Sexta-Feira, 10 de Fevereiro de 2012
Os militares e a polícia
Mauro Santayana
Uma das mais graves conseqüências do regime de 1964 foi a militarização do policiamento ostensivo e repressivo nos grandes centros urbanos do país. Admitia-se, no passado, que o policiamento em municípios do interior se fizesse com soldados da Polícia Militar, sempre subordinados às autoridades policiais civis – mas nas grandes cidades, outra era a situação. Nelas, e com eficiência que os mais velhos lembram, atuava a antiga Guarda Civil, que nada tinha a ver com as atuais guardas civis metropolitanas. Os guardas-civis andavam normalmente armados de cassetetes. Patrulhavam as ruas, a pé, eram sempre solícitos no atendimento das pessoas. A Polícia Militar, fora os oficiais e soldados destacados no interior, permanecia nos quartéis e só era acionada em momentos de grave perturbação da ordem pública, embora muitas vezes cometesse violência brutal contra manifestações de natureza política. No Rio de Janeiro, registre-se, havia a famosa Polícia Especial, notável pela sua brutalidade a serviço da “ordem pública”, quando sob as ordens de Felinto Muller.
O governo militar dissolveu os corpos civis de policiamento ostensivo, entre eles, a Guarda Civil, extinguiu as chamadas inspetorias de trânsito, formadas por servidores civis, especializados no assunto. Tratou-se de ruptura ditatorial do Pacto Federativo de 1891, que a Constituição de 1946, embora com perdas para os Estados, restaurara, depois da centralização do Estado Novo. Mas, até então – e durante todo o período republicano, incluído o período arbitrário de Vargas – a responsabilidade pelo policiamento era dos Estados, que o administravam conforme a sua autonomia federativa.
Ao militarizar o policiamento, o que convinha a uma ditadura de caráter militar, o regime de 1964 possibilitou duas coisas graves. Uma delas foi o aumento da corrupção de parcelas das antigas forças públicas estaduais que, tendo pouco contato com a população urbana, e estando sob estrito comando civil, eram disso resguardadas. O resultado está aí, com policiais militares envolvidos com o tráfico de drogas e outras formas do crime organizado, assassinando juizes, criando milícias de pistoleiros e ameaçando o Estado de Direito. A segunda foi a de dar à polícia a falsa idéia de que a repressão ao crime e a manutenção da ordem pública são atos de guerra. A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 não teve a devida acuidade para restaurar o sistema anterior ao regime militar.
O caso nos obriga a refletir sobre a questão mais grave, que é a da Federação. O Congresso Nacional, se é que ainda somos uma república federativa, não pode legislar sobre a remuneração dos corpos policiais dos estados. Cada unidade da federação tem o direito e o dever de pagar a todos os seus servidores, incluídos os policiais militares e civis, de acordo com a realidade local. Para estabelecer seus vencimentos são ponderados muitos fatores, entre eles, o custo de vida, que difere de região para região em nosso país e, sobretudo, as receitas orçamentárias.
Enquanto o desenvolvimento do país permanecer desigual, desigual terá de ser a remuneração dos servidores estaduais. Podem argumentar que há corrupção nos governos estaduais e municipais – como, de resto, e infelizmente, há na União. Mas isso nada tem a ver com o princípio federativo.
A insurreição, iniciada na Bahia, começa a estender-se pelo país, com o movimento dos policiais do Rio de Janeiro. A opinião pública e o governo federal repudiam a greve, proibida pela Constituição em vigor. A PEC, que pretende equiparar os vencimentos dos policiais de todo o Brasil aos do Distrito Federal, contraria a cláusula pétrea da autonomia federativa. Ainda que não a contrariasse, não pode ser votada sob a ameaça dos grevistas. Os altos vencimentos dos policiais do Distrito Federal resultam de erro brutal dos constituintes de 1988, que deram plena autonomia política e administrativa à capital da República, transformando-a, de fato e de direito, em um estado como os outros - em agressão inominável à Federação. Sendo capital da União, a cidade deve estar a ela subordinada, e ser administrada pelo governo federal, como ocorre em qualquer federação.
