quarta-feira, 1 de abril de 2015

Cruel, mesquinha e predatória




http://www.brasildefato.com.br/node/31711




Brasil de Fato, 1 de abril de 2015


“As elites não evoluíram. Ainda é muito parecido com 1964”, afirma historiadora



Por Rafael Tatemoto







Maria Aparecida de Aquino é professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, colabora com o Programa de Pós-Graduação em História Social da mesma instituição. Durante a carreira, se dedicou ao estudo da repressão política durante o período da ditadura civil-militar no Brasil, especialmente a censura exercida sobre os veículos de comunicação.
 
Nesta entrevista à Agência Brasil de Fato, ela aborda os motivos que levaram ao golpe de Estado, o papel exercido pela imprensa e faz comparações com o atual cenário da política nacional. Segundo a historiadora, há um elemento em comum entre passado e presente: “Uma das coisas que persistem é o comportamento das elites. Ainda é muito parecido com o que era em 1964.”
 
 
Brasil de Fato: Quais foram os motivos que levaram ao golpe de 1964?
 
A gente precisa levar em consideração que no golpe estão presentes diversas forças dentro do Brasil, bem como existiu apoio internacional - mais especificamente, apoio dos Estados Unidos. Quando a gente pensa quais seriam os motivos que levariam essas forças internas e externas a embarcarem numa aventura, que foi o golpe de 1964 - aventura essa ilegal e ilegítima sobre todos os aspectos - existem razões bastantes diversas. Se tivéssemos que centralizar essas razões eu diria que, basicamente, foi o programa de reformas, as chamadas reformas de base do então presidente João Goulart, o elemento detonador dessa questão. Essas reformas atingiriam todos os setores: penetrariam na educação, no mundo agrícola, na indústria. Era uma proposta para mudar o Brasil.


Mas não se tratavam de reformas feitas em outros países? Por que aqui não foram aceitas pela elite?
 
Sim, era um projeto reformista, não revolucionário, mas “há elites e há elites”. Ela não aceitou porque não suporta partilhar, essa é a característica da nossa elite. Não apenas da elite do nosso país. É uma marca das elites dos países que eram consideradas subdesenvolvidas.
 
Enquanto você tem nos países considerados avançados, como Inglaterra, França, Alemanha, uma determinada caracterização das elites, na medida em que não existe um distanciamento tão grande entre aquele que pertence à elite e aquele que está alijado na sociedade, no Brasil e em outras nações, você tem uma distância imensa. Existem nações em que o menor salário e o maior não ultrapassa dez vezes. Aqui não dá para mensurar quantas vezes ultrapassa. Consequentemente esse distanciamento tão grande faz com que essa elite nossa não seja tão permissiva.
 
Ela não admite, ela não é democrática. Ela é cruel, mesquinha. No momento em que ela diz “não podem se sentar à mesa”, ela está negando o próprio desenvolvimento. Porque é do acesso dessas pessoas a bens que elas não teriam, e a possibilidade que elas teriam que, inclusive, você tem o maior desenvolvimento do país. Quanto mais gente consumindo, partilhando, mais o país será desenvolvido. Nossa elite nega inclusive o desenvolvimento. O seu próprio desenvolvimento. É predatória, talvez seja o melhor adjetivo para ela.

Hoje se fala muito do papel de resistência à ditadura que os órgão de imprensa desempenharam. Como eles atuaram antes do golpe?
 
Têm um papel de protagonismo. Eles foram conspiradores. Toda a grande imprensa estava na conspiração contra a democracia. Vai ser uma das articuladoras mais importantes do golpe. O único veículo que não apoiou o golpe e se manteve ao lado do regime deposto foi o jornal “Última Hora”, do Samuel Wainer. Por conta disso, ele ganhou um inimigo total, que vai destruir o jornal. Demora pelo menos quatro anos até ele perder a posse do jornal em 1968, mas é destruído. Também ocorreu com o “Correio da Manhã”, que apoia o golpe, mas que dois dias depois já está contra, se colocando na oposição, já que percebeu o monstro que ajudou a criar. Por conta disso, também será destruído, pelo mesmo grupo que comprou o “Última Hora”.

Então como se explica que parte da grande impressa, após esse momento inicial, passa a resistir à ditadura?
 
