Folha.com, 26/11/2012

Marinha promove primeira mulher oficial general das Forças Armadas

DIANA BRITO
DO RIO

O comando da Marinha oficializou na manhã desta segunda-feira (26) a promoção da primeira mulher oficial general das Forças Armadas no Brasil.
A capitã de mar e guerra Dalva Maria Carvalho Mendes, 56, subiu para o posto de contra-almirante após 32 anos de carreira militar.
"É uma alegria imensa, uma honra. Estou muito feliz. Espero que eu seja um exemplo [para outras mulheres]", disse emocionada, depois de receber a platina com duas estrelas --correspondente ao seu novo posto, no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio.
Dalva Mendes faz parte do grupo de oficiais, das três forças, que foi promovido pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (23). O posto correlato ao da militar no Exército é o general de brigada e na Aeronáutica é o de brigadeiro.

	Gianne Carvalho/Folhapress
	Dalva Maria Carvalho assume posto de contra-almirante, se tornando primeira mulher general das Forças Armadas

A Marinha foi a primeira força a aceitar mulheres, em 1980. Dalva Mendes ingressou na primeira turma do Corpo Auxiliar Feminino de Oficiais em 1981.
Ela conta que estava no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), quando uma colega chegou com a novidade da primeira seleção de mulheres da Marinha. Na época, lembra que foram mais de 4.000 candidatas inscritas.
"Foi uma grande oportunidade que a Marinha abriu para as mulheres, principalmente porque naquela ocasião o mercado de trabalho estava um pouco restrito", conta.
Médica anestesista, Dalva Mendes trabalhava atualmente como diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, na Tijuca, zona norte do Rio. Com a promoção, a contra-almirante ocupará inicialmente um posto na Escola Superior de Guerra, na Urca, zona sul da cidade. Ela não confirma, no entanto, se permanecerá na área da saúde.
Viúva e com um casal de filhos, a médica afirma que conquistou hoje seu sonho na carreira militar. "Como toda mulher, eu tenho perfil de mãe e mãe tem todas essas características [general linha dura, disciplinadora, uma pessoa cordial e conciliadora]", disse.
Emocionada, a contra-almirante não conteve as lágrimas na hora da cerimônia. "É como se eu estivesse renovando votos de casamento com a Marinha. Aquela noiva ansiosa, feliz, emocionada", diz.
A militar afirma que nunca sofreu preconceito na carreira e sempre contou com o apoio dos colegas. Ela diz que alcançou o sonho profissional com "muito trabalho".
"Nós precisamos parar com essa mentalidade [de que é mais difícil para a mulher galgar postos superiores]. Estamos mostrando que nós temos capacidade e com certeza teremos o respeito de todos", destacou.

FAMÍLIA
 
Os filhos da contra-almirante acompanharam a cerimônia oficial de promoção da Marinha. Primeira tenente do quadro técnico da força, Luciana Carvalho Mendes, 27, disse que seguiu carreira militar influenciada pela mãe e se orgulha dela ocupar o primeiro posto feminino de oficial general. "É diferente, uma sensação que não dá para descrever", disse.
Luciana Mendes contou que a mãe sempre foi "comprometida com o trabalho e muito dedicada com o que faz". Ela disse que era comum a médica passar a maior parte do dia no hospital. Mesmo assim, sempre foi presente em casa. "A gente é muito amiga. Nossa relação é muito boa", afirmou.
Orgulhoso, o analista de sistemas Carlos Eduardo Carvalho Mendes diz que a mãe sempre soube olhar para todos os lados e analisar as questões tanto no meio pessoal como no profissional.
"Quem conhece a minha mãe sabe da pessoa íntegra que ela é, uma pessoa justa, com moral, ética. Ela é muito carinhosa, meiga, mas sabe ser séria, sabe ter aquele olhar de mãe para apontar que tem algo errado", diz.

Domingo, 25 de Novembro de 2012

A PEC da Empresa nacional

Por Mauro Santayana


O deputado Assis Melo, do PCdoB do Rio Grande do Sul, conseguiu aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, proposta de emenda constitucional que restaura o artigo 170, da Constituição Federal de 1988. É o dispositivo que define o que é empresa brasileira e o que é empresa nacional, distinguindo ambas das empresas estrangeiras e multinacionais.

Nem todos se lembram, hoje, da Comissão de Estudos Constitucionais que, sob a presidência do professor Afonso Arinos, elaborou proposta de anteprojeto da Constituição de 1988. Poucos – e sou um dos privilegiados – têm em seu poder o texto entregue solenemente ao Presidente Sarney, em 1986. Nele se encontram os dispositivos mais importantes que os constituintes acolheriam no documento a que Ulysses Guimarães deu o nome de Constituição Cidadã.

Como membro daquele grupo - e pelo dever de ofício, por ter sido seu secretário executivo - registro que a defesa do interesse nacional prevaleceu, e de longe, nas discussões e na redação final do anteprojeto.

E entre os mandamentos que propúnhamos, houve um contra o qual ninguém se opôs, ainda que houvesse entre nós conservadores notórios e empresários associados a empreendedores estrangeiros. Trata-se do artigo 323, de nossa proposta, assim como foi redigido, por Barbosa Lima Sobrinho e aprovado por todos:

“Só se considerará empresa nacional, para todos os fins de direito, aquela cujo controle de capital pertença a brasileiros e que, constituída e com sede no País, nele tenha o centro de suas decisões”.

