17 de Maio de 2013
CRISE, ESTADOS FALIDOS, SONEGAÇÃO GLOBAL E ARROCHO; UM ENRÊDO DE GARCIA MÁRQUEZ
"A Starbucks não paga impostos sobre seus rendimentos porque, segundo dizem, "não tem lucros contábeis".E não tem porque suas empresas locais, de propriedade e administração de Starbucks, pagam a uma empresa de Starbucks fora do país uma quantidade sideral pelo direito de usar o nome Starbucks. Ou seja, Starbucks paga a Starbucks pelo uso do nome Starbucks. E na legislação tributária neoliberal, isso é perfeitamente legal. É realismo mágico contábil.
A meu juízo, Gabriel Garcia Márquez deveria ter sido consultor de empresas de contabilidade". O desabafo é do economista Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, um dos entrevistados pelo correspondente de Carta Maior, em Londres, Marcelo Justo, na reportagem de leitura obrigatória por quem deseja entender as raízes de uma crise que há cinco anos imobiliza Estados e penaliza nações. As 100 empresas mais importantes do Reino Unido, por exemplo, tem mais de 8 mil subsidiárias em paraísos fiscais, informa Marcelo Justo. A Inglaterra não é exceção.
A desregulação das últimas décadas submeteu os Estados a um duplo torniquete fiscal. De um lado, corroeu a carga tributária deliberadamente,extinguindo impostos e mimando endinheirados com baixas alíquotas e isenções .Tudo em nome das reformas amigáveis aos mercados. De outra parte, o livre trânsito dos capitais favoreceu a evasão e a sonegação em triangulações contábeis lubrificadas pelo predomínio do comércio intra e inter-companhias e de suas respectivas conexões com paraísos fiscais. O conjunto empurrou a política fiscal dos governos à servidão do endividamento público, que por sua vez reduziu Estados nacionais a um anexo dos interesses rentistas.
O colapso de 2008 encontrou governos alijados de ferramentas para reagir e corporações solidamente apetrechadas para defender seus privilégios. Alguma surpresa que a Europa patine na mais longa recessão de sua história?
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