A maior parte dos órgãos de divulgação de notícias tem um tendência absolutamente liberal. Faz parte dos objetivos do liberalismo a defesa da liberdade de expressão e de opinião. Então, a liberdade de imprensa é um elemento central no interior da plataforma liberal. A imprensa tem essa plataforma. Não é o tipo de coisa que eles queriam que acontecesse. Embarcou numa terrível aventura, descobriu que a canoa era furada, num determinado momento a canoa deles também fura. O exemplo lapidar é o jornal que eu estudei, “O Estado de S. Paulo”. Foi um grande conspirador. Os Mesquita [família dona do jornal] assumem que estavam na conspiração, dois anos antes do golpe eles já faziam parte das reuniões que discutiam como seriam o Brasil depois do apocalipse. Mas três anos depois do golpe já está na linha de tiro, tanto que vai receber a censura. Talvez o único, ao lado da revista “Veja” órgão da grande imprensa que tem censura prévia no interior da redação.

Com o fim da ditadura, é possível dizer que há uma contradição entre democratização política e a ausência de democratização da mídia?
 
Os grandes blocos de comunicação, o Brasil tem meia dúzia, se chegar a tanto, você observa que eles não tem como seu ideal a defesa da democratização das comunicações. Porque democratizar significa, ao fim, que você dará liberdade para as pessoas se organizarem em pequenos jornais que nasceriam, que passariam a ter direito à luz do sol. Para grande imprensa isso não interessa.
 
Quando você pega “o grande jornal A” versus “o grande jornal B” você vai ver manchetes idênticas, até a fotografia de capa muito parecida. O mesmo para as grandes revistas, parece tudo a mesma coisa. É bom esse mundo, né? Esse mundo entre “iguais” agrada a grande imprensa, o mundo da diversidade não.
 
Na realidade se está na defesa do oligopólio. Há grupos enormes que dominam fatias gigantescas do mercado das comunicações. É uma defesa cooperativista. Não quer que outros entrem. Para eles o “mesmismo” é bom. De forma alguma tem a ver com liberdade imprensa. Liberdade de imprensa, inclusive, seria lutar pela diversidade.
 
Você vai em uma cidade do Acre, tem uma concessionária dos grandes veículos. É isso que está em jogo. Por isso que está jogo, a perda de domínio. No Brasil, antes mesmo de se colocar em pauta, se faz o discurso de dizer que está se ameaçando a liberdade de imprensa.

Nesse sentido, qual sua avaliação mais geral sobre o papel da imprensa no fortalecimento da democracia?
 
Fortalece enquanto defensora das liberdades democráticas, dentre elas a liberdade de expressão e imprensa. Tem um papel importante sim, mas não se pode dizer que ela seja fiel à democracia no sentido de que a democracia também significa conviver com o diferente, com o antagônico. O que se vê hoje é a incapacidade de viver com o antagônico. “Vocês estão de um lado, eu de outro, não quero diálogo”. Hoje cumpre um papel péssimo, nesse sentido.
 
Eu fico muito chateada e entristecida quando eu comparo as manchetes que antecedem o golpe de 1964 e o que se faz hoje na grande imprensa. Só é comparável o que se faz hoje em relação ao governo. A grande imprensa está fazendo isso de novo, não aprendeu com a censura, com o fechamento com o empastelamento, não aprendeu nada, repete a mesma coisa. Só há semelhança com a destruição que hoje se faz do governo com o processo de destruição de que foi alvo o governo de João Goulart.
 
Quando você acompanha as manchetes, as primeiras páginas, os editoriais daquela época, eles são devastadores. Não é “queremos um Brasil melhor”, mas sim “o que está aí não nos serve”, independente de ser democrático ou não, então partiram pro ataque. Está acontecendo o pior que pode ocorrer, não se está dando possibilidade de defesa para alguém que você colocou no chão. Usa-se todo seu potencial e destrata cada um dos pontos do governo. “Nada é bom”.
 
“O Brasil teve coisas negativas, mas cresceu o nível de emprego”. O “mas cresceu o nível de emprego” é o mais importante, mas aparece no rodapé da página. É clara a iniciativa para quem quiser ver e estiver prestando atenção.

Na sua opinião o que permaneceu intocado mesmo com o fim da ditadura?
 
