As ilusões da direita no Brasil

 

 

 

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Carta Maior, 28/03/2015 

As ilusões da direita no Brasil

Por Flávio Aguiar

As ilusões da direita no Brasil se dividem em dois grupos: o daquelas que ela quer vender para a população em geral, e o daquelas que ela mantém por si mesma, e para si. 

Dentre as primeiras – aquelas à venda – destaca-se a de uma frase atribuída ao senador Aécio Neves: “para resolver o problema da corrupção no Brasil basta tirar o PT do governo”, ou algo parecido. Simplória, simplista, não li desmentido: ficou o não dito pelo dito. Vai na esteira da superstição martelada pela mídia de que a corrupção foi fundada pelo PT, alimentada por comportamentos no Judiciário de juízes como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro. 

Mas há outras no mercado. Outra muito importante é a de que nas aparências tudo vai muito bem pelo mundo, só no Brasil ou na América do Sul dominada pelas esquerdas é que não. A Europa não está em estado falimentar, os Estados Unidos não estão pressionados por uma crise sem precedentes, só há corrupção no Brasil e no Terceiro Mundo, o Japão vai muito bem, embora estagnado há décadas e por aí adiante. 

Outras ilusões vendidas: caso ganhe as eleições presidenciais algum dia, a direita não vai mexer nos direitos trabalhistas. Vai sim. Vai mexer nas férias remuneradas, no salário mínimo, na Justiça do Trabalho, nas indenizações, em suma, em tudo aquilo que ela vê como elevação do “custo Brasil”, quer dizer, as obrigações sociais que o empresariado tem de cumprir. Espero que quem viver não veja, mas quem ver a vitória da direita, verá. 

Mas as piores, as mais daninhas, são aquelas que a direita mantém para si mesma. Vamos começar pelas internas. Cada grupo, cada político da direita, alimenta a ilusão de que poderá livremente instrumentar os e as demais. Serra acha que poderá instrumentar Aécio e Alckmin, este que vai instrumentar os outros dois e aquele, este e aqueloutro. FHC acha que poderá instrumentar todos eles em função de seu sonho de garantir seu lugar no Panteão dos grandes chefes de estado nacionais, transformadores e consolidadores, por ora ocupado por Pedro II, Vargas e Lula, nesta ordem cronológica. Vã ilusão de todos. Haverá uma briga de foice entre eles, e FHC já está condenado a ser o ex-intelectual brilhante, ainda que conservador, que esqueceu tudo o que escreveu antes e se tornou um político medíocre, aprendiz de golpista nos últimos tempos. 

Além disto, os líderes da direita pensam que poderão instrumentar os movimentos de rua, os pró-impeachment, os pró-ditadura e os pró-coisa nenhuma, e estes pensam que poderão instrumentar aqueles e os outros movimentos. Esta ilusão pode sair cara a eles, mas será mais cara a nós, democratas pró ou contra o governo, pois se aqueles prevalecerem eles começarão por comer quem a eles se opuser mas terminarão por se comer a si mesmos, num processo longo, doloroso, inseguro, e cheio de solavancos, como aconteceu com a ditadura de 21 anos que engolimos décadas atrás. 

Também alimentam a ilusão de que serão recebidos como salvadores da pátria. A menos que tenham o apoio das Forças Armadas e que estas calem os movimentos sociais à bala, o que parece improvável, uma vitória do impeachment, por exemplo, mergulhará o país no caos, além de liberar de fato uma gandaia de corrupção, pois a PF perderá a autonomia, o Ministério da Justiça virará um bordel, o Procurador Geral da Republica voltará a ser o Engavetador-Mór, etc.,  o arrocho em cima dos trabalhadores, aposentados e estudantes seguirá o modelo europeu, enfim, o Brasil vai virar uma república dividida entre a banana e o abacaxi, além do pepino. 

Por fim, a direita alimenta a ilusão, esta para si e também à venda, de que será recebida de braços abertos pela “comunidade internacional”, aquela que para ela conta: a Europa Ocidental, ou circuito Helena Rubinstein, os Estados Unidos, supermercados de Miami à frente, e o Japão, recessão à parte. Vã ilusão. Seremos recebidos – pois estaremos juntos nesta anti-aventura – com risotas de bastidor, finalmente reconduzidos ao curral de onde nunca deveríamos ter saído, aquele reservado aos pobres que não têm remédio nem saída, governados pelos oligarcas de plantão. 