Como, no desenho dessa autonomia, cabe ao governo federal assumir os gastos com a segurança do Distrito Federal, os governadores – que não passam de prefeitos municipais – e os mal chamados “deputados distritais”, que não deveriam ter prerrogativas maiores do que têm os vereadores de qualquer cidade brasileira – fazem cortesia com o chapéu alheio. Pagam os altos vencimentos que pagam, porque o dinheiro vem do Tesouro Nacional, e esses recursos procedem dos brasileiros de todos os Estados, por meio dos impostos que recolhem. Trata-se de uma espoliação institucionalizada.
Enfim, o que está em jogo é muito mais do que a reivindicação dos corpos policiais - que pode ser justa, ou não – mas a própria estrutura do Estado Nacional, republicano e, de acordo com seus primeiros constituintes, federativo.
Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
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O Globo.com, 11/02/2012
Representantes das polícias Militar, Civil e dos Bombeiros anunciaram uma greve no fim da noite da quinta-feira Marcelo Piu / O Globo
O comando da Polícia Militar anunciou que apesar do anúncio, se preparou para a greve, e que os serviços não serão afetados Marcelo Piu / O Globo
Minutos após o anúncio da greve, policiais e bombeiros deixaram a Cinelândia rumo aos batalhões e delegacias em que são lotados Fernando Quevedo / O Globo
Durante a madrugada desta sexta-feira, policiais militares que aderiram à greve e que estavam de serviço deixaram de patrulhare se reuniram nas delegacias das regiões de seus batalhões que funcionavam como centrais de flagrantes O Globo / Fernando Quevedo
Em frente ao quartel do Méier foi pendurada uma faixa de protesto Guilherme Pinto / Extra
Comboio de carros da PM em greve faz protesto pelas vias do Rio, na tarde desta sexta-feira Guilherme Pinto / Extra
Apesar da informação de que as delegacias estão funcionando normalmente, a 73ª DP (Neves), em São Gonçalo, está com as portas fechadas. Carlos Ivan / O Globo
Governo reage a greve indiciando 270 militares, prende 17 PMs e leva líderes para Bangu 1
Ana Claudia Costa / Célia Costa / Dicler de Mello Souza
O Corpo de Bombeiros determinou a prisão administrativa de 123 salva-vidas, indiciados por terem faltado na sexta-feira ao trabalho. Somente em Volta Redonda, 129 PMs foram indiciados por crime militar. Outros sete foram presos em flagrante e autuados por desobediência. O governador Sérgio Cabral baixou um decreto agilizando o processo de punição de praças.
Na capital, a greve pouco se refletiu nas ruas. Na orla de Copacabana, o policiamento estava aparentemente normal pela manhã. O Leblon ganhou reforço de equipes do Bope. No Arpoador, 11 PMs e três patrulhas estavam parados em frente ao posto 7, por volta das 10h. Segundo a advogada Regina Lúcia Seabra, moradora do bairro, geralmente ficam ali, no máximo, dois veículos em dias de grande movimentação. De acordo com o capitão Marques, os policiais aguardavam o abastecimento de um dos carros para começar a ronda e o efetivo na região estava normal.
— Nunca vi tanto policial aqui — disse Regina. — Nem nos fins de semana.
Postos na Zona Sul sem guarda-vidas
Policiais do 22º BPM (Maré) fizeram um comboio pela Linha Vermelha que teria relação com a greve, mas o comandante da unidade negou. Uma equipe do Bope chegou a ser enviada para o batalhão. A Polícia Civil informou que enfrentou problemas isolados. De manhã, policiais da 15ª DP (Gávea) contaram que apenas os casos graves estavam sendo registrados e que só 30% da equipe estava trabalhando.
