Noam Chomsky
Aniversário dos “Sem-história”
Por Noam Chomsky, no Truthout
George Orwell cunhou o termo “não-pessoa”, muito útil para as criaturas que têm suas existências negadas porque não toleram a doutrina do estado. Podemos somar o termo “sem-história” para nos referir às não-pessoas expurgadas da história em bases semelhantes. A falta de história das não-pessoas ganha destaque nos aniversários de morte. Os importantes são, normalmente, comemorados com solenidade quando é apropriado: Pearl Harbor, por exemplo. Alguns não são, e podemos aprender muito sobre nós mesmo retirando-os da lista dos sem-história.
Neste momento não estamos marcando um evento de grande significado humano: o aniversário de 50 anos da decisão do Presidente Kennedy de deflagrar uma invasão direta no Vietnã do Sul, que logo se tornaria o caso de crime de agressão mais extremo desde a Segunda Guerra Mundial.
Kennedy mandou a Força Aérea bombardear o Vietnã do Sul (em Fevereiro de 1962, centenas de missões já tinham voado); autorizou a guerra química para destruir as plantações e matar de fome até a submissão a rebelião popular; e deu início ao programa que em última análise expulsou milhões de moradores do campo para as favelas dos centros urbanos, virtuais campos de concentração, ou “Hamlets Estratégicos”. Lá, os moradores estariam “protegidos” da guerrilha que, como a administração americana sabia, eles estavam dispostos a apoiar.
Esforços oficiais para justificar os ataques eram fracos e mais do que tudo, fantasiosos. Foi típico o discurso do presidente para a Associação Americana de Editores de Jornais, no dia 27 de Abril de 1961, quando ele avisou que “nós enfrentamos um movimento de oposição no mundo, uma conspiração monolítica e sem lei, que se apoia, principalmente, em métodos secretos para expandir sua esfera de influência”. Nas Nações Unidas, em 25 de Setembro de 1961, Kennedy disse que se a conspiração alcançasse seus objetivos em Laos e no Vietnã, “as cercas seriam escancaradas”.
O resultado de curto prazo foi documentado pelo muito respeitado especialista em Indochina e historiador militar Bernard Fall – nenhuma pomba (pacifista), mas um desses que se preocupava com as pessoas de países atormentados.
No começo de 1965 ele estimou que cerca de 66.000 vietnamitas do sul tinham sido assassinados entre 1957 e 1961; e outros 89.000 entre 1961 e Abril de 1965, quase todos vítimas do regime cliente dos EUA ou “do peso massacrante das armaduras americanas, do napalm, dos bombardeiros aéreos e, finalmente, dos gases que provocam vômitos”.
As decisões foram mantidas nas sombras, como são as consequências, que persistem. Para mencionar apenas um exemplo: “Schorched Earth”, de Fred Wilcox, o primeiro estudo sério do impacto horroroso e persistente da guerra química contra os vietnamitas, surgiu há poucos meses – e provavelmente vai se juntar a outros trabalho de não-história. O cerne da história é o que aconteceu. O cerne da não-história é fazer “desaparecer” o que aconteceu.
Em 1967, a oposição aos crimes cometidos no Vietnã do Sul atingiu uma escala importante. Centenas de milhares de tropas americanas estavam agindo de forma destrutiva no Vietnã do Sul e áreas de grande densidade populacional eram vítimas de bombardeios intensos. A invasão tinha se espalhado par ao resto da Indochina.
As consequências se tornaram tão horrendas que Bernard Fall previu que “o Vietnã, como entidade cultural e histórica… está ameaçado de extinção…, enquanto o campo literalmente morre sob os ataques da maior máquina militar jamais lançada contra uma área deste tamanho”.
Quando a guerra terminou oito devastadores anos mais tarde, a opinião majoritária estava dividida entre os que a chamavam de uma “causa nobre” que poderia ter sido vitoriosa com mais dedicação; e o extremo oposto, os críticos, para os quais havia sido “um erro” que se mostrou muito caro.
Ainda estava por vir o bombardeio da sociedade camponesa do norte do Laos, de uma magnitude que as vítimas passaram anos vivendo em cavernas para sobreviver; e pouco depois o bombardeio da zona rural do Camboja, que ultrapassou o nível da soma dos bombardeios aliados no Pacífico, durante a Segunda Guerra Mundial.
Em 1970, o Assessor de Segurança Nacional dos EUA, Henry Kissinger, ordenou “a campanha de bombardeio massivo no Camboja. Tudo que voa em tudo que se move” – uma ordem de genocídio como raramente se viu em documentos arquivados.
Laos e Camboja eram “guerras secretas”, nelas a documentação era escassa e os fatos ainda são pouco conhecidos do público geral e até mesmo das elites educadas que, ainda assim podem recitar de memória os crimes, reais ou alegados, dos inimigos oficiais.
Em três anos nós poderemos – ou não – comemorar outro evento de grande relevância contemporânea: o aniversário de 900 anos da Carta Magna.
Este documento é a fundação do que a historiadora Margaret E. McGuiness, ao se referir aos julgamentos de Nuremberg, aclamou como “um tipo de legalismo particular dos americanos: punição apenas para os se podia provar que eram culpados através de um julgamento justo com uma panóplia de proteções processuais”.
O Grande Capítulo declara que “nenhum homem livre” deve ser privado de direitos “com exceção do julgamento legal de seus pares e da lei local”. Os princípios foram expandidos depois para se aplicarem aos homens em geral. Eles cruzaram o Atlântico e entraram na constituição dos EUA e na Lei dos Direitos, que declarou: nenhum pessoa pode ser privada de seus direitos sem o devido processo e julgamento rápido.
Os fundadores (da democracia americana), claro, não tinham a intenção de usar o termo “pessoa” para designar todas as pessoas. Os índios americanos não eram pessoas. Nem os escravos. As mulheres raramente eram pessoas. Ainda assim, vamos nos prender ao cerne da noção que presume inocência, o que foi relegado a categoria de não-história.
Um passo mais adiante, para minimizar os princípios da Carta Magna, foi dado quando o Presidente Obama assinou o Ato de Autorização da Defesa Nacional, que codifica as práticas de Bush-Obama para prender indefinidamente, sem direito a julgamento, sob custódia militar.
Esse tratamento agora é obrigatório nos casos do acusados de ajudar as forças inimigas durante a “guerra ao terror”, ou são opcionais se os acusados forem cidadãos americanos.
A dimensão da medida é ilustrada pelo primeiro caso de Guantánamo a ser julgado durante a administração Obama: o de Omar Khadr, um ex-soldado criança acusado de crimes hediondos ao tentar defender a vila afegã onde morava quando ela foi atacada por forças dos EUA. Capturado aos 15 anos, Khadr ficou preso, durante oito anos, em Bagram e Guantánamo, até ser levado a um tribunal militar, em Outubro de 2010, quando pode escolher entre se declarar inocente e ficar para sempre em Guantánamo ou se declarar culpado e servir mais oito anos. Khadr escolheu o último.
Vários outros exemplos ilustram o conceito de “terrorista”. Um deles é o de Nelson Mandela, retirado da lista de terroristas apenas em 2008. Outro foi Saddam Hussein. Em 1982 o Iraque foi retirado da lista de estados que apoiam o terrorismo para que a administração Reagan pudesse fornecer ajuda a Hussein, que acabara de invadir o Iran.
Acusações são caprichosas, sem revisão ou recursos, e comumente refletem objetivos de política – no caso de Mandela, para justificar o apoio do Presidente Reagan aos crimes do Estado de Apartheid para se defender do “grupo terrorista mais notório do mundo”: o Congresso Nacional Africano de Mandela.
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Sábado, 7 de Janeiro de 2012Reconhecendo as “Não-pessoas”
Por Noam Chomsky, no Truthout
No dia 15 de Junho, três meses depois do começo dos bombardeios da OTAN na Líbia, a União Africana apresentou ao Conselho de Segurança da ONU a posição Africana sobre o ataque – na realidade, bombardeio de seus tradicionais agressores imperiais: França e Grã-Bretanha, junto com os Estados Unidos, que inicialmente coordenaram o ataque, e outras nações, marginalmente.
É preciso relembrar que houve duas intervenções. A primeira, sob a Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, adotada em 17 de Março, estabeleceu uma zona de exclusão aérea, um cessar-fogo e medidas de proteção aos civis. Depois de poucos momentos, essa intervenção foi deixada de lado, pois o triunvirato se juntou ao exército rebelde, servindo de força aérea para ele.
No começo do bombardeio, a UA conclamou esforços diplomáticos e negociações para tentar evitar uma catástrofe humanitária na Líbia. Em um mês, à UA se juntaram os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e outros, inclusive a maior força regional da OTAN, a Turquia.
Na realidade, o triunvirato estava bastante isolado nos seus ataques – usados para eliminar o tirano imprevisível que eles apoiaram enquanto era vantajoso. A esperança era ter um regime que acatasse melhor as exigências do Ocidente com relação ao controle sobre os ricos recursos da Líbia e, talvez, oferecer uma base africana ao Comando militar dos Estados Unidos para a África – AFRICOM –, por enquanto confinado em Stuttgart.
Ninguém sabe dizer se o esforço relativamente pacífico proposto pela Resolução 1973 da ONU, que tinha o apoio de quase todo o mundo, teria sucesso em evitar a terrível perda de vidas e a destruição que se seguiu na Líbia.
No dia 15 de Junho, a UA informou ao Conselho de Segurança que “ignorar a UA por três meses e levar adiante os bombardeios da terra sagrada da África foi desrespeitoso, arrogante e provocador”. A UA foi adiante e apresentou um plano de negociação e policiamento dentro da Líbia, pelas forças da UA, além de outras medidas de reconciliação – para nada.
O informe da UA para o Conselho de Segurança também relatou o contexto das preocupações dela: “A soberania tem sido a ferramenta da emancipação dos povos da África, que estão começando a forjar novos caminhos depois de séculos predatórios com o tráfico de escravos, o colonialismo e o neocolonialismo. Assaltos descuidados à soberania dos países da África, portanto, significam abrir feridas recentes no destino dos povos africanos”.
O apelo africano pode ser encontrado no jornal indiano Frontline, mas praticamente não foi ouvido no Ocidente. Isso não é uma surpresa: os africanos são “não-pessoas”, para adaptar um termo de George Orwell para os que não estão qualificados para entrar na História.
No dia 12 de Março a Liga Árabe ganhou status de pessoa ao dar apoio à Resolução 1973 da ONU. Mas essa aprovação logo desapareceu, quando a liga se recusou a apoiar o subsequente bombardeio Ocidental à Líbia. No dia 10 de Abril, a Liga Árabe voltou à categoria de “não-pessoa” ao pedir à ONU que impusesse uma zona de exclusão aérea sobre Gaza e levantasse o embargo israelense, o que foi virtualmente ignorado.
Isso também faz muito sentido. Os palestinos são os típicos “não-pessoas”, como vemos regularmente. Considere a edição Novembro/Dezembro da revista Foreign Affairs, que começa com dois artigos sobre o conflito Israel-Palestina.
Um, escrito pelos oficiais israelenses Yosef Kuperwasser e Shalom Lipner, culpa os palestinos pela continuação do conflito, por se recusarem a reconhecer Israel como um estado Judeu (para ficar em dia com a norma diplomática: Estados são reconhecidos, mas não setores privilegiados dentro deles).
O segundo, do estudioso americano Ronald R. Krebs, atribui o problema à ocupação israelense; o subtítulo do artigo é: “Como a Ocupação está Destruindo a Nação”. Que nação? Israel, claro, ferida por ter suas botas nos pescoços das “não-pessoas”.
E não ficamos sabendo de nada a respeito de centenas de detidos, mantidos em prisões israelenses, por longos períodos, sem que haja uma acusação contra eles.
Entre os presos não mencionados estão os irmãos Osama e Mustafa Abu Muamar, civis sequestrados por forças de Israel que assaltaram Gaza City no dia 24 de Junho de 2006 – um dia antes da captura de Shalit. Os irmãos foram “desaparecidos” dentro do sistema carcerário de Israel.
Não importa o que se pense sobre a captura de um soldado de um exército que ataca, sequestrar civis é simplesmente um crime mais sério –- a não ser, claro, que eles sejam “não-pessoas”.
Para se ter certeza, esses crimes não se comparam com outros, entre eles os constantes ataques aos cidadãos beduínos de Israel, que vivem no sul do deserto de Negev.
Eles estão, novamente, sendo expulsos sob um novo programa desenhado para destruir dúzias de vilas beduínas para as quais foram forçados anteriormente. Por razões benignas, claro. O gabinete israelense explicou que 10 assentamentos judeus seriam fundados ali “para atrair uma nova população para o Negev” – ou seja, para substituir as “não-pessoas” por pessoas legítimas. Quem se oporia a isso?
As estranhas crias dos “não-pessoas” podem ser encontradas por toda parte, inclusive nos Estados Unidos: nas penitenciárias que são um escândalo internacional, nas cozinhas públicas, nas favelas em decadência.
Mas os exemplos enganam. A população mundial como um todo balança na beira de um buraco negro.
Somos relembrados diariamente, até mesmo por incidentes pequenos –- por exemplo, no mês passado, quando os republicanos da Câmara dos Deputados barraram uma reorganização praticamente sem custos que investigaria as causas das variações extremas de clima em 2011, oferecendo assim melhores previsões do tempo.
Os republicanos temiam que essa pudesse ser uma brecha para “propaganda” sobre o aquecimento global, um não-problema, de acordo com a catequese recitada pelos candidatos à indicação para concorrer à Casa Branca do que, no passado, foi um partido político autêntico.
Triste espécie.
Tradução de Heloisa Villela
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