A outra ilusão é a de que tudo isto é possível. Não é mais. O Brasil não voltará ser o que era. O Brasil enveredou para o futuro. Seja lá o que seja ele.

O precariado: A nova e perigosa classe social

 

 

 

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Outras Palavras, 28/03/2015

Para ajudar a compreender a crise da esquerda

Por Rafael Evangelista

A bancada sindical, que colabora decisivamente na defesa dos interesses dos trabalhadores assalariados, é muito menor na atual legislatura. São 46 deputados, número bem próximo ao de 1988, quando foram 44. Em 2002, ano da eleição de Lula, os sindicalistas foram 74. Caíram na eleição seguinte para 54, possivelmente sentindo o baque na imagem do PT após o mensalão. Em 2010 a bancada registrou seu maior número, 83 deputados.

Pode-se atribuir isso ao propalado distanciamento do PT de suas bases. Também é possível afirmar que o partido mais identificado com o sindicalismo cometeu erros estratégicos, apostando em nomes errados na hora de construir seu quociente eleitoral. Porém, é preciso registrar que o PT vem perdendo força nas cidades operárias paulistas, seu conhecido reduto eleitoral. Somente em uma delas, Hortolândia (SP), o governador Geraldo Alckmin não teve a maioria dos votos pela sua reeleição no primeiro turno.

Ao mesmo tempo, assistimos à ascensão da bancada conservadora. Nomes como Marco Feliciano, em São Paulo, e Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, aparecem como grandes puxadores de votos – este último acompanhado por seu filho, também deputado eleito, mas por São Paulo. Essa não parece ser uma tendência restrita a nomes específicos: a pauta conservadora, contra os direitos humanos, a favor da brutalidade policial, contra os direitos sexuais foi encampada por diversos candidatos espalhados pelo país. Estes enxergam a adesão a bandeiras radicais como forma de alavancarem votos. Candidatos progressistas acabam se tornando mais tímidos, com medo de desagradar um eleitorado bastante vocal e que parece crescer.

Os fenômenos parecem ser, então, dois: o declínio de políticos mais identificados com causas trabalhistas e a ascensão de personagens conservadores que flertam com o populismo de direita. A explicação para isso é complexa, mas parte dela pode estar nas mudanças que o mundo do trabalho vive nos últimos anos, com a queda do trabalho regular, assalariado, com benefícios protegidos por lei e o crescimento do setor de serviços e, mais especificamente, do trabalho fragilizado, intermitente, incerto.

O termo precariado, corruptela de precário com proletário, tem sido utilizado para referenciar a emergência do que seria uma nova classe social, um contingente crescente de pessoas que nem gozam de renda estável (vinda do trabalho assalariado ou de renda) nem estão na vala do desemprego crônico. Talvez ele possa nos trazer algumas boas sacadas.

Há bastante controvérsia sociológica sobre uma precisa definição do grupo (ou mesmo se este constitui uma classe), mas o fenômeno se torna bastante concreto se olharmos a nossa volta e percebermos situações que vêm se tornando comuns no mercado de trabalho atual. Profissionais com formação educacional satisfatória ou muito boa, que conseguem viver e têm períodos de renda estável, porém intercalados com tempos de ganho muito baixo, em que as dívidas crescem e cada vez é mais difícil pagá-las com o dinheiro que aparece quando a maré melhora. Em geral são pessoas que executam funções abaixo de sua formação ou expectativa. Passam muito tempo “trabalhando para trabalhar”, construindo relações ou fazendo favores que podem render alguma recompensa financeira num futuro incerto.

O economista inglês Guy Standing fala de uma nova divisão de classes, tentando encaixar o fenômeno do precariado em um cenário ampliado. Sua tipificação parece por demais europeizada, mas pode ser útil para começar a precisar o que está acontecendo. No topo da pirâmide das classes estariam os grandes herdeiros, as celebridades ou os executivos das grandes empresas, capazes de reunir poupança mais do que suficiente para situações momentâneas de crise.

Bem abaixo estaria o que ele chama de salariado, os funcionários, públicos e privados, que gozam de férias, benefícios e estabilidade no emprego por lei ou porque sua demissão custaria demais aos seus patrões.

Próximo a eles estariam o que Standing chama de proficians, profissionais sem relação fixa de emprego, que trabalham por contrato, mas cuja combinação de habilidades faz com que consigam facilmente se colocar no mercado com ganhos altos ou bastante bons, o suficiente para não viverem momentos muito incertos e ainda gozando de independência.