Os constituintes partiram da sugestão de Barbosa Lima Sobrinho e aprovaram os seguintes dispositivos, no texto original, de 5 de outubro de 1988:

“Art. 171. São consideradas:

I - empresa brasileira a constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País;

II - empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidades de direito público interno, entendendo-se por controle efetivo da empresa a titularidade da maioria de seu capital votante e o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para gerir suas atividades.

§ 1º A lei poderá, em relação à empresa brasileira de capital nacional:

I - conceder proteção e benefícios especiais temporários para desenvolver atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional ou imprescindíveis ao desenvolvimento do País;

II - estabelecer, sempre que considerar um setor imprescindível ao desenvolvimento tecnológico nacional, entre outras condições e requisitos:

a) a exigência de que o controle referido no inciso II do caput se estenda às atividades tecnológicas da empresa, assim entendido o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para desenvolver ou absorver tecnologia;

b) percentuais de participação, no capital, de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou entidades de direito público interno.

§ 2º Na aquisição de bens e serviços, o poder público dará tratamento preferencial, nos termos da lei, à empresa brasileira de capital nacional”.

Em obediência ao Consenso de Washington, uma das primeiras iniciativas do governo entreguista e antinacional de Fernando Henrique Cardoso foi a de promover, em agosto de 1995 – oito meses depois da posse – a supressão do artigo 170, acima transcrito, e que definia o que se poderia considerar empresa brasileira e empresa nacional. Com isso, qualquer empresa que se organizasse no Brasil, como tantas o fizeram, e continuam a fazer, como subsidiária de sua matriz estrangeira tem o mesmo tratamento das empresas realmente nacionais.
O então presidente abria caminho, com essa emenda, para o crime maior, o da privatização das empresas públicas. Com criminoso cinismo, as empresas estrangeiras que adquiriram o controle das empresas estatais brasileiras foram financiadas com o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores) administrado pelo BNDES. A primeira providência dessas empresas foi o da “reengenharia” administrativa, com a demissão de milhares de trabalhadores. Eles haviam financiado, com o FAT, a sua própria miséria.

Com o desastre que o neoliberalismo provocou no mundo e atinge agora os países centrais que supunham ganhar com a globalização, o Congresso tem a sua oportunidade de se redimir da vergonhosa capitulação de há 17 anos.

O momento é favorável a que a emenda do deputado Assis Melo tenha trâmite rápido no Congresso, para que não ocorra, de novo aqui o que está ocorrendo com os povos europeus. É também um teste para a maioria parlamentar e para o próprio governo. Se a emenda do parlamentar gaúcho for rejeitada, o grande vencedor virá a ser o agente ostensivo, no Brasil, da ordem neoliberal – Fernando Henrique Cardoso.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Quarta-Feira, 14 de Novembro de 2012

O silêncio que ofende a consciência nacional

 

Por Saul Leblon


Janio de Freitas, o decano dos comentaristas políticos do país, de quem não se pode dizer que seja simpatizante do PT, nem mesmo remotamente lulista, carrega algo indisponível nas dobradiças gelatinosas que compõem a espinha intelectual e profissional da maioria dos colunistas do dispositivo midiático conservador: ética profissional.

Sua coluna desta 3ª feira na 'Folha', 'A voz das provas', funciona como aquela sirene solitária que todavia não hesita em dar ao odor exalado das páginas ao seu redor o significado que tem na história.

A Suprema Corte do país, a quem caberia em última instância a tarefa de resguardar a Constituição e o Direito condenou lideranças políticas da esquerda brasileira com base em descarga verborrágica desprovida do fundamento basilar de um sentença em regime democrático: a prova do delito.
'A voz das provas', demonstra o artigo de Janio de Freitas, foi toscamente substituída e abafada "pelas imputações (do relator Joaquim Barbosa) compostas só de palavras".

A ausência do imprescindível foi tolerada; mais que isso, aplaudida e incentivada. Para legitimar o interesse intrínseco à pauta, animadores do circo se esponjaram nas acrobacias do mesmo vale tudo que imputam aos réus agora condenados.

A contradição nos seus próprios termos inclui até mesmo ignorar aquilo que se publica.

Janio não deixa de anotar que foi somente às vésperas do desfecho cobiçado pelo conservadorismo que, " ao pé da página A 6 de domingo"-- referência do atilado colunista--, a mesma 'Folha' que nesta 3ª feira estampa editorial em 1ª página alinhado aos festejos comemorativos da sentença, entrevistou o jurista alemão Claus Roxin.

Trata-se de um dos teóricos responsáveis pelo conceito do 'domínio do fato' . Teria sido com base nessa viga mestra que a Suprema Corte do país, impulsionada pelo jogral midiático, considerou-se dispensada de reunir provas para a condenação consumada na 2ª feira.

Doutos rábulas de redações Brasil afora, e sabichões de menor porte, todavia loquazes na arte da guilhotina higienizadora da ganância petista pelo poder, teceram proficientes considerações sobre a pertinência do 'domínio do fato'.

