15 de Aug de 2013 | 19:40
Comportamento de Barbosa no STF não vai acabar bem, escrevam
Por Fernando Brito
Quem conhece um pouco sobre as vaidades humanas e o que ocorre com os relacionamentos profissionais ou pessoais depois que eles chegam ao ponto de ruptura vai entender o que digo.
Não vai acabar bem o Ministro Joaquim Barbosa na condução dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal.
Por um nada, já havia engrossado ontem com o Ministro José Tófoli.
Hoje, engrossou com o decano da Corte, Celso de Mello e insultou o Ministro Ricardo Levandowski.
O jornal O Globo narra que se ouviu, na antessala a discussão seguir, com os termos “palhaçada” (certamente dito Barbosa) e “respeito” (pedido por Levandowski).
No site Consultor Jurídico diz-se que lá, quase chegou-se às vias de fato.
Notem que isso aconteceu na primeira possível – possível! – divergência de interpretação nos embargos de declaração. A coisa ainda está longe de chegar aos pontos mais polêmico: os embargos infringentes que, se aceitos – o que JB tentará impedir – implicam numa reavaliação do julgado, o que não ocorre agora, quando se examina apenas uma questão de interpretação adequada da aplicação da lei.
Joaquim Barbosa parece explosivo, voltando a apresentar as contorsões posturais de antes, o que todos achavam, depois dos momentos de lazer que ele, com todo o direito, gozou .
Se o seu comportamento pessoal, depois das revelações sobre empresa offshore montada para driblar impostos na compra de um apartamento em Miami, já não demonstrava equilíbrio, repeti-lo na condução da mais alta corte do país é catastrófico.
Os ministros, a esta altura, devem estar ser perguntando como poderão conviver com um presidente da corte que não os respeita em suas ponderações e votos, não se sabe se por um desequilíbrio verdadeiro ou se pela ânsia de aparecer como uma espécie de Charles Bronson jurídico, à procura de uma imagem pública de justiceiro.
Não vai acabar bem o Ministro Joaquim Barbosa na condução dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal.
Por um nada, já havia engrossado ontem com o Ministro José Tófoli.
Hoje, engrossou com o decano da Corte, Celso de Mello e insultou o Ministro Ricardo Levandowski.
Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada.
Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação…
Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo…
Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão…
Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!
Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
Lewandowski – Para que servem os embargos?
Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!
Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
Barbosa – Peça vista em mesa!
Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar…
Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas…
Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!
Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!
Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime…
Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!
Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária…
Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!
Lewandowski – Eu?
Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.
Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados…
Barbosa – Está encerrada a sessão!
Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação…
Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo…
Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão…
Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!
Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
Lewandowski – Para que servem os embargos?
Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!
Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
Barbosa – Peça vista em mesa!
Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar…
Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas…
Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!
Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!
Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime…
Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!
Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária…
Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!
Lewandowski – Eu?
Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.
Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados…
Barbosa – Está encerrada a sessão!
No site Consultor Jurídico diz-se que lá, quase chegou-se às vias de fato.
Notem que isso aconteceu na primeira possível – possível! – divergência de interpretação nos embargos de declaração. A coisa ainda está longe de chegar aos pontos mais polêmico: os embargos infringentes que, se aceitos – o que JB tentará impedir – implicam numa reavaliação do julgado, o que não ocorre agora, quando se examina apenas uma questão de interpretação adequada da aplicação da lei.
Joaquim Barbosa parece explosivo, voltando a apresentar as contorsões posturais de antes, o que todos achavam, depois dos momentos de lazer que ele, com todo o direito, gozou .
Se o seu comportamento pessoal, depois das revelações sobre empresa offshore montada para driblar impostos na compra de um apartamento em Miami, já não demonstrava equilíbrio, repeti-lo na condução da mais alta corte do país é catastrófico.
Os ministros, a esta altura, devem estar ser perguntando como poderão conviver com um presidente da corte que não os respeita em suas ponderações e votos, não se sabe se por um desequilíbrio verdadeiro ou se pela ânsia de aparecer como uma espécie de Charles Bronson jurídico, à procura de uma imagem pública de justiceiro.
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