Abaixo deles estaria o típico trabalhador industrial tradicional, com emprego fixo, relação formalizada. Um grupo que encolhe rapidamente, substituído pela mecanização ou pela inventividade das empresas na reformulação das estruturas tradicionais de trabalho.

O precariado estaria abaixo desses quatro grupos, ladeado pelos desempregados e pelos socialmente desajustados. Em relações efêmeras de emprego ou renda (bolsas, contratos curtos e sazonais de trabalho, bicos) viveria a constante expectativa de ascender a relações mais formais e com benefícios, ou mesmo conseguir se estabilizar como trabalhador independente. Mas também seria constantemente assombrado e psicologicamente torturado pela perspectiva concreta de descenso social a uma situação bastante desumana, sem direito ao mínimo para viver dignamente.

Standing trata o precariado não somente pela via da relação enfraquecida de trabalho, mas também pelo impacto psicossociológico sofrido por essa categoria. Seria um grupo sem senso de futuro, sem perspectiva de carreira e sem relação identitária positiva com a profissão e desligado da sociedade. Vivendo situações que só podem ser classificadas como de alienação, anomia, ansiedade e que levam ao ódio. Nesse sentido, o desligamento da política seria um sinal preocupante. E a classe seria particularmente vulnerável ao neofascismo.

Parece problemático transferir automaticamente essas observações a um país como o Brasil, com uma história social complicada e com um mundo do trabalho que só muito recentemente conseguiu alguns frágeis direitos. Mas é justamente esse grupo de trabalhadores industriais tradicionais que liderou as conquistas não somente entre 1970 e 1980, mas desde a fase de expansão industrial no início do século, que vem se enfraquecendo.

Esse processo parece tratar de algo ainda não consolidado. O precariado vem crescendo e diversas formas “criativas” de se explorar esse trabalho estão sendo inventadas, em particular pela indústria de tecnologia, que vem dando vazão a novas formas de conciliar a insegurança financeira e psicológica dos precários com a busca de lucro dos intermediários. É a sharing economy.

Aplicativos como o AirBnB, Uber, Favor e muitos outros são tocados no dia a dia majoritariamente por precários. Pessoas que enxergam nesses sistemas um jeito de entrar no mercado de trabalho de maneira independente e sem burocracia. É difícil argumentar que o Uber, por exemplo, não seja uma viabilização, edulcorada pela ideologia do Vale do Silício, do bom e velho táxi pirata. Boa parte dos imóveis disponíveis no AirBnB não são sofás oferecidos generosamente pelos seus donos a simpáticos viajantes. São imóveis disponíveis para temporada, agenciados por precários que intermedeiam o verdadeiro dono e o hóspede, prestando serviços como arrumar o apartamento e receber o viajante.

Que caminhos políticos tomará essa economia global cada vez mais liberalizada, intermediada por sistemas informacionais e ávida por força de trabalho criativa e barata, é ainda algo incerto. O efeito que terá em países subdesenvolvidos, cujos direitos políticos e civis já são historicamente frágeis, também é algo difícil de prever. Porém, parece ser bastante clara a necessidade de se estudar melhor a dinâmica política do precariado e agir reconstruindo laços de solidariedade e ligações culturais entre grupos explorados.

Londres, a Meca dos corruptos



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Outras Palavras, 28/03/2015

Londres, a Meca dos corruptos

Por George Monbiot  |  Tradução: Vila Vudu

A conta não fecha. Quase todos os dias, jornais e televisões inglesas estão repletos de histórias que cheiram a corrupção. Contudo, no ranking de corrupção da ONG “Transparência Internacional”, a Grã-Bretanha ocupa o 14º lugar entre 177 nações (1) – significando que estaria entre as nações mais bem geridas da Terra. Ou os 13 países que vêm antes da Grã-Bretanha são espetacularmente corruptos, ou há algo errado com esse ranking da “Transparência Internacional”.

Sim, o problema é o índice. As definições de “corrupção” de que se serve são as mais estreitas e seletivas. Nos países ricos, práticas comuns que sem dúvida poderiam ser consideradas corruptas são simplesmente excluídas; já práticas comuns em países pobres são enfatizadas.