Tornou-se a 'Eureka!' do conservadorismo togado e das consciências sempre hesitantes no meio fio da história. Bastava recitar: "o superior hierárquico de um suposto ilícito paga pelo crime, mesmo sem provas diretas que o comprometam". E danem-se as minúcias. Entre elas a oportuna transfiguração da multinacional Visanet em anexo do Banco do Brasil; mas também a seletiva escolha de um único, entre quatro diretores de marketing --por acaso, um petista- para avalizar o argumento do elo com o PT na acusação do peculato doloso (leia neste blog 'A ocultação deliberada para condenar o PT).

Assim se fabricou a distinção em relação ao que tem sido a praxe eleitoral suprapartidária. Não se exima o caixa 2 da nódoa que amesquinha programas, aleija lideranças e frauda a urna. Mas não é disso que se trata. Não é a reforma politica; não é o fortalecimento da democracia participativa; não é isso o que persegue o coro em torno da Ação Penal 470.

Só a ingenuidade dos que acreditam --ou fingem acreditar-- que a Ação Penal 470 era um Papai Noel 'refundador da República' aposta nessa hipótese.

Ademais, caberia perguntar ao zelo dos cínicos: o que seria de respeitáveis representantes das 'classes dirigentes', inclua-se alguns proprietários do oligopólio midiático, se fossemos levar a coisa a sério? Por exemplo, rebobinar a história do país --os crimes hediondos cometidos pela ditadura, digamos-- com base nesse esteio do 'domínio do fato', assim proclamado com gula por bocas obsequiosas? Passemos.

O fato é que 24 horas antes de a Corte Suprema esterilizar suas responsabilidades no conveniente lança-chamas germânico, o criador do conceito, no pé da página A6 da Folha, como lembra Janio, abjurou o uso bastardo de sua criação.

"A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato" --sublinhou Claus Roxin, entre vírgulas, na mencionada entrevista que há 15 dias aguardava publicação na gaveta do jornal. E reiterou em límpida advertência: "O mero 'ter que saber' não basta".

Coloque-se essa cena entrecortada à muitas vezes boçal, enfadonha, exibição de egos em desfile no STF.

Contraponha-se a nitidez cuidadosa do jurista às frases hermeticamente recheadas de nada, transbordantes de gerúndios, para aderir ao atropelo das provas e sentenciar apesar e acima disso. Corte rápido para o gozo explícito dos interesses ecoados sem pejo nem pudor no dispositivo midiático.

Eis um documentário à procura de um autor. Ele deve ser feito. Será feito.

Os doutos figurantes e os sabichões que plasmaram em conjunto um script habilidosamente dotado de cadência e timming eleitoral, que em nada fica a dever ao produto urdido por dramaturgos de novelas e profissionais do marketing político, merecem esse espaço documental.

Terão nele o reconhecimento do labor patriótico embebido em seus textos, frases e feitos, iluminados para sempre no devido compartimento que merecem ocupar na história democrática brasileira.

O efeito será pedagógico e solene. Mas terá também uma dimensão risível pela cota do grotesco.

Quem não se lembra do filme “Annie Hall” de Woody Allen? Há ali uma cena que sugere a prefiguração desse entrecho lúdico.

Numa fila de cinema, um douto sabichão da Universidade de Columbia pontifica cataratas de sapiência hermética, ancoradas no manuseio legitimador das teorias de Marshall McLuhan.Wood Allen e sua garota, vivida por Diane Keaton, ouvem enfadados o buzinaço do ilustre especialista.

Até que Woody resolve dar um basta e afronta a pompa pretensiosa com algo do tipo: 'Voce não entende nada do que está falando'. A eminente autoridade então dá a carteirada mortal, algo do tipo: "Sou professor de semiologia --da Colúmbia-- e com doutorado em McLuhan!”

Allen dá dois passos na cena e introduz o compridão McLuhan; ele mesmo em carne e osso. O canadense, autor de 'O Meio é a Mensagem' e do conceito de 'aldeia global' , faz uma ponta para desmontar o falastrão empolado com um sabão categórico: “Você não entendeu nada da minha teoria”.

No filme, a intervenção de McLuhan reverteu o engodo feito de palavrório anestesiante. No Brasil, a desautorização explícita do criterioso Roxim foi desdenhada pela ignorância ou a má fé. E sua teoria usada para consagrar um silêncio que ofende a consciência nacional: a voz das provas.

Leia a seguir o texto de Janio de Freitas e assista ao trecho do filme '“Annie Hall" no link http://www.youtube.com/watch?v=OpIYz8tfGjY (sem legenda).

A voz das provas
 

Janio de Freitas-Folha de SP-13-11

Foi uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé da pág. A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin: "Participação no comando de esquema tem de ser provada".

O subtítulo realçava tratar-se de "um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF", o "domínio do fato". A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência, em princípio criminosa, por alguém com posição de realce nas circunstâncias do ocorrido. É um fator fundamental na condenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil da na época do esquema Valério/PT.

As jornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemão se "o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica corresponsabilidade". Claus Roxin: "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta". E citou, como exemplo, a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, na qual a teoria do "domínio do fato" foi aplicada com a exigência de provas (existentes) do seu comprometimento nos crimes. A teoria de Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal Penal Internacional.

Tanto na exposição em que pediu a condenação de José Dirceu como agora no caótico arranjo de fixação das penas, o relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras, sem provas. E, em muitos casos, sem sequer a possibilidade de se serem encontradas. Tem sido o comportamento reiterado em relação à quase totalidade dos réus.

Em um dos muitos exemplos que fundamentaram a definição de pena, foi José Dirceu quem "negociou com os bancos os empréstimos". Se assim foi, é preciso reconsiderar a peça de acusação e dispensar Marcos Valério de boa parte dos 40 anos a que está condenado. A alternativa é impossível: seria apresentar alguma comprovação de que os empréstimos bancários tiveram outro negociador --o que não existiu segundo a própria denúncia.

Outro exemplo: a repetida acusação de que José Dirceu pôs "em risco o regime democrático". O regime não sofreu risco algum, em tempo algum desde que o então presidente José Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltrados no Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu governo. A atribuição de tanto poder a José Dirceu seria até risível, pelo descontrole da deformação, não servisse para encaminhar os votos dos seguidores de Joaquim Barbosa.
Mais um exemplo, só como atestado do método geral. Sobre Simone Vasconcelos foi onerada com a acusação de que "atuou intensamente", fórmula, aliás, repetida de réu em réu. Era uma funcionária da agência de Marcos Valério, por ele mandada levar pacotes com dinheiro a vários dos também processados. Não há prova de que soubesse o motivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI, com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso, suspeitar de motivo imoral. Passou de portadora eventual a membro de quadrilha e condenada nessa condição.

Ignoro se alguém imaginou absolvições de acusados de mensalão. Não faltam otimistas, nem mal informados. Mas até entre os mais entusiastas de condenações crescem o reconhecimento crítico do descritério dominante, na decisão das condenações, e o mal-estar com o destempero do relator Joaquim Barbosa. Nada disso "tonifica" o Supremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto. Decepciona e deprecia-o  - o que é péssimo para dentro e para fora do país.

Segunda-Feira, 12 de Novembro de 2012

Depois do domínio do fato, ou fato consumado? Relator tenta sufocar sinais de indignação e apressa as penas do núcleo político da Ação 470: Genoíno é condenado a 7 anos.
Joaquim Barbosa atropela e antecipa pena de Dirceu: Dez anos e dez meses de prisão.

Ricardo Lewandowski: "Segundo eu entendi, a votação de hoje seria do núcleo bancário. Não entendo porque estamos votando o núcleo político. Os advogados (dos réus) não estão aqui...".
Joaquim Barbosa: "Nós estamos aqui para fixar a pena de todos os réus".
Lewandowski: " Não aceito surpresas sobre isso. Vossa Excelência está surpreendendo a Corte a todo momento".
Joaquim Barbosa: "A surpresa que está havendo é a lentidão na hora de proferir os votos. Vossa Excelência não tem voto nesse núcleo, não tem o que preparar".(bate-boca entre o relator e o revisor -que se retirou da sessão, às 15hs20 desta 2ª feira, quando Joaquim Barbosa, por razões desconhecidas, resolveu votar a toque de caixa a pena do ex-ministro José Dirceu.

A ocultação deliberada para condenar o PT

Por Saul Leblon

Martelada ininterruptamente no imaginário da população brasileira há 3 meses e 9 dias; e urdida com o talento, a cadencia e o timming político que em nada ficam a dever ao que seria o produto de um bureau profissional escolado na arte da novela e no ofício da comunição, a Ação Penal 470 enfrenta o seu making off.

Surgem evidências de que por trás da narrativa de esmero profissional e estratégia midiática transbordante de sintonia eleitoral há pilares trincados. E a palavra trincado aqui é uma cortesia dos bons modos.

O jornalista Raimundo Pereira já demonstrou em uma investigação de fôlego intitulada a 'A vertigem do Supremo' ( http://www.oretratodobrasil.com.br/ aquilo que o ministro da Justiça cogitou na edição do último sábado, no jornal O Globo. De forma igualmente cortês, José Eduardo Cardozo declarou que há dúvidas se o dinheiro do Fundo Visanet é recurso público de fato, pedra angular do peculato consagrado na argumentação do relator.

A afirmação do Ministro da Justiça encontra amparo num ofício que o BB enviou ao Relator da CPMI dos Correios, o Deputado Osmar Seraglio, comunicando e afirmando que o Fundo Visanet é privado, fato que jamais foi levado em consideração pelo MP e pelo Relator.
Raimundo Pereira demonstrou de forma meticulosa que:

a) A Visanet (atual Cielo) é uma empresa privada;

b) seu investidor âncora é uma multinacional (Visa International);

c) O maior sócio é o Banco Bradesco, em cuja sociedade existem outros 23 bancos brasileiros, incluído o BB;

d) o BB, sócio minoritário nessa sociedade, nunca aportou dinheiro para a Visanet ou para o Fundo de Investimentos Visanet, não sendo portanto seu dono, ao contrário do que insistem as togas da Ação Penal 470;

e) é falsa a tese de que os R$ 73,8 milhões pagos pelo Fundo Visanet à agencia de publicidade DNA, de Marcos Valério, não resultou em contrapartida de serviços prestados.

"Os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os 73,8 milhões de reais", informa Raimundo Pereira.

Do mesmo modo, é pública a auditoria implacável feita pelo próprio Banco do Brasil, que revirou no avesso as contas do Fundo Visanet sem registrar irregularidades.

O conjunto retira o mastro da lona circense sob a qual se encena a criminalização do PT, assentada na seguinte acrobacia: que o dinheiro em questão era público -portanto, o ilícito não se resume ao caixa dois de campanha que nivela todos os partidos ; que foi apropriado pelo PT em triangulação com a DNA; que os serviços a ele relacionados nunca foram prestados; que os empréstimos dos bancos mineiros não existiram de fato, sendo apenas um simulacro para 'esquentar' a apropriação de recursos públicos pelo caixa petista.

Ao contrário, porém, se o Visanet é uma empresa privada, como de fato o é, se pertence ao Grupo Visa International, se tem no BB apenas um dos seus sócios no país e se os serviços contratados à DNA foram entregues, então a brocha está segurando a toga no ar.

O conjunto só não despenca graças ao sopro de sustentação assegurado pelos possantes pulmões do dispositivo midiático conservador. Estes não apenas ignoram as inconsistência da relatoria e as elipses que afrontam os autos, mas lançam o manto da suspeição macartista sobre todas as vozes que se manifestam em sentido contrário.

Nos EUA dos anos 50, bastava Joseph McCarthy dizer 'comunista', e o silêncio da conveniência se impunha; hoje a mídia carimba: 'mensaleiros'. E o temor do linchamento midiático faz o resto.

O pretenso outono do PT decretado pelos interesses aglutinados em torno desse perverso mimetismo pode ter atingido um ponto de saturação.

Há questões de gravidade adicional que não devem mais ser silenciadas.

Elas arguem não apenas a interpretação enviesada dos autos, mas escancaram algo que pela insistência em se manter oculto sugere a deliberada sonegação de informações. Elas 'atrapalhariam' a coesão narrativa do relator e o furor condenatório da mídia que lhe serve de abrigo e pauta.

A persistência dessas omissões constituirá desvio de gravidade suficiente para sancionar quem enxerga no julgamento em curso as tinturas de um tribunal de exceção.

Fatos:

a) as mesmas operações realizadas através do Fundo Visanet no âmbito do Banco do Brasil, idênticas na sistemática mas todavia superiores no valor, foram registradas nos anos 2001 e 2002. Governava o país então o tucano Fernando Henrique Cardoso;

b) a liberação dos recursos do Fundo Visanet para a DNA só poderia ser feita mediante solicitação, por escrito, do GESTOR DO FUNDO, na época, representado pelo sr. Léo Batista dos Santos, nomeado no dia 19.08.2002, portanto, no governo Fernando Henrique Cardoso, tendo permanecido no exercício dessa função até 19.04.2005.

Ou seja, quando o Pizzolato ingressou na Diretoria de Marketing do BB, Léo Batista já era gestor do Fundo e assim se manteve até abril de 2005, como único responsável para cuidar dos assuntos relacionados às iniciativas do fundo de Incentivo Visanet. (*)

c) no voto do Ministro Relator fica cristalizado que os documentos comprobatórios dos ditos “desvios dos recursos “ do BB, que levaram à condenação do réu Henrique Pizzolato, teriam se dado a partir de quatro notas técnicas internas;

d) esses documentos são assinados por dois Gerentes de Marketing e Varejo e por dois Diretores de Marketing e Varejo, sendo as assinaturas da área de Varejo (responsável pelos Cartões de Crédito e Gestor do Fundo) emitidas sempre pelas pessoas de Léo Batista ou Douglas Macedo;

e) frise-se que essas notas técnicas internas não são documentos hábeis para liberação de recursos. Não há como deixar de mencionar que um outro Gerente Executivo de Marketing, o sr. Claudio Vasconcelos, é a terceira pessoa que assina as referidas notas;

f) o relator Joaquim Barbosa excluiu esses três outros participantes das notas técnicas de sua descarga condenatória. A eles reservou um processo que corre em segredo de Justiça e no qual o sr. Claudio Vasconcelos teve seus sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados pelo Juiz da causa.Trata-se de um processo indissociável da Ação Penal 470, mas cuja existência é omitida nos autos.Um processo sobre o qual os demais ministros do Supremo Tribunal Federal, nada sabem. Um processo que a imprensa ignora. Um processo cuja transparência pode mudar os rumos do julgamento em curso;

e) o único dos quatros assinantes das notas técnicas internas denunciado pelo relator Joaquim Barbosa, que o manipula como se fosse o lastro operacional do 'esquema' atribuído ao PT, é o ex-diretor de marketing do BB, Henrique Pizzolato.

f) o que distingue Pizzolato dos demais? Ele é petista.

A narrativa esfericamente blindada de Joaquim Barbosa, ingerida sem água por colunistas 'isentos', ao que parece não se sustenta se Pizzolato for alinhado aos demais e se os demais forem nivelados a ele. Daí, talvez, a ocultação escandalosa do processo em segredo de justiça que Joaquim Barbosa recusa-se a quebrar, embora requerida há mais de dez dias pelo advogado de Pizzolato.

O relator poderá justificar o arbítrio com a alegação de que Pizzolato recebeu em sua casa dois envelopes enviados por Valério com um total de R$ 326 mil. O ex-diretor de marketing do BB alega ter sido neste caso apenas portador dos envelopes, que para ele continham documentos a serem entregues ao PT do Rio, mas que posteriormente se confirmou, traziam dinheiro para o caixa de campanha.

Pode-se duvidar da palavra de Pizzolato.

Há que se considerar, todavia, que ele de fato não detinha poderes para facilitar ou favorecer a empresa de Marcos Valério junto ao Fundo Visanet, conforme a demonstração acima.

Por que, então, seria ele o corrompido?

Pizzolato não tinha poderes junto ao Fundo Visanet; não participou individualmente de nenhuma decisão; portanto, é a ocultação dos demais diretores do comitê que permite distorcer a verdade impondo-lhe práticas e responsabilidades fantasiosas, impossíveis de serem comprovadas dentro ou fora dos autos.

Distingue Pizzolato e o privilegia na argumentação condenatória do relator o fato de ser um petista num comitê de marketing composto de nomeações feitas durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

Tirá-los do esconderijo judicial ao qual foram abrigados por Joaquim Barbosa poderá, talvez, fazer ruir toda a alvenaria estrutural do julgamento.
E mais que isso: colocar em xeque as emissões de tintura macartista com as quais a mídia tem amparado, vocalizado e orientado o conjunto da obra.

Senhores do STF: onde estavam na ditadura?

Por Emir Sader


O STF faz o Brasil se sentir constrangido pelo seu Judiciário, pela não observância da Lei Penal e da Jurisprudência consolidada da Corte, pelo exibicionismodos juízes que o compõem.
Um país em que ainda sobrevivem tantos vestígios da ditadura – o período mais brutal da sua história – deveria ter um STF cujos membros deveriam ter tido notável atuação na luta contra a ditadura, que tivesse tido a coragem de jogar sua vida na luta pela democracia

Nada disso acontece. Os brasileiros não tem conhecimento de onde estavam esses senhores quando os melhores brasileiros jogavam o melhor que tinham contra a ditadura e pela democracia.

Esses senhores acham que, se por acaso José Dirceu e Genoino quisessem fugir, teriam necessidade de passaporte? Esses senhores que envergonham o Brasil confirma que não tem ideia do que é a luta clandestina contra a ditadura. Certamente viviam suas vidas, enquanto outros se jogavam contra o arbítrio, contra o Estado de terror que prendia,torturava, assassinava a tantos brasileiros.

Podem ficar com os passaportes, senhores juízes do STF, o que nao podem tirar é a dignidade de quem lutou contra a ditadura enquanto os senhores gozavam das suas vidas nos seus trabalhos profissionais, no recôndito das suas famílias, do seu conforto familiar, guardando a dignidade que tivessem nos cofres bancários.

Podem tomar lições dos que lutaram contra a ditadura com a Presidenta Dilma, basta rever a resposta dela para o prócer da ditadura, Agripino Maia, no Congresso. Aí poderão aprender um pouco o que é dignidade, aprender como não é com passaportes que se defende a democracia, que se luta contra os que foram coniventes com a ditadura, por ação ou por omissão.

Fiquem com os passaportes. A dignidade dos que lutaram contra a ditadura, ninguém tira nem tirará jamais.

Alunos evangélico​s se recusam a fazer trabalho sobre a cultura afro-brasi​leira

 

 

http://acritica.uol.com.br/noticias/Amazonas-Manaus-Cotidiano-Polemica-alunos-professores-trabalho-escolar-afro-brasileiro-evangelicos-satanismo-homossexualismo-espiritismo_0_808119201.html#.USORzEpetjl.facebook

 

 

 

Manaus (AM), 10 de Novembro de 2012

 

 

Alunos evangélicos se recusam a fazer trabalho sobre a cultura afro-brasileira

 

MARIA DERZI

Polêmica na escola motivou ida de representantes de Fórum,OAB e MPE (Odair Leal)


         

O protesto de um grupo de 13 alunos evangélicos do ensino médio da escola estadual Senador João Bosco Ramos de Lima - na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, Zona Norte -, que se recusaram a fazer um trabalho sobre a cultura afro-brasileira – gerou polêmica entre os grupos representativos étnicos culturais do Amazonas.

Os estudantes se negaram a defender o projeto interdisciplinar sobre a ‘Preservação da Identidade Étnico-Cultural brasileira’ por entenderem que o trabalho faz apologia ao “satanismo e ao homossexualismo”, proposta que contraria as crenças deles.

Por conta própria e orientados pelos pastores e pais, eles fizeram um projeto sobre as missões evangélicas na África, o que não foi aceito pela escola. Por conta disso, os alunos acamparam na frente da escola, protestando contra o trabalho sobre cultura afro-brasileira, atitude que foi considerada um ato de intolerância étnica e religiosa. “Eles também se recusaram a ler obras como O Guarany, Macunaíma, Casa Grande Senzala, dizendo que os livros falavam sobre homossexualismo”, disse o professor Raimundo Cardoso.

Para os alunos, a questão deve ser encarada pelo lado religioso. “O que tem de errado no projeto são as outras religiões, principalmente o Candomblé e o Espiritismo, e o homossexualismo, que está nas obras literárias. Nós fizemos um projeto baseado na Bíblia”, alegou uma das alunas.