Durante todo o dia, a Polícia Civil divulgou suas operações. Pelo menos nove pessoas foram presas, entre elas os acusados de matar, em 1 de janeiro, Gualter Damasceno Rocha, de 22 anos, dançarino conhecido como Rei dos Passinhos. José Antonio Ferreira Dias, de 57 anos, e Carlos Emílio Cerqueira, de 45, foram detidos em Bonsucesso, de madrugada, por agentes da Divisão de Homicídios. Nenhum policial civil foi preso.
Na orla, nos postos 2 (Copacabana), 10 (Ipanema) e 11 (Leblon), não havia guarda-vidas de manhã. Nos demais, os salva-vidas trabalhavam normalmente de manhã. Segundo o Corpo de Bombeiros, todos os postos funcionaram durante o dia, apesar do grande número de faltas. Além da prisão de 123 guarda-vidas, foi exonerado o comandante do Grupamento Marítimo da Barra, tenente-coronel Ronaldo Barros. Por nota, a corporação informou ainda que instaurou um conselho de disciplina para avaliar a conduta do cabo Daciolo e de outros 15 guarda-vidas. Também serão avaliadas as posturas do capitão Alexandre Marchesini e do major Márcio Garcia. A punição poderá ser até a exclusão da corporação.
Outra medida do governo foi agilizar os processos administrativos. Por decreto, Cabral reduziu os prazos para apuração, julgamento, recurso e aplicação de punições contra PMs e bombeiros pelos conselhos de disciplina das duas corporações. O trâmite para a punição, que antes levava até 80 dias, caiu para 32 dias. O decreto diz ainda que o titular da pasta (no caso, os comandantes-gerais) poderá assumir a responsabilidade pelo processo e lhe dar um desfecho diferente, se assim o entender — antes, uma prerrogativa apenas do secretário de Segurança.
O relações-públicas da PM, coronel Frederico Caldas, disse que a situação no estado estava controlada e que não havia ontem necessidade de convocar o Exército ou a Força Nacional. Segundo ele, problemas maiores aconteceram no interior, principalmente em Campos e Volta Redonda. Por causa da decretação da greve, o comandante da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, e seus assessores diretos dormiram no QG da corporação, no Centro, onde foi montado um gabinete de crise.
— Apesar da greve deflagrada, a situação na cidade está dentro da normalidade. Essa normalidade decorre da consciência da tropa. Tivemos alguns problemas isolados, mas prontamente sanados. O patrulhamento na cidade está garantido, principalmente para blocos e jogos de futebol no fim de semana — disse Caldas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu ontem a decisão de prender policiais acusados de se rebelar. Após conversar três vezes com Cabral, ele concluiu que a greve no Rio está se esvaziando:
— A partir do momento em que há o descumprimento de regras, as medidas cabíveis devem ser tomadas. Acredito que havia uma firme disposição do comando da segurança pública do Rio de coibir desmandos, nocivos à sociedade. As ações desenvolvidas estão corretas.
Cardozo deixou claro que, se houver necessidade e o estado pedir, o governo federal está pronto para mandar tropas para o Rio. Em nota, a OAB-RJ ressaltou que as reivindicações salariais da categoria são justas, mas a greve é inconstitucional.
Funcionamento de UPPs é normal
As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) não foram afetadas pela greve. No Morro Dona Marta, em Botafogo, havia de manhã duas patrulhas num dos seus acessos. O comandante das UPPs, coronel Rogério Seabra, afirmou que não houve qualquer incidente. Segundo ele, nenhum dos quase quatro mil homens que trabalham nas unidades faltou. Ainda de acordo com o comandante, PMs de folga chegaram a telefonar se oferecendo para se apresentar nas UPPs, caso fosse preciso. Homens do Grupamento de Cães foram enviados à Rocinha, que está ocupada pelo Bope, para ajudar no patrulhamento.
A PM descartou qualquer envolvimento de policiais em dois atentados ocorridos de madrugada e ontem de manhã. O primeiro aconteceu por volta de 1h30m, em São Gonçalo: as fachadas de três agências bancárias (uma da Caixa Econômica e duas do Banco Itaú) foram atingidas por vários tiros. Ninguém saiu ferido. Em Barros Filho, um carro da Polícia Militar foi alvo de tiros na Avenida Brasil. Ninguém se feriu, e os responsáveis pelo ataque não foram identificados.