Esta semana foi publicado um livro bastante inovador, editado por David Whyte: How Corrupt Is Britain? [Quão Corrupta é a Grã-Bretanha?] (2). Deveria ser lida por todos aqueles que acham que Grã-Bretanha merece a posição em que aparece no ranking da “Transparência Internacional”.

Existiria ainda um setor bancário comercial na Grã-Bretanha, não fosse a corrupção? Pense na lista dos escândalos: pensões subfaturadas, fraudes hipotecárias, o embuste do seguro de proteção de pagamentos, a manipulação da taxa interbancária Libor, as operações com informações privilegiadas e tantos outros. Depois, pergunte-se se espoliar as pessoas é uma aberração – ou o próprio modelo de negócio.

Nenhum dirigente de banco foi indiciado, sequer desqualificado ou demitido por práticas que contribuíram para desencadear a crise financeira: a legislação que os teria coibido ou enquadrado em crimes já havia sido paulatinamente esvaziada, antes, por sucessivos governos.

Um ex-ministro do atual governo britânico dirigia o banco HSBC (2) quando este praticava sistematicamente crimes de evasão fiscal (3) e lavagem de dinheiro do narcotráfico, além de garantir serviços a bancos da Arábia Saudita e Bangladesh ligados ao financiamento do terrorismo (4). Ao invés de processar o banco, o diretor da Controladoria Fiscal do Reino Unido passou a trabalhar para ele, ao se aposentar (5).

TEXTO-MEIO

A City de Londres, que opera com o apoio dos territórios britânicos de além-mar e postos avançados da Coroa, é líder mundial dos paraísos fiscais, controlando 24% de todos os serviços financeiros (6) oferecidos offshore.

A cidade oferece ao capital global um sofisticado regime de sigilo, dando assistência não apenas a sonegadores de impostos, mas também a contrabandistas, fugitivos de sanções e lavadores de dinheiro. Como disse a juíza de instrução francesa Eva Joly, ao queixar-se que a City “nunca forneceu sequer uma ínfima evidência útil a qualquer magistrado estrangeiro” (7).

Reino Unido, Suíça, Cingapura, Luxemburgo e Alemanha estão todos entre os países menos corruptos na lista da Transparência Internacional. Mas figuram também na lista da Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network) como administradores dos piores regimes sigilosos de investimento e paraísos fiscais (8). Por alguma estranha razão, nada disso é levado em conta para definir o ranking da ONG Transparência Internacional.

A Iniciativa de Financiamento Privado (Private Finance Initiative) tem sido usada por sucessivos governos britânicos para iludir os cidadãos quanto à extensão dos seus empréstimos, enquanto canalizam dinheiro público para corporações privadas. Envolta em segredo, recheada de propinas ocultas (9), a IFP tem fisgado hospitais e escolas sempre com dívidas impagáveis, enquanto impede que a população controle os serviços públicos.

Espiões do Estado lançam-se à vigilância (10) em massa, ao mesmo tempo em que a polícia trabalha servindo-se de identidades de crianças mortas, mente em tribunais para fornecer provas falsas e incita crianças ao ativismo extremista, além de infiltrar-se em grupos pacíficos, tentando destruí-los (11). As forças policiais já mentiram sobre o desastre de Hillsborough (12); já protegeram pedófilos ativos (13) – inclusive Jimmy Savile e, como hoje se afirma, toda uma gama de dirigentes políticos suspeitos também do assassinato de crianças. Savile foi protegido também pelo Serviço Nacional de Saúde (National Health Service) e pela BBC – que demitiu a maioria dos que tentaram expô-lo (14) e promoveu os que tentaram perpetuar o ocultamento dos fatos.

Há o problema de intocado sistema de financiamento político, que permite a compra dos partidos (15) pelos mais ricos. Há o escândalo das escutas telefônicas e dos jornais que subornam policiais; da privatização dos Correios britânicos, o Royal Mail (16), vendido a preços insignificantes; o esquema da “porta giratória”, que permite a empresários e empregados de grandes empresas, depois de eleitos, ficar em posição de redigir leis que defendem seus próprios interesses ou dos respectivos patrões; o assalto à seguridade social e aos serviços prisionais, por empresas privadas terceirizadas; a fixação, por empresas, do preço da energia; o roubo diário perpetrado pela indústria farmacêutica, e outras tantas dúzias de casos semelhantes. Nada disso é corrupção? Ou são operações ‘sofisticadas’ demais para serem expostas sob o seu verdadeiro nome, “corrupção”?