Hoje pouca coisa. Uma das coisas que persistem é o comportamento das elites. Ainda é muito parecido com o que era em 1964. As elites não evoluíram, não avançaram. Enquanto o Brasil mudou muito, para melhor, um país que inclui muito mais pessoas, e não só por causa dos últimos anos, vem num processo de inclusão muito importante. A realidade que vivemos hoje está a léguas de diferença da realidade de 50 anos atrás. Talvez a única que que persista é uma atitude semelhante das elites, infelizmente.

Então as elites ainda se comportam do mesmo jeito?
 
Quando você analisa as elites que estavam posicionadas em 1964 elas são claramente golpistas. Elas querem a derrubada do regime democrático. Elas não sabem e não conseguem conviver com o Estado democrático. Portanto, partem, para sua destruição e dissolução, que ocorre através do golpe, ilegal e ilegítimo.
 
Hoje você tem uma elite que tem um pouco de receio. Ela tem um pouco de receio de dizer “para nós acabou a brincadeira, a bola é minha e não brinco mais” e assumir uma caracterização abertamente golpista. Não que ela não flerte. Não que ela não seja capaz de embarcar em um aventura terrível, pela forma como age, pelas considerações que ela faz.
 
Um exemplo foi quando a presidenta Dilma se elegeu. Ela teve uma capacidade eleitoral bastante grande no Nordeste. Quando você olha as redes sociais falando dos nordestinos, você vai ver a cara dessa elite. Ela é exatamente aquilo. Ela começa a dizer: “é esse tipo de gente que elegeu, e nós somos melhores”. Ela tem condições, desejo e vontade de flertar abertamente [com o autoritarismo].
 
Ou seja, hoje você tem um processo ou uma proposta de inclusão social, que de uma maneira ou de outra dá o acesso às pessoas que não teriam a determinadas instâncias, desde a casa própria até o ensino universitário.
 
Essa proposta descontentava, como descontenta hoje. A proposta de inclusão. Se o Brasil vive um momento de crise, se é que existe a crise, se ela não é fabricada pelos meios de comunicação, essa crise se deve fundamentalmente a esse descontentamento. São os mesmos grupos, a mesma raiz, que não aceita que as pessoas que não têm nem acesso às migalhas passem a se sentar na mesa.

Como a senhora analisa os protestos pedindo impeachment, os “panelaços”?
 
Quem bateu panelas? Foi a grande elite? Eu sou capaz de entender o porquê. Tem o que perder, e é só por isso que está batendo panela. Eu não tenho dúvida que essa gente está em defesa de seus privilégios. Existiu a tentativa de puxar um fio de corrupção que envolveria o PSDB, mas foi engavetado. Então por que se diz que só existe um criminoso, o PT?
 
O Paulo Francis, há mais de vinte anos já falava de corrupção na Petrobras. Faleceu porque veio um processo judicial que ele não conseguiu arcar. A corrupção é exclusiva desse governo?

Mas o consevadorismo, atualmente, não se resume à elite.
..
Uma coisa é pensarmos no Brasil como um país jovem, que está vivendo um processo de ascensão das chamadas classes médias, quanto a isso não há dúvida, mas é um erro achar que nesse mesmo processo progressivo também terá o mesmo processo no sentido de qual leitura eles terão da realidade brasileira. Infelizmente, a leitura que se tem, na média, é conservadora.
 
Isso se deve à formação do Brasil, uma escolarização muito baixa. Teve o acesso das pessoas ao ensino, mas é um ensino transformador? Quando se pega a escola pública, que atende à vasta maioria, essa educação transforma sua mentalidade, prepara para os novos tempos? Se tivesse uma imprensa que fosse muito mais plural, também contribuiria para que tivéssemos esses debates ampliados.

O que você diria para alguém que defende o retorno da ditadura?
 
Pensa, raciocina e observa o que o regime militar produziu. Um mundo sem luz. A desigualdade se ampliou enormemente nesse período, os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. É isso que você quer para a sociedade brasileira? O remédio para a sociedade brasileira é uma aventura antidemocrática? Para combater a corrupção é necessário acabar com a democracia?
 
Para pessoas que pensam nisso, eu aconselharia a ver as contas da Transamazônica. Ou as contas nunca fechadas da Ponte Rio-Niterói. Ninguém falou, porque naquele momento não podia falar. Se você levantar, você vai trazer uma quantidade de coisas irregulares que arrepia os cabelos de qualquer um. Hoje, graças ao caminho que a sociedade brasileira trilhou, nós temos liberdade de falar. O autoritarismo corre ao lado da irregularidade, porque ele abafa a irregularidade.

terça-feira, 31 de março de 2015

Na cabine da Germanwings, a depressão neoliberal








Carta Maior, 31/03/2015




Na cabine da Germanwings, a depressão neoliberal



Franco Berardi | Tradução Bruno Cava | Imagem: Edvard Munch



Dizem que o jovem piloto Andreas Lubitz sofria de crise depressiva e mantinha escondidas da Lufthansa as suas condições psíquicas. Os médicos tinham aconselhado um período de licença do trabalho. Mas isso não é de fato surpreendente: o turbocapitalismo contemporâneo detesta aqueles que pedem para usufruir licenças médicas, e detesta à enésima potência qualquer referência à depressão. 

Deprimido, eu? Não se fala nunca disso. Eu estou bem, perfeitamente bem, eficiente, alegre, dinâmico, enérgico e acima de tudo competitivo. Faço jogging toda manhã, estou sempre disponível e preparado para coisas extraordinárias. 

Não seria talvez esta a filosofia do “baixo custo”? Não seríamos talvez rodeados ininterruptamente pelo discurso da eficiência competitiva? Não estaríamos talvez constrangidos no cotidiano a comparar o nosso estado de ânimo com aquela alegria agressiva dos rostos bem sucedidos que aparecem nos anúncios publicitários? Não correríamos talvez o risco de demissão se faltarmos demais ao trabalho por estarmos doentes? 

Agora os jornais (os mesmos jornais que há anos vêm nos chamando de pouco esforçados e elogiam a exclusão dos ineficientes) aconselham-nos a prestar mais atenção nos processos seletivos. Teremos controles extraordinários para verificar se os pilotos de avião não sejam desequilibrados, loucos, depressivos, maníacos, melancólicos tristes e abatidos. De verdade? E os médicos? E os coronéis do exército? E os motoristas de ônibus? E os condutores de trem? E os professores de matemática? E os agentes da polícia rodoviária? 

Depuremos os deprimidos. Depurêmo-los. Pena que sejam a maioria absoluta da população contemporânea. Não estou falando dos deprimidos declarados, que aliás estão crescendo em proporção, mas daqueles que sofrem de infelicidade, tristeza, desespero, aqueles que raramente informam da situação e o fazem com certa prudência. A incidência de doenças psíquicas tem crescido enormemente nas últimas décadas. A taxa de suicídio, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde, subiu 60% (!) nos últimos quarenta anos. 

Quarenta anos? O que isso poderá significar? O que aconteceu nos últimos quarenta anos para que tanta gente se apresse em vestir paletó de madeira? Existirá talvez uma relação entre esse incrível aumento da propensão a abreviar a vida e o triunfo do neoliberalismo, que implica precariedade e competição obrigatória? E existirá talvez uma relação com a solidão de uma geração inteira que cresceu diante da tela, sendo submetida a contínuos estímulos psico-informativos e tocando sempre menos o corpo do outro? Não se esqueçam que, para cada suicídio realizado, existem cerca de vinte tentados sem sucesso. E não se esqueçam que, em muitos países do mundo, os médicos são convidados a ter cautela na hora de atribuir a morte ao suicídio, se não existirem provas evidentes da intenção do falecido. E quantos acidentes de carro ocultam uma intenção suicida mais ou menos consciente? 

Não apenas as autoridades de investigação e a companhia aérea revelaram que a causa do desastre aéreo foi o suicídio de um trabalhador que sofria de crise depressiva e que a mantinha escondida, eis que na internet se coloca em marcha o costumeiro exército de teóricos da conspiração. “Até parece que vou acreditar”, dizem aqueles que suspeitam de um complô. Deve ter a mão da CIA, ou talvez Putin, ou quem sabe foi simplesmente um gravíssimo erro da Lufthansa que agora querem esconder do público. Um chargista que se chama Sartori e acredita ser muito espirituoso mostra um cara lendo um jornal com a manchete “Tragédia Airbus: responsável o copiloto deprimido” e fala: “daqui a pouco vão dizer que o ISIS também é feito por deprimidos”. 

Olha aí, parabéns. Acertou o ponto em cheio: o terrorismo contemporâneo pode ter mil causas políticas, mas a única causa verdadeira é a epidemia de sofrimento psíquico (e social, mas as duas coisas são uma só) que se está difundindo pelo mundo. É possível explicar o comportamento de um terrorista, de um jovem que se explode para matar uma dezena de outros seres humanos, apenas em termos políticos, ideológicos, religiosos? Certo que se pode, mas vai ser conversa fiada. A verdade é que quem se mata considera a vida um peso intolerável, e vê na morte a única salvação, na tragédia a única vingança. Uma epidemia de suicídio se abateu sobre o planeta Terra, porque por décadas se pôs pra rodar uma gigantesca fábrica de infelicidade de onde parece cada vez mais impossível escapar. 

Aqueles que em todo lugar veem um complô deveriam parar de buscar uma verdade escondida, deveriam em vez disso interpretar diversamente a verdade evidente. Andreas Lubitz se trancou naquela maldita cabine porque a dor que sentia dentro de si era de fato insuportável, e porque acusava daquela dor os 150 passageiros e colegas que voavam com ele, e todos os outros seres humanos que como ele são incapazes de libertar-se da infelicidade que devora a humanidade contemporânea, desde que a publicidade nos submeteu a um bombardeio de felicidade obrigatória, desde que a solidão digital multiplicou os estímulos e isolou cada um dos corpos, desde quando o capitalismo financeiro nos constrangeu a trabalhar o dobro para ganhar a metade.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Uma auditora brasileira na Grécia do Syriza

As meninas estão mandando ver em todas!

 










Carta Maior, 30/03/2015




Maria Lúcia Fattorelli: a brasileira que audita a economia grega para o Syriza



Por André Cristi





Uma das pontes entre o Brasil e as novas experiências políticas da esquerda socialista europeia chama-se Maria Lúcia Fattorelli. Auditora da Receita Federal desde 1982, a coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida foi convidada por Zoe Konstantopoulou, deputada do Syriza que ocupa a presidência do Parlamento Grego, a compor o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega. 

Maria Lúcia já participou de processo semelhante no Equador, quando o presidente Rafael Correa decidiu pela anulação de 70% da dívida que emperrava o investimento público. “Pela primeira vez na história inverteu-se a equação: os gastos sociais superaram os gastos com a dívida”, lembra em entrevista à Carta Maior.  


O sistema

De acordo com Fattorelli, o significado maior de auditar uma dívida pública é desmascarar o que ela chama de “sistema da dívida”. “É um negócio altamente rentável e que beneficia um pequeno segmento social localizado nos mercados financeiros”, descreve. 

Funciona assim: sem transparência e com enormes privilégios (legais, financeiros, políticos) aos bancos e agências de risco, o Estado pega dinheiro emprestado de instituições financeiras públicas ou privadas. O valor emprestado cresce brutalmente em função de juros elevadíssimos. E a dívida vai se tornando meramente contábil - isto é, jogo de juros sobre juros. Segundo Fattorelli, “o endividamento público se converte numa maneira de desvio de recursos públicos em larga escala”.

Segundo o Tesouro Nacional, em 2013 o governo federal gastou R$ 718 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa, o que representou 40,3% do orçamento federal (o valor gasto em educação, por exemplo, é de 3,4%, em transporte 1%).

Mas não é a corrupção que afasta nosso dinheiro dos lugares em que ele deveria ser investido? 

Pois bem. O mensalão, considerado à época o maior caso de corrupção do país, comprovou R$140 milhões desviados. No ano de 2005, a dívida pública consumia mais de dez mensalões por dia.


O caso grego

A manipulação da taxa de risco levou o governo grego a aceitar acordos muito prejudiciais com o FMI e a União Europeia. Endividada e fragilizada, a outrora obediente Grécia se viu invadida por instituições financeiras internacionais, grandes corporações e, por consequência, pela agenda neoliberal: desmantelamento dos direitos sociais e privatização das empresas públicas mais lucrativas.

“Esse mecanismo de pressão da Troika (comitê de bancos, FMI e Banco Central Europeu) contra os países – que por sua vez têm que negociar de maneira isolada – demonstra uma grande assimetria entre as partes, um claro indício de ilegitimidade”, denuncia Fattorelli. E lembra que o FMI é uma agência especializada da ONU, como a OIT e a FAO. Deveria, portanto, atuar segundo os objetivos da Carta da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos - e não segundo os interesses do mercado financeiro. 

Ainda segundo Fattorelli, o caso grego constitui um forte exemplo do dano provocado pelo Sistema da Dívida às mulheres. “No início da crise”, relembra, “o desemprego em massa de mulheres foi utilizado para expandir ainda mais os cortes de gastos exigidos pelo programa de austeridade fiscal imposto pela Troika: serviços de creches, assistência social e até certos serviços de saúde deixaram de ser prestados pelo Estado”. A justificativa? Ora, se as mulheres estavam em casa, elas assumiriam tais serviços.


O exemplo equatoriano

O Equador, com auxílio de Maria Lúcia, provou a eficiência da ferramenta de auditoria. Em 2007 o presidente Rafael Correa criou uma comissão para realizar auditoria da dívida interna e externa equatoriana, nomeando diversos membros nacionais e 6 internacionais. Maria Lúcia representou o Brasil. O resultado, segundo ela, foi impressionante: “permitiu a anulação de 70% da dívida externa em títulos. Os recursos liberados têm sido investidos principalmente em saúde e educação”.

A auditoria equatoriana consistiu em tornar transparentes os números da dívida; verificar quais foram os mecanismos e operações que geraram dívidas desde a sua origem; quem se beneficiou dos recursos; em que esses foram aplicados; verificar se foram cumpridas as normas legais e administrativas existentes; quais os impactos sociais, ambientais etc. Após o exame, e diante das evidentes ilegalidades, ilegitimidades e mesmo fraudes comprovadas, só restou a Rafael Correa “dar o calote” numa dívida irreal.

O mais repisado argumento contra a auditoria da dívida é bastante simples: partindo do pressuposto que a auditoria é um calote ao sistema financeiro, o mesmo sistema financeiro fecharia o acesso ao crédito dos países caloteiros. Conforme argumenta Fattorelli, o Equador mostra o oposto: o risco-país caiu e o acesso ao crédito passou a custar menos. 

Também cabe observar que a partir de 2011 os gastos com a dívida voltam a crescer, o que mostra que o país não ficou isolado e continuou acessando crédito. Prova irrefutável de que é possível parar de entregar vastos recursos públicos aos rentistas sem convulsão social - resta esperar que outros governos ouçam Maria Lúcia Fattorelli de forma tão generosa quanto ouvem os chicago boys.

Um lugar só para brancos

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2015/03/30/internas_polbraeco,477659/e-um-lugar-so-para-brancos-diz-pai-de-garoto-vitima-de-racismo-em-lo.shtml


 
 
 
Correio Braziliense, 30/03/2015



'É um lugar só para brancos", diz pai de garoto vítima de racismo em loja
 
 
 
 
 
O depoimento de um pai indignado repercutiu nas redes sociais, alcançando mais de mil compartilhamentos nesta segunda-feira (30/3). Ele acusou a vendedora de uma loja de São Paulo de ser racista com o filho. O garoto tem oito anos e foi expulso da frente do estabelecimento com o pai no sábado (28/3). "É um lugar só para brancos", desabafou o pai, Jonathan Duran, em entrevista ao Correio.

A família estava passeando pela Rua Oscar Freire, e após comprar um sorvete para o garoto, Duran ligou para a esposa, que estava em outra loja para comprar sapatos. Neste momento, para fugir da rua movimentada de carros, eles ficaram na frente de uma loja de roupas. "A vendedora chegou e falou brava: 'ele não pode vender coisas aqui'", contou Jonathan, que ficou chocado com a situação. Ele limitou-se a informar: "Ele é meu filho", antes de ir embora.


Lava Jato: De cada 100 reais enviados aos partidos, 42 chegaram aos cofres tucanos

 





30 de março de 2015



E agora, Sérgio Moro?


Por Paulo Moreira Leite



A descoberta de que o conjunto das empreiteiras investigadas na Lava Jato responde por 40% das doações eleitorais aos principais partidos políticos do país – PT, PMDB, PSDB – entre 2007 e 2013 é uma dessas novidades imensas à espera de providências a altura.
Permite uma nova visão sobre as denúncias envolvendo a Petrobrás, confirma uma distorção absurda nas investigações e exige uma reorientação no trabalho da Justiça e do Ministério Público.
É o caso de perguntar: e agora, Sérgio Moro? O que vamos fazer, Teori Zavaski?
Explico.
Conforme o Estado de S. Paulo, entre 2007 e 2013 as 21 maiores empresas da Lava Jato repassaram R$ 571 milhões a petistas, tucanos, peemedebistas. Desse total, 77% saíram dos cofres das cinco maiores, que estão no centro das investigações: Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Grupo Odebrecht e OAS.
Segundo o levantamento, o Partido dos Trabalhadores ficou com a maior parte, o que não é surpresa. As doações ocorreram depois da reeleição de Lula. Cobrem aquele período do calendário político no qual Dilma Rousseff conquistou o primeiro mandato e Fernando Haddad venceu as eleições municipais de São Paulo. Mas o PSDB não ficou muito atrás. Embolsou 42% do total. Repetindo para não haver dúvidas: conforme análise do Estado Dados, de cada 100 reais enviados aos partidos, 42 chegaram aos cofres tucanos.
Gozado, não?
Agora dê uma olhada na relação de beneficiários denunciados na Lava Jato e pergunte pelos tucanos. O personagem mais ilustre, senador Sérgio Guerra, já morreu. É acusado de ter embolsado dinheiro para inviabilizar uma CPI. Infelizmente, não está aqui para defender-se – o que permite imaginar até onde pode chegar a largura de suas costas.
O outro implicado é o senador Antônio Anastasia, aliado número 1 de Aécio Neves, forte candidato a um carimbo de “falta de provas” amigo nas próximas etapas do percurso.
Como chegaremos aos 42%? Alguém vai investigar, vai explicar? Ninguém sabe. Nem uma pista.
Onde estão as delações premiadas, as prisões preventivas?
Apoiado na delação premiada de Paulo Roberto Costa, que chegou à diretoria da Petrobras com proteção do lendário Severino Cavalcanti, do PP pernambucano, a investigação concentrou-se no condomínio Dilma-Lula e legendas aliadas. Esbarrou no PSDB, de vez em quando, quase sem querer, por acaso. E só.
A descoberta da fatia de 42% do PSDB na Lava Jato pode ser mais útil do que se imagina.
Deixando de lado, por um momento, a demagogia moralista que tenta convencer o país que todo político é ladrão cabe reconhecer um aspecto real e relevante.
Estamos falando de um sistema no qual todos os partidos se envolvem na busca de recursos financeiros para tocar as campanhas. Todos. São as mesmas empresas, com os mesmos clientes, com os mesmos doadores que se ligam às mesmas fontes.
Isso quer dizer o seguinte: ou todos são tratados da mesma forma, conforme regra elementar da Justiça, ou teremos, na Lava Jato de 2015, o mesmo tratamento preferencial dispensado aos tucanos do mensalão PSDB-MG. Não dá para dizer que um recebe “propina” e o outro ” verba de campanha,” certo?
Acho errado por princípio criminalizar as campanhas financeiras dos partidos políticos. Por mais graves que sejam suas distorções – e nós sabemos que podem ser imensas – elas envolvem recursos indispensáveis ao funcionamento do regime democrático. Mesmo a Nova República, que substituiu o regime militar, nasceu com auxílio de um caixa clandestino formado pelos maiores empresários e banqueiros do país, na época. Não conheço ninguém que, mesmo informado dessa situação, sentisse nostalgia da suposta — sim, suposta e apenas suposta — moralidade do regime dos generais.
Se queremos uma democracia emancipada do poder econômico, precisamos de novas regras – como financiamento público, como proibição de contribuições de empresas – para isso. E temos de ter regras transitórias para caminhar nessa direção, que não joguem fora a criança junto com a água do banho, certo?
Mas não é isso o que tem ocorrido. Pelo contrário. A tradição é criminalizar os indesejáveis, submetidos a penas rigorosas, e poupar amigos e aliados, através de uma prática conhecida.
Comparece-se a AP 470 com o mensalão PSDB-MG.Julgados pelo mesmo crime que conduziu importantes dirigentes do Partido dos Trabalhadores a prisão, os acusados da versão tucana sequer foram julgados – até hoje. Muitos já tiveram a pena prescrita. Não faltam acusados que dormem o sono dos justos com a certeza de que jamais correrão o risco de qualquer condenação. Os acusados tucanos que forem condenados – se é que isso vai acontecer um dia — terão direito a um julgamento com segundo grau de jurisdição, que foi negado aos principais réus do PT. 
A última notícia do caso é que a juíza que presidiu o julgamento em primeira instancia aposentou-se antes de terminar o serviço e ninguém foi nomeado para seu lugar. Se esse filme parece velho, lembre das denúncias que envolvem as obras do metrô paulista.
Muito instrutivo, não?