 

Intolerância gera debate na escola

A polêmica entre os alunos evangélicos e a escola provou a ida de representantes do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Amazonas, e do Ministério Público do Estado.

Para a representante do movimento de entidades de direitos humanos e do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, Rosaly Pinheiro, a problemática ocorrida na escola reflete uma realidade de racismo e intolência à diversidade. “Nós temos dados de que 39% dos gestores e alunos das escolas são homofóbicos. Essa não pode ser encarada como uma oportunidade para se destacar um fato ruim, mas sim uma oportunidade de se discutir, de uma forma mais ampla essas questões com os alunos”,disse.

Para a representante do Ministério Público, Carmem Arruda,

a situação também deve ser encarada como uma oportunidade de esclarecer a comunidade.

“É uma chance de discutir a diversidade e uma oportunidade de contruirmos uma conscientização junto não apenas aos alunos, mas sim às famílias que serão fazem refletidas junto a comunidade”.

Representante do Fórum pela Diversidade da OAB/AM, Carla Santiago, ressaltou que o episódio não era para ser encarado como um ato que fere os direitos de negros, homossexuais, mas sim um momento de conscientizar os alunos sobre a etnodiversidade. A conversa entre os diversos segmentos envolvidos prometia uma nova rodada, mas até o fechamento desta edição estava mantida a posição da escola de cobrar o trabalho original passado aos alunos pelo professor de História.

Sábado, 10 de Novembro de 2012

A guerra em São Paulo

 

Por Mauro Santayana

Falta identificar as forças beligerantes na guerra que se trava em São Paulo, com baixas diárias que se aproximam das registradas em conflitos internacionais. Aparentemente – e convém desconfiar das aparências – o confronto se dá entre os bandidos e a polícia. Os bandidos, na versão oficiosa, vingam-se da sociedade que os confina ao “executar” policiais militares em emboscadas. Há, no entanto, a denúncia de que os policiais militares estão assassinando pequenos bandidos, mas também pessoas trabalhadoras, a fim de atemorizar as organizações criminosas dos presídios.

Não há policiais perfeitos, a não ser na ficção, mas sem dúvida a Polícia Militar, pela sua natureza, é muito mais violenta do que as corporações civis. O uniforme, os aquartelamentos, as formações e os treinamentos – semelhantes aos que se submetem as forças armadas destinadas à hipótese da guerra contra os inimigos externos – condicionam esses homens ao ato de matar sem a inibição do sentimento de culpa. Isso não inocenta os policiais civis, muitos deles tão violentos ou ainda mais violentos do que os uniformizados.

Organizações brasileiras denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, que só em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre 2003 e 2009 (não há estatística mais recente), a polícia matou 11.000 pessoas – mais de vinte vezes as baixas das tropas brasileiras em combate na Itália. Na quase totalidade dos casos, os próprios matadores redigem um “auto de resistência”, embora nunca possam provar que os mortos tiveram a iniciativa do tiroteio.
Isso, apenas nas duas capitais brasileiras mais populosas. No interior do país, a situação é semelhante. Ainda agora, acabam de ser identificadas três milícias em João Pessoa, compostas de policiais militares e civis, acusadas de constituir um grupo de extermínio, de oferecer proteção a homens de negócios e de extorquir os traficantes de drogas na Paraíba. Foram presos 56 suspeitos, entre eles soldados e oficiais da PM, além de carcereiros e policiais civis. A operação foi realizada por 400 agentes da Polícia Federal, com o apoio das autoridades estaduais, e sob mandato judicial.

Nessa guerra os que morrem são sempre os mais pobres, e não beligerantes diretos. Raramente um oficial é executado por bandidos. Em algumas vezes são soldados desprotegidos, alvejados quando chegam do trabalho. Da mesma forma, não são os capitães do PCC e de outras organizações semelhantes os mortos, mas delinqüentes menores ou apenas trabalhadores inocentes, como parecem ser os últimos fuzilados em São Paulo por um soldado que passeava com a sua família e alegou haver respondido à ameaça dos mortos. Testemunhas afirmam que se tratou apenas de uma disputa de trânsito – as vítimas teriam “fechado” o carro do policial. Por terem assim agido, de acordo com as testemunhas, os rapazes foram fuzilados pelo militar.

Quando alguém importante é vítima de um criminoso comum, a sociedade se mobiliza. Quando os mortos são trabalhadores das favelas – ou pequenos criminosos levados ao tráfico pela falta de educação, de estrutura familiar sadia, e de empregos normais – a reação é quase nenhuma. Aqui e ali se manifestam alguns altruístas, e, pouco depois, as execuções deixam de ser notícia.

Quando houve, há seis anos, uma insurreição aberta de bandidos em São Paulo, o então governador Cláudio Lembo colocou o dedo na ferida, ao culpar pela calamidade “a elite branca e perversa” de seu estado. É certo que a desigualdade social não é a única responsável pela violência urbana -a cultura da violência, importada dos EUA pela televisão, tenha muito dessa culpa- nem pelos crimes brutais que conhecemos. Bandidos há em todas as classes e, provavelmente, os mais cruéis sejam os mais dissimulados, como os que atuam em Wall Street.

Onde há mais justiça social há menos medo nas ruas.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Livro 'A confissão da leoa'

http://entretenimento.uol.com.br/noticias/redacao/2012/11/05/no-livro-a-confissao-da-leoa-mia-couto-retrata-o-drama-das-mulheres-rurais-de-mocambique.htm
UOL, 05/11/20120

No livro "A Confissão da Leoa", Mia Couto retrata o drama das mulheres rurais de Moçambique

 

Letícia Mendes
Do UOL, em São Paulo

Bel Pedrosa/Companhia das Letras


O escritor Mia Couto está lançando seu 12º livro pela editora Companhia das Letras


O moçambicano Mia Couto está no Brasil para lançar seu 12º livro pela editora Companhia das Letras, “A Confissão da Leoa”. Vencedor do prêmio Vergílio Ferreira em 1999 pelo conjunto de sua obra e, em 2007, do prêmio União Latina de Literaturas Românicas, o escritor escolheu, desta vez, transformar a experiência real que teve durante uma expedição para estudos ambientais em romance. Ao viajar para o norte de Moçambique em 2008, Mia presenciou ataques violentos de leões a pessoas, principalmente mulheres.

Em "A Confissão da Leoa”, após a morte de sua irmã Silência, Mariamar tem suas próprias teorias sobre a origem e a natureza dos ataques das feras. Ao UOL, o escritor conta que quis retratar no livro a condição histórica e social das mulheres rurais de Moçambique. “Há muito que estão sendo devoradas por um sistema de patriarcado que as condena a uma situação marginal e de insuportável submissão”, afirma.

UOL - O que o inspirou a escrever o livro “A Confissão da Leoa” foram mesmo os ataques de leões em Moçambique? Você chegou a presenciar algum desses ataques?

Mia Couto - Sim, foram fatos reais e vividos por mim. Eu estava numa pequena aldeia do litoral norte de Moçambique, quando ainda trabalhava como biólogo, e, certa noite, me chamaram porque havia um homem morto no caminho. Era a primeira vítima dos leões. Nos dias seguintes seguiram-se outros ataques, sempre mortais. E as vítimas eram sempre mulheres. Vinte e cinco mulheres foram devoradas num espaço de quatro meses. A violência dessa experiência marcou-me para sempre. Mas eu quero fazer aqui um aviso sobre o livro: não se trata de um relato que procura verossimilhança, uma história de bichos e caçadas. O que quis foi incorporar uma dessas mulheres e contar a história da sua condição histórica e social. As mulheres rurais de Moçambique há muito que estão sendo devoradas por um sistema de patriarcado que as condena a uma situação marginal e de insuportável submissão.

UOL - Qual a relação de “A Confissão da Leoa” com suas obras anteriores, além de Moçambique como cenário?

Mia Couto - Os livros não pretendem ter relações com outros livros. Querem ser únicos, mesmo que não sejam capazes dessa autonomia. Eu acredito que adotei, nesta obra, um estilo mais liberto da recriação de linguagem. Mantenho a poesia como o meu caminho. Mas pretendo uma fluência narrativa mais solta. Creio que continuo escrevendo sobre aqueles a quem a vida atirou para a margem. No caso de Moçambique as mulheres rurais são vistas como entidades marginais, sem voz, sem outra história senão aquela a quem os homens lhes emprestam.


Capa do livro "A Confissão da Leoa"



UOL - Como é o seu processo criativo? Como nascem seus personagens?

Mia Couto - De forma caótica, como a própria vida. Eu acho que a criação não é nunca um método, mas uma sintonia, um modo de nos acertarmos com a intimidade dos outros seres. As minhas personagens surgem porque escuto nos outros não a história que eles contam mas aquele que eu imagino que esses relatos ocultam. Talvez seja pretensão minha.

UOL - Qual é a importância das lendas e dos mitos na sua literatura?

Mia Couto - Pode existir a ideia que sendo da África estarei mais propenso a beber dessas lendas. Eu acho que não sou mais ou menos permeável a um imaginário que percorre todos os países do mundo, todas as culturas e civilizações. O que pode suceder é que a África assume mais essa outra racionalidade, não sente que a deve esconder. Mas todos os outros continentes produzem e reproduzem mitos, tradições e expressões da oralidade que alimentam a literatura porque nos sugerem que podem haver leituras diversas de um mundo que, apesar da aparência, é bem plural.

UOL - O que você gosta de ler? Há escritores brasileiros que você sente ter influenciado sua obra?

Mia Couto - Sou um leitor pouco disciplinado. Leio compulsivamente poesia. Há escritores brasileiros que me marcaram imensamente. Quase todos, do lado da poesia. Se tenho que nomear: Drummond, João Cabral, Manoel de Barros, Adélia Prado, Hilda Hilst. E é claro, mais do que todos, João Guimarães Rosa, sobretudo pela poesia que mora na sua prosa.

Serviço:
Lançamento do livro "A Confissão da Leoa"
Quando: terça-feira (6)
19h30 - Bate-papo entre Mona Dorf e Mia Couto no Cine Livraria Cultura
20h30 - Sessão de autógrafos na Loja Companhia das Letras por Livraria Cultura
Onde: Av. Paulista, 2073 - Conjunto Nacional - São Paulo - SP