Entre as fontes usadas pela Transparência Internacional para produzir seu ranking estão o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Confiar no Banco Mundial para aferir corrupção é como confiar em Vlad, o Empalador, para aferir direitos humanos. Orientado pelo princípio um dólar-um voto, controlado pelas nações ricas e atuando nas nações pobres, o Banco Mundial financiou centenas de elefantes brancos que enriqueceram enormemente as elites mais corruptas e beneficiaram capitais estrangeiros (17), ao mesmo tempo em que expulsava pessoas das próprias terras e deixava países afogados em dívidas impagáveis. Para espanto geral, a definição do Banco Mundial para a corrupção é tão limitada que não considera esse tipo de prática.

E o Fórum Econômico Mundial estabelece sua escala de corrupção a partir de uma pesquisa que consulta executivos mundiais (18) — precisamente eles, cujas empresas são beneficiárias diretas do tipo de práticas que estou listando nesse artigo. As perguntas se limitam ao pagamento de propinas e à aquisição corrupta de fundos públicos por interesses privados (19), excluindo o tipo de corrupção que prevalece nas nações ricas. Quando entrevista cidadãos comuns, a Transparência Internacional segue a mesma linha: a maior parte das perguntas específicas concerne ao pagamento de propinas (20).

Quão corrupta é a Grã Bretanha? Tão estreitas concepções de corrupção são parte de uma longa tradição de retratá-la como algo confinado a países fracos, que precisam ser salvos por “reformas” impostas pelos poderes coloniais e, mais recentemente, organismos tais como Banco Mundial e FMI. Essas “reformas” significam austeridade, privatização, terceirização e desregulamentação. Elas tendem a sugar dinheiro das mãos dos pobres para as mãos das oligarquias nacionais e globais.

Para organizações como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial, há pouca diferença entre o interesse público e os interesses das corporações globais. O que pode parecer corrupção de qualquer outra perspectiva é visto por eles como fundamentos econômicos. O poder das finanças globais e a imensa riqueza da elite global estão fundadas em corrupção, e os beneficiários têm interesse em enquadrar a questão para desculpar-se. Sim, muitos países pobres sofrem o flagelo do tipo de corrupção que é o pagamento de propinas a servidores públicos. Mas o problemas que atormentam a Inglaterra são mais profundos. Quando o sistema já pertence à elite, propinas são supérfluas.

NOTAS

1. https://www.transparency.

2. http://www.plutobooks.com/

3. http://www.theguardian.com/

4. http://www.hsgac.senate.

5. http://www.theguardian.com/

6. John Christensen, 2015, in David Whyte (ed). How Corrupt is Britain? Pluto Press, London.

7. Nicholas Shaxson, 2011. Treasure Islands: Tax Havens and the Men Who Stole the World. Random House, London. http://

8. http://www.

9. http://www.theguardian.com/

10. http://www.theguardian.

11. http://www.theguardian.

12. Sheila Coleman, 2015, in David Whyte (ed). How Corrupt is Britain? Pluto Press, London.

13. http://www.theguardian.

14. http://www.theguardian.

15. http://www.theguardian.

16. http://www.theguardian.

17. http://www.

18. http://www3.weforum.org/

19. http://www.ticambodia.org/

20. http://www.transparency.

Golfinhos se drogam usando toxinas do baiacu



http://www.jornalciencia.com/meio-ambiente/animais/3347-golfinhos-se-drogam-usando-toxinas-do-baiacu-para-ficar-em-estado-de-transe-afirma-registro-inedito

Golfinhos se drogam usando toxinas do baiacu para ficarem em estado de transe, afirma registro inédito 

 

 

 

 

 

 

O mais recente flagra mostra que não são apenas os bons hábitos que eles compartilham com os humanos.

Os cientistas ficaram chocados quando filmaram o comportamento antes nunca relatado. Para ficarem drogados e em estado de transe, eles usam as toxinas do famoso peixe baiacu.

Uma nova série de TV conseguiu fazer incríveis flagras desse comportamento. As cenas chocaram porque eles compartilham o peixe com outros golfinhos, como se estivessem reunidos para se drogarem.

Os pesquisadores acreditam que eles usam as toxinas do baiacu – que são liberadas como uma forma de defesa – para obter prazer.