O que eles têm e o que queremO governo do estado ofereceu — e a Assembleia Legislativa aprovou na quinta-feira — um aumento em duas parcelas: uma de 13% este mês e outra de 26%, em fevereiro de 2013. O reajuste para bombeiros, policiais civis e militares e para agentes penitenciários estava previsto nas leis 5.767 e 5.768 de junho de 2010, mas houve uma antecipação.
A primeira parcela eleva o piso para R$ 1.669,33 e a segunda, para R$ 2.077,23. Fora isso, as gratificações (de diversos valores) seriam mantidas, inclusive os R$ 500 para policiais militares das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Assim, o reajuste total das categorias será de 39%, entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2013.
O projeto aprovado prevê ainda um novo aumento em fevereiro de 2014, correspondente ao dobro do índice de inflação do ano acumulada, de acordo com o IPCA. Também estão no pacote: uma gratificação de auxílio transporte no valor de R$ 100 por mês; a garantia de que os militares não mais perderão gratificações de qualquer natureza caso sejam afastados do serviço por licença médica decorrente de acidente no trabalho, além de um banco de horas extras. Antes da aprovação, os policiais feridos em combate, por exemplo, tinham suas gratificações cortadas.
O diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Rio, Francisco Chao, disse que ficaram fora das negociações questões como o corte das gratificações em caso de licença médica do policial, além do auxílio-transporte e auxílio-alimentação de R$ 350, o piso salarial de R$ 3.500 e a jornada de 40 horas semanais.
Efeitos da greve foram mais sentidos em Campos
Campos, a maior cidade do Norte Fluminense, foi a que mais sentiu os efeitos da greve. Equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram deslocados de helicóptero para a cidade, a 370km do Rio. O comando da PM decidiu enviar o Bope a Campos diante da informação de que soldados decidiram não sair com as viaturas às ruas, por falta de seguro obrigatório. O Detran estaria preparando a documentação.
A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que pediu reforço da Guarda Municipal no policiamento na cidade, determinou o cancelamento de todos os shows públicos na praia do Farol de São Tomé. A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, tomou a mesma decisão. Ela disse temer que essa greve possa comprometer o carnaval da cidade.
Dois soldados lotados no 8 BPM (Campos) foram presos ontem. Os dois presos em Campos foram levados para Bangu 1. Um cabo lotado no 29 BPM (Itaperuna) foi preso e também levado para Bangu 1. No início da tarde, uma onda de boatos tomou conta da cidade e o comércio fechou a partir das 16h, temendo uma onda de arrastões.
Dezenas de PMs fizeram manifestação em frente ao 8 BPM, no Centro de Campos. Alguns estavam com as bocas amordaçadas com fitas isolantes. O comando do batalhão informou que não houve nenhuma ocorrência grave na cidade. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, Marcelo Mérida, disse que o comércio fechou por medida de precaução:
— Estamos monitorando todo o quadro. Não havia clima para o comércio continuar funcionando, mas confiamos na PM e achamos que a situação vai se normalizar a partir de amanhã (sábado).
Soldados do Bope ocupam pontos estratégicos
Os soldados do Bope chegaram a Campos no início da tarde e ocuparam pontos estratégicos da cidade, como o Mercado Municipal, o Centro e áreas de Guarus, na margem esquerda do Rio Paraíba do Sul, onde residem mais de 250 mil pessoas, sendo considerada uma área de risco.
No fim do dia, o comando da PM em Campos voltou a afirmar que a situação estava sob controle na cidade. O Bope vai permanecer na cidade neste sábado.
Em Volta Redonda, no Sul Fluminense, o cabo Pablo Rafael Marques dos Santos, de 35 anos, um dos líderes do movimento de greve dos PMs, foi um dos onze que tiveram a prisão decretada pela Justiça. O mandado foi cumprido na sede do 28º BPM. O cabo já estava encontrava em prisão administrativa desde as primeiras horas da manhã, quando cerca de 200 policiais se aquartelaram na unidade, aderindo à greve.
Pablo e os outros dez líderes grevistas presos vão responder criminalmente por incitamento (artigo 155), publicação de crítica indevida (166) e desacato a superior (298). Eles ficaram presos em Bangu.
— O que estão fazendo é uma violência sem necessidade. Ninguém desacatou ninguém. O movimento é pacífico — protestou o advogado de Pablo, João Campanário.
O advogado reclamou que, como os mandados foram expedidos por uma juíza de plantão, na noite da quinta-feira, ele não soube sequer para qual vara o processo seria distribuído.
Grevistas farão protesto no domingo em Copacabana
Sem ter um balanço do primeiro dia de greve, os líderes do movimento marcaram uma manifestação para domingo, às 10h, em Copacabana. Eles ainda não agendaram uma nova assembleia para avaliar a paralisação. Na manhã deste sábado, representantes do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar se reuniram na sede da Coligação da Polícia Civil, na Rua Sete de Setembro, no Centro, para falar das reivindicações. Disseram que aguardam um aceno do governo. Segundo os representantes, apesar dos avanços nas negociações com o estado, eles ainda não foram suficientes.
O diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sindpol/RJ), Francisco Chao, disse que ficaram de fora das negociações itens como o pedido para que não sejam cortadas gratificações em caso de licença médica do policial, auxílio-transporte e auxílio-alimentação de R$ 350, piso salarial de R$ 3.500 e jornada de 40 horas semanais.
Sobre a possibilidade de a greve se estender até o carnaval, o sargento bombeiro Wallace Rodrigues disse que ainda há tempo para negociação.
— De forma alguma queremos acabar com o carnaval. Faltam oito dias e ainda há tempo para o diálogo com o governo — disse o sargento.
Policiais civis e bombeiros se comprometeram a manter um efetivo de 30% da tropa trabalhando para atender emergências. De acordo com Chao, a prioridade são casos de violência doméstica, roubo de carros e demais crimes com violência ou ameaça grave.
Ainda segundo Chao, a pedido da organização do movimento, a Delegacia de Homicídios vai trabalhar com 100% do seu efetivo.
Major da reserva e cabo se apresentam no QG da PM
Dois líderes do movimento grevista, o major da reserva Hélio Oliveira e o cabo da PM João Carlos Gurgel, que estavam com a prisão decretada desde que a greve fora decidida, na noite de quinta-feira, só não foram detidos nas primeiras horas da manhã de sexta porque saíram de casa para participar da entrevista na Coligação da Polícia Civil.
— Sei que policiais estiveram na minha casa por volta das 7h de hoje (ontem), mas eu já tinha saído — disse Gurgel.
O cabo e o major decidiram se apresentar no Quartel-General da PM, no Centro, e tiveram o apoio de líderes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Um grupo de oito pessoas saiu da Sete de Setembro e foi até a Rua Evaristo da Veiga, onde fica o QG. Pelo caminho, atraíram a curiosidade das pessoas porque seguiam de mãos dadas. Os dois se apresentaram e, depois de informados sobre os mandados de prisão, ficaram detidos.
Violência, só no cyberespaço
As consequências da greve de policiais e bombeiros no Rio foram muito mais graves no mundo virtual do que no mundo real. Uma onda de boatos invadiu ontem a internet, dando conta de arrastões no Centro, na Zona Sul e em cidades do interior; tiroteios em vias movimentadas da Zona Norte; e até o fechamento de lojas em shoppings. Mas nada disso aconteceu de verdade. As notícias falsas foram divulgadas em sites ou via redes sociais, como o Facebook e o Twitter. Até mesmo uma reportagem publicada pelo GLOBO — em abril de 2010 — noticiando um arrastão no Centro de Niterói na época, chegou a ser reproduzida e compartilhada como se fosse atual.
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