Eles empurram o peixe com seus focinhos e a toxina é liberada na água. Isso promove, quase instantaneamente, um estado de transe que faz com que os golfinhos fiquem flutuando na superfície da água, demonstrando “fascinação” com os resultados obtidos.

 

 

 

 

Eles foram flagrados usando o peixe e passando-o entre o grupo por mais de 30 minutos. Os cientistas notaram ainda que, ao terem o mesmo comportamento com outros peixes, os mesmos eram destruídos rapidamente, mas isso não ocorria com o baiacu.

A nova série da BBC vai mostrar o lado “nada bonito” dos golfinhos.

Os especialistas dizem que este é o primeiro registro desse comportamento: “Nós vimos os golfinhos tocando cuidadosamente no baiacu exatamente como se faz quando estamos ordenhando vacas, tentando não perturbar excessivamente nem matar o peixe”, disse Rob Pilley, zoológico especialista em golfinhos em entrevista ao DailyMail.

Estranhas catedrais: Na ditadura a corrupção era mais difundida e generalizada



http://www.aepet.org.br/site/noticias/preview/12392/Pagamento-de-propina-na-Petrobrs-transcende-o-PT-e-o-PSDB

Jornal da AEPET, 26/03/2015

Pagamento de propina na Petrobrás transcende o PT e o PSDB

                           

Fonte: El País

Nem durante o Governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, como disse a presidenta Dilma, nem no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, como afirmou o delator da Lava Jato Pedro Barusco. Nenhum dos dois partidos foi pioneiro quando o assunto é corrupção na Petrobras, segundo Pedro Henrique Pedreira Campos, professor do departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Campos é autor do livro ‘Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar’ (Editora da UFF, 2014), que mostra como as mesmas construtoras que hoje estão no banco dos réus da operação Lava Jato já pagavam propinas e se organizavam em cartéis durante o regime militar. E até antes.

O título, ele explica, é uma referência a “Vai Passar”, gravada por Chico Buarque em 1994, que cita as “estranhas catedrais” erguidas no país das “tenebrosas transações”.

Pergunta. Com a Lava Jato há um debate sobre a origem da corrupção na Petrobras. Quando começou a corrupção na estatal?

Resposta. Existe um jogo de empurra para ver de quem é a culpa, e isso fica muito à mercê dos conflitos políticos atuais. O problema transcende as principais siglas partidárias, PSDB e PT. A prática de pagamento de propina na Petrobras vai além disso. Pode ser que tenha surgido no governo do FHC e do Lula um esquema para financiamento de campanha. Este tipo específico de procedimento talvez tenha sido criado nestes governos, com o envolvimento de diretores da estatal e repasse para partidos. Mas isso é apenas um indicativo de quão incrustadas na Petrobras estão estas construtoras. Muitas dessas empresas prestam serviço para a estatal desde 1953, e existem registros de que essas práticas ilegais já existiam nesta época.

P. A corrupção é a exceção ou a regra no mercado das construtoras?

R. A impressão que tenho, e temos indícios disso, é de que a prática de cartel é institucionalizada no mercado de obras públicas. As vezes existem conflitos, mas o que impera é o acordo, os empresários não querem uma luta fratricida, porque isso reduziria as taxas de lucro deles, então eles tentam dividir os serviços. E isso remonta há muito tempo, desde a década de 50, quando o mercado de obras publicas no Brasil começa a se firmar.

P. Qual era a situação das grandes construtoras antes ditadura?

R. Na segunda metade da década de 50, com a construção de Brasília no Governo de Juscelino Kubitschek e a as obras de infraestrutura rodoviária, as empresas começaram a prosperar. Antes de JK elas tinham apenas alcance local e regional: eram empreiteiras mineiras, paulistas e cariocas que realizavam obras em seus respectivos Estados. Naquele período elas não tinham sequer o domínio sobre técnicas para obras hidrelétricas, por exemplo.

P. Como era a relação das empreiteiras com os militares?

R. Elas foram sócias da ditadura. Nisso a Camargo Corrêa se destaca. O dono era muito próximo do regime, e ela financiou a Operação Bandeirante, que perseguiu militantes de esquerda no país. As empreiteiras tiveram uma participação importante no golpe de 1964, que foi um golpe civil-militar. Várias associações de empresários foram antessalas do golpe, que contou com uma participação intensa do setor de construção. E depois elas colheram os frutos deste apoio.

P. Qual construtora que mais cresceu durante a ditadura?

R. A Odebrecht, que hoje é uma gigante do mercado, era muito periférica antes da ditadura. Era uma pequena empreiteira nordestina, bastante secundária. Não participou das obras do plano de metas do JK, nem das rodovias, mas ela cresce de maneira impressionante durante o período de exceção. Em grande parte porque ela tinha uma presença muito forte junto à Petrobras, que na época tinha muitas obras no Nordeste. Quando a estatal começou a crescer, a Odebrecht foi junto. E à partir daí ela conseguiu o contrato do aeroporto do Galeão (RJ).

P. O que deu força às empreiteiras brasileiras na ditadura?

R. O decreto presidencial 64.345 de 1969 estabeleceu uma reserva de mercado paras empresas brasileiras, que caiu como uma luva para elas, que não tinham como concorrer com as estrangeiras. [Segundo o texto, “só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada”] O decreto facilita a formação de cartel entre elas, a aumentou muito o volume de recursos e obras que as construtoras passaram a obter de contatos públicos. Com esse dinheiro elas vão adquirir tecnologia para realizar outras obras, como aeroportos supersônicos, as usinas nucleares, etc. Com o decreto elas passaram a tocar as obras do chamado ‘milagre econômico’ da ditadura, o que permitiu que elas obtivessem lucros altíssimos e aprofundassem as práticas de cartel e corrupção no Governo.

P. Não havia investigação destas práticas irregulares na ditadura?

R. [Essas práticas] não eram coibidas. Muitas vezes obras eram contratadas sem concorrência, isso era muito comum na época. As investigações sobre práticas de cartel eram raras, os mecanismos de controle estavam amordaçados, não havia Ministério Público e a imprensa era censurada.

P. Existe algum indício de que durante a ditadura haviam pagamentos de propina?

R. Naquele período vinham menos denúncias a público, mas isso não quer dizer que não houvesse corrupção. Há indícios que havia um sistema de propina institucionalizado naquela época. Documentos do Serviço Nacional de Informação indicam que haviam pagamentos irregulares, e que alguns agentes públicos seriam notórios recebedores de propina e comissões. Isso era muito comum e corriqueiro no período. Com o fim da ditadura isso passa a vir mais a público.

P. Com a democratização, o modus operandi das empreiteiras mudou?

R. Houve uma mudança bastante pronunciada, que segue a mudança da organização do Estado. Durante a ditadura as atenções das empreiteiras estavam voltadas para o poder Executivo – ministérios e empresas estatais, principalmente. E quando o país se abre para a democracia a correlação de forças muda, e elas tentam se adaptar. Elas passam a atuar junto às bancadas e aos partidos políticos, porque o Legislativo ganha força. Elas passam a ser ativas para obter emendas parlamentares e verba para obras. Existe inclusive no Congresso uma bancada da infraestrutura, e eles são bastante afinados com o desenvolvimento das empresas.

P. Existe um mito de que durante a ditadura a corrupção era menor. Isso se comprova factualmente?

R. Eu diria que a corrupção era mais difundida e generalizada, pela falta de mecanismos fortes de fiscalização.

P. As empreiteiras ainda influenciam as decisões do Estado?

R. Acho que sim, elas são muito poderosas. Estamos vivendo um momento singular, elas estão bastante acuadas, mas elas são muito importantes no Parlamento, no processo eleitoral e para pautar as políticas públicas. Vimos no governo Lula a retomada de vários projetos que foram concebidos durante a ditadura, como a transposição do rio São Francisco e a construção de Belo Monte, por exemplo. E isso remete ao poder que esses empresários continuam tendo no Governo. “Quem faz o orçamento da republica são as empreiteiras”, disso o então ministro da Saúde Adib Jatene em 1993. O fato é que os empresários fizeram uma transição de muito sucesso para a democracia. Elas haviam se apropriado de parte do Estado durante a ditadura, e continuam lá na democracia.

P. Os acordos de leniência que o Governo quer assinar com as empresas da Lava Jato são uma ferramenta que pode mudar a maneira das empreiteiras atuarem?

R. Historicamente elas já estiveram envolvidas em vários escândalos. E a lógica da política brasileira é colocar panos quentes e continuar adiante. A linha do governo é clara: estão na defesa declarada dessas empresas. Para mudar a relação do Estado com as empresas no Brasil seria preciso uma mudança profunda, repensando o sistema de financiamento eleitoral, e criando alternativas às empreiteiras